Uma ação conjunta flagrou uma construtora que furtava água para as obras de construção de imóveis em Tobias Barreto. A ação, que teve a participação da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Deso, também identificou uma residência e um estabelecimento comercial praticando o mesmo crime nesta quarta-feira (20).
De acordo com o delegado Francisco Gerlândio, a construtora desviava água da rede da Deso para a construção de casas na região. “Foi visto uma torneira que era utilizada no desvio de água para a construção de quatro casas localizadas na frente da construtora”, detalhou.
SSP-SE/Divulgação
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Além da construtora, um imóvel de luxo também foi flagrado na ação conjunta desta quarta-feira. “Não só o morador e a construtora, mas também uma loja de material de construção”, acrescentou o delegado.
A Polícia Civil ressalta que o furto de água prejudica os consumidores que acabam sofrendo com a falta de água na região. Informações e denúncias sobre essa prática podem ser repassadas ao Disque-Denúncia (181). O sigilo do denunciante é garantido.
Policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento ao mandado de prisão contra o suspeito de ser o autor do homicídio que vitimou Jhonata Santos da Silva. A ação policial ocorreu na tarde da segunda-feira (18).
De acordo com as investigações, o homicídio ocorreu na noite do último dia 12 de julho, no momento em que a vítima e sua companheira estavam em um depósito na Travessa Almirante Tamandaré, no bairro Getúlio Vargas. Ambos foram surpreendidos por um homem que passou a atirar diversas vezes em direção à vítima.
Com base no material colhido pela equipe de local de crime, foi possível representar pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pelo Poder Judiciário. O suspeito já foi apresentado em audiência de custódia e a investigação deverá ser concluída no prazo de 10 dias.
A Polícia Federal deflagrou hoje (20) nas cidades de São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas, no Maranhão, uma operação para desarticular uma associação criminosa que promove fraudes, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Batizada de Odoacro, a investigação constatou a existência de um esquema de lavagem de dinheiro a partir do desvio de dinheiro de licitações fraudadas. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão e 16 de busca e apreensão.
O esquema funcionava com a criação de empresas de fachada ligadas aos integrantes da associação criminosa que simulavam disputar entre si licitações da Codevasf. Ao final do procedimento, a empresa principal do grupo ganhava a licitação e fechava os contratos com a Codevasf.
Verbas federais
“As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi [modo de operação], inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do município de Dom Pedro/MA”, informou a Polícia Federal.
Acrescentou que o esquema criminoso veio crescendo nos anos seguintes, passando a desviar verbas federais.
“O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs [Cadastro de Pessoas Físicas] falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle”, disse a PF.
Ela não informou o nome do líder do grupo. Ao todo, participam da operação 80 policiais federais. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.
Como a associação criminosa é liderada por um investigado apelidado de Imperador, a operação foi chamada de Odoacro, em referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.
Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs).
A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.
O ex-governador Anthony Garotinho não concorrerá mais ao governo do Estado do Rio de Janeiro nas eleições de 2022. A retirada da pré-candidatura do político foi uma decisão do partido União Brasil anunciada hoje (19), na capital carioca. Garotinho fez uma live para comunicar que a direção do União Brasil decidiu pelo apoio a outro candidato. “Eu não serei candidato a governador”.
A decisão vem dias depois de o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitar, por unanimidade, na sessão plenária, recurso do ex-governador nos autos do processo por compra de votos nas eleições municipais de 2016. A decisão mantém a condenação do político a 13 anos e nove meses de prisão e multa. Pela legislação eleitoral, a condenação criminal em segunda instância torna o réu inelegível nos oito anos seguintes ao da condenação.
Em março do ano passado, o colegiado do TRE/RJ condenou Garotinho, por unanimidade, pelos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento público e coação no curso do processo. A partir da Operação Chequinho, a Promotoria Eleitoral em Campos dos Goytacazes tinha denunciado o ex-governador por usar irregularmente o programa social Cheque Cidadão, da prefeitura da cidade fluminense, para cooptar votos para seu grupo político. Naquele ano eleitoral, a prefeita era a esposa do réu, Rosinha Matheus, e Garotinho era o secretário municipal de Governo. Segundo a Justiça, o esquema concedia o benefício, voltado a famílias de baixa renda, em troca do compromisso de votar nos candidatos indicados.
