O PSD, do deputado federal Fábio Mitidieri, pré-candidato a governador de Sergipe, deve adotar neutralidade nas eleições presidenciais.

Pré-candidatos e apoiadores ficarão livres para apoiarem quem bem quiserem e entendam: Jair Bolsonaro (PL), Lula (PT), Simone Tebet (PMDB), Ciro Gomes (PDT) ou qualquer um.

Veja o que diz o presidente do PSD, Gilberto Kassab, nas redes sociais:

Colegas dirigentes, parlamentares, executivos e filiados do Partido Social Democrático em todo o Brasil. Quero expor aqui os fatores que me levam a defender este entendimento, que considero o mais adequado para a participação do PSD nessa eleição presidencial de 2022. O Partido, ao longo de meses e com a atuação de diversas lideranças, buscou o desenvolvimento de uma candidatura própria.
Tínhamos o melhor pré-candidato, o senador Rodrigo Pacheco. A sigla estava unida em torno da sua candidatura. Diante do convite, recebido com grande entusiasmo, Pacheco ponderou ao longo de meses e se convenceu da importância de sua presença à frente da presidência do Senado ao longo do processo eleitoral, papel fundamental para garantir a estabilidade institucional do Brasil.

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Ficou a semente de um excelente projeto para o Brasil, que o PSD não abandonou, apenas adiou. Sem o horizonte de uma candidatura própria que pudesse contribuir com o debate neste cenário de polarização, iniciamos uma consulta nacional que, agora, está concluída.
Foram ouvidos parlamentares (em todos os níveis), dirigentes partidários, líderes de todos os cantos do país. A constatação é que não temos unidade para caminhar coligados com um candidato de outro partido. Diante das opções existentes, haveria preferências diversas no partido não apenas quando consideramos o Brasil, mas em instâncias partidárias dentro de Estados e, até, de municípios.
Diante dos fatos apresentados, encaminho como proposta para nossa Convenção Nacional que o
Partido Social Democrático adote a neutralidade nesta eleição presidencial.
No momento apropriado, de modo a não interferir na boa governança partidária, já que ocupo a
presidência nacional do PSD, compartilharei minha preferência pessoal para este pleito.
Gilberto Kassab

O Senado e a Câmara promulgaram Emenda Constitucional 125, que limita recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecendo requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.

Para votar em trânsito nas Eleições 2022, eleitoras e eleitores poderão cadastrar-se no período de 18 de julho a 18 de agosto. A eleitora ou o eleitor poderá votar em trânsito se estiver fora do seu domicílio eleitoral e tiver indicado outra cidade para votar. Nesse caso, somente poderá votar em capitais e em municípios com mais de 100 mil eleitores. Em Sergipe, somente Aracaju e Nossa Senhora do Socorro preenchem o requisito. Isso pode acontecer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos.

voto em transito — Voto em Trânsito / TRE

1. Locais de VOTO EM TRÂNSITO em Aracaju:

Escola Municipal Dom José Vicente Távora, situada na Rua Manoel Preto, 26, Bairro Industrial, Aracaju-SE (na 1ª Zona Eleitoral).

Instituto de Previdência do Estado de Sergipe – IPES, situado na Rua Campos, 171, Bairro São José, Aracaju-SE (na 2ª Zona Eleitoral).

Colégio Liceu de Estudos Integrados, situado na Rua Marginal, 34, Bairro Coroa do Meio, Aracaju-SE (na 27ª Zona Eleitoral).

2. Locais de VOTO EM TRÂNSITO em Nossa Senhora do Socorro:

Escola Estadual Dr. José Freire da Costa Pinto, situada na Rua Dr. Manoel Dos Passos, 277, Centro, Nossa Senhora do Socorro-SE.

Escola Municipal Professor Donald, situada na Rua Antônio Alves Pinto, s/n, Santa Cecília, Nossa Senhora do Socorro-SE.

Escola Municipal Professora Maria da Conceição Cruz Vasconcelos (Antigo Marinúzia), situada na Rua São João, s/n, Jardim 2, Nossa Senhora do Socorro-SE.

Escola Municipal João Vasconcelos Prado – OBSERVAÇÃO: as seções funcionarão no CapsRogalício Vieira Da Silva, situado na Rua M, s/n, Parque dos Faróis, Nossa Senhora do Socorro-SE.

Escola Municipal Nossa Senhora do Socorro, situada na Avenida 1, 420, Conjunto João Alves Filho, Nossa Senhora do Socorro-SE.

Centro de Excelência Profissionalizante Professora Neuzice Barreto, situado na Avenida Perimetral B, s/n, Conjunto Marcos Freire 2, Nossa Senhora do Socorro-SE.

