Rodoviários do Grupo Progresso continuam com atividades paralisadas.
Proposta salarial: parte de abril, nada de maio.
O Grupo Progresso é formado pelas seguintes empresas de ônibus, além da que responde pelo mesmo nome: Tropical e Paraíso.
O Serviço de Atendimento a Acidentes de Trânsito da Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) registrou, entre o sábado (4) e o domingo (5), dez acidentes de trânsito na Região Metropolitana.
Dentre os acidentes, um ocorreu entre a avenida Tancredo Neves e a Rua Dom Pedro I, por volta das 05:51h do domingo. Foi registrada uma colisão traseira entre um Fiat Siena e uma Honda CG Titan.
O condutor da motocicleta foi atendido e encaminhado ao hospital por uma equipe do Samu. O condutor do Fiat realizou o teste do etilômetro, tendo como resultado 0,35 mg/L, sendo encaminhado à delegacia.
O segundo caso foi registrado por volta das 06:40h do domingo, no cruzamento das avenidas Augusto Franco e Mariano Salmeron. O acidente envolveu um Celta e um Àgile.
O condutor do Ágile se recusou a realizar o teste de etilômetro, sendo autuado pelo Art 165; A do Código de Trânsito. O veículo foi recolhido ao pátio por infração ao Art 230, V do CTB. O condutor ainda foi autuado por infração ao Art. 162; V do CTB. Não houve vítimas.
Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça?
A ferramenta, desenvolvida para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, foi implantada inicialmente no Acre, em agosto de 2020, e, atualmente, está integrada aos sistemas estaduais de mais nove estados brasileiros – Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Criada para facilitar a gestão e o registro de procedimentos policiais em todo o Brasil, a solução permite o cadastro e a tramitação de um boletim de ocorrência (BO), desde seu registro até o fechamento ou encaminhamento como procedimento policial, em formato de Inquérito Policial (IP), Auto de Investigação de Ato Infracional (AIAI), ou mesmo registro de Auto de Prisão em Flagrante (APF), Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e Boletim Circunstanciado de Ocorrência (BOC).
Registro de BO
O serviço fica disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Para fazer uma ocorrência, o interessado precisa ter mais de 18 anos e uma conta ativa no sistema gov.br. A partir daí basta acessar a Delegacia Virtual e selecionar em qual estado foi cometido o fato. Depois, o usuário é encaminhado para uma página com orientações gerais sobre o uso do sistema. Nela são mostrados os tipos de ocorrências que podem ser registrados e, então, é solicitado o preenchimento dos dados requisitados na página. Após a conclusão do registro, o cidadão poderá acompanhar todos os passos do BO por meio da plataforma e também como está o status do atendimento.
Números
A Devir permite o registro de toda e qualquer tipo de ocorrência policial, desde que a unidade federativa manifeste o desejo de integrar o sistema. No momento, além dos estados já integrantes, a equipe do sistema não tem nenhuma negociação nesse sentido. À Agência Brasil, o MJSP informou que até o dia 31 de maio, 649.935 comunicações foram registradas no portal da Delegacia Virtual.
Segundo dados do Ministério da Justiça, no topo do ranking de ocorrências registradas está perda ou extravio de documento ou objeto: 225.576 (34,71%). Em seguida, com 14,02%, vem ocorrências de furto (91.121) e, com 11,92%, de estelionato (77.462) . A lista de registros mais comuns segue com “Outras Comunicações”, responsável por 11,2% ou 72,8 mil ocorrências, acidente de trânsito sem vítima, 9,2%, (59.791), roubo com 8,69% ( 56.461), ameaça, 2,67% (17.331), crime cibernético, 2,58%, (16.779), dano, 0,99%, (6.447), e ofensas (calúnia, difamação e injúria), com 0,7% ou 4,54 mil notificações.
Vantagens
Entre as vantagens da Delegacia Virtual está o fato de ela ser totalmente integrada às bases externas do Denatran, gov.br, Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, Correios, Google Maps e Sinesp PPE. Ela também permite a aprovação automática de comunicações de fatos. O cidadão tem recebimento automático do status da comunicação e do Boletim de Ocorrência em seu e-mail e no portal. Outras vantagens são a atualização, em tempo real, de novas legislações, estabalecendo novos crimes, e a emissão de relatórios gerenciais de produtividade por usuários, natureza e unidades policiais. Além disso, o módulo de validação das ocorrências realiza busca automática para verificação de mandado de prisão e existência de ocorrência já registrada para aquele fato. Todas as comunicações notificadas são automaticamente georreferenciadas.
No município de Ribeirópolis, homem trocou tiros com policiais.
Corpo do homem continua no IML.
Ele morreu no hospital da cidade, que não é regional.
Depois de vistoria feita no inicio do mês de maio, no campo de Carmópolis, em Sergipe.
A ANP- Agência Nacional do Petróleo – determinou a suspensão toda a produção de petróleo daquele campo.
Isso, até que as irregularidades sejam sanadas.
A Defesa Civil prevê chuvas em Aracaju.
O alerta foi dado neste domingo, 5.
Para a Defesa Civil, pode chover, pelo menos, até às 10h da manhã desta segunda-feira, 6.
Somente nos primeiros cinco dias de junho, 152 milímetros de chuva foram registrados, quase a média histórica aguardada para todo o mês, de 200 milímetros.
