Valmir de Francisquinho (PL) teve inelegibilidade decidida recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral. Junto com ele, depois do TRE de Sergipe, o TSE decidiu também pela inefabilidade de Talysson, se filho, que perdeu mandato na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

Até agora, o TSE não publicou o acórdão.

Dia 5, o PL se reunirá na rua Estância, em Aracaju, e, se não houver entrave da Justiça Eleitoral, homologará o nome de Valmir para governador de Sergipe.

Publica a Itnet neste sábado, 29:

Em Itabaiana, os pré-candidatos a deputado estadual e federal que receberão o apoio do prefeito Adailton Sousa (PL) e do pré-candidato ao Governo, Valmir de Francisquinho (PL) são Marcos Oliveira e Talysson Costa, respectivamente; os dois também estão no Partido Liberal.

A confirmação dos dois nomes aconteceu num encontro na CDL de Itabaiana, na última sexta-feira, 29, que contou com a participação de membros do agrupamento e todos os cantos da cidade serrana, incluindo os vereadores e outras personalidades políticas.

Além disso, o agrupamento também apoiará o nome de Eduardo Amorim, (PL) para o cargo de Senador da República. A convenção do PL será na próxima sexta-feira, 05, em Aracaju, quando serão oficializadas as pré-candidaturas acima, assim como as dos demais membros do partido.

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do estado de São Paulo lançou uma série de recomendações para garantir a segurança da instalação do kit de Gás Natural Veicular (GNV) nos automóveis. Em razão da alta no preço dos combustíveis, muitos motoristas têm buscado converter seus veículos para a utilização do gás veicular – geralmente, mais barato.

De acordo com dados do Ministério da Infraestrutura, no primeiro semestre de 2022, houve aumento de 6,5% no número de veículos aprovados a utilizar o GNV no país, em relação a igual período de 2021. Em comparação a 2020, a alta foi de 47%.

Na última terça-feira (26), um carro explodiu em posto de combustível, no Rio de Janeiro, enquanto era abastecido com GNV. O proprietário do veículo ficou gravemente ferido e morreu no dia seguinte. A causa da explosão está em investigação, mas o acidente também serve de alerta para cuidados e para a correta instalação do kit no veículo.

Recomendações

Segundo o Ipem, o motorista interessado em fazer a conversão deverá, primeiramente, procurar uma oficina registrada no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Após isso, é necessário providenciar autorização prévia do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em seguida, o motorista deve escolher o kit de instalação de GNV compatível com seu veículo.

“O de terceira geração é indicado para motores aspirados ou com injeção eletrônica de mono ou multiponto. O kit de quinta geração é recomendado para veículos mais potentes e mais modernos. Se o veículo funcionar com injeção direta de combustível é usado o de sexta geração. As diversas gerações de kit´s possuem princípios de funcionamento, desempenho, manutenção e preços diferentes”, destaca o comunicado do Ipem.

O instituto também recomenda que nunca sejam utilizadas peças usadas de outros proprietários. De acordo com o Ipem, os componentes de origem desconhecida podem apresentar problemas sérios, como vazamentos e falta de adequação ao tipo do veículo.

“A única exceção permitida é a do cilindro de GNV, que pode ser novo ou requalificado, desde que tenha o respectivo certificado de requalificação. Também deve-se ter cuidado com produtos oferecidos em redes sociais ou comércio virtual quando não há clareza das informações do cilindro”, ressalta o instituto.

O Ipem recomenda que o motorista exija que a oficina faça uma inspeção no veículo antes da instalação. Problemas em velas, cabos, bateria, e na injeção eletrônica poderão comprometer a instalação do GNV e o desempenho geral do veículo.

Na tarde desta sexta-feira, 29, equipe do Departamento de Narcóticos (Denarc), motivada por denúncia e após realizar campana, prendeu em flagrante dois homens e uma mulher suspeitos de tráfico de drogas. A ação policial ocorreu na área de estacionamento de um centro comercial em Nossa Senhora do Socorro. 

Os suspeitos estavam em um carro, onde no interior do veículo, embaixo de um dos bancos, os policiais encontraram três tabletes de maconha. Outra quantidade da droga também foi encontrada na residência da mulher, naquele município. 

