A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informa que o trânsito nas avenidas Barão de Maruim, Ivo do Prado, Rio Branco e Otoniel Dória, sentido Centro, ficará parcialmente bloqueado, das 16h30 às 19h30, neste sábado, 16, para a realização de um evento religioso.

O trânsito nas avenidas Pedro Calazans e Gonçalo Prado Rolemberg será parcialmente interditado das 15h às 16h30, período em que ocorre a concentração e saída do evento, na Praça da Bandeira. Das 16h30 às 19h30, o trânsito nas avenidas Barão de Maruim, Ivo do Prado e Otoniel Dória será interditado parcialmente para passagem do cortejo.

“À medida que o cortejo for passando, o trânsito vai sendo liberado. Teremos agentes organizando o trânsito durante todo o percurso do evento e pedimos aos condutores que redobrem a atenção ao passarem por esses locais”, explica o diretor de trânsito da SMTT, Thiago Alcântara.

Ônibus

Por conta das interdições no trânsito durante a realização do evento, algumas linhas de ônibus do transporte coletivo terão os itinerários alterados. São eles:

001 – Augusto Franco / Bugio

002 – Fernando Collor / D.I.A.

003 – João Alves / Orlando Dantas

004 – Santa Maria / Mercado

005 – Maracaju / D.I.A.

007 – Fernando Collor / Atalaia

008 – Porto Sul / Bairro Industrial

031 – Eduardo Gomes / Centro via Desembargador Maynard

032-1 – Tijuquinha / Centro 01 via Osvaldo Aranha

032-2 – Tijuquinha / Centro 02 via Osvaldo Aranha

033 – Terminal Rodoviário / Centro via Desembargador Maynard

051 – Atalaia / Centro

061 – Marcos Freire I e III / Centro

200 CIC1 – Circular Indústria e Comércio 01

701 – Jardim Atlântico / Mercado via Shopping Riomar

702 – Augusto Franco / Mercado via Beira Mar

709 – D.I.A. / Centro via Clínicas

715 – Tijuquinha / Centro via Desembargador Maynard

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Itinerários

Trecho: Av. Beira Mar – Terminal Centro (linhas: 051 e 702)

Itinerário: Av. Beira Mar, Av. Augusto Maynard, Rua Cedro, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Largo Esperanto, Trav. João Quintiliano da Fonseca, Terminal Centro.

Trecho: Av. Beira Mar – Terminal Mercado (linhas: 003, 004, 007, 008, 200 CIC1 e 701)

Itinerário: Av. Beira Mar, Av. Augusto Maynard, Rua Cedro, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Largo Esperanto, Rua Apulcro Mota, Av. Antônio Cabral, Av. Simeão Sobral, Terminal Mercado.

Trecho: Av. Augusto Maynard – Terminal Centro (linha: 709)

Itinerário: Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Largo Esperanto, Trav. João Quintiliano da Fonseca, Terminal Centro.

Trecho: Av. Des. Maynard – Terminal Centro (linhas: 031, 033 e 715)

Itinerário: Av. Pedro Calazans, Rua Propriá, Praça Olímpio Campos (Catedral), Rua Itabaianinha, Largo Esperanto, Trav. João Quintiliano da Fonseca, Terminal Centro.

Trecho: Av. Hermes Fontes – Terminal Mercado (linhas: 001, 002 e 005)

Itinerário: Av. Hermes Fontes, Av. Pedro Calazans, Rua Propriá, Praça Olímpio Campos (Catedral), Rua Itabaianinha, Largo Esperanto, Rua Apulcro Mota, Av. Antônio Cabral, Av. Simeão Sobral, Terminal Mercado.

Trecho: Rua Capela – Terminal Centro (linhas: 032-1 e 032-2)

Itinerário: Rua Laranjeiras, Rua Capela, Rua Propriá, Praça Olímpio Campos

(Catedral), Rua Itabaianinha, Largo Esperanto, Trav. João Quintiliano da Fonseca, Term. Centro.

Trecho: Rua Capela – Terminal Mercado (linha: 061)

Itinerário: Terminal Centro, Rua Capela, Rua Propriá, Praça Olímpio Campos (Catedral), Rua Itabaianinha, Largo Esperanto, Rua Apulcro Mota, Av. Antônio Cabral, Term. Mercado.

Trecho: Av. Ivo do Prado – Av. Hermes Fontes (linhas: 001, 002 e 005)

Itinerário: Terminal Mercado, Av. Otoniel Dória, Av. Rio Branco, Av. Ivo do Prado, Rua Estância, Av. Pedro Calazans, Av. Hermes Fontes.

