O Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral aponta indícios de crime nos supostos ataques feitos pelo deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB) a duas parlamentares, em mensagem enviada pelo e-mail institucional da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O texto, que teria sido recebido pela vereadora de Niteroi (RJ) Benny Briolly (Psol), contém ofensas e ameaças dirigidas a ela e à deputada estadual Renata Souza (Psol), relacionadas à condição de mulher e parlamentar de ambas.

Os elementos para a análise da origem e da autoria dos ataques, assim como para a avaliação quanto a eventuais providências cabíveis na esfera criminal, foram enviados na última sexta-feira (24) à unidade do Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro. No órgão já tramitam outros procedimentos criminais decorrentes de representações contra o deputado por crime de violência política de gênero. A mensagem divulgada pela vereadora em suas redes sociais traz uma série de ofensas relacionadas ao fato de Benny ser mulher transexual, a classificando como “aberração da natureza”. Também traz ameaças de morte à parlamentar e à deputada estadual Renata Souza, em razão de registro de ocorrência contra Amorim na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância do Rio de Janeiro. “Quero ver você me processar de dentro de um caixão. Já estou contanto as balas”, conclui o texto da mensagem.

MPF/Secom

Segundo o Grupo de Trabalho do MP Eleitoral, caso a origem e a autoria dos ataques sejam efetivamente confirmadas por uma análise técnica adequada, a conduta pode caracterizar, em tese, o crime previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral. O dispositivo prevê pena de 1 a 4 anos de prisão para quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata ou detentora de mandato. Se no curso da investigação for constatado que houve violência psicológica, o agressor também pode ser enquadrado no artigo 359-P do Código Penal. A norma prevê pena de 3 a 6 anos de prisão, além de multa, para quem dificultar – com emprego de violência psicológica – o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo.

Se confirmada a conduta, diante do risco à integridade física e à segurança das parlamentares, o GT sugere ainda que seja avaliada pela unidade do MP Eleitoral a possibilidade de medidas cautelares que impeçam novos ataques. No ofício, o grupo afirma que esse tipo de situação apresenta “gravíssima potencialidade lesiva, por ofender a ordem pública e colocar em risco a segurança física e emocional das parlamentares no exercício dos seus mandatos”.

O documento foi assinado pela coordenadora do GT de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, Raquel Branquinho, e pela substituta, Nathália de Souza. Elas pedem, ainda, que a unidade informe ao GT as providências adotadas e eventuais resultados. Desde dezembro, o grupo já encaminhou outros 13 casos de violência política de gênero a unidades do MP Eleitoral nos estados sugerindo a análise de providências cabíveis na esfera criminal. Essas unidades têm servido como ponto focal para o recebimento de representações desse tipo, para que seja feita análise inicial da matéria e o caso possa ser distribuído ao promotor com atribuição para atuar.

O último fim de semana do mês de junho foi de muito futebol para as equipes de Sergipe que estão disputando os brasileiros das Séries C e D. No sábado (25/06), na Arena Batistão, em Aracaju, o Sergipe recebeu a equipe do CSE e venceu por 2×1 com dois gols do atacante Alan James. O meia Júnior Timbó marcou para o CSE.

Antônio Soares, Mikael Machado e Ricardo Rocha – FSF

Ainda pela Série D, neste domingo a equipe do Lagarto empatou com o Asa de Arapiraca em 1×1, fora de casa. O atacante Lucas do Lagarto abriu o placar, mas ainda no primeiro tempo, o atleta Ermínio empatou o jogo. Na próxima rodada, o ASA visita o Sergipe na Arena Batistão. O jogo é no domingo, às 16 horas. No sábado, às 19 horas, o Lagarto visita o CSE no Juca Sampaio, em Alagoas.

Antônio Soares, Mikael Machado e Ricardo Rocha – FSF

No Campeonato Brasileiro da Série C, no estádio Frasqueirão, em Natal-RN, o ABC recebeu a equipe do Confiança. Em um jogo muito disputado o duelo ficou no empate sem gols. O Confiança segue na zona de rebaixamento e com 11 pontos é o 18º colocado. No próximo sábado, às 18 horas, o Confiança recebe o Volta Redonda, na Arena Batistão. A partida é válida pela 13ª rodada da Série C.

O Tribunal de Contas da União, por meio do ministro Bruno Dantas, retomou neste sábado (25/6) o processo que cobra de integrantes do consórcio da “lava jato”, liderado pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, a restituição de valores pagos em diárias e viagens durante o auge de propaganda política da autoapelidada força-tarefa.

O documento enviado ao TCU pelo Ministério Público Federal de Contas informava que quase R$ 3 milhões foram separados por frentes de investigação em Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Brasília. “Ainda que o motivo da viagem fosse diverso das ações da referida força-tarefa”, diz trecho do ofício.