Na ação foram apreendidos um veículo, quatro quilos e meio de maconha, uma faca, celulares e uma quantia de R$172,00. Os presos se encontram à disposição da Justiça.

Na manhã desta sexta-feira, 29, agentes da Diretoria de Inteligência (DINT) da Polícia Militar de Minas de Gerais, Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Minas Gerais, Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Sergipe, Batalhão de Radiopatrulha (BPRp) da Polícia Militar de Sergipe, e Comando de Aviação do Estado de MG (ComAvE), realizaram uma operação em Aracaju, com o intuito de identificar a localização de Marcos Júnio Carvalho, mais conhecido como “Juninho Porco”, considerado de alta periculosidade, sendo um dos criminosos mais procurados da região do Barreiro, em Belo Horizonte. 

De acordo com as investigações, “Juninho Porco” possui extenso histórico criminal, que inclui três prisões por tráfico de drogas, homicídio, posse ilegal de arma de fogo e associação ao tráfico de drogas. Ele tinha quatro mandados de prisão em aberto. 

Nas investigações, foi possível constatar que o investigado utilizava documentos em nome de outra pessoa para não ser identificado. Ele estava foragido desde fevereiro de 2020. 

As investigações apontaram ainda que o Marcos Júnio comandava, mesmo do Estado de Sergipe, o tráfico de drogas e ordenava a execução de homicídios na região do Barreiro, em Belo Horizonte. Segundo informações em apuração, ele estaria articulando ataques às forças de segurança de Minas Gerais.

Ainda de acordo com a polícia, no momento da abordagem, “Juninho Porco” efetuou disparos de arma de fogo contra os militares, ocorrendo assim um confronto. Ele foi alvejado e socorrido imediatamente, porém veio a óbito. 

Na operação, foram apreendidos um revólver calibre 38, com duas munições intactas, uma percutida, porém não deflagrada e três cápsulas deflagradas, diversas munições calibre 9MM, porções consideráveis de droga, um veículo e uma carteira de identidade falsa.

A ação faz parte de um conjunto de operações, orientadas pela atividade de Inteligência da Polícia Militar, desenvolvidas pelo Comando da Instituição, direcionadas ao combate qualificado dos crimes de homicídios no território mineiro. 

Diversas outras ações foram realizadas por todo território nacional na busca de criminosos de alta periculosidade procurados pela Justiça Mineira por envolvimento com crimes violentos, em destaque os crimes de homicídios, ataques contra instituições financeiras e tráfico de drogas.

Na madrugada deste sábado, 29, um motorista de carro de passeio colidiu em poste na avenida Geraldo Barreto Sobral, no bairro Jardins, em Aracaju.

O veículo ficou praticamente destruído.

O motorista morreu.

O motorista foi identificado por autoridades policiais como Cláudio Alberto Oliveira Teles, de 36 anos.

A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) esclarece que a Ação Civil Pública (ACP) n. 0802174-90.2014.4.05.8500, que tramita na 3ª Vara Federal de Sergipe, foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) em 2014 com o objetivo de garantir a integridade área de proteção permanente, composta de manguezal, na Rua Eduardo Bonfim, nas proximidades da Avenida Euclides Figueiredo, em Aracaju. 

Ao longo do processo, ficaram comprovados os argumentos apresentados pelo autor, inclusive através de perícia ambiental, de que a área é de preservação permanente e, de acordo com a legislação, não pode ser ocupada por construções que agridam ao meio ambiente. 

Em sentença proferida em abril deste ano, o juiz federal titular da 3ª Vara, Edmilson da Silva Pimenta, determinou que, antes da remoção das famílias, fosse realizado cadastro, identificadas as famílias em risco social e que estas fossem incluídas em programas de auxílio moradia da Prefeitura Municipal de Aracaju. 

De acordo com a sentença, a prefeitura tem prazo de um ano, a partir da condenação, para cadastrar, conceder auxílio e remover as famílias do local. Só após a adequada relocação das famílias, será realizada a demolição das construções irregulares, para permitir a recuperação da área degradada, de modo a restituir as funções ambientais do local afetado pelas ocupações irregulares. 

