Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral começou, mas ainda falta concluir o julgamento da elegibilidade do deputado estadual Tálisson de Valmir (PL) e de seu pai, Valmir de Francisquinho (PL), ex-prefeito do município de Itabaiana.

Depois de um pedido de vistas, perdendo por 1 a 0, os dois podem ter vitória apertada.

O julgamento final, que pode dar vitória ao ex-prefeito, pré-candidato a governador este ano, pode ocorrer nos próximos dias.

Arquivo

O deputado estadual Zezinho Guimarães (PL) apresenta PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pode tirar poder de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

Proposta: acabar com o poder de conselheiros de definir cotas do ICMS para os municípios.

A PEC pode ser votada primeiramente (precisa de três votações) nesta quarta-feira, 15.

A próxima sexta-feira, dia 17, será ponto facultativo. O Diário Oficial da União publica, hoje (14), portaria do Ministério da Economia, que estabelece a medida.

Com isso, serão dois dias de ponto facultativo, pois a quinta-feira (16), dia de Corpus Christi (que não está na lista de feriados nacionais), já estava definida como ponto facultativo.

A data de Corpus Christi é celebrada 60 dias após a Páscoa, rememora, de acordo com o catolicismo, a instituição da eucaristia pela transformação do pão e vinho no corpo e sangue de Cristo.

As celebrações religiosas são conhecidas pelos famosos tapetes coloridos, por onde passam as procissões com a hóstia consagrada.

Não chega a 6 milhões de reais o pagamento do Flamengo ao técnico português Paulo Sousa, recentemente demitido.

Pelo menos é o que informa o jornalista Lauro Jardim, em seu blog, no Globo:

Pelas contas da direção do Flamengo, a rescisão do contrato (de um ano) dePaulo Sousa fica abaixo das estimativas que têm sido publicadas.

Aos números: será em torno de R$ 5,5 milhões e não R$ 7 milhões.

Em crise na temporada, o Flamengo já se prepara para ir ao mercado na janela de transferência do meio deste ano e deve contar com um reforço de peso: Everton Cebolinha.

É o que garante o jornalista Pedro Catarro, da rede de televisão “CMTV”, de Portugal.

Segundo ele, já é quase certa a saída de Everton do Benfica. Catarro diz que o Flamengo desembolsaria 16 milhões de euros, cerca de R$ 85 milhões pelo câmbio atual) para comprar Cebolinha.

O atacante deixou o Grêmio rumo ao Benfica em 2020, a pedido de Jorge Jesus, com o clube português pagando 20 milhões de euros para tirá-lo do Brasil.

Em 94 jogos pelo Benfica, Cebolinha marcou 15 gols.

Posto de combustível — Marcello Casal jr/Agência Brasil

Conheça a seguir a proposta dos Estados ao STF, que deu prazo de 24 horas para o governo se manifestar:


  • Redução, até o fim de 2022, da base de cálculo nas operações com combustíveis, transporte coletivo, energia elétrica e telecomunicações de modo que a carga tributária efetiva corresponda à aplicação da alíquota modal de cada estado, com o restabelecimento das alíquotas anteriores em 2023;
  • compensação integral das perdas arrecadatórias mediante transferência de receitas da União ou abatimento da dívida de cada estado observado gatilho de 5%, manutenção (até o final de 2022) do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis e desobrigação do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal neste particular;
  • apuração das perdas arrecadatórias no método “grupo a grupo” (ou seja, “energia elétrica x energia elétrica”, “combustíveis x combustíveis”), tomando por referência de cálculo a variação em relação ao mesmo mês do ano anterior;

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  • exclusão das taxas de transmissão (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD) do âmbito do presente acordo;
  • exigência de utilização do critério da essencialidade para tributação da energia elétrica e dos serviços de telecomunicações somente a partir de 2024, em conformidade com modulação estabelecida anteriormente pelo STF;
  • redução gradativa, a partir do ano de 2023, das alíquotas aplicáveis às operações com diesel e gás de cozinha até se atingir, em 2025, a alíquota modal de cada estado;
  • retorno das regras de tributação atuais da gasolina e do álcool a partir de 2023 (sem redução de base de cálculo para que a carga tributária efetiva da operação equivalha à aplicação da alíquota modal), desobrigando os estados de adotar o critério da essencialidade aos mesmos.