Apoio
O União Brasil vai apoiar o atual governador Cláudio Castro (PL), candidato à reeleição. Garotinho decidirá até a próxima sexta-feira (22) se será candidato a outro cargo ou não. Para tomar a decisão, terá conversas antes com seu grupo político.
Policiais civis da Delegacia de Capela cumpriram um mandado de prisão na tarde desta terça-feira, 19, dentro de um shopping da capital (RioMar), contra um homem identificado como Breno Reginaldo Santos Oliveira, 22 anos. Ele é apontado como autor de um homicídio ocorrido no povoado Tamanduá, zona rural do município de Capela, há cerca de dois anos.
O autor do crime matou um rapaz com uma arma de fogo após uma discussão por motivo fútil e desde então fugiu do município. Após meses de investigações, os policiais descobriram o paradeiro do foragido, sendo encontrado e preso dentro de um shopping de Aracaju.
O mandado de prisão judicial foi deferido em abril de 2021, após o inquérito policial, presidido pelo delegado Wanderson Bastos, constatar a autoria e materialidade do delito. Reginaldo foi indiciado pelo crime de homicídio e sua prisão já foi comunicada ao Poder Judiciário.
Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou hoje (19) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Um aspecto impactante da retirada da cobrança do ICMS, em especial da energia elétrica, é que a medida terá grande capacidade de impulsionar empregos de base no mercado brasileiro, disse o ministro. Segundo Sachsida, houve grande articulação política para trazer o que classificou como “alívio” após uma sequência de acontecimentos que reverberaram na economia brasileira.
“Em 2019, tivemos o maior acidente ambiental da história do Brasil, o desastre de Brumadinho. Em 2020, a maior pandemia da história da humanidade, que continuou em 2021 – com a maior crise hídrica da história do Brasil. Em 2022, a maior movimentação de tropas desde a Segunda Guerra Mundial. É um ambiente muito difícil internacional e nacionalmente”, relembrou Sachsida.
O ministro informou também que haverá desconto significativo nos serviços de telecomunicação operados no Brasil. Segundo Adolfo Sachsida, os efeitos poderão ser sentidos a partir do mês que vem.
O ministro agradeceu ao Congresso Nacional pela viabilidade das leis sobre o ICMS, mas criticou a forma como os estados concentraram parte significativa da arrecadação em certos tributos. “Do ponto de vista econômico, é um erro. Porque o peso morto do imposto aumenta com o tamanho da tributação. Quando se aumenta demais certos tributos, como a energia, você destrói empregos e produção. Avançamos no caminho correto”, complementou.
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na manhã desta terça-feira (19/7), durante a 936ª Reunião de Diretoria (ReDir), o reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022, e aplicação da variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10/07/2022 a 16/07/2022.
A revisão atual não altera a metodologia vigente, apenas aplica a variação acumulada do IPCA sobre os itens de custo, compostos pelos insumos e serviços relacionados à prestação do serviço, e atualiza o valor do diesel. Com isso, as tabelas de piso mínimo de frete terão um aumento médio que varia de 0,87%, para operações com veículo automotor de alto desempenho, a 1,96%, carga lotação.
A nova resolução, com os valores da tabela, será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU).
Histórico – A Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), determinou que compete à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicar norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas no art. 3º da Lei.
O parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 13.703/2018 estabelece que a ANTT deverá publicar nova tabela com os coeficientes de pisos mínimos atualizados, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, estando tais valores válidos para o semestre em que a norma for editada. Por sua vez, o parágrafo 2º do artigo 5º estabelece que na hipótese de a norma não ser publicada nos prazos estabelecidos no § 1º, os valores anteriores permanecerão válidos, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou por outro que o substitua, no período acumulado.
