NE Notícias / Imagem ilustrativa

O gabinete do deputado estadual Gilmar Carvalho (PL) recebeu da Secretaria Municipal de Saúde, de Aracaju:

Sobre o credenciamento das Organizações Sociais para qualificação na concorrência no edital para contratação da entidade que administrará a Maternidade Municipal, a Secretaria Municipal da Saúde informa que esse pedido é prévio a qualquer chamamento público, e está permanentemente aberto, conforme previsão da Lei Municipal n. 4.383/2013, alterada pela Lei Municipal 5.400/2021. 

Esse processo aberto e contínuo permite apenas a qualificação das entidades interessadas, que no âmbito desta Secretaria, estarão aptas a prestar serviços de Saúde. O edital lançado esta semana objetiva a contratação de uma das Organizações Sociais já qualificadas pelo Município, e em total consonância com a legislação municipal.

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

Ao todo, 5.242.668 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, são 5.134.337 de contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 3 de maio deste ano.

O restante tem prioridade legal, sendo 9.461 idosos acima de 80 anos; 62.969 entre 60 e 79 anos; 6.361 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 29.540 cuja maior fonte de renda é o magistério.

A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração até 3 de maio e não receba a restituição, deverá verificar se entrou na malha fina.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, há seis dias, a varíola dos macacos como emergência de saúde pública de interesse internacional. Conhecida internacionalmente como monkeypox, a doença, endêmica em regiões da África, já está atingiu neste ano 20.637 pessoas em 77 países.

No Brasil, já são 978 casos, sendo 744 apenas em São Paulo. Considerando a importância da informação para combater o avanço do surto, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizou nesta quinta-feira (28) um encontro onde especialistas apresentaram o que já se sabe sobre a doença e também responderam dúvidas de participantes presenciais e online.

“Esse vírus nós conhecemos e sabemos como lidar com ele. Temos todos os elementos para fazer sua erradicação”, disse o médico Amilcar Tanuri, coordenador do Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ e consultor do Ministério da Saúde.

Segundo ele, como já existem muitos estudos sobre a monkeypox, é uma situação diferente da covid-19, que surgiu como uma doença nova. No entanto, o pesquisador alerta que o sucesso no combate ao surto dependerá do compromisso do poder público.

monkeypox é causada por um poxvírus do subgrupo orthopoxvírus, assim como ocorre por outras doenças como a vaccinia, a cowpox e a varíola humana, erradicada em 1980 com o auxílio da vacinação. O quadro endêmico no continente africano se deve a duas cepas distintas.

Uma delas, considerada mais perigosa por ter uma taxa de letalidade de até 10%, está presente na região da Bacia do Congo. A outra, com uma taxa de letalidade de 1% a 3%, encontra-se na África Ocidental e é a que deu origem ao surto atual.

No entanto, segundo o médico, o vírus em circulação sofreu um rearranjo gênico que contribuiu para sua capacidade de transmissão pelo mundo. “Ele teve uma evolução disruptiva. Ele sofreu uma mutação drástica”, afirmou. O pesquisador afirmou que casos graves não são recorrentes. A preocupação maior abrange os grupos de risco que incluem imunossuprimidos, crianças acima de 13kg e gestantes.

“A taxa de letalidade tem relação com o sistema de saúde local. No surto atual, até o momento não tivemos óbitos fora das áreas endêmicas. Isso mostra que o vírus da monkeypox é de baixa letalidade”, salientou a virologista Clarissa Damaso, chefe do Laboratório de Biologia Molecular de Vírus da UFRJ e assessora da OMS.

Nikos Pekiaridis/NurPhoto

Transmissão e sintomas

A varíola dos macacos foi descrita pela primeira vez em humanos em 1958. Na época, também se observava o acometimento de macacos, que morriam. Vem daí o nome da doença. No entanto, no ciclo de transmissão, eles são vítimas como os humanos. Na natureza, roedores silvestres representam o reservatório animal do vírus.

