O funeral do ex-primeiro-ministro Abe Shinzo foi realizado hoje (12), em Tóquio, quatro dias após ele ter recebido tiros e morrido durante um pronunciamento.
O sepultamento foi no templo Zojoji. Houve uma vigília no local, o que atraiu mais de duas mil pessoas, incluindo aliados e adversários políticos de Abe, dignitários estrangeiros e líderes empresariais.
Um carro fúnebre transportou o corpo de Abe Shinzo até o escritório do primeiro-ministro e outros locais em Nagatacho, um distrito fundamental para a política japonesa. O premiê Kishida Fumio se despediu de Abe na entrada do escritório.
Enquanto pessoas prestavam homenagens, investigadores continuavam trabalhando para descobrir o máximo possível sobre o único suspeito do crime.
A polícia prendeu Yamagami Tetsuya em flagrante. Fontes ligadas à investigação disseram que, aparentemente, o suspeito havia decidido matar o ex-primeiro-ministro um ano atrás.
Pessoas em todo o país continuam organizando vigílias para o premiê que mais tempo permaneceu à frente do cargo no Japão. Mais cerimônias de despedida serão realizadas em Tóquio e na província de Yamaguchi, que era representada por Abe Shinzo no Parlamento.
O homem apontado como o autor do homicídio de José Ademilson de Jesus Santos na região central de Boquim, no último dia 24 de junho, foi preso nessa segunda-feira (11). O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Militar de Umbaúba após troca de informações com a Delegacia de Boquim.
De acordo com as investigações, a vítima, que tinha 56 anos, foi morta com golpes de faca desferidos por César dos Reis Santos, conhecido como “César da Ladeira”. Ele foi localizado e preso pela Polícia Militar, sendo encaminhado para uma unidade policial, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população também contribua com a elucidação de crimes e localização de suspeitos de ações criminosas. Informações e denúncias podem ser repassadas por meio da ferramenta Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.
Na tarde desta segunda-feira, na WG, governistas se reuniram, mas, como antecipou NE Notícias, não definiram nada sobre candidatura ao Senado.
Aliás, porque na WG?
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Se insistirem, terão mais um de candidato.
O deputado federal Laércio Oliveira, como NE Notícias antecipou, será candidato ao Senado, com ou sem o governo.
Governistas podem ter mais de um candidato.
Para todos, embora não digam publicamente, o ex-deputado André Moura (União Brasil) continuará inelegível (decisões do STF).
Jackson Barreto (MDB) só será candidato se for a deputado federal, como querem dirigentes nacionais do MDB. Em Sergipe, o partido pode apoiar a pré-candidatura do senador Rogério Carvalho (PT) ao Governo do Estado.
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No encontro de ontem (11), nada foi discutido sobre o nome de vice para o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), pré-candidato a governista. Todos querem a empresária Danusa Silva, esposa do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), que dificilmente será candidata.
Um novo encontro está agendado para a próxima segunda-feira, quando pretendem definir candidatura ao Senado. A cúpula quer André Moura, que não será candidato a nada este ano. A candidatura será da filha de André a deputada federal.
Prevalece na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que a administradora do plano de saúde não está habilitada a estabelecer ou limitar as alternativas possíveis para o tratamento adequado do segurado, uma vez que estas devem ser determinadas pelo médico responsável pelo caso, sob pena de se colocar em risco a vida do paciente.
Esse foi um dos fundamentos adotados pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe para confirmar a decisão que obrigou a operadora Unimed a fornecer tratamento para uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista.
A decisão foi provocada por agravo de instrumento interposto pela operadora com a alegação de que o relatório e o receituário médico apresentados pela família da criança não eram suficientes para comprovar a necessidade do tratamento, uma vez que o diagnóstico de transtorno do espectro autista é complexo e exige uma equipe multidisciplinar.
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A empresa também sustentou que o Superior Tribunal de Justiça definiu ser taxativo o rol de procedimentos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para cobertura dos planos de saúde, o que implica dizer que, não estando os tratamentos solicitados ali elencados, não há obrigatoriedade para seu fornecimento.
Ao analisar o caso, porém, a desembargadora Iolanda Santos Guimarães lembrou que a Constituição Federal classifica como fundamental o direito à saúde por ser um bem intrinsecamente relevante à vida e à dignidade humana, de modo que não pode ser confundido com simples mercadoria ou outras atividades econômicas.