Escola Estadual Marinalva Alves, situada na Rua 66/63, s/n, Marcos Freire 2, Nossa Senhora do Socorro-SE.

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Abrangência do voto em trânsito

O Código Eleitoral (artigo 233-A) e a Resolução TSE nº 23.669/2021, que também trata do assunto, contemplam duas possibilidades de voto em trânsito:

– quem estiver fora do município de origem, mas dentro do mesmo estado em que vota, desde que devidamente cadastrado para votar em trânsito, poderá participar das eleições votando para todos os cargos em disputa (presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital);

– as eleitoras e os eleitores que pretendem votar em outro estado poderão participar da escolha apenas para o cargo de presidente da República.

Não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior, mas estiver no território brasileiro no dia das Eleições 2022, poderá votar em trânsito para o cargo de presidente da República, desde que habilitado no prazo.

O América-MG chegou às quartas de final da Copa do Brasil após nova vitória sobre o Botafogo, desta vez de 2 a 0, na noite desta quinta-feira (14) no estádio Nilton Santos. Na ida o Coelho bateu o Alvinegro por 3 a 0. ebc ebc

Precisando de gols para avançar, a equipe do português Luís Castro começou com uma postura ofensiva, criando oportunidades com Erison, aos 4 minutos, e de Lucas Fernandes, dois minutos depois. Mas o time comandado por Vagner Mancini foi mais eficiente, e abriu o placar aos 21 minutos, quando Pedrinho tocou de calcanhar para Henrique Almeida, que cruzou rasteiro para Felipe Azevedo apenas conferir de primeira.

O triunfo foi sacramentado já na etapa final, aos 16 minutos. Matheusinho encontrou Pedrinho na entrada a área, que puxou para o meio e bateu colocado para superar o goleiro Gatito Fernández e dar números finais ao confronto.

Com o goleiro Jandrei brilhando na disputa de pênaltis, o São Paulo derrotou o Palmeiras por 4 a 3 nas penalidades máximas, nesta quinta-feira (14) no Allianz Parque, em São Paulo, e avançou para as quartas de final da Copa do Brasil.

Tendo que descontar a vantagem de um gol obtida pelo Tricolor na ida das oitavas de final, o Verdão começou a partida no ataque e logo chegou ao gol. Aos 9 minutos Gabriel Veron chegou à linha de fundo e cruzou para Piquerez, que bateu forte para vencer Jandrei. Três minutos depois a equipe de Abel Ferreira chegou ao segundo com o meio-campista Raphael Veiga.

O 2 a 0 era suficiente para o Palmeiras avançar nos 90 minutos. Mas o São Paulo conseguiu descontar aos 24 da etapa final com Luciano, em cobrança de pênalti, e forçou que a vaga nas quartas fosse definida nas penalidades máximas.

E nos pênaltis o Tricolor foi mais eficiente nas cobranças (com Calleri, Nikão, Igor Vinícius e Igor Gomes não falhando) e contou com o brilho do goleiro Jandrei, que defendeu os chutes de Raphael Veiga e Wesley.

O Senado e a Câmara promulgaram a Emenda Constitucional 123, que institui o estado de emergência e amplia o pagamento de benefícios sociais até o final de 2022, com gastos previstos em mais R$ 41,25 bilhões.

Presidente diz que lei não é eleitoreira

O presidente Jair Bolsonaro respondeu, hoje (14), às críticas de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15 que a Câmara dos Deputados aprovou ontem (13) seria eleitoreira. A anuência do Congresso Nacional à proposta autoriza o governo federal a elevar, temporariamente, os valores pagos a alguns programas sociais e a criar outros benefícios.

“Quem está necessitado não quer saber se tem eleição ou não [este ano]. Para quem está passando fome, não interessa”, respondeu o presidente ao ser questionado por jornalistas durante sua visita a Vitória do Mearim (MA).

cupula maior congresso plenario camara deputados — A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados — Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Bolsonaro lamentou que o Congresso não tenha aprovado antes a PEC dos Benefícios Sociais. E destacou que a iniciativa não se limita a elevar de R$ 400 para R$ 600, até dezembro, o valor mensal pago aos beneficiários do Auxílio Brasil e o do Auxílio Gás.

A PEC, que gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais à União, também autoriza que seja pago um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, o reforço do programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

Ucrânia

Bolsonaro também confirmou que deve conversar com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, nos próximos dias, e que deve apresentar a ele uma “solução” para a guerra com a Ucrânia.

“Ele quer conversar comigo. É uma liderança; o país dele está com este conflito e eu vou dar minha opinião. Vou dizer para ele o que eu acho. A solução para o caso, eu sei como seria, mas não vou falar com ninguém [antes de Zelensky]. O que posso adiantar é: como terminou a Guerra da Argentina com o Reino Unido, em 1982?. É por aí. Lamentamos tudo o que acontece, mas a realidade é algo que temos que entender”, comentou Bolsonaro, referindo-se à guerra travada pelo domínio das Ilhas Malvinas (ou Falklands, como os ingleses as chamam) e que terminou com a rendição da Argentina.

Após acordo de líderes com o governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), seis dos 15 dispositivos vetados (Vet 36/2022) pelo presidente da República relativos ao Projeto de Lei Complementar 18/2022, que trata da compensação da União aos estados pela fixação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em patamares mínimos (17% ou 18%). O projeto foi sancionado em junho como Lei Complementar 194, de 2022. Os itens reincluídos serão promulgados.

Outros três itens do veto (6, 14 e 15) foram destacados e terão a votação adiada. Eles determinam o uso do repasse para manter as aplicações mínimas em saúde e educação, conforme prevê a Constituição. Permanecem vetados os itens 8 a 13 do veto, que tranca a pauta do Congresso Nacional a partir de 6 de agosto.

congresso senado 1 — Roque de Sá / Agência Senado

Derrubada

Entre os itens do veto presidencial derrubados por senadores e deputados, está o que previa a compensação financeira por meio do desconto de parcelas de dívidas refinanciadas pela à União, e o que previa a compensação aos estados por meio da apropriação da parcela da União relativa à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Essa regra vale apenas para a unidade da federação que não tenha dívida administrada com a Secretaria do Tesouro Nacional ou com garantia da União ou ainda se o saldo dessas dívidas não for suficiente para compensar integralmente a perda de arrecadação.

Outro dispositivo que caiu do veto zera a cobrança da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre produtos como gasolina e etanol.

Adiados

Os parlamentares decidiram adiar a votação de três dispositivos do veto que foram destacados durante a votação desta quinta-feira, e só devem ser analisados após o recesso parlamentar. Entre eles o item 6, que havia sido vetado pelo chefe do Executivo. Incluído por senadores e deputados, a norma pretende proteger recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a emenda, a União deve transferir dinheiro suficiente para que os estados atinjam os percentuais mínimos exigidos para as áreas de educação e saúde (itens 14 e 15). O ICMS é a principal fonte de financiamento para essas despesas.

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O dispositivo vetado previa uma compensação para perdas ocorridas em 2022. O repasse seria interrompido quando as alíquotas do tributo retornassem aos patamares vigentes antes da publicação da lei complementar. Para Jair Bolsonaro, a medida geraria impacto fiscal para a União e ampliaria “possíveis desequilíbrios financeiros”.

Vetos mantidos

Os parlamentares mantiveram vetos do Poder Executivo dos itens 8 a 13, que alteravam a composição dos Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, vinculados ao Ministério da Economia. De acordo com o texto aprovado pelo Parlamento, eles seriam compostos por três membros com experiência profissional e conhecimento técnico nas áreas de gestão de finanças públicas, recuperação judicial de empresas, gestão financeira ou recuperação fiscal.

Para o Palácio do Planalto, a matéria “incorre em vício de inconstitucionalidade, pois versa sobre organização de unidade administrativa do Poder Executivo federal”, conforme consta da justificativa do veto.

Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Ele pretende voltar ao posto que ocupou de 1999 a 2002 e é pré-candidato pela União Brasil às eleições deste ano. As candidaturas deverão ser registradas pelas legendas até o dia 15 de agosto, e o primeiro turno ocorre em 2 de outubro.

Em 2018, Garotinho teve uma condenação por improbidade administrativa confirmada em segunda instância. Ele foi julgado por participação em um esquema de desvios de recursos da Secretaria de Estado de Saúde entre 2005 e 2006, período em que o estado do Rio era governado por sua mulher, Rosinha Garotinho. Na época, Garotinho era secretário de governo. As irregularidades foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, e o processo correu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

anthony garotinho — Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com base nessa condenação, o ex-governador foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e impedido de disputar as eleições em 2018. Desde então, recursos vinham sendo apresentados pela defesa de Garotinho, inclusive ao STJ, mas sem sucesso.

No ano passado, foi aprovada a Lei Federal 14.230/2021, que alterou a legislação sobre improbidade administrativa. Entre as mudanças, foram fixadas novas regras de prescrição. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda discute se os casos anteriores à promulgação da Lei 4.230/2021são afetados. O julgamento está marcado para agosto, mas os ministros podem pedir vista, adiando a decisão final.

Diante dessa situação, advogados do ex-governador apresentaram novo recurso ao STJ sustentando que Garotinho seria beneficiado por uma possível retroação das novas regras. Como ainda não há previsão para o STF decidir, a defesa pediu efeito suspensivo, o que viabiliza a candidatura.

A solicitação foi atendida por Humberto Martins, de forma monocrática, em decisão divulgada nesta quinta-feira (14). Martins entendeu que se trata de uma situação emergencial, diante do perigo da demora e do risco de irreversibilidade.

“O risco de perecimento do direito invocado em razão do mero decurso do tempo se apresenta materializado, no caso dos autos, diante da iminência de ultimação dos prazos de escolha de candidatos em convenção partidária e subsequente apresentação do registro à Justiça Eleitoral”, escreveu o ministro, que citou como precedente a decisão do ministro do STF Nunes Marques, que devolveu, no início do mês, os direitos políticos do ex-deputado pelo Distrito Federal Rôney Nemer.

Decisões recentes do ministro Humberto Martins restabeleceram também os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e do ex-prefeito e atual vereador do Rio de Janeiro Cesar Maia.

O principal foragido da lista Procura-SE morreu em confronto na tarde desta quinta-feira (14). Equipes do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Companhia Independente de Operações Policiais em Área de Caatinga (Ciopac) e das polícias Militar e Civil da Bahia encontraram Genivaldo Alves dos Santos – conhecido como “Barrão”, “Bento”, “Capote”, “Nido”, “Popota” ou ainda “Zé Negão” – no povoado Gameleira, em Vitória da Conquista (BA).

Genivaldo Alves dos Santos fugiu do sistema prisional sergipano no ano de 2014 e, desde então, encontrava-se foragido. Ele figurava na lista formulada pela SSP/SE e pela Polícia Civil de Sergipe como um dos indivíduos mais procurados pela polícia, levando em consideração a extensa ficha criminal e pela extrema violência que utilizava em suas investidas criminosas.

genivaldo santos ladrao gado — Genivaldo Santos – SPP/SE

De acordo com o delegado Dernival Eloi, o foragido aterrorizou os estados de Sergipe e da Bahia e as investigações para capturá-lo duraram cerca de seis meses, sendo conduzidas pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), com o auxílio da Delegacia de Polícia Civil de Frei Paulo e da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol).

“Na década de 90 e início dos anos 2000, ele aterrorizou os dois estados cometendo inúmeros homicídios e roubos e furtos de gado. Ele também intimidava as vítimas para que não houvesse comunicação à polícia. Nós já vínhamos realizando diligências para localizá-los antes mesmo da divulgação da lista e o encontramos na tarde desta quinta-feira”, destacou.

As diligências contaram com o apoio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da 92ª Companhia Independente de Polícia Militar (92ª CIPM) e do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto).

Contra Genivaldo Alves dos Santos pesavam dois mandados de prisão preventiva, sendo um expedido pela Justiça Baiana e outro pelo Estado de Sergipe. Ele já tinha sido preso em 2009 e havia fugido do Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf) em 2014. Na abordagem policial desta quinta-feira (14), ele, que estava com uma espingarda calibre 12, entrou em confronto com as equipes policiais, foi socorrido, mas não resistiu e morreu.

Policiais do 1º Batalhão realizaram a prisão nesta quarta-feira (13) de um homem de 32 anos, por suspeita de sequestro e cárcere em uma pousada localizada no Bairro Santa Maria, em Aracaju.

O fato aconteceu por volta das 20h, quando os militares foram acionados para atender uma ocorrência em que um homem estaria quebrando objetos e invadindo quartos em uma pousada na Avenida Alexandre Alcino. No local da ocorrência, os militares não localizaram o suspeito, mas encontraram um cachimbo usado para consumir crack no quarto reservado por ele, além de objetos pessoais e um veículo.

Nas dependências do estabelecimento, os policiais foram procurados por um senhor que relatou ter sido surpreendido em seu quarto por um indivíduo armado com pistola. A vítima ainda afirmou que após a invasão do quarto onde estava com a sua esposa, ainda foi obrigado a dirigir o seu carro para dar fuga ao infrator.

A guarnição revistou o automóvel da vítima e apreendeu a pistola, contendo seis munições, utilizada pelo suspeito. E depois de buscas no carro do suposto sequestrador, os PMs apreenderam um carregador vazio e o Certificado de Registro de Arma de Fogo da pistola.

O suspeito retornou a pousada acompanhado por uma equipe da SMTT e afirmou que havia sido assaltado e teve a sua arma roubada. Ele estava bastante exaltado, sob aparente efeito de substâncias entorpecentes.

Todos os envolvidos foram conduzidos à Central de Flagrantes para adoção das providências cabíveis.

Ucrânia

Referentes