“Não há reservatórios descritos em locais fora da África. Uma das maiores preocupações no surto atual é impedir o vírus de encontrar um reservatório em outros países. Se isso acontece, é muito mais difícil a contenção”, garantiu Clarissa.

Sem um reservatório animal, a transmissão no mundo vem ocorrendo de pessoa para pessoa. A infecção surge a partir das feridas, fluidos corporais e gotículas do doente. Isso pode ocorrer mediante contato próximo e prolongado sem proteção respiratória, contato com objetos contaminados ou contato com a pele, inclusive sexual.

O tempo de incubação do vírus varia de 5 a 21 dias. O sintoma mais característico é a formação de erupções e nódulos dolorosos na pele. Também pode ocorrer febre, calafrios, dores de cabeça, dores musculares e fraqueza.

“As lesões são profundas, bem definidas na borda e há uma progressão: começa como uma mancha vermelha que chamamos de mácula, se eleva tornando-se uma pápula, vira uma bolha ou vesícula e, por fim, se rompe configurando um crosta”, explicou o infectologista Rafael Galliez, professor da Faculdade de Medicina da UFRJ.

Pelo protocolo da OMS, devem ser considerados suspeitos os casos em que o paciente tiver ao menos uma lesão na pele em qualquer parte de corpo e se enquadrar em um desses requisitos nos últimos 21 dias: histórico de viagem a país com casos confirmados, contato com viajantes que estiveram nesses país ou contato íntimo com desconhecidos.

Diagnóstico e tratamento

O Laboratório Molecular de Virologia da UFRJ se firmou como um dos polos nacionais para diagnóstico da doença. O primeiro caso no estado do Rio de Janeiro foi detectado em 14 de junho, cinco dias depois da primeira ocorrência no país ser confirmada em São Paulo. De lá pra cá, já são 117 resultados positivos no estado do Rio. Outros estados também têm enviado  amostras para análise na UFRJ.

Essas análises são realizadas em fluidos coletados diretamente das lesões na pele, usando um swab[cotonete estéril] seco. Existe a expectativa de que a população tenha, em breve, acesso a testes rápidos de detecção de antígenos, similar aos que foram feitos para a covid-19.

Mesmo nos quadros mais característicos, o exame é importante para confirmar análise clínica. Um desafio para a detecção da doença é a semelhança de suas lesões com as provocadas pela varicela, doença popularmente conhecida como catapora e causada por um vírus de outro grupo. A mudança de perfil dos sintomas também tem levantado um alerta de especialistas. Na varíola dos macacos as erupções costumavam surgir mais ou menos juntas e evoluíam no mesmo ritmo.

“Começamos a ver casos com lesões únicas, às vezes na região genital ou anal, às vezes no lábio, às vezes na mão. E também vemos lesões que aparecem em momentos diferentes, de forma mais parecida com a catapora. Esse padrão é diferente do que se estudava sobre monkeypox“, disse o infectologista Rafael.

Uma vez detectada a doença, o tratamento se baseia em suporte clínico e medicação para alívio da dor e da febre. Um antiviral chamado tecovirimat, que bloqueia a disseminação do vírus, já é usado em alguns países, mas ainda não está disponível no Brasil.

Segundo o médico, 10% dos pacientes têm sido internados para o controle da dor, geralmente quando há lesões no ânus, nas partes genitais ou nas mucosas orais, dificultando a deglutição.

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Prevenção e vacinas

A vigilância para a rápida identificação de novos casos e o isolamento dos infectados são fundamentais para se evitar a disseminação da doença. Pode ser necessário o período de até 40 dias para a retomada das atividades sociais. Mesmo que o paciente se sinta melhor, deve se manter enquanto ainda tiver erupções na pele. “Na catapora, a lesão com crosta já não transmite o vírus. Na varíola dos macacos, essa lesão transmite”, acentuou Rafael.