A decisão de Dantas ontem foi proferida depois de o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, derrubar uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

Em decisão monocrática, o ministro destacou que a suspensão de liminar de sentença é ato excepcional, que não deve ser tratado como recurso. Segundo Martins, a defesa de Dallagnol não comprovou a “ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas” — requisitos exigidos para este tipo de pedido.

Pelo contrário, para Humberto Martins, a defesa do ex-procurador, o pedido de suspensão das investigações do TCU afronta a liberdade de atuação fiscalizatória do tribunal de contas.

Clique aqui para ler o despacho do TCU

Absoluto do início ao fim, o Fluminense derrotou o Botafogo por 1 a 0, na tarde deste domingo (26), no Estádio Nilton Santos, com um golaço do zagueiro Manoel. Com o resultado na 14ª rodada da Série A, o Tricolor chegou aos 21 pontos e entrou no G6 do Campeonato Brasileiro. Já o Glorioso ficou com 18 pontos, e ocupa a 10ª posição na tabela. 

O Fluminense tomou conta desde o apito inicial do árbitro Anderson Daronco. Com muita posse de bola e intensa troca de passes, o time comandado pelo técnico Fernando Diniz chegava com facilidade na área adversária, mas encontrava muita dificuldade em finalizar.

Vítor Silva/ BFR

O Botafogo até assustou nos primeiros minutos e conseguiu acertar contra-ataques, como o puxado por Matheus Nascimento, aos 14 minutos. Só que o Alvinegro, aos poucos, foi recuando cada vez mais até que o confronto virou um jogo de ataque contra defesa.

A melhor opção do Fluminense em campo era a construção de jogadas iniciada por John Arias e finalizada por Cano, mas o argentino não estava em uma tarde inspirada. Durante todo o primeiro tempo, o Tricolor esbarrou na defesa, principalmente pelas boas atuações dos argentinos Joel Carli e Cuesta. A melhor oportunidade surgiu aos 43 minutos. Samuel Xavier tocou para Arias, que arriscou de perna direita. A bola desviou em Cuesta e encobriu Gatito Fernandez, passando muito perto da trave direita.

O Botafogo voltou ainda mais recuado para o segundo tempo, e o Fluminense não conseguia furar a defesa dos donos da casa. Mesmo sendo dominado, o Glorioso quase abriu o placar, aos 33 minutos. Tchê Tchê lançou para Saravia pela direita, e o lateral cruzou para Erison, sozinho na área, cabecear para fora.

De tanto insistir, o Fluminense chegou ao gol da vitória. André descolou lançamento para Caio Paulista. O camisa 70 tocou para Manoel que, com calma de artilheiro, driblou Gatito e Cuesta em um toque e fuzilou de canhota para estufar a rede do Botafogo. Um golaço.

Reprodução

O Botafogo até tentou reagir no fim, com o trio de zaga indo para o ataque em bolas alçadas na área, mas não levou perigo ao gol de Fábio.

Na próxima rodada, o Fluminense enfrenta o Corinthians, sábado (02/07), no Maracanã, às 16h30 (horário de Brasília). Já o Botafogo folga esta semana e volta a campo contra o Bragantino no próximo dia 4 de julho, às 20h, no Estádio Nabi Abi Chedid.

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Líder Palmeiras empata em 2 a 2 com Avaí fora de casa

Jogando com apoio da torcida no Estádio da Ressacada, em Florianópolis, o  Avaí saiu na frente com gol do atacante Bissoli, já nos acréscimos do primeiro tempo. Na volta do intervalo, logo aos dois minutos, Gustavo Scarpa deixou tudo igual, com gol de pênalti.

O Verdão chegou a virar aos 20 minutos do segundo tempo, com chute rasteiro do atacante Rony. Mas cinco minutos depois, Jean Pereira empatou para o Leão da Ilha após linda cobrança de falta, sem chance para o goleiro Weverton.

O Verdão segue líder da Série A, com 29 pontos, três a mais que o Corinthians, segundo colocado. Já o Avaí soma 18 e ocupa a 11ª posição na tabela.

A Assembleia Legislativa de Sergipe lamenta, em nome do presidente Luciano Bispo e dos demais parlamentares, a morte do Mestre Deca do Cacumbi de Laranjeiras ocorrida nesta tarde de domingo, 26 de junho. Mestre Deca foi uma figura muito importante para o município e para a cultura popular do Estado.

Por conta de problemas de saúde, ele estava afastado das atividades do grupo Folclórico, desde 2008. Aos 86 anos,  Mestre Deca, deixa um grande legado para a cultura popular do Estado de Sergipe.