“O documento elaborado pela ANS é norma de proteção ao consumidor com a qual se pretende resguardar o mínimo de cobertura aos usuários dos planos privados de assistência de saúde. Não se trata, portanto, de rol taxativo”, argumentou ela. A família da criança foi representada pelo advogado Flávio Cardoso.
“É uma decisão humana e técnica, que preserva a autonomia dos tribunais do país, bem como confirma o posicionamento do TJ-SE, reafirmando que o rol da ANS é meramente exemplificativo, e não taxativo, uma vez que apenas indica os procedimentos mínimos que não podem ser negados”, afirmou o advogado.
Decisões divergentes
No mês passado, o STJ determinou que o rol de procedimentos preparado pela ANS para estabelecer cobertura mínima dos planos de saúde é taxativo. Sendo assim, as operadoras, salvo em situações excepcionais, não são obrigadas a arcar com tratamentos que não constem dessa lista se nela existir alternativa igualmente eficaz, efetiva, segura e já incorporada.
No entanto, tribunais pelo país não têm seguido a decisão do STJ. O TJ-SP, por exemplo, tem julgado que, havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura e custeio de tratamento com o argumento de natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.
Em busca de um acordo para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Congresso desta segunda-feira (11) e informou que a sessão será retomada nesta terça-feira (12), às 10h. A suspensão veio após o anúncio da retirada do texto da medida que tornava impositivas as emendas de relator e de um impasse sobre a possibilidade de votação do projeto da LDO de 2023 (PLN 5/2022) antes da análise de vetos presidenciais.
A LDO aponta as prioridades do governo para o próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual. O texto aprovado na Comissão Mista de Orçamentos (CMO) estabeleceu que as emendas de relator, chamadas de RP-9, devem ser impositivas, isto é, pagas obrigatoriamente pelo governo. Mas o relator, Marcos do Val (Podemos-ES), recuou após reunião entre líderes nesta segunda-feira e retirou a impositividade do texto.
— Eu estou suprimindo, de pronto, o art. 81-A, do parecer da comissão, relativo à impositividade da RP-9 — disse o relator durante a sessão.
Antes de abrir a sessão do Congresso, Rodrigo Pacheco antecipou em entrevista coletiva a previsão de impositividade das emendas de relator.
— Esse momento é inoportuno de modo que o parecer da LDO vai sem a impositividade — afirmou a jornalistas.
Senadores se dividiram sobre o adiamento da sessão. O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a continuidade da reunião para “dar fim ao orçamento secreto”.
— Eu sei que o senhor já estava costurando algo que o Brasil inteiro esperava: acabar com a obrigação dessa indecência corrupta chamada orçamento secreto — disse o parlamentar.
Já o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) considerou que a mudança feita por Marcos do Val no relatório é insuficiente para acabar com a impositividade das emendas de relator. Ele cobrou a retirada de outros trechos do parecer.
— O senador Marcos do Val não retirou a impositividade. Para retirar a impositividade, não basta retirar o 81-A, é preciso que se retire também o art. 13, onde está dito que o Executivo terá que fazer uma reserva de recursos — reserva de recursos! — da ordem dos 16 bilhões para pagar RP9, então é outra forma de colocar a impositividade — defendeu.
Impasse sobre inversão de pauta e anúncio da retirada do texto da medida relativa à impositividade das emendas de relator da LDO motivaram a suspensão – Roque de Sá/Agência Senado
Em resposta, o relator sustentou que o parecer aumentou a transparência das emendas de relator. A posição é compartilhada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele afirmou que o relatório do projeto da LDO aprovado na CMO determina que as emendas RP-9 deverão sempre indicar o nome do parlamentar solicitante. Escolhido como relator do Orçamento para 2023, Marcelo Castro afirmou que buscará aprimorar ainda mais as regras na Lei Orçamentária Anual.
— As emendas de relator sempre existiram neste Parlamento só que não eram para todos como é hoje. Eram para poucos. Só as cúpulas partidárias é que participavam dessas emendas — apontou.
O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) afirmou que o maior problema das emendas de relator não é a falta de transparência, mas a falta de critérios de distribuição.
— Vamos definir no relatório que elas terão os mesmos critérios das emendas individuais e de bancadas — observou.
Atualmente, a Constituição já garante que emendas individuais e de bancada devem ser pagas. As regras estão definidas na Resolução 1/2006 do Congresso Nacional.