Homicídio em Sergipe.

Ocorreu homicídio no município de Itabaiana.

José Wilson Santos Júnior foi barbaramente assinado. Ele já havia dito a familiares que estava sendo ameaçado de morte.

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado do dia 16 de junho, quinta-feira (Corpus Christi). Mesmo nos municípios em que a data tenha sido antecipada, e não seja feriado, como é o caso da cidade de São Paulo, não haverá expediente bancário.

A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval e o dia dedicado a Corpus Christi.

Na sexta-feira, 17 de junho, o atendimento ao público nas agências volta a ocorrer normalmente.

Como de costume, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis todos os dias para os clientes, assim como os canais digitais e remotos de atendimento (internet e mobile banking). Os atendimentos pelo celular, pelo computador e telefônico (call centers) estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário.

“Graças ao expressivo investimento dos bancos em tecnologia e automação (R$ 30,1 bi em 2021), os canais eletrônicos assumiram a condição de canal mais utilizado para as transações bancárias, por ser uma alternativa prática e extremamente segura”, explica o diretor-adjunto de Serviços da FEBRABAN, Walter Tadeu de Faria.

Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento em 16 de junho poderão sem pagos, sem acréscimo, no dia subsequente, portanto, na sexta-feira (17).

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, mas caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos”, recomenda.

A Festa dos Caminhoneiros, maior evento do interior sergipano, por conta da sua grandiosidade e atrações, infelizmente foi palco de uma ocorrência lamentável na madrugada deste domingo, 13. Uma jovem advogada de Aracaju foi assediada e agredida por um homem não identificado. O motivo? Ela não quis “ficar”, como se diz no popular com ele.

A jovem Luciana Costa estava na Praça de Eventos aproveitando a festa junto com amigos. Um homem se aproximou dela e a convidou para dançar e “ficar” com ele, porém ela recusou, mas ele continuou insistindo e a jovem, recusando.

Ele deu um murro na face da vítima, que precisou ser submetida a um procedimento cirúrgico. Caso gerou revolta nas redes sociais – Reprodução

Em determinado momento, inconformado por ter “levado um fora”, o homem deu um murro na face dela e saiu correndo. A jovem teve o nariz quebrado, foi socorrida pela equipe médica da festa e posteriormente levada a um hospital de Aracaju, onde passou por uma cirurgia, para correção da região quebrada; ela segue hospitalizada. 

O caso gerou revolta nas redes sociais e já foi comunicado às autoridades policiais. A organização da Festa dos Caminhoneiros de Itabaiana informou que as imagens do sistema de monitoramento serão disponibilizadas para ajudar na localização do homem.

O Instituto de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF), com o apoio operacional da Polícia Penal, está realizando a coleta de material genético de internos condenados pela prática de crimes graves em Sergipe. A ação ocorre em cumprimento à lei federal nº 12.654 que prevê a coleta de perfil genético. No estado, com a retomada da ação em 2022, foram coletadas amostras em internos do Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf) e em internas do Presídio Feminino (Prefem). 

O perito criminal Kleber Willer ressaltou que a ação ocorre em cumprimento a lei, que prevê a coleta obrigatória dos condenados que praticaram crimes graves contra a pessoa. “Essa coleta teve início em 2019, tivemos uma parada por conta da Covid-19, e todos os estados retornaram a coleta agora”, detalhou. 

Kleber Willer explicou que a coleta pode contribuir com a identificação de crimes. “Fazemos a coleta de material biológico para obtermos o perfil genético e inserir no banco nacional, que vai fazer o confronto com os vestígios coletados em locais de crime, na tentativa de identificar possíveis autores de crimes ainda sem resolução”, revelou.

O perito destacou que a coleta é feita com o swab, que se assemelha a um cotonete. “É um processo em que é feita a raspagem interna da bochecha do detento. Estamos nessa campanha para cumprir a lei e fazer a coleta do material biológico desses internos condenados”, relatou.

O diretor do Compajaf, Emerson Costa França, destacou que o processo tem o apoio operacional da Polícia Penal. “Estamos dando o apoio à SSP, por meio do IAPF, para a coleta desse material para que, futuramente, seja necessário instaurar uma investigação, já se tenha como base esse material genético”, pontuou.