NE Notícias prepara cobertura jornalística completa, atual, do julgamento do ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL).
O julgamento está na pauta desta quinta-feira, 2.
Pauta de julgamentos no TSE.
A direção do PT nega que trabalhe pela condenação do ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL).
Diz nota do Partido dos Trabalhadores:
Tomamos conhecimento da publicação de uma matéria veiculada na imprensa mencionando o Partido dos Trabalhadores em uma suposta solicitação protocolada no TSE para retirar o pré-candidato ao governo, Valmir de Francisquinho, da disputa. Repudiamos as informações veiculadas, pois estas não possuem vínculo algum com o partido, com algum membro do partido e muito menos com a sua assessoria jurídica.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a convocação do ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, para prestar esclarecimentos sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Também foi aprovada a convocação do diretor da PRF, Silvinei Vasques.
Foram aprovados três requerimentos de convocação.
No dia 25 de maio, três policiais abordaram Genivaldo por pilotar uma moto sem capacete. A vítima foi imobilizada e depois colocada no porta-malas de uma viatura. Os policiais jogaram gás lacrimogênio e o fecharam lá dentro, onde ele morreu por asfixia e insuficiência respiratória aguda, conforme laudo do IML.
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais um biênio como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quinta, 2 de junho, termina o primeiro biênio de Moraes como integrante da Corte Eleitoral.
O ministro Alexandre de Moraes assumirá a Presidência do TSE no mês de agosto, substituindo o atual presidente, ministro Edson Fachin. Assim, conduzirá as Eleições Gerais de 2022, em outubro.
Ao agradecer a confiança dos colegas, o ministro afirmou que continuará trabalhando para que a Justiça Eleitoral realize o pleito como sempre fez. “Serão eleições tranquilas, limpas e transparentes, e, como diz o presidente do TSE, ministro Edson Fachin: paz e segurança nas urnas e nas eleições”, ressaltou Moraes.
Composição do TSE
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas (advogados com notável saber jurídico e idoneidade).
*Com informações do STF
Militares da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM) prenderam três homens por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo no Loteamento Riomar, na Barra dos Coqueiros. A ação policial ocorreu nesta quarta-feira, 1º, e resultou na apreensão de um revólver e drogas, além de dinheiro em espécie, aparelhos telefônicos e balanças.
Os policiais faziam ronda pela localidade, quando avistaram dois homens correndo, e um deles jogando uma sacola contendo pedras de crack dentro. Os suspeitos foram alcançados e revistados. Eles vinham de um terreno baldio e passaram por um buraco no muro. Lá, a PM encontrou mais 62 papelotes de maconha.
Um terceiro suspeito foi visto fugindo por cima dos telhados das residências vizinhas. Os policiais subiram no telhado para fazer buscas, capturaram o fugitivo e encontraram um revólver calibre 32, com numeração raspada, que foi escondido pelo suspeito.
Os três homens foram presos e levados à delegacia. Eles foram identificados como os suspeitos de um roubo realizado na mesma localidade, no dia anterior, e que conseguiram fugir da polícia. Vítimas reconheceram alguns pertences e também a arma apreendida como sendo a mesma usada no roubo do dia anterior.
Os policiais também apreenderam três aparelhos telefônicos roubados no dia anterior, a quantia de R$ 387,75 e duas balanças de precisão.
A ação integrada entre a Delegacia Regional de Itabaiana, 3º Batalhão de Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) resultou na apreensão de duas malas com drogas e na prisão de Moaria Dayane da Silva, no município de Cristinápolis. O caso ocorreu na manhã desta quarta-feira, 1º, durante abordagem a um ônibus que vinha do Estado de São Paulo.
Após intenso serviço investigativo, a Polícia Civil tomou ciência de que um carregamento de drogas chegaria ao estado de Sergipe e teria como destino final Itabaiana. A partir dos levantamentos, constatou-se que o material viria num ônibus do transporte clandestino, que foi interceptado hoje, com o auxílio da PRF.