Em caso de queda de árvores, rachaduras em residências, risco de desabamento, pontos de alagamento ou demais situações que demandem atendimento, a população deve entrar em contato com a Defesa Civil, através do 199.
O ex-presidente Lula e sua esposa, a socióloga Rosângela ilha, a Janta, estão com a Covid-19.
Os diagnósticos foram feitos no último domingo, 5.
Lula, que participou de anos no Rio Grande do Sul, não usou máscaras.
Por entender que os gastos com são desproporcionais à capacidade financeira do município, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu, neste domingo (5/6), a decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia que havia liberado a realização dos shows previstos na Festa da Banana, em Teolândia. Neste domingo, a programação contava com show do cantor Gusttavo Lima. A cidade está em situação de emergência desde o final de 2021 devido às chuvas que atingiram o sul do Estado.
Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia. O MP acionou a justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago ao cantor.
Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento.
“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, afirmou.
Festa cara
No pedido inicial, o MP questionou toda a realização da 16ª edição da Festa da Banana, em razão da desproporcionalidade entre os custos do evento e a situação financeira do município, atingido fortemente por chuvas nos meses de novembro e dezembro de 2021.
O juízo de primeiro grau concedeu o pedido liminar, suspendendo a realização do evento. Na decisão, citou os altos valores empregados para a contratação de artistas, entre eles Gusttavo Lima, e o fato de o município ter recebido verbas do governo federal para a sua reconstrução após ser atingido fortemente pelas chuvas.
Com a decisão de primeiro grau, o município recorreu e, nesse sábado, véspera do show de Gusttavo Lima, o juiz plantonista do TJ-BA liberou a realização do evento sob o argumento de que Teolândia já havia gasto muito com a organização da festa, e eventuais rescisões contratuais prejudicariam ainda mais a situação financeira municipal, que ficaria sem a renda da Festa da Banana.
O MP, por sua vez, recorreu ao STJ para suspender a decisão do TJ-BA. No pedido, o MP alegou que não há comprovação nos autos de empenhos já realizados para o pagamento dos shows ou que o cancelamento deles poderia prejudicar ainda mais a situação financeira do Executivo municipal. Além disso, apontou comprometimento da função típica de Estado em razão da lesão à economia pública.
Altos valores, pequena receita
Ao analisar o caso, o ministro Humberto Martins verificou ter o MP demonstrado que a realização do show causaria efetiva lesão à ordem e à economia administrativas.
O presidente do STJ destacou trechos da decisão de primeiro grau suspendendo o evento, segundo a qual, os gastos com a Festa da Banana são desproporcionais à capacidade financeira da administração, que recentemente recebeu recursos federais para lidar com a situação de emergência causada pelas chuvas de 2021.
“Não há, de fato, proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo País”, justificou.
Humberto Martins ressaltou, ainda, que eventuais gastos já adiantados pelo município não constituem fonte de argumento suficiente para autorizar o dispêndio total do evento – ao contrário do que entendeu o juiz plantonista do TJBA -, pois esses valores podem ser recuperados diante da não realização do show e nenhuma multa contratual prevalece perante o interesse público maior.
Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
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SLS 3.123
O Estado de Direito e a segurança jurídica no Brasil têm sido atacados de forma absurda e inconcebível, atingindo até mesmo instituições que devem zelar pela normalidade da democracia brasileira, a exemplo do Supremo Tribunal Federal.
Em decisão monocrática esdrúxula e com caráter explícito de atender capricho do executivo federal, o Ministro Nunes Marques, do STF, confrontou o Tribunal Superior Eleitoral, devolvendo o mandato a um ex-deputado de Sergipe que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico.
Essa decisão provoca prejuízo insanável ao deputado Márcio Macêdo, que assumiu recentemente o mandato e tem pautado sua atuação na defesa dos direitos da população, apoio à luta dos trabalhadores, fiscalização das ações do governo federal e na defesa intransigente da soberania nacional.
Confiantes no papel da Justiça brasileira, na obediência às leis e no respeito às instituições democráticas, aguardamos que a instância competente do STF irá corrigir, com urgência, tal medida ilegal e abusiva.
A verdade e o respeito à justiça vencerão e certamente o companheiro Márcio Macêdo seguirá em seu mandato, honrando o Partido dos Trabalhadores e o povo sergipano.
No primeiro fim de semana do mês de junho, duas equipes do futebol sergipano venceram na rodada. No sábado com muita chuva na capital sergipana, o Confiança recebeu a equipe do Botafogo de Ribeirão Preto-SP, na Arena Batistão. O time azulino venceu por 2×1 com gols de Renan Gorne e Tcharlles. O atleta Thiago Reis marcou para o Botafogo.
Ainda no sábado pelo Campeonato Brasileiro da Série D, o Lagarto venceu o Jacuipense por 2×1. Os gols do alviverde foram de Lucas e Davi. O atleta Júlio César marcou para o time baiano. E neste domingo (05/06) o Sergipe foi até Recife, em Pernambuco para enfrentar o Santa Cruz, no estádio Arruda. O time sergipano perdeu por 1×0 com gol de Hugo Cabral. O Sergipe é um dos únicos que ainda não venceram na Série D e caiu para a lanterna do grupo 4, estacionado nos 6 pontos.