O infectologista alertou para a importância de se evitar contato com as pessoas que integram os grupos de risco. Segundo ele, embora existam poucos estudos de casos envolvendo gestantes, os resultados não são bons. “Há uma letalidade pediátrica alta. Existe o que a gente chama de transmissão vertical, isto é, o acometimento do feto com danos graves: perda das estruturas da placenta e abortos espontâneos. Com o pouco que se sabe, é considerada uma doença obstétrica grave. Suspeitos de estarem contaminados devem ser orientados a evitar contato com qualquer pessoa que possa estar grávida”, alertou.

Os especialistas da UFRJ também observaram que o uso de preservativo não previne a infecção, já que o intenso contato e a troca de fluidos corporais durante o ato sexual oferece diversas oportunidades para a transmissão do vírus. Por outro lado, há indícios de que as pessoas vacinadas contra a varíola humana tenham proteção contra a monkeypox.

Também sabe-se que sistema imunológico desenvolve proteção cruzada contra os diferentes orthopoxvírus. Isso significa que quem já foi contaminado com a varíola humana ou com a vaccinia, por exemplo, e possivelmente possui imunidade para a varíola dos macacos. Foi com base nesse conhecimento que se criou a vacina antivariólica. Embora voltado para combater a varíola que acometia exclusivamente humanos e possuía uma alta taxa de letalidade entre 30% e 40%, o imunizante foi desenvolvido a partir do vírus da vaccinia, doença que costuma infectar o gado leiteiro e os ordenhadores.

Com a erradicação da varíola, a vacinação foi suspensa em todo o mundo por volta de 1980. No Brasil, campanhas mais robustas ocorreram até 1975, mas até 1979 o imunizante era aplicado nos postos de saúde. Os indícios apontam que quem nasceu antes dessa data e foi vacinado está protegido contra a monkeypox. A média de idade dos contaminados está abaixo dos 38 anos.

Embora já existam vacinas para ajudar no combate ao surto da varíola dos macacos, não há previsão quanto a uma campanha para imunização em massa.

A OMS orienta que se garanta a proteção de profissionais de saúde e pesquisadores laboratoriais. Para os demais grupos populacionais, a imunização deve ser após a exposição. Segundo a virologista Clarissa, trata-se de usar a estratégia de vacinação em anel: são vacinadas pessoas que vivem e que tiveram contato com um paciente positivo na tentativa de bloquear a disseminação do vírus. “Essa vacina funciona muito bem até quatro dias pós-infecção”, observou.

Clarissa acrescenta que não há nesse momento vacina para todos e a produção mundial vai levar tempo. “Os fabricantes não tinham previsão de produção para uma doença que afetasse o mundo todo. A produção era exclusivamente para estoque estratégico de países que tem programas de biodefesa. O Brasil, como várias outras nações, não tem isso”, explicou. Segundo Rafael, estudos já mostraram a eficácia da estratégia de vacinação em anel em determinados cenários de surto.

Denis Balibouse / REUTERS

Perfil dos infectados

Homens com menos de 40 anos representam a grande maioria dos infectados. Estudos no Reino Unido constataram que muitas vítimas se declaram homossexuais ou bissexuais. Os especialistas, no entanto, alertam que a varíola dos macacos pode acometer qualquer pessoa e não apenas aquelas do sexo masculino com vida sexual ativa. Mulheres e adolescentes já foram diagnosticados com a doença pelo Laboratório Molecular de Virologia da UFRJ.

O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, aconselhou esta semana que homens que fazem sexo com homens reduzam, neste momento, o número de parceiros sexuais. Ao mesmo tempo, alertou que “estigma e discriminação podem ser tão perigosos quanto qualquer vírus e podem alimentar o surto”.