Trecho: Rua Capela – Av. Des. Maynard (linhas: 031, 033 e 715)

Itinerário: Terminal Centro, Rua Capela, Rua Itaporanga, Av. Pedro Calazans, Av. Des. Maynard.

Uma operação conjunta entre as Polícias Civis e Militar de Itaporanga D’Ajuda resultou na prisão de dois suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas no município. Assim, Alessandro dos Anjos Santos, conhecido como “Baby Gordo”, e José Elielson de Jesus Santos foram presos na manhã desta sexta-feira, 15, em Itaporanga. A operação visa combater o tráfico de drogas no local.

De acordo com informações policiais, José Elielson foi detido em cumprimento a mandado de prisão preventiva. Há pouco mais de um mês, sua esposa foi presa por tráfico de drogas, quando flagrada com uma quantidade de maconha.

Após a investigação mostrar que o homem agia em conjunto com a esposa, a Polícia Civil pediu à Justiça a prisão do investigado, e foi atendida.

O outro detido na ação é Alessandro, que já havia sido preso em flagrante por tráfico de drogas e possuía uma extensa ficha criminal. Ao cumprir mandado de busca de apreensão na casa do suspeito, os policiais encontraram uma certa quantidade de maconha.

Durante a operação, a polícia recebeu a informação de que Rivaldo Silva Costa, conhecido como Nego Vado, também investigado por tráfico de drogas, estaria em sua residência, no Assentamento Canãa, em Itaporanga, em posse de arma de fogo e grande quantidade de entorpecentes.

Os policiais foram até o local e, ao chegar, avistaram Rivaldo, que tentou atirar nos agentes. No revide, o suspeito foi atingido. Os policiais prestaram socorro a Rivaldo, que não resistiu e morreu.

Na casa de Rivaldo foram apreendidos maconha e cocaína, e vários pinos plásticos utilizados para acondicionar cocaína.

A operação contou com o apoio da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães) da Polícia Militar.

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública para que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju disponibilize, no prazo de até 10 dias, mais um veículo coletivo à população que utiliza a Linha 501 (Povoado São José/Zona Sul), da região do Mosqueiro, através da empresa permissionária da linha ou outra interessada.

De acordo com a SMTT, conforme Ordem de Serviço, a região possui 11 veículos, distribuídos dessa forma: Linhas 501 – Povoado São José/Zona Sul (01 carro); 600 Circular Praias 01 (05 carros); 600 Circular Praias 02 (04 carros); 717 Mosqueiro/Mercado via Beira Mar (01 carro).

Na Ação, o MPSE pede que a SMTT fiscalize permanentemente o sistema público de transporte coletivo, operadas pela empresa Auto Viação Paraíso ou qualquer outra empresa que for destinada a operar o sistema, e formalize as intervenções necessárias: não permitir que veículos estejam em circulação sem a correta manutenção preventiva e corretiva adequada; coibir atrasos nos itinerários ou mesmo paralisação do serviço público de transporte coletivo por problemas nos veículos; promover a imediata substituição de veículos, evitando qualquer forma de prejuízo aos consumidores.

A ACP também requer que a Auto Viação Paraíso Ltda., empresa do Grupo Progresso, promova a imediata substituição de veículos quando houver manutenção preventiva e corretiva, ou em caso de quebra de ônibus nas linhas citadas. O MPSE quer que não seja permitida nenhuma forma de paralisação do serviço ou alteração de itinerário da Linha 501 (Povoado São José/Zona Sul) em prejuízo aos consumidores e usuários do serviço.

“O MPSE recebeu reclamações, através da Ouvidoria, de usuários do transporte público coletivo da região do chamado ‘Complexo Mosqueiro’ e dos Povoados mais próximos, a exemplo do São José e Areia Branca, com indicação de vício na prestação do serviço, de atrasos constantes nos horários em itinerários definidos e diversos outros problemas. O dano pelo atendimento inadequado aos consumidores, diante do serviço deficiente de transporte, com ônibus superlotados, itinerário com constante atraso, veículos em situação precária de manutenção e até mesmo ausência do serviço, representa insegurança aos consumidores, constituindo vício na prestação do serviço”, explicou a Promotora de Justiça Euza Missano.

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (14), recurso (embargos de declaração) do ex-governador Anthony Garotinho nos autos do processo por compra de votos nas eleições municipais de 2016. A decisão mantém condenação do político a 13 anos e nove meses de prisão e multa.

Pela legislação eleitoral, a condenação criminal em segunda instância torna o réu inelegível nos oito anos seguintes ao da condenação.

