O Fluminense saiu na frente do Fortaleza pelas quartas de final da Copa do Brasil. Nesta quinta-feira (28), o Tricolor carioca superou o Leão do Pici por 1 a 0, na Arena Castelão, na partida de ida do confronto.

O segundo jogo será no dia 17 de agosto, uma quarta-feira, às 20h (horário de Brasília), no Maracanã. A equipe do Rio de Janeiro tem a vantagem do empate. Os cearenses precisam vencer por dois ou mais gols de saldo no tempo normal. Se na soma dos resultados, ao final dos próximos 90 minutos, os times estiverem empatados, o classificado às semifinais será conhecido nos pênaltis.

Marcelo Goncalves/Fluminense F. C.

Mesmo longe de casa, o Fluminense comandou as ações do primeiro tempo. Aos 26 minutos, o volante Nonato mandou para as redes um passe de calcanhar do meia Paulo Henrique Ganso, mas o gol foi anulado, com intervenção do árbitro de vídeo (VAR), por falta de Germán Cano no também atacante Róbson, na origem do lance. Aos 34, Nonato aproveitou nova assistência de calcanhar, agora de Cano, para, desta vez, colocar o Tricolor à frente.

O Fortaleza voltou do intervalo mais agressivo. Aos sete minutos, após desvio do zagueiro Marcelo Benevenuto, Róbson acertou um voleio no travessão. Aos 21, o meia Lucas Crispim arriscou de fora da área, mas parou na trave. Aos 41 minutos, Romarinho cruzou da direita e o também atacante Sílvio Romero concluiu para as redes. O VAR, porém, viu impedimento do argentino e o gol foi anulado. Apesar da pressão, o Leão do Pici não reverteu a desvantagem.

As equipes mudam a chave para o Campeonato Brasileiro. No domingo (31), às 18h, o Fortaleza vai a Cuiabá enfrentar o time da casa na Arena Pantanal. Na segunda-feira (1º), às 20h, o Fluminense pega o Santos na Vila Belmiro, em Santos (SP). Os duelos valem pela 20ª rodada da competição.

O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

Marcello Casal jr/Agência Brasil

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.

Energisa / Arquivo

O jornalista Lauro Jardim informa em seu blog no Globo:

A Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, vai notificar a partir de hoje todas as distribuidoras de energia do Brasil para que comprovem se estão disponibilizando nas contas de luz as informações obrigatórias que a legislação exige. 

As 75 distribuidoras têm cinco dias para responder ao governo. Entre as empresas que estão incluídas nesta medida de monitoramento estão, entre outras, a EDP, Enel, Equatorial, Energisa, Coelba, Coelce, Cesp,, Celg, Cemat e Celpe. 

Segundo um despacho publicado hoje no Diário Oficial, as faturas “devem ser encaminhadas ao consumidor de forma clara e objetiva (com) todas as informações referentes aos valores cobrados, discriminando aqueles relativos às tarifas aplicadas, aos impostos e aos adicionais da bandeira tarifária”.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) lança nesta sexta-feira, 29, campanha contra o tráfico de pessoas. A iniciativa ocorre na semana do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lembrado em 30 de julho, e compreende ações de publicidade, de conscientização e esclarecimento sobre esse tipo de crime ainda comumente praticado no Brasil. Uma mobilização para chamar a atenção dos passageiros do Terminal Rodoviário Governador José Rollemberg Leite, conhecido como Rodoviária Nova, será realizada nesta sexta-feira, a partir das 10h30.

Ministério Público de Mato Grosso do Sul/Reprodução

Diversas parcerias foram firmadas nacionalmente para que a temática ganhasse destaque em aeroportos e terminais rodoviários. Uma websérie com o tema “Tráfico de Pessoas no Brasil” começou a ser veiculada nesta segunda-feira, 25, e segue até esta sexta-feira, 29, no canal da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad) no Youtube. Em Sergipe, o MPT-SE conta com a parceria da Socicam e da Aena Brasil. No terminal rodoviário, o projeto “Liberdade no Ar” é executado com a veiculação diária de vídeos da campanha e a partir desta semana também serão afixados material gráfico. Já no Aeroporto Santa Maria, funcionários participaram de treinamento sobre o tema. Ainda, o cordelista sergipano Chiquinho do Além Mar escreveu o cordel “Todos contra o tráfico de pessoas”.