Segundo o médico Amilcar Tanuri, a desinformação pode deixar a sociedade despreparada para lidar com o surto. “Isso nos remonta à história da AIDS e do HIV. No começo, ficou um estigma que só atrapalhou a prevenção da doença. Isso ocorre porque quando o vírus entra por um grupo inicial leva um tempo até se disseminar para outros grupos. Com o HIV começou assim. Depois se percebeu que os hemofílicos estavam com HIV, que as crianças nasciam com HIV. Não existe nenhuma evidência biológica de que o vírus da varíola dos macacos seja específico para um sexo. Aliás, não sei que vírus tem essa especificidade”, finalizou.

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (29) o pagamento da parcela de julho do programa Auxílio Brasil. Recebem o dinheiro quem tem o Número de Inscrição Social (NIS) com final 0.

O valor mínimo é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, três milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600.

NE Notícias

Nesta sexta-feira, 29, depois das 9 horas, NE Notícias publicará nova informação sobre ICMS.

Total exclusividade.

Aguarde!

Confira a nota na íntegra:

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) vem a público manifestar solidariedade à vice- procuradora geral da república, Lindôra Maria Araújo, em função dos injustos ataques que lhe vêm sendo desferidos, os quais somente encontram justificativa em face de sua atuação exemplar, na condição de membro do Ministério Público Federal e Brasileiro.

Em assim sendo, o CNPG repudia agressões, de onde possam partir, a uma profissional qualificada, com relevantes serviços prestados ao Ministério Público Nacional e à sociedade brasileira, servidora pública há mais de 40 anos e mulher com atuação singular, cuja honra não pode ser maculada em sede de possível irresignação.

O CNPG reafirma a sua confiança nos poderes constituídos, nas instituições pátrias e no estado democrático de direito, em cujo seio, e somente nele, vislumbra-se solução a eventuais inconformidades.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem o repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre candidatos a cargos majoritários e proporcionais numa mesma circunscrição, ainda que de legendas diversas, desde que coligadas na disputa majoritária.

Lewandowski indeferiu o pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7214, ajuizada pelos partidos União Brasil, Liberal (PL), Republicanos e Progressistas. Segundo os autores da ação, dispositivos da Resolução 23.607/2019 do TSE teriam invadido a competência do Congresso Nacional para estabelecer vedação de repasses não prevista na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), contrariando a autonomia partidária prevista na Constituição Federal.

Nelson Jr. / STF

Em exame preliminar da ação, Lewandowski afirmou que a vedação do repasse de recursos do FEFC e do Fundo Partidário a partidos políticos ou candidatos que não integram a mesma coligação, não promoveu nenhuma inovação no ordenamento jurídico, nem contrariou qualquer dispositivo legal.

Ele explicou que, como o montante do FEFC e do Fundo Partidário a ser divido entre as agremiações políticas é definido por sua representatividade no Congresso Nacional, não é razoável permitir o repasse a candidatos de partidos distintos não pertencentes à mesma coligação.

Segundo o ministro, essa interpretação da norma é a mais compatível com a natureza pública dos recursos dos fundos, que são distribuídos aos partidos para o financiamento da própria atividade, com a finalidade de promover as respectivas ideias e programas, “estando estreitamente vinculados ao número de votos válidos obtidos pela agremiação nas eleições para a Câmara dos Deputados, bem assim ao número de deputados federais eleitos pela legenda”.

Em sua decisão, o ministro destacou que, desde as eleições de 2020, passou a valer a regra da Emenda Constitucional (EC) 97/2017, que veda expressamente a celebração de coligações nas eleições proporcionais, como forma de superar os vícios e desacertos existentes na sistemática eleitoral então vigente. Para o relator, as normas da resolução do TSE “simplesmente tornaram explícita a vontade do constituinte reformador e a do legislador ordinário no sentido de colocar-se um ponto final nas assimetrias causadas pela existência de coligações em eleições proporcionais”.

Leia a íntegra da decisão.