Durante as buscas feitas pelas equipes policiais e pela GMA, foram encontradas duas malas com entorpecentes no bagageiro do veículo do transporte coletivo interestadual. As malas pertenciam à Moaria e continham 30 kg de maconha prensada, além de pinos preenchidos com cocaína e um outro tipo de maconha, conhecido como k2 ou “spice”.
“Foi feito levantamento de informações por cerca de duas semanas, com troca de informações com a PRF, com a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Com o trabalho em conjunto, compartilhando informações e inteligência policial, conseguimos monitorar essa investigada, que teria ido ao estado de São Paulo, buscar essa droga ilícita”, citou o delegado Kherton Rafael de Queiroz Gomes, que esteve à frente da ação.
Diante do ocorrido, a mulher foi detida em flagrante e atuada por tráfico de drogas majorado. O material apreendido foi encaminhado à Delegacia Regional de Itabaiana. De acordo com levantamentos, a ação resultou num prejuízo estimado em R$ 100 mil ao tráfico de drogas.
Depois de alguns dias de trabalho jornalístico, concluímos: é preocupante, para aliados de Valmir de Francisquinho (PL), sua situação no Tribunal Superior Eleitoral.
O julgamento de recurso do ex-prefeito de Itabaiana está marcado para esta quinta-feira, 2/6.
Cobertura completa, TOTAL, de NE Notícias.
Começou hoje a (1º) a campanha Câncer, Dá para Prevenir?, promovida pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). O objetivo é informar profissionais de saúde e a população sobre a relação entre excesso de peso, inatividade física e consumo de álcool e de carne processada com o câncer e aumentar o reconhecimento de que a doença pode ser prevenida com alimentação saudável e prática de exercícios físicos.
Pesquisas indicam que cerca de 30% dos casos de câncer podem ser prevenidos um por modo de vida mais saudável. “Isso já está bem estabelecido”, destacou a nutricionista da Área Técnica de Alimentação, Nutrição, Atividade Física e Câncer da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Inca, Bruna Pitasi.
Alimentação saudável, prática regular de atividade física e redução no consumo de carnes processadas e bebidas alcoólicas podem contribuir para a prevenção de 12 tipos de câncer, disse Bruna à Agência Brasil. Entre os casos da doença com mais incidência na população e que podem ser evitados com a adoção de hábitos saudáveis, a nutricionista apontou os cânceres de mama, colorretal, de próstata, endométrio, estômago e cavidade oral.
Pesquisa global de opinião pública sobre as percepções em relação ao câncer, feita em 2020 e liderada pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC), revelou que 70,4% dos brasileiros não reconhecem a atividade física como fator de proteção contra a doença e que 69,5% não associam o excesso de peso à maior chance de desenvolver tumores malignos.
Impacto
Bruna Pitasi disse também que os fatores de risco têm grande impacto no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive em termos econômicos, contribuindo para o aumento do número de casos de câncer. “Quanto mais exposta a população está a esses fatores de risco, quanto maior o consumo de bebidas alcoólicas, de carne processada, quanto mais a pessoa for sedentária e estiver acima do peso, maior será a chance de aumento do número de casos de câncer e, consequentemente, maior a demanda por tratamento e maiores gastos para o sistema de saúde.”
Quanto aos gastos federais, o estudo do Inca revelou que cerca de R$ 3,5 bilhões foram gastos em 2018 com procedimentos ambulatoriais e hospitalares no SUS para tratamento de pacientes oncológicos. A sondagem estimou que, se não houver mudança no cenário de fatores de risco, a tendência é aumentarem os casos de câncer. A projeção de evolução de gastos ficaria em torno de R$ 7,8 bilhões, em dez anos.
Para prevenir o câncer, o Inca recomenda que a população mantenha, ao longo da vida, o peso corporal dentro dos limites recomendados de índice de massa corporal (IMC). O limite saudável para adultos é o IMC de 18,5 a 24,9 kg/m².