Segundo o procurador do Trabalho, Manoel Adroaldo Bispo, apesar de o tráfico de pessoas parecer distante ainda ocorrem casos frequentemente. “Dados do MPT apontam que entre 2016 e 2020 o Brasil registrou mais de 6 mil denúncias relacionadas à trabalho escravo, aliciamento e tráfico de pessoas. Para punir quem pratica esses crimes, foi ratificado o Protocolo de Palermo e sancionada a Lei 13.344/2016, cujo texto inclui no Código Penal o crime de tráfico de pessoas’, explica.

Caracteriza-se tráfico de pessoas, de acordo com a legislação, ações de agenciar, recrutar, transportar, comprar ou alojar pessoa mediante ameaça, violência, fraude ou abuso, com a finalidade de remover órgãos, tecidos ou parte do corpo, submetê-la a condições análogas à escravidão, adoção ilegal e/ou exploração sexual.

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O projeto

Uma proposta de emprego imperdível em outro estado ou um convite para conhecer um namorado virtual em outro país, são exemplos de situações citados na campanha “Liberdade no Ar”, do Ministério Público do Trabalho. Nos dois exemplos citados acima, ao chegar no novo local, as vítimas foram submetidas a trabalho em condições análogas à escravidão e impedidos de voltar para seus locais de origem. Tais situações configuram tráfico de pessoa.

Iluminação azul

A sede do MPT-SE será iluminada na cor azul em alusão à Campanha Coração Azul, implementada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O uso da cor das Nações Unidas também demonstra o compromisso da Organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana.

Denuncie!

As denúncias contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo devem ser feitas por meio do Disque 100 e do Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Casos também podem ser denunciados ao MPT, pelo site www.prt20.mpt.mp.br ou pelo aplicativo MPT Pardal (disponível gratuitamente para Android e iOs).

Nesta sexta-feira (29), o Governo do Estado conclui a folha salarial de julho com o pagamento das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações. 

Arthuro Paganini/Supec

Junto à folha, o Estado paga, também, a primeira metade do 13º salário para os aniversariantes do mês de julho.

O pagamento da folha salarial de julho teve início na quarta-feira (27), quando receberam os aposentados e pensionistas. Já nesta quinta-feira (28), receberam os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações, além dos servidores da Educação.

A tentativa de manipulação de resultado no Campeonato Brasileiro Feminino entrou em pauta de julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Nesta sexta, dia 29 de julho, Fabrício de Paula, ex-preparador de goleiras do Santos, Anastácio Rio, roupeiro do Bragantino e Laudice de Oliveira Ramos (Alemanha), massagista do Bragantino serão julgados pela Sexta Comissão Disciplinar a partir das 10h. A sessão terá transmissão ao vivo no site do STJD.

Jogadoras do Santos na partida contra o Red Bull Bragantino — Santos FC/Divulgação

O caso veio à tona após o presidente do Santos, Andrés Rueda, anunciar em entrevista coletiva que um funcionário do clube tentou subornar uma jogadora do Bragantino em uma partida entre os dois clubes pelo Campeonato Brasileiro Feminino. Após a divulgação o Bragantino divulgou uma nota oficial confirmando a tentativa de suborno, enquanto a CBF pediu ao STJD a abertura de inquérito para investigar a denúncia.