Reconhecimento na Alese

A Associação dos Brincantes Cacumbi Mestre Deca, com sede no município de Laranjeiras, foi reconhecida como Utilidade Pública Estadual, através do Projeto de Lei Ordinária N° 283/2021, de autoria dos deputados Luciano Bispo e Zezinho Sobral. Na justificativa, os deputados informam que a finalidade é a promoção de assistência social, da cultura, do desenvolvimento sustentável através da cultura, do voluntariado, da ética, da paz, dos direitos humanos, da democracia, da cidadania, defesa e conservação de patrimônio cultural.

Os clientes do Banco do Brasil (BB) podem consultar e alterar o limite dos cartões de crédito adicionais por meio do WhatsApp. A ferramenta foi lançada nesta semana e já está disponível aos correntistas.

A personalização dos limites dos cartões adicionais só podia ser feita, até agora, pelo site da instituição financeira. Os ajustes no cartão principal estão disponíveis há alguns meses no aplicativo de mensagens.

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Para verificar o limite, o correntista deve enviar uma mensagem para o número (61) 4004-0001 e enviar mensagem pedindo a consulta. A partir daí, o sistema de inteligência artificial apresenta opções, bastando selecionar consulta para o adicional e indicar o cartão que deseja consultar. O bot (robô) informa o valor total do limite e o disponível para uso.

Para alterar o limite, é necessário enviar a mensagem pedindo para ajustar o limite do cartão, escolher “Adicional” e indicar o cartão que deseja modificar. Depois, é só informar o novo valor.

Com as novidades, subiu para 21 o número de transações disponíveis para cartões de crédito e de débito do BB via WhatsApp. Entre os serviços que podem ser feitos pelo aplicativo, estão o pedido de segunda via do cartão, a contestação de compras, o envio da fatura por meio de arquivo PDF e a habilitação ou desabilitação do NFC (pagamento por aproximação).

O Esporte Clube Bahia comunica à Nação Tricolor que Guto Ferreira não é mais técnico do clube

O Esquadrão agradece os serviços prestados e deseja boa sorte na carreira do treinador.

Esta foi a terceira passagem de Guto Ferreira no comando do Tricolor.

Ele, desde novembro de 2021, comandou o time em 47 partidas oficiais. Foram 20 triunfos, 10 empates e 17 derrotas.

Junto com ele, deixam o time os auxiliares Alexandre Faganello e André Luis, além do preparador físico Valdir Jr.

O vereador da Cidade de Porto Alegre (RS) Mauro Zacher morreu após sofrer mal súbito durante prova de natação em Fortaleza (CE).

Tinha apenas 46 anos de idade.

Era casado e tinha dois filhos. 

Zacher chegou a ser socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Praia do Futuro. Contudo, as tentativas de reanimação não surtiram efeito.

Estava em seu quinto mandato era filiado ao PDT.

Ministério da Saúde entregou, neste sábado (25), a estrutura da primeira Maternidade Municipal de Aracaju (SE). O investimento do Governo Federal nesta obra é R$ 14,9 milhões, além de outros R$ 4,1 milhões que já foram autorizados para a compra de equipamentos e materiais necessários para o funcionamento da unidade. A maternidade é a primeira da rede municipal da capital do Estado e terá capacidade para 500 partos por mês.

A entrega da estrutura contou com a participação do ministro Marcelo Queiroga, que inspecionou todo o resultado da obra ao lado de autoridades do município. “A obra mostra nosso compromisso com mães e filhos. Queremos fortalecer a Atenção Primária à Saúde, colocando obstetras e pediatras para cuidar, por exemplo, da gestação de alto risco. Não é possível que mães ainda morram de hemorragias ou infecções. Estamos aqui para modificar os indicadores de saúde pública desfavoráveis”.

“A oferta dessa maternidade é uma prioridade nossa. Como obstetra, observei que aqui há tudo que uma maternidade de primeiro nível precisa”, acrescentou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara.

A unidade entregue hoje está situada em bairro planejado, uma estratégia para evitar grandes deslocamentos por parte da população. A Maternidade prestará atendimento e assistência à rede materno-infantil, possibilitando às gestantes e bebês um acolhimento ainda mais humanizado, como preconiza o Sistema Único de Saúde (SUS).

A maternidade contará com a seguinte estrutura:

  • salas de atendimento e de observação;
  • sala de estabilização;
  • 51 leitos obstétricos;
  • salas de cuidados intermediários para gestantes;
  • 10 leitos de tratamento intensivo neonatal;
  • 10 leitos de cuidados intermediários neonatais;
  • 5 leitos de cuidados intermediários neonatais com método canguru;
  • 2 salas de centro obstétrico para cirurgias;
  • 8 quartos para partos normais;
  • banco de leite;
  • banco de sangue;
  • cartório;
  • serviço social;
  • unidade de nutrição, dietética e lactário;
  • farmácia hospitalar central.