Comparando os dados da Pesquisa de Orçamento Familiar de 2008-2009 e da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, o Inca observou que a prevalência de excesso de peso em adultos com idade igual ou maior que 20 anos, que dependem exclusivamente do SUS, aumentou de 47% para 58%, em homens, e de 48% para 59%, em mulheres.
O coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe, o procurador da República Flávio Matias, abriu procedimento para investigar a conduta de policiais rodoviários federais em abordagem a dois jovens, que ocorreu em 23 de maio, em Umbaúba. Os jovens alegam que durante a abordagem policial, mesmo sem terem esboçado reação, foram algemados e sofreram agressões, como chutes, tapas e pisões no rosto.
Segundo noticiado pela imprensa, eles teriam fugido dos policiais rodoviários federais por estarem sem capacete e com a moto em situação irregular. Os fatos ocorreram dois dias antes da morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem de policiais rodoviários federais na mesma cidade. No entanto, os jovens só se dirigiram à Delegacia de Polícia para fazer o Boletim de Ocorrência, no dia 27 de maio.
“Dá a entender, numa avaliação inicial, que as vítimas de tais agressões só se sentiram à vontade para comunicá-las à autoridade policial local depois da ampla repercussão que a abordagem a Genivaldo de Jesus, em circunstâncias similares mas com desfecho trágico, aconteceu”, relata o procurador Flávio Matias, em despacho.
No documento, o MPF solicita à Delegacia de Polícia Civil de Umbaúba para que envie a íntegra do procedimento, registro, boletim de ocorrência e/ou inquérito policial lavrado/instaurado a partir do relato dos dois jovens. O prazo para resposta é de 72 horas.
No mesmo despacho, o MPF solicita que a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe apure o caso e tome as providências disciplinares cabíveis. Além disso, o MPF solicita à PRF o nome e matrícula dos policiais envolvidos em tal abordagem ou, caso não se tenha essa informação neste momento, a relação com nome e matrícula de todos os policiais rodoviários federais que realizaram plantão na Unidade Operacional de Cristinápolis e realizaram abordagens em serviço.
Distribuição – Quando receber as respostas da Delegacia de Polícia Civil de Umbaúba e da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, o procedimento será distribuído, por sorteio eletrônico, a um procurador da República em Sergipe que atua na área criminal e em controle externo da atividade policial para acompanhamento das investigações e demais providências cabíveis.
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 01, o Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022, de autoria do Poder Executivo, que revoga os parágrafos 2º e 3º do artigo 94 da Lei Complementar Nº 113, de 1º de novembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE), que abrange os servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional, os membros da magistratura e do Ministério Público, os conselheiros do Tribunal de Contas, ativos, inativos e pensionistas.
Com isso, fica retirado o desconto de 14% sobre os vencimentos dos aposentados e pensionistas do estado. São 29.963 pessoas beneficiadas com o fim da contribuição previdenciária extraordinária em relação aos valores recebidos até o teto do RGPS, hoje fixado em R$ 7.087,22.
“A respeito desse quantitativo total de beneficiados, merece destaque ainda o fato de que 24.750 inativos e pensionistas civis estão completamente isentos, tendo em vista que seus proventos estão abaixo do referido teto do RGPS”, afirma a justificativa do projeto.
O Governo estima que a extinção da contribuição previdenciária provocará uma renúncia de receita no valor de R$ 84 milhões de reais até o final de 2022, conforme Nota Técnica do Sergipe Previdência e da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
O deputado Gilmar Carvalho (PL) pediu que medidas sejam tomadas para devolver os valores retirados das pessoas em razão dessa taxa. Ele explicou que as perdas foram injustas porque os aposentados não tinham condições financeiras de arcar com o prejuízo.
“É um apelo que faço porque diziam que o Estado não tem dinheiro, mas os aposentados tinham? Os pensionistas tinham? Ninguém tinha. Não tiverem sequer a possibilidade de dizer que não podiam ter o dinheiro descontado. O apelo que faço é que sejam devolvidos para os aposentados e pensionistas o que foi descontado”, falou.