O inquérito foi conduzido pelo auditor Felipe Bevilacqua, integrante do Pleno do STJD, que ouviu as partes envolvidas e após analisar as demais provas juntadas no inquérito instaurado, concluiu-se pela tentativa de manipulação com a seguinte cronologia:

No dia 18 de junho de 2022, um dia antes da partida, os denunciados Fabrício de Paula, Anastácio Rios e Laudice de Oliveira Ramos, o Alemanha, abordaram a goleira Karolainy Caline Alves, do Bragantino, quando estava indo se alimentar com sua equipe, no hotel em que se encontrava hospedada.

Iniciando um diálogo, Fabrício elogiou o desempenho da jogadora e afirmou que a atleta estava no radar e que a levaria para o clube em que ele estivesse atuando. Depois de inúmeros elogios, Fabrício fez uma proposta e pediu sigilo absoluto sobre o fato. Preparador de goleiras do Santos ofereceu então R$ 5 mil para que Karolainy sofresse cinco gols na partida contra o Santos. O objetivo era lucro em um esquema envolvendo apostas esportivas.

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Para a goleira, Fabrício afirmou já ter feito tal esquema em outras partidas e que a equipe de arbitragem já estaria ciente do esquema. O integrante da Comissão técnica do Santos Feminino detalhou ainda algumas formas que a goleira poderia usar para disfarçar, explicando maneiras em que poderia sofrer gols em situações de escanteios e jogadas um contra um.

Diante das negativas da atleta, Fabrício dobrou o valor da oferta para R$ 10 mil e afirmou que Anastácio e Alemanha receberiam, cada um, R$ 5 mil. A goleira então negou a oferta e saiu.

Karolainy informou o ocorrido ao coordenador de futebol do Santos, Gabriel Mastrodomenico e combinaram que a goleira iria para o aquecimento normal para a partida, mas não entraria em campo.

Na manhã da partida, a goleira recebeu mensagem de Fabrício que informou que dobraria o valor da remuneração, caso a atleta aceitasse.  Karolainy informou ainda que, momentos antes da entrada em campo, Alemanha a abraçou e disse que sabia que ela não iria mais para o jogo.

Com relação a equipe de arbitragem, o inquérito não constatou nenhuma irregularidade ou falha técnica relevante no decorrer da partida.

Em denúncia a Procuradoria citou que a conduta conhecida como match fixing não é nova e que a conduta representa uma ameaça maior que o doping.

“Já há mais de uma década, o então presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge, alertava para o “câncer” que tal ação representaria, equiparando-a, inclusive, ao doping. Alguns autores vão ainda mais longe, afirmando que o match fixing e as apostas ilegais de uma forma geral representariam ameaças maiores que a dopagem para o esporte, na medida em que este afetaria apenas um atleta, enquanto aquelas afetariam a competição como um todo”.

Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol

Para a Procuradoria Fabrício de Paula, Anastácio Rios e Alemanha se amoldam a infração descrita no artigo 242 do CBJD, tendo Fabrício cometido tripla infração ao artigo:

Art. 242. Dar ou prometer vantagem indevida a membro de entidade desportiva, dirigente, técnico, atleta ou qualquer pessoa natural mencionada no art. 1º, § 1º, VI, para que, de qualquer modo, influencie o resultado de partida, prova ou equivalente.
PENA: multa, de R$ 100 a R$ 100 mil e eliminação.
Parágrafo único. Na mesma pena incorrerá o intermediário.

Por serem integrantes do Santos, mesmo clube da goleira que tentaram manipular, Anastácio Rios e Alemanha teriam ainda infringido o artigo 243 do CBJD:

Art. 243. Atuar, deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende.
PENA: multa, de R$ 100 a R$ 100 mil , e suspensão de cento e oitenta a trezentos e sessenta dias.
1º Se a infração for cometida mediante pagamento ou promessa de qualquer vantagem, a pena será de suspensão de trezentos e sessenta a setecentos e vinte dias e eliminação no caso de reincidência, além de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
2º O autor da promessa ou da vantagem será punido com pena de eliminação, além de multa, de R$ 100 a R$ 100 mil.