A Federação PSOL-REDE realizará sua convenção estadual em Aracaju, na próxima quinta-feira, 4. O evento acontecerá a partir das 16 horas na Assembleia Legislativa, localizada na Av. Ivo do Prado, no Palácio Gov. João Alves Filho. 

Será oficializada a chapa da advogada, feminista e militante, Niully Campos, na disputa pelo Executivo. Para o Senado, concorrerá Henri Clay, advogado e ex-presidente da OAB.

Além dos pré-candidatos e candidatas ao Governo e ao Senado, o evento marcará o lançamento de pré-candidaturas a deputados estaduais e federais. Na convenção, também serão deliberadas as estratégias eleitorais que serão adotadas pelo partido.

Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL anunciou nesta sexta-feira (29/7) a aplicação da bandeira verde para o consumo de energia no mês de agosto. Isso significa que as condições de geração de energia elétrica nas usinas hidrelétricas continuam favoráveis, não sendo necessário acionar usinas mais caras.

A bandeira será válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão de energia que conecta as usinas do País aos consumidores – que cobre quase todo o território brasileiro.

Por que existem as bandeiras tarifárias?

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica, especialmente quando as condições de geração não são favoráveis. Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária.

As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente. Antes, ele não sabia que a energia estava mais cara. Agora ele sabe e pode se programar. Se a bandeira está vermelha, ele sabe que é conveniente economizar, ter um consumo mais consciente e evitar o desperdício de água e energia. Conheça o vídeo da ANEEL sobre as bandeiras tarifárias:

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º/8) os trabalhos colegiados do segundo semestre. Na pauta da sessão plenária, com início às 15h, estão três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4785, 4786 e 4787) contra leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do Amapá que instituíram taxas de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (TFRM), entre outros processos.

A sessão plenária tem transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Calendário

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, já divulgou o calendário e a pauta de julgamentos para todo o mês de agosto e o início de setembro, quando se encerra sua gestão na Presidência do Tribunal. Entre os processos agendados para esse período, há diversos temas de relevância, como a aplicação retroativa da lei de improbidade administrativa, o Código Florestal, a soberania do júri e o sigilo de dados e das comunicações telefônicas.

No total, estão programadas nove sessões de julgamento em agosto e duas em setembro, sendo estas destinadas a processos remanescentes das sessões anteriores.

Confira os destaques da pauta do Plenário de agosto:

1°/8

Fiscalização ambiental – Continuidade do julgamento de três ADIs (4785, 4786 e 4787) ajuizadas contra leis de Minas Gerais, Pará e Amapá que instituíram taxas de fiscalização ambiental sobre mineração.

3/8

Lei de Improbidade Administrativa – O Tribunal vai definir se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 podem ser aplicadas retroativamente ao prazo de prescrição para as ações de ressarcimento e aos atos de improbidade administrativa na modalidade culposa. A matéria, discutida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.199).

Nas ADIs 7042 e 7043, são questionados outros dispositivos da Lei 14.230/2021, entre eles o que assegurou apenas ao Ministério Público a legitimidade para ajuizar ação de improbidade. Em fevereiro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes deferiu liminar estabelecendo que as pessoas jurídicas interessadas também estão autorizadas a propor ação por improbidade.

4/8

Transporte interestadual – A ADI 5657 foi ajuizada contra dispositivo do chamado Estatuto da Juventude (Lei federal 12.852/2013) que garante aos jovens de baixa renda gratuidade nos ônibus interestaduais.

10/8

Sistema eleitoral – Na ADI 5507, o colegiado discutirá a validade de norma da “minirreforma eleitoral” (Lei 13.165/2015) que estabelece a reunião, para julgamento comum, de ações eleitorais propostas por partes diversas, mas sobre o mesmo fato.

Prisão especial – A ADPF 334 discute a validade de dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede prisão especial a pessoas com diploma de nível superior.