O São Paulo abriu vantagem sobre o América-MG pelas quartas de final da Copa do Brasil. Nesta quinta-feira (28), o Tricolor venceu o primeiro jogo do confronto por 1 a 0 no Morumbi, na capital paulista.

A partida de volta será no próximo dia 18 de agosto, novamente uma quinta-feira, às 21h (horário de Brasília), no Independência, em Belo Horizonte. A equipe paulista tem a vantagem do empate. Os mineiros precisam ganhar por dois ou mais gols de diferença no tempo normal. Caso o placar agregado termine igualado, a decisão da vaga será nos pênaltis.

Estevão Germano / América

Apesar de maior presença ofensiva, o São Paulo demorou a chegar com perigo à meta do América. Quando conseguiu, balançou as redes. Aos 34 minutos, o lateral Igor Vinícius cruzou pela direita e o atacante Luciano cabeceou para abrir o placar. O Coelho assustou somente aos 45, em cabeçada do zagueiro Iago Maidana, na segunda trave, que saiu por cima do gol.

Na etapa final, o Tricolor seguiu com dificuldades para superar a zaga do América. Aos 20 minutos, Thiago Couto derrubou o atacante Henrique Almeida na área. Iago Maidana teve a chance do empate, mas bateu fraco a penalidade, defendida pelo goleiro são-paulino, substituto do contundido Jandrei. O São Paulo melhorou após a oportunidade desperdiçada pela equipe mineira e quase ampliou aos 41, em conclusão do meia Giuliano Galoppo, estreante da noite, que foi rente à meta do Coelho.

Os dois times voltam a campo no domingo (31), pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro. O São Paulo enfrenta o Athletico-PR às 16h, na Arena da Baixada, em Curitiba. Em seguida, às 18h, o América encara o Avaí no Independência.

O Fluminense saiu na frente do Fortaleza pelas quartas de final da Copa do Brasil. Nesta quinta-feira (28), o Tricolor carioca superou o Leão do Pici por 1 a 0, na Arena Castelão, na partida de ida do confronto.

O segundo jogo será no dia 17 de agosto, uma quarta-feira, às 20h (horário de Brasília), no Maracanã. A equipe do Rio de Janeiro tem a vantagem do empate. Os cearenses precisam vencer por dois ou mais gols de saldo no tempo normal. Se na soma dos resultados, ao final dos próximos 90 minutos, os times estiverem empatados, o classificado às semifinais será conhecido nos pênaltis.

Marcelo Goncalves/Fluminense F. C.

Mesmo longe de casa, o Fluminense comandou as ações do primeiro tempo. Aos 26 minutos, o volante Nonato mandou para as redes um passe de calcanhar do meia Paulo Henrique Ganso, mas o gol foi anulado, com intervenção do árbitro de vídeo (VAR), por falta de Germán Cano no também atacante Róbson, na origem do lance. Aos 34, Nonato aproveitou nova assistência de calcanhar, agora de Cano, para, desta vez, colocar o Tricolor à frente.

O Fortaleza voltou do intervalo mais agressivo. Aos sete minutos, após desvio do zagueiro Marcelo Benevenuto, Róbson acertou um voleio no travessão. Aos 21, o meia Lucas Crispim arriscou de fora da área, mas parou na trave. Aos 41 minutos, Romarinho cruzou da direita e o também atacante Sílvio Romero concluiu para as redes. O VAR, porém, viu impedimento do argentino e o gol foi anulado. Apesar da pressão, o Leão do Pici não reverteu a desvantagem.

As equipes mudam a chave para o Campeonato Brasileiro. No domingo (31), às 18h, o Fortaleza vai a Cuiabá enfrentar o time da casa na Arena Pantanal. Na segunda-feira (1º), às 20h, o Fluminense pega o Santos na Vila Belmiro, em Santos (SP). Os duelos valem pela 20ª rodada da competição.

O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

Marcello Casal jr/Agência Brasil

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.