A Procuradoria ressaltou que o CBJD prevê a pena de eliminação para as equipes beneficiárias da manipulação desportiva, porém não entende pela punição de santos e Bragantino uma vez que a promessa de recompensa partiu de particulares, não foram feitas por dirigentes, cartolas ou jogadores envolvidos e que poderiam influenciar diretamente na partida ou em sua organização. A Procuradoria afirmou ainda que o resultado não visava obter uma vantagem desportiva para qualquer dos clubes envolvidos e que o objetivo da proposta era apenas que a partida tivesse cinco gols no total, não importando para qual lado, além de reforçar que os clubes auxiliaram ativamente na apuração dos fatos.

O proveito aqui tinha caráter estritamente pessoal, envolvendo os possíveis ganhos que os denunciados poderiam auferir por meio de apostas desportivas. Por último, e talvez mais importante, as próprias equipes envolvidas atuaram ativamente na apuração dos fatos e na punição dos envolvidos – todos eles, segundo consta nos autos, já foram desligados dos quadros de funcionários dos respectivos clubes.

Resta claro, portanto, que a punição é somente cabível aos denunciados já listados por essa peça acusatória, e não às agremiações esportivas envolvidas.

Por fim, ressalta-se a necessidade de punição exemplar aos envolvidos em tão lamentável episódio, para que não apenas se coíba a reincidência dos denunciados, mas que também sirva de exemplo a todos aqueles que sequer cogitem praticar uma conduta desse grau de reprovabilidade.

O esporte, repita-se, é competição. A manutenção de sua integridade constitui figura essencial em todos os aspectos. A manipulação de resultados ataca a própria essência dos princípios da lealdade, integridade e espírito esportivo, ideários fundamentais de qualquer competição. A resposta a tão severos ataques deve ser feita de forma contundente”, escreveu a Procuradoria na denúncia.

O governo do Estado do Rio de Janeiro publicou hoje (28) o edital de concessão do Complexo Maracanã. O projeto, coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, tem uma modelagem inédita, que resultou de muito diálogo com a sociedade e os clubes cariocas, segundo o governo.

O edital define que a concorrência pública será do tipo melhor proposta “em razão da combinação dos critérios de melhor técnica com maior oferta pela outorga da concessão, com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa, apresentada por pessoa jurídica ou consórcio de pessoas jurídicas, para a celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica, gestão, operação e manutenção do Complexo Maracanã”.

A licitação foi marcada para o dia 27 de outubro, às 10h, e o vencedor vai explorar o complexo, que inclui o estádio do Maracanã e o ginásio Maracanãzinho, pelos próximos 20 anos.

Os interessados em participar da concessão podem agendar visitas técnicas às instalações para conhecer o espaço, de forma a ter mais condições de elaborar estudos e projetos.

Audiência

No dia 21 de outubro do ano passado, o governo realizou uma audiência pública, com a participação de representantes dos clubes cariocas, de integrantes de empresas interessadas na concessão, além da sociedade e entidades ligadas ao esporte.

“No encontro, eles tiraram dúvidas e deram sugestões sobre o processo. Todas as sugestões feitas na audiência foram analisadas e ajudaram na construção do documento final”, informou a secretaria.

Para o secretário de estado da Casa Civil, Nicola Miccione, a concessão vai permitir que o Maracanã continue como um equipamento esportivo fundamental para o estado.

“Realizamos diversos debates com todos os interlocutores desse processo e conseguimos construir um documento que garante que o Maracanã permaneça como um polo esportivo extremamente importante para o estado. Cuidamos do processo com total transparência e governança. O estádio é um equipamento que reflete a alma do Rio de Janeiro, e buscamos garantir o melhor para o turismo e o esporte do Rio”, disse.

Clubes

A assessoria institucional do Clube de Regatas Vasco da Gama disse que o clube “está estudando o edital e vai se manifestar no momento apropriado”. A assessoria do Fluminense disse que não vai se posicionar sobre o edital e a do Flamengo não respondeu aos pedidos de informação da Agência Brasil. Atualmente, esses dois clubes têm a responsabilidade pela gestão do Maracanã.