O primeiro voto é um momento marcante para qualquer pessoa. É quando os jovens eleitores assumem a responsabilidade de colaborar com os rumos da sua comunidade. É também um primeiro passo significativo para exercerem lideranças e ocuparem espaços na vida política da sociedade em que vivem. Por meio do voto, ajudam a transformar a realidade que os rodeia, os destinos dos estados e dos municípios onde vivem, exercendo a cidadania e contribuindo para fortalecer a democracia.

Confira vídeo sobre o tema.

O Dia Nacional da Consciência do 1º Voto, celebrado neste domingo (26), estimula a reflexão sobre a importância desse ato que muda a vida das pessoas, afinal, a política está no dia a dia de cada cidadã e cidadão, na saúde, na educação, no saneamento básico, entre outros aspectos.

A data foi estabelecida pela Lei nº 13.120, de 7 de maio de 2015, em memória à Passeata dos Cem Mil, que, em 1968, levou milhares de pessoas às ruas em defesa da democracia, entre eles muitos jovens.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizam campanhas periódicas para incentivar os jovens a exercerem o direito ao voto. Ao encerrar o cadastro eleitoral para as Eleições 2022, o Tribunal celebrou, inclusive, a superação de todos os recordes já registrados pela Justiça Eleitoral.  O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, na abertura da sessão realizada em 5 de maio.

“Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, que no dia 2 de outubro comparecerão às urnas para exercer o nobre e digno direito do voto”, celebrou.

As ações da Justiça Eleitoral realizadas durante a Semana do Jovem Eleitor, entre os dias 14 e 18 de março, refletiram nos números. Segundo Fachin, a juventude brasileira foi convocada a participar das eleições em outubro, e a resposta foi impressionante.

Iniciativa  pioneira

A Semana do Jovem Eleitor de 2022, promovida pelo TSE e por todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), teve como objetivo mobilizar o público de 15 a 18 anos de idade. A iniciativa foi criada em 2015 e visa aumentar cada vez mais o número de brasileiras e brasileiros que contribuem para a escolha dos representantes políticos do país.

Durante a campanha, o Portal do Tribunal publicou uma série de notícias com as principais informações sobre o pleito deste ano, para que o público jovem não tivesse nenhuma dúvida quanto a prazos e regras das eleições e possa votar com segurança e confiança.

Além disso, as redes sociais do TSE e dos TREs estreitaram o diálogo com os jovens. Essa mobilização nacional contou com a parceria de diversos influenciadores digitais, clubes de futebol, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas. Um dos destaques da Semana foi o tuitaço  para conscientizar a juventude sobre a importância de tirar o título de eleitor realizado no dia 16 de março, alcançando mais de 88 milhões de pessoas.

Abertura de urnas em escolas

Outra iniciativa importante do TSE voltada para esse público tem sido a abertura da urna eletrônica em escolas. No dia 10 de junho, por exemplo, cerca de 130 alunos do Instituto Federal de Brasília (IFB) – campus Ceilândia – conheceram de perto o equipamento por dentro e por fora. Esta foi a segunda vez que o TSE foi até uma escola para explicar aos estudantes o processo eleitoral e a importância do combate à desinformação.

Participaram da apresentação estudantes dos cursos técnicos de Eletrônica e Segurança e de Segurança do Trabalho. A ação faz parte da iniciativa “Por Dentro da Urna” e contou com a participação do coordenador de Tecnologia Eleitoral, Rafael Azevedo. Foram apresentados todos os componentes da urna e as principais fake news relacionadas ao processo eleitoral. 

Na ocasião, Azevedo enfatizou que a Justiça Eleitoral precisa alcançar todos os públicos. “Precisamos chegar aos jovens que estão se formando politicamente, mostrando que a urna é segura. A gente deseja que esse seja um projeto-piloto. Queremos levar para outras escolas e fazer com que os Tribunais Regionais Eleitorais façam isso em cada unidade da Federação”, defendeu.

A estudante Ana Clara Oliveira, de 17 anos, elogiou a iniciativa e afirmou estar animada para sua primeira participação nas eleições. “Eu tinha curiosidade de saber como a gente vota, então achei muito interessante e uma oportunidade para aprender mais e estar mais preparado na hora de votar pela primeira vez”, comentou. 

A aluna Isabel Silva Gonçalves, de 17 anos, da escola CEM 02 do Gama, que participou da primeira ação, realizada em 2 de maio desse ano, percebeu que nem todo mundo sabia como tirar o título. Por isso, com apoio de outras colegas, a estudante foi de sala em sala para falar sobre a importância do voto e da participação dos jovens na política. “Eu acho que o jovem tem dentro de si essa vontade de mudança, e tirar o título de eleitor é querer uma mudança para o futuro”, refletiu a estudante.