Inversão de pauta
Logo no início da sessão, o líder do governo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), solicitou a inversão de pauta de forma a garantir a votação da LDO antes dos vetos. A medida foi criticada por parlamentares de vários partidos, entre eles PSOL, União Brasil e Novo. Eles apresentaram questão de ordem para impedir a inversão. Alguns parlamentares também cobraram a reabertura de prazo para apresentação e destaques diante da apresentação de novo relatório de Marcos do Val.
— Eu entendo, pelo Regimento Comum, que não há possibilidade da Presidência inverter a pauta de ofício, salvo acordo por unanimidade, que vejo que não há no Plenário — disse o deputado Kim Kataguiri (União-SP).
Diante do impasse, Pacheco sugeriu uma reunião de líderes para tentar viabilizar a votação da LDO.
— Será suspensão para permitir que os líderes se reúnam — informou Pacheco
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Vetos
Também integram a pauta do Congresso outros projetos de lei e a análise de vetos presidenciais. Entre eles, o Veto 67/2021, aplicado à Lei 14.273, de 2021, que trata do Marco Legal das Ferrovias. Oriunda do PLS 261/2018, a matéria foi aprovada no Senado no início de outubro e enviada à Câmara dos Deputados. Um dos itens vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, previa que “a destinação final dos bens relacionados ao trecho desativado ou devolvido seria determinada pelo regulador ferroviário”. Para o Executivo, a previsão contraria o interesse público, pois, segundo previsão legal, a destinação desses bens deveria ser decidida pela União. Bolsonaro também vetou exigências documentais reputadas como não essenciais à obtenção das autorizações e vetou dispositivo que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações em sua área de influência.
Outro veto a ser analisado é o 46/2021, referente à criminalização de fake news. O dispositivo constava do projeto que deu origem à norma que definiu crimes contra o Estado democrático de direito (Lei 14.197, de 2021) e previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”, definido como a promoção ou financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.
PLNs
Entre os demais projetos da pauta do Congresso está o que abre crédito especial de R$ 23,9 bilhões para o município de São Paulo, como parte de pagamento de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a posse do aeroporto Campo de Marte. O PLN 4/2022 refere-se a uma disputa judicial de 74 anos entre a União e o município. O aeroporto abrigou a aviação bélica alinhada com os paulistas na Revolução Constitucionalista de 1932 e acabou por ser conquistado pelas forças federais.
Já o PLN 9/2022 abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União reforçarem dotações previstas no Orçamento deste ano.
Com um gol nos acréscimos do segundo tempo, o Internacional derrotou o América-MG por 1 a 0, na noite desta segunda-feira (11) no estádio do Beira Rio, em Porto Alegre, e assumiu a 4ª posição da Série A do Campeonato Brasileiro com 28 pontos conquistados.
Em uma partida com poucas oportunidades de lado a lado, o gol da vitória saiu apenas aos 50 minutos do segundo tempo, quando Johnny levantou a bola na área, Moledo desviou e Moisés mandou para o fundo das redes.
O Colorado volta a entrar em campo pela competição nacional no próximo sábado (16), quando visita o Athletico-PR na Arena da Baixada. Um dia depois o Coelho recebe o Bragantino na Arena Independência.
A expectativa de vida global ao nascer caiu para 71 anos em 2021, abaixo dos 72,8 em 2019, interrompendo uma sequência de cinco de décadas de crescimento. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11), data em que se celebra o Dia Mundial da População, em relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as perspectivas populacionais em 2022.
A redução foi causada pelo impacto da pandemia de covid-19. Segundo o relatório, o impacto variou entre regiões e países. No centro e sul da Ásia e na América Latina e Caribe, por exemplo, a expectativa de vida ao nascer caiu quase 3 anos entre 2019 e 2021. Para Bolívia, Botsuana, Líbano, México, Omã e Rússia, as estimativas caíram mais de 4 anos entre 2019 e 2021.
Por outro lado, a população combinada da Austrália e Nova Zelândia ganhou 1,2 anos, devido a menores riscos de mortalidade durante a pandemia para algumas outras causas de morte. A pandemia também “restringiu severamente” todas as formas de mobilidade humana, incluindo migração internacional. “A magnitude do impacto da pandemia nas tendências migratórias é difícil de determinar devido a limitações de dados”, diz o relatório.
Fernando Frazão/Agência Brasil
Neste ano, a população mundial também atingirá a marca de 8 bilhões de pessoas, projeção prevista para ocorrer em novembro. As últimas projeções das Nações Unidas também sugerem que a população global pode crescer para cerca de 8,5 bilhões em 2030, 9,7 bilhões em 2050 e 10,4 bilhões em 2100.