A Petrobras reduz, a partir de amanhã (29), o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro. A queda é de R$ 0,15 por litro. A medida foi anunciada hoje (28) a empresa.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com isso, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição do combustível comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá de R$ 2,81, em média, para R$ 2,70 a cada litro vendido na bomba.

Segundo a companhia, a redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina. Além disso, acrescenta a empresa, a medida “é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio de seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

De acordo com o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), após o anúncio da redução de 4,93% no valor da gasolina no repasse às refinarias no último dia 19, os motoristas já estão pagando 1,3% mais barato para abastecer com o combustível, que já chegou a registrar diária média de R$ 6,12 nos postos de abastecimento. Quando comparado ao valor médio do início do mês, que era de R$ 6,79, o recuo já é de 9,8%.

Na análise regional, o Nordeste apresentou o mais alto recuo no preço médio de 2,34%, com o litro vendido a R$ 6,27. O cenário oposto foi registrado na Região Norte, onde o combustível registrou a menor variação de todo o território nacional, 0,05%, e foi vendido nos postos a média de R$ 6,33.

Shutterstock

“O cenário decrescente registrado para a gasolina desde o início de julho já vinha sendo percebido em decorrência da isenção do ICMS. Com isso, o anúncio da redução feito pela Petrobras contribuiu para os valores baixarem ainda mais. O resultado da combinação entre os dois fatores não refletiu somente na média nacional, mas também nos recortes por Estado, a exemplo do Maranhão, que registrou o maior recuo do País nos cinco primeiros dias após o anúncio – uma redução de R$ 0,28”, aponta Douglas Pina, Diretor-Geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.

De acordo com a análise por Estado, a gasolina comercializada nos postos do Mato Grosso do Sul é diferente do comportamento apresentado no Maranhão, comercializado a R$ 6,03 e sendo o único a apresentar aumento após a redução anunciada nas refinarias, além de apresentar o menor aumento entre todos os Estados durante o período (R$ 0,005).

Os Estados a liderarem o ranking com a maior redução no preço médio da gasolina, em seguida do Maranhão, foram: Pernambuco e Piauí, com redução de R$ 0,22 e média de R$ 6,32 e R$ 6,36, respectivamente, e Sergipe, que apresentou recuo de R$ 0,20 e preço médio de R$ 6,13.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

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Sobre a Ticket Log

A Ticket Log compõe a linha de negócios de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil. Disponível para companhias de todos os portes e segmentos, a marca conecta empresas e pessoas por meio de soluções inovadoras e digitais de gestão de frotas e mobilidade, com o objetivo de simplificar processos e rotinas com informação, inteligência e de forma mais sustentável.

Com mais de 30 anos de experiência no mercado e 30 mil empresas clientes, a Ticket Log administra 1 milhão de veículos e quase 2,5 bilhões de litros de combustível por ano. Além disso, conta com uma rede de aceitação de mais de 43 mil parceiros credenciados, entre os quais, postos de combustíveis, oficinas mecânicas e outros serviços de mobilidade, como transporte individual e aluguel de bicicletas. 

A Ticket Log também disponibiliza ao mercado o IPTL, um índice nacional sobre a variação de preço dos combustíveis, levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos de todo o Brasil credenciados à marca.

A marca é parte da Edenred, plataforma global e digital de serviços de meios de pagamento que atua como companheira de todas as horas para os trabalhadores, empresas e comerciantes. Líder em seu segmento, conecta mais de 50 milhões de usuários, 2 milhões de estabelecimentos e aproximadamente 900 mil empresas clientes, em 45 países.

O Partido Progressistas (PP) realiza sua convenção partidária no próximo dia 4 de agosto a partir das 14h na sede da agremiação, localizada na Rua Riachuelo, n° 455, Bairro São José em Aracaju/SE.

Na oportunidade serão oficializadas as candidaturas  de Laércio Oliveira para o Senado e de deputados federais e estaduais.