O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região Sergipe, CREF20/SE, tem a função de registrar, fiscalizar e orientar os profissionais de sua classe, garantindo a regulamentação da profissão. O CREF20/SE trabalha para que seja cumprido o que determina a lei 9696/98, com as alterações da lei 14.386/ 2022, assegurando que somente profissionais registrados possam atuar nas diversas áreas da Educação Física.
Assim, no primeiro semestre do corrente ano, foram realizadas diversas ações, dos quais destacamos as 589 visitas, em 47 municípios sergipanos, nos quais foram fiscalizadas 1301 pessoas. No jurídico, quase 500 procedimentos foram efetuados, além do setor de atendimento que realizou 6.899 serviços diversos.
O presidente do CREF20, Gilson Dória explica que o órgão tem como missão defender que a sociedade tenha o direito constitucional de ser atendida na área de atividades físicas por profissionais de Educação Física por, nos contextos da educação, saúde, esporte e qualidade de vida.
“O Conselho realiza periodicamente ações de orientação e fiscalização em todo o Estado, para coibir o exercício ilegal da profissão e estabelecimentos que são utilizados para práticas de alguma atividade física, primando pela segurança desses serviços que são prestados à sociedade.”
Gilson Dória
CREF20-SE/Divulgação
FISCALIZAÇÃO
CREF20/SE conta com uma Diretoria de Orientação e Fiscalização empenhada em assegurar a legalidade da intervenção profissional em Educação Física. Identificando e apurando desobediências às normas estabelecidas pela legislação que regulamenta a atividade profissional em Educação Física, com vistas a preservar os interesses da coletividade pela oferta à sociedade de um serviço de qualidade orientado por profissionais habilitados e qualificados.
Dando sequência ao seu trabalho diário de fiscalização, o setor de fiscalização do CREF20 realizou no primeiro semestre do ano visitas em 47 municípios sergipanos. Sendo 589 visitas em estabelecimentos que são utilizados para práticas de atividade física, dentre eles, 465 estavam regulares, resultando em seis academias interditadas.
Além de 1301 pessoas fiscalizadas, das quais resultou em 51 pessoas flagradas por exercício ilegal da profissão, 15 em desvio de atuação/provisão.
“Nossa finalidade é que durante o ano seja realizada pelo menos uma visita a cada estabelecimento do Estado, com prioridade as diligências das denúncias que são enviadas ao Conselho”, informou o supervisor de orientação e fiscalização do CREF20, Diego Vidal.
O setor de orientação e fiscalização do CREF20, hoje conta com dois fiscais e um supervisor. Em junho, mais um agente foi convocado pela aprovação do último concurso. Ele já começa a atuar no início do mês de julho, fechando o quadro com três fiscais e um supervisor.
De acordo com a agente de orientação e fiscalização, Caroline Martins, a nova aquisição vem para somar os trabalhos realizados pela equipe.
“Com o nosso trabalho sendo realizado de maneira comprometida e séria, aumenta a credibilidade junto à sociedade, que vem aumentando o número de denúncias, com isso a demanda de trabalho aumentou. Existem academias que realizamos mais de uma visita, devido às denúncias que são realizadas, e a chegada de mais um fiscal irá somar de forma positiva nesse nosso trabalho diário de fiscalização”.
Caroline Martins
CREF20-SE/Divulgação
ESTÁGIO
Ainda de acordo com a agente Caroline Martins, os estagiários devem estar identificados, atuando em conformidade com o disposto nos seus programas de estágio e acompanhados/ orientados por um profissional de educação física habilitado e registrado no CREF. Foram consultados 218 estagiários, sendo que 97 estavam irregulares, até o final de junho.
“Após flagrar alguma irregularidade de estágio é dado um prazo para apresentarem a defesa ou contrato de estágio, de acordo com o que é exigido por lei, caso a irregularidade não seja resolvida dentro prazo, o processo é encaminhado para o Ministério Público do Trabalho,” informou a agente.
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ESCOLAS
Devido a pandemia do Covid-19, as aulas presenciais foram suspensas, sendo retomadas somente no final de 2021 para a rede particular, e no início deste ano para a rede pública. Assim, as visitas às instituições de ensino foram retomadas.