O crescimento populacional é possível, em parte, pelo declínio dos níveis de mortalidade, como refletido no aumento níveis de esperança de vida ao nascer. Segundo a ONU, globalmente, a expectativa de vida atingiu 72,8 anos em 2019, um aumento de quase 9 anos desde 1990. Prevê-se que novas reduções na mortalidade resultem em uma longevidade média mundial de cerca de 77,2 anos em 2050.
A expectativa de vida ao nascer para as mulheres excedeu a dos homens em 5,4 anos em todo o mundo, situando-se em 73,8 e 68,4, respectivamente. “Uma vantagem de sobrevivência feminina é observada em todas as regiões e países, variando de 7 anos na América Latina e no Caribe a 2,9 anos na Austrália e Nova Zelândia”, diz o relatório da ONU.
Crescimento
Após queda na mortalidade, o crescimento populacional continuará ocorrendo enquanto a fecundidade permanecer em níveis altos níveis. Quando a fertilidade começar a cair, a taxa anual de crescimento populacional também cairá.
Em 2021, a fecundidade média da população mundial foi de 2,3 nascimentos por mulher ao longo de uma vida, tendo caído de cerca de 5 nascimentos por mulher em 1950. A fecundidade global é projetada para diminuir para 2,1 nascimentos por mulher até 2050.
Em 2020, a taxa de crescimento global caiu abaixo de 1% ao ano pela primeira vez desde 1950. A população mundial deverá atingir um pico de cerca de 10,4 bilhões de pessoas durante a década de 2080 e permanecer nesse nível até 2100.
Esposa de Boninho, Ana Furtado é outra apresentadora que deixa a Globo.
Ela, que começou com a parceria em Explode Coração, deixa a emissora após 26 anos de trabalho.
Boninho e Ana Furtado da Globo – Foto: Reprodução
Ela partiu para novas realizações:
“Que a vida continue me surpreendendo sempre. E que venha o início do resto da minha história. Há uma semana escrevi isso já ciente de que, de fato, chegou um lindo momento de recomeço pra mim. Depois de 26 anos de uma parceria muito feliz, cheia de aprendizado, respeito e sucesso, me despeço da Globo. Há tempos penso em partir para novos sonhos, e no começo desse ano, senti que era a hora de dar esse passo.”
Ana Furtado
Boninho homenageou a esposa: “Você vai voar sempre”.
A 2ª Companhia do 3° Batalhão de Polícia Militar deteve um suspeito de tentativa de estupro no Centro do município de Frei Paulo, após denúncia da vítima. A ação ocorreu na madrugada desta segunda-feira, 11.
Por volta de 1h, a mulher buscou a PM, relatando que um homem tinha tentado estuprá-la. A equipe dirigiu-se para o endereço informado, acompanhada da vítima, onde o suspeito foi reconhecido e preso.
A vítima foi levada ao Hospital de Frei Paulo, para o devido atendimento e confecção de relatório médico. Em seguida, os policiais conduziram as partes envolvidas à Delegacia de Frei Paulo, onde as providências necessárias foram tomadas.
Na noite desse sábado, 9, policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM) prenderam um homem suspeito de tráfico de drogas e apreenderam mais de 90 trouxinhas de maconha, um tablete da mesma droga e uma arma de fogo na Barra dos Coqueiros.
A ação policial teve início após uma denúncia de perturbação do sossego na Travessa Santos Mendonça, na região central do referido município. Durante o atendimento à ocorrência, os policiais perceberam que um homem que havia sido preso há cerca de 15 dias, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, tentou entrar rapidamente em uma residência.
Como não obteve êxito na tentativa de evitar a abordagem, ele foi interceptado logo em seguida. Com a realização do procedimento, os policiais encontraram um revólver calibre .38, com seis munições, escondido na cintura do suspeito, e mais dez munições, do mesmo calibre, escondidas no bolso da bermuda dele.
Após o flagrante, o criminoso confessou que havia drogas dentro do imóvel onde ele tentou se esconder. Os policiais iniciaram buscas no local, e apreenderam mais de 90 trouxinhas e um tablete de maconha, e uma pequena quantidade de cocaína. Além dos entorpecentes, foram apreendidos uma grande quantia de dinheiro trocado, uma balança de precisão e material utilizado para embalar os ilícitos.
O homem foi preso e encaminhado juntamente com o material apreendido para a Delegacia Plantonista.
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