O Flamengo anunciou a demissão do técnico português Paulo Sousa e de todo o comando técnico.

Pagará R$ 7,7 milhões.

Assume Dorival Jr, que deixou o Ceará.

Até o momento, o presidente Landim já pagou:

  • Abel Braga: pediu demissão. 
  • Jorge Jesus: pediu demissão. 
  • Domènec Torrent: R$ 11,4 milhões
  • Rogério Ceni: R$ 3 milhões 
  • Renato Gaúcho: contrato não estimava multa. 
  • Paulo Sousa: R$ 7,7 milhões

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou a inconstitucionalidade parcial de leis dos estados de São Paulo e de Pernambuco que obrigavam prestadores privados de serviços de ensino e de telefonia celular a estenderem benefícios de novas promoções a clientes preexistentes. A decisão majoritária se deu no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 5399 e 6191 e dos embargos de declaração na ADI 6333.

As ADIs 5399 e 6191 têm por objeto a Lei estadual 15.854/2015 de São Paulo. Na primeira, a Associação das Operadoras de Celulares (Acel) alegava que a norma, ao dispor sobre serviços de telecomunicação, invadiu a competência da União para legislar sobre a matéria de direito civil. Na ADI 6191, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) argumentava que a mesma lei viola a repartição de competências entre os entes federativos, tendo em vista a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. Já na ADI 6333, a Confenem recorria, por meio de embargos de declaração, de decisão do STF que manteve a validade do artigo 35 do Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco (Lei estadual 16.559/2019), sobre o mesmo tema.

Competência privativa

Prevaleceu no julgamento o entendimento de que, nos dois casos, os estados não têm competência para legislar sobre direito civil e sobre telecomunicações.

Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações contra a lei paulista, observou, em relação aos estabelecimentos de ensino, que a norma trata apenas de relação contratual entre estudante e instituição, matéria que se encontra no âmbito do direito civil, e não de relação de consumo. Esta última é que atrairia a competência concorrente entre União, estados e municípios.

O relator também considerou que há, também, violação aos princípios da livre iniciativa e da proporcionalidade. A seu ver, é licito que prestadores de serviços façam promoções e ofereçam descontos para angariar novos clientes, sem que isso signifique conduta desleal ou falha na prestação do serviço a clientes preexistentes.

Ele votou pela parcial procedência das ações para declarar a inconstitucionalidade parcial do artigo 1°, parágrafo único, incisos I e V, da Lei estadual 15.854/2015.

Embargos

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 6333, votou pelo acolhimento dos embargos, apenas para declarar a nulidade parcial, sem redução de texto, do artigo 32, inciso II, da lei pernambucana, a fim de excluir as instituições de ensino privado da obrigação de conceder a seus clientes preexistentes os mesmos benefícios, promoções e liquidações destinadas a novos clientes.

Acompanharam os relatores os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia. O ministro André Mendonça votou apenas nas ADIs 6191 e 6333, pois seu antecessor, ministro Marco Aurélio (aposentado), já havia votado na outra ação. A ministra Rosa Weber divergiu apenas em relação à ADI 6333, por entender que a ação perdeu o objeto em razão de lei superveniente.

O ministro Edson Fachin ficou vencido ao votar pela improcedência das duas ADIs e pela rejeição dos embargos de declaração.

valdevan noventa 2019
Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) foram os primeiros a registrar seus votos o Plenário Virtual, da Segunda Turma, no STF.

Votaram a favor da mnutnção do mandato do deputado federal Valdevan Novena (PL).

A expectativa é que o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, decida a questão, que será votada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

O PT reúne partidos aliados nesta sexta-feira, 10, a partir das 18 horas, na sede de Cotinguiba, em Aracaju.

Será definida a pré-candidatura ao Senado do ex-deputado Valadares Filho (PSB).

Definição de candidatura a vice do senador Rogério Carvalho (PT), pré-candidato a governador, ficará parta outra data.

A noite da quarta-feira foi de decisão no Campeonato Sergipano SUB-20 da Série A1, as equipes do Falcon e Itabaiana entraram em campo e decidiram o título do estadual na arena Batistão. A partida foi com cara de final e as duas equipes apresentaram um bom futebol. Os times criaram excelentes oportunidades.

O único gol da decisão saiu aos 32 minutos do primeiro tempo. O atleta Keke do Falcon marcou o gol do título. Com a vitória por 1×0, o carcará conquistou o título de Campeão Sergipano SUB-20 de 2022. A título veio de forma invicta. No estadual foram nove vitórias e dois empates. A equipe marcou 29 gols e recebeu cinco. O Falcon teve a melhor campanha da primeira fase com 20 pontos e terminou a fase de grupos no topo da tabela.