17/8

Jornada de trabalho – A ADI 5322 questiona a Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), que regulamenta o exercício da profissão nas atividades de transporte rodoviário de cargas e de passageiros e, entre outros pontos, reduziu horários para descanso e alimentação e passou a exigir exame toxicológico.

Contrato de trabalho intermitente – ADI 5826 questiona dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente. O colegiado decidirá se a medida leva à precarização da relação de emprego e se ofende princípios como o da isonomia e das garantias do salário mínimo, do 13º salário, das férias remuneradas e da duração da jornada de trabalho.

RE 688267 – Discute a validade da demissão imotivada de empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista admitidos por meio de concurso público.

18/8

Inviolabilidade das comunicações telefônicas – O ARE 1042075 trata da inviolabilidade do sigilo de dados e das comunicações telefônicas no acesso da autoridade policial a dados de telefone celular encontrado no local do crime. A matéria teve repercussão geral reconhecida (Tema 977).

Sigilo de dados – A ADI 6649 e a ADPF 695 discutem a validade do Decreto 10.046/2019 da Presidência da República, que trata da governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.

24/8

Código Florestal – O colegiado examinará embargos de declaração na ADC 42 e nas ADIs 4901 e 4902, que abordam as diferenças entre os conceitos de aterro sanitário e lixão e a possibilidade de continuidade de funcionamento de aterros situados em Áreas de Preservação Permanente (APPs), além de aspectos ligados à à determinação de que a compensação ambiental deva ocorrer entre áreas de mesma identidade ecológica.

25/8

Soberania do júri – O colegiado irá decidir se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo júri, caso a absolvição do réu tenha ocorrido com base em quesito genérico, por motivos como clemência, piedade ou compaixão, mas em suposta contrariedade à prova dos autos. A controvérsia é objeto do ARE 1225185, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.087).

31/8

Direitos Humanos – O Tribunal irá se manifestar sobre a federalização dos crimes contra direitos humanos, instituída pela Emenda Constitucional 45/2004 (Reforma do Judiciário). O tema é objeto das ADIs 3486 e 3493.

Contribuição sobre terço de férias – O Plenário irá analisar embargos de declaração no RE 1072485 (Tema 985 da repercussão geral), no qual o STF decidiu que é legítima a incidência da contribuição social sobre o terço constitucional de férias. Os recursos pedem, entre outros pontos, que a tese fique restrita aos trabalhadores submetidos ao Regime Geral da Previdência Social e que o termo “contribuição social” seja substituído por “contribuição patronal”. Também será analisada se haverá modulação na decisão.

Setembro

A pauta das sessões dos dias 1º/9 e 8/9 será composta por processos remanescentes.

O PSB aprovou nesta sexta-feira (29) a coligação com o PT nas eleições deste ano. Na convenção partidária, realizada em Brasília, o partido também aprovou o nome de Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente da República, na chapa com Lula (PT). Alckmin se filiou ao PSB em março deste ano, já em meio a negociações avançadas com Lula para compor a chapa. 

Adversário político de Lula em eleições passadas, Alckmin agora se junta ao petista em uma chapa considerada improvável há alguns anos. Em seu discurso na convenção do PSB, o ex-governador de São Paulo teceu várias críticas ao atual governo e afirmou que uma futura gestão de Lula será diferente. “O Brasil terá um novo comando, o Brasil terá um novo governo. E, ao contrário atual, o governo Lula trará responsabilidade, planejamento, previsibilidade. Trará de volta a confiança e a segurança. É a esperança que se realiza, é a realidade que se aproxima de um futuro que está cansado de esperar”.

Presente na convenção, Lula exaltou o seu vice-presidente na chapa. “A experiência do Alckmin e a minha experiência vão significar a mais importante revolução pacífica neste país. Primeiro porque conhecemos tudo por dentro e por fora. Segundo, porque já sabemos como funciona o emaranhado da burocracia”. Lula também defendeu a volta do crescimento do Brasil. “Esse país só vai ter jeito se voltar a crescer. Se voltar a crescer, vai gerar emprego, o PIB [Produto Interno Bruto] vai crescer e nós vamos ter que distribuir renda, porque o povo pobre precisa ter oportunidade nesse país”.