Somente neste primeiro semestre foram realizadas visitas em 98 escolas da rede pública e particular, resultando na fiscalização de 212 professores, onde foi verificado que 58 estavam em situação irregular, que vai desde a falta de registro ou baixa na carteira profissional.
“Vale a pena lembrar que o profissional que está ministrando aulas nas escolas, que é licenciado, deve também ser registrado no Conselho”.
Ressaltou a agente Sandra Rose
ATENDIMENTO
O setor de atendimento do CREF20 hoje conta com três funcionários, dois convocados do último concurso, e com previsão de chama mais um. É um dos pilares do Conselho, onde além de registrar, emite as cédulas profissionais, realiza negociações, orienta os profissionais e donos de academias.
O principal objetivo do atendimento aos profissionais de educação física é a satisfação durante todo o processo de registro e resoluções de problemas ligados aos processos internos. Até junho foram realizados 6.899 atendimentos, divididos entre 2.232 atendimentos presenciais, 1.156 telefônicos, 2.377 e-mails e 1.134 pelos chats bot do whatsapp e telegram.
“Hoje contamos com três funcionários exclusivamente no setor de atendimento, além do apoio da coordenação, e os assuntos tratados são diversos, vai desde dúvidas sobre procedimentos, até como dar entrada no primeiro registro, valores, descontos, situações de baixa de registro, transferência, entre outros. E o pessoal do atendimento passa por treinamento e qualificações para poder sanar as dúvidas de quem procura o Conselho e atender de forma satisfatória.” Destacou a assessora administrativa Andrelly Caroline.
CREF20-SE/Divulgação
JURÍDICO
Buscando atender os anseios da sociedade em conjunto com as diretrizes jurídicas vigentes no Brasil, o Conselho implementou no ano de 2020 o setor jurídico que vem desempenhando um papel fundamental, principalmente no suporte ao setor de orientação, além da assessoria jurídica em todos os atos realizados pelo Conselho e seus responsáveis.
Somente nos seis primeiros meses do ano foram feitos 488 atos, dentre ofícios, termos de ajustamento de conduta, defesa judicial dos interesses do Conselho, comunicados, entre outras ações. Destaque para o número de pareceres e requerimentos e defesas, foram 317 de janeiro até junho.
O assessor jurídico Marcos A. Ribeira Rita, salientou o trabalho realizado pelas ferramentas disponibilizadas pelo CREF20.
“Estamos sempre atentos às atualizações das leis e procedimentos administrativos para que possamos orientar e conduzir os atos de acordo, sempre guiado pelos princípios da celeridade e economicidade dos atos administrativos”.
Marcos A. Ribeira Rita
CREF20 / SE – Conselho Regional de Educação Física de Sergipe
O Conselho Regional de Educação Física de Sergipe – CREF20 SE – é uma autarquia federal, com o objetivo de defender a sociedade, zelando pela qualidade dos serviços prestados nas atividades próprias dos profissionais de Educação Física.
Rua Dom José Thomaz, 708 – São José, Aracaju – SE, 49015-090
cref20@cref20.org.br
Seis cidades brasileiras vão receber, juntas, R＄ 3,4 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Joinville (SC) contará com o maior repasse, de R＄ 932,5 mil. O valor será destinado à implantação de rede coletora de esgotos nas Bacias 8.1 e 9 do município.
André Moreira / ASN
Por sua vez, Pelotas (RS) vai receber R$ 861,1 mil para o prosseguimento da ampliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal. Já Porto Velho (RO) vai contar com R＄ 726,2 mil para o mesmo tipo de intervenção.
Para Aracaju (SE), serão destinados R＄450,3 mil para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Zona Norte.
Já Parnamirim (RN) vai ter acesso a R＄ 353,1 mil também para a continuidade da ampliação do sistema de esgoto da cidade.
Por fim, Sobral (CE) terá R＄ 82,7 mil para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Padre Ibiapina, Domingos Olímpio e Pedro Mendes Carneiro.
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