O time treinando pelo técnico Erick Luchetti conquistou o troféu que leva o nome do o ex- árbitro assistente da CBF e atualmente presidente da Comissão de Arbitragem da FSF, Edmo Oliveira.

O Itabaiana além do vice-campeonato teve o artilheiro da competição. O atacante Kaio Raphael conhecido como painho. Ele marcou sete gols e é o artilheiro isolado. O Itabaiana teve a segunda melhor campanha da primeira fase com 17 pontos e terminou a fase de grupos na segunda colocação. Juntando as duas fases, o tricolor somou seis vitórias, três empates e duas derrotas. A equipe marcou 16 gols e recebeu seis gols.

O São Paulo empatou em 1 a 1 com o Coritiba, na noite desta quinta-feira (9) no estádio Couto Pereira, em jogo válido pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Após este resultado as duas equipes ficaram com 15 pontos. O time do Morumbi na 6ª posição e o Coxa na 5ª.  

A equipe comandada pelo técnico Rogério Ceni deu a impressão de que alcançaria a vitória com facilidade, pois abriu o placar logo aos três minutos de bola rolando, quando Reinaldo cruzou para Calleri escorar de carrinho para abrir o placar.

Porém, o Coritiba conseguiu igualar o marcador aos 13 minutos da etapa final quando Alef Manga aproveitou sobra de bola após cobrança de falta.

Empate no Castelão

O Tricolor do Pici abriu o placar aos 12 minutos do primeiro tempo, com Yago Pikachu batendo na saída do goleiro Tadeu. Mas o Esmeraldino conseguiu arrancar a igualdade já aos 40 minutos da etapa final com o atacante Pedro Raul.

Após o resultado o Fortaleza permanece na lanterna da competição com seis pontos. Já o Goiás é o 13º com 13 pontos.

A Justiça decretou, na noite desta quinta-feira (9), a prisão temporária por 30 dias corridos de Amarildo da Costa de Oliveira, 41 anos, conhecido como “Pelado”, preso em flagrante na última terça-feira (7) pela Polícia Federal. Ele é suspeito de estar envolvido no desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira após a PF encontrar vestígios de sangue em sua embarcação. ebcebc

A decisão foi tomada pela juíza plantonista Jacinta Santos durante a audiência de custódia de Oliveira realizada na Comarca de Atalaia do Norte (AM). O processo segue em segredo de justiça.

Oliveira foi preso durante uma abordagem por posse de drogas e munição calibre 762, de uso restrito. Ele também estava portando armamento de caça. 

Phillips, que é colaborador do jornal britânico The Guardian, e Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram vistos pela última vez na manhã de domingo (5), na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios. 

O indigenista já havia denunciado que estaria sofrendo ameaças na região, informação confirmada pela PF, que abriu procedimento investigativo sobre essa denúncia. Bruno Pereira estava atuando como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), uma entidade mantida pelos próprios indígenas da região.

O Vale do Javari concentra 26 etnias indígenas, a maioria com índios isolados ou de contato recente. Além disso, fica na fronteira com o Peru e é rota de circulação do tráfico internacional de drogas. É uma região considerada perigosa pelas autoridades. 

O mandato do deputado Valdevan Noventa (PL) está em julgamento nesta sexta-feira, 10.

No plenário virtual, do STF, os ministros estão depositando seu voto desde a meia-noite.

Se houver pedido de vista, haverá julgamento em outra data.

O julgamento ocorre na Segunda Turma.

O Plenário Virtual julga recurso do petista Márcio Macêdo.

https://www.youtube.com/watch?v=IJK_iQqc6bs
TV Justiça/YouTube

A Prefeitura de Aracaju antecipará o pagamento dos salários de todos os servidores públicos, referente ao mês de junho, para o dia 22.

Também será paga na data a primeira parcela do décimo terceiro salário para quem completa nova idade nos meses de maio e junho.

Em abril deste ano, a gestão concedeu reajuste salarial de 5% a todo o funcionalismo municipal

O Flamengo fez acerto com o técnico Dorival Júnior, que passa a receber R$ 13.178.229,74.

O acerto se refere à primeira passagem do técnico pelo Flamengo, entre julho de 2012 e março de 2013.

Dorival Junior substituirá Paulo Sousa.

O Ceará já tomou conhecimento e sabe que perdeu o técnico, que irá pagar pouco mais de R$ 400 mil pela rescisão contratual.

Dorival Juni0r acertou com o Flamengo contrato até o final do ano em curso, podendo ser renovado, a depender de sua performance.

Para deixar o Flamengo, Paulo Sousa tem direito a R$ 7,7 milhões.