A partir da Operação Chequinho, a Promotoria Eleitoral em Campos dos Goytacazes tinha denunciado o ex-governador por usar irregularmente o programa social Cheque Cidadão, da prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, para cooptar votos para seu grupo político. Naquele ano eleitoral, a prefeita era a esposa do réu, Rosinha Matheus, e Garotinho era o secretário municipal de Governo. Segundo a Justiça, o esquema concedia o benefício, voltado a famílias de baixa renda, em troca do compromisso de votar nos candidatos indicados.

A assessoria de imprensa de Garotinho informou que a defesa vai recorrer da decisão do Tribunal Eleitoral e “esclarece que a decisão do TRE de ontem não tem validade, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal (STF), instância superior da Justiça brasileira, já anulou toda a Operação Chequinho numa ação julgada anteriormente”.

STJ

Liminar assinada pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos de Anthony Garotinho no âmbito de outro processo.

O político pretende voltar ao posto que ocupou de 1999 a 2002 e é pré-candidato pela União Brasil às eleições deste ano. As candidaturas deverão ser registradas pelas legendas até o dia 15 de agosto, e o primeiro turno ocorre em 2 de outubro.

Em 2018, Garotinho teve uma condenação por improbidade administrativa confirmada em segunda instância. Ele foi julgado por participação em um esquema de desvios de recursos da Secretaria de Estado de Saúde entre 2005 e 2006, período em que o estado do Rio era governado por sua mulher, Rosinha Garotinho. Na época, Garotinho era secretário de governo. As irregularidades foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, e o processo correu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Com base nessa condenação, o ex-governador foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e impedido de disputar as eleições em 2018. Desde então, recursos vinham sendo apresentados pela defesa de Garotinho, inclusive ao STJ, mas sem sucesso.

No ano passado, foi aprovada a Lei Federal nº 14.230/2021, que alterou a legislação sobre improbidade administrativa. Entre as mudanças, foram fixadas novas regras de prescrição. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda discute se os casos anteriores à promulgação da lei são afetados. O julgamento está marcado para agosto, mas os ministros podem pedir vista, adiando a decisão final.

Diante dessa situação, advogados do ex-governador apresentaram novo recurso ao STJ sustentando que Garotinho seria beneficiado por uma possível retroação das novas regras. Como ainda não há previsão para o STF decidir, a defesa pediu efeito suspensivo, o que viabiliza a candidatura.

A solicitação foi atendida por Humberto Martins, de forma monocrática, em decisão divulgada nesta quinta-feira (14). Martins entendeu que se trata de uma situação emergencial, diante do perigo da demora e do risco de irreversibilidade.

Partido Liberal de Aracaju irá acionar o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe todas as vezes que um Instituto de Pesquisa excluir o nome de Valmir de Francisquinho das sondagens eleitorais na modalidade estimulada.

O anúncio foi feito pelo presidente do diretório municipal do PL de Aracaju, advogado Adir Machado, pré-candidato a deputado federal.

O presidente estadual do PL/SE, empresário Edvan Amorim, corrobora com a decisão do diretório municipal.

“Retirá-lo das pesquisas é antecipar um trânsito em julgado ou o próprio julgamento do pedido de registro de candidatura”, analisou o advogado.

No entendimento de Adir Machado, fica configurada na postura dos institutos e dos pré-candidatos adversários, que propagandeiam os resultados, a clara intenção de induzir o eleitor ao erro, visando à evasão das intenções de votos no pré-candidato do PL ao Governo de Sergipe.

Faleceu nesta sexta-feira, 15, o servidor do HUSE Jonathas Pereira dos Santos.

A Secretaria de Saúde manifesta pesar:

A Secretaria de Estado da Saúde manifesta pesar pelo falecimento do servidor Jonathas Pereira dos Santos, do setor de faturamento do HUSE.

Aos 57 anos, Jonathas atuava no setor de faturamento do HUSE.

NE Notícias chora por seu passamento.

Policiais civis do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam um homem de 56 anos que estava foragido de Alagoas, há 27 anos. O crime teve como vítima Aderlindo Rosa dos Santos. O autor do crime foi preso nessa quinta-feira (14), no bairro Cidade Nova, em Aracaju.

Ele foi detido em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela Vara do Único Ofício da Comarca de Pão de Açúcar/AL, em razão da prática de homicídio praticado com golpes de faca em maio de 1995.

Segundo o apurado, antes do homicídio já tinham ocorrido alguns problemas entre as famílias do autor e da vítima, destacando-se que o acusado já havia tentado contra a vida do pai de Aderlindo anteriormente.

O juiz federal Ronivon de Aragão, titular da 2ª Vara, foi indicado para compor três listas tríplices e sucessivas de promoção pelo critério de merecimento definida na sessão presencial do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizada na última quarta-feira, 13.

Natural de Itabi (SE), o juiz federal Ronivon de Aragão ingressou na JFSE em 2003, após rápida passagem pela Defensoria Pública da União (DPU).

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS (1997), especializado em Direito Constitucional Processual, com MBA em Gestão do Poder Judiciário e mestrado em Direito, o magistrado foi diretor do Foro da JFSE de dezembro de 2006 a março de 2007 e no biênio 2019-2021, tendo dirigido o núcleo seccional da Escola de Magistratura Federal de 2007 a 2009. Atuou como titular da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais em Sergipe, de 2003 a 2012.

Integrou o TRE/SE entre os anos de 2010 e 2012, como membro substituto e efetivo, tendo sido juiz da propaganda eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Entre 2009 e 2011, foi Juiz Titular da Turma Nacional de Uniformização (TNU), sediada em Brasília, e juiz em auxílio à mesma Turma de março a setembro de 2016. Recentemente, entre os anos de 2016 e 2018, o magistrado atuou como Juiz Instrutor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, coordena o Laboratório de Inovação da JFSE, o Inove-SE.

Na vida associativa, foi delegado por Sergipe junto à Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), tendo sido diretor dessa mesma entidade no período de 2016 a 2018. Também foi vice-presidente (2010/2012) e presidente (2012/2014) da Associação dos Juízes Federais da 5a Região (REJUFE).

Sergipe no TRF5

Ocupam cargos de desembargadores federais no TRF5 Vladimir Souza Carvalho, ex-presidente do Tribunal e atual presidente da Quarta Turma; e Carlos Rebêlo Júnior, ex-corregedor-regional e atual diretor do Gabinete da Revista.

Em Sergipe, os pré-candidatos a governador Rogério Carvalho (PT) e Fábio Mitidieri (PSD) continuam e “não abrem mão” do apoio do ex-presidente Lula (PT).

De olho nas eleições deste ano, marcadas para outubro, e em 2023, ano que pode ser o primeiro do próximo mandato, Lula tira fotos, assim como participou de encontro político recente com o seu partido e aliados no CIC, em Aracaju e, no último dia 13, em Brasília, com o candidato governista.

Nos dois encontros, ao lado do pré-candidato a vice-presidente e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB), Mitidieri tirou fotos e participou de encontros.

Em Sergipe, como em quase todos os Estados, vários pretendem continuar com Lula e com o presidente Jair Bolsonaro (PL). O restante é conversa para agradar aliados, muitos que parecem não perceber o que ocorre e o que está para acontecer.

Por aqui, tem gente que ainda não percebeu que, na capital federal, as próximas eleições são nacionais. Quem não se adaptar a isso e outras coisas que ocorrerão em alguns partidos políticos, está fora do jogo.

A Federação PSDB/Cidadania e o Podemos lançam edital marcando suas convenções eleitorais estaduais para o sábado, 30 de julho, a partir das 15h, no auditório do Centro de Convenções AM Malls, localizado na Av. Presidente Tancredo Neves, n. 4444, Bairro Inácio Barbosa, Aracaju/SE. Na ocasião será oficializada a candidatura do senador Alessandro Vieira (PSDB) para governador de Sergipe, do empresário Milton Andrade (Cidadania) para vice-governador, e a candidatura da Delegada Danielle Garcia (PODE) ao Senado Federal.

Além da chapa majoritária, as convenções irão oficializar suas respectivas chapas proporcionais (deputados estaduais e federais), além de confirmar a coligação PSDB-CIDADANIA-PODEMOS. Os três partidos passam o formar um bloco de oposição às candidaturas propostas pelos grupos de situação no estado.

“Todos que querem participar desse processo de mudança que a gente defende para Sergipe, uma mudança de verdade, de práticas, de condutas, um choque de honestidade, transparência e independência, estão convidados para esse ato de oficialização da nossa candidatura. Nosso compromisso é com o povo sergipano. Isso é estar do lado certo”, garante Alessandro Vieira.

A Delegada Danielle Garcia destaca que a coligação acredita na política pautada em valores, princípios, e realizada a partir do diálogo com a população. ““Precisamos não só renovar os nomes da nossa política, mas também o modo como ela é feita. Não podemos mais tolerar um governo que massacra o que o nosso estado tem de mais importante, a nossa gente. Acredito que podemos mudar a história de Sergipe, transformando o menor estado da federação em referência nacional. Unidos, Cidadania, PSDB e Podemos temos a chance de mudar Sergipe”, ressalta Danielle.

Todos os filiados ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ao Partido CIDADANIA e ao Partido PODEMOS (PODE) em SERGIPE, aptos a votar, estão convocados para a convenção eleitoral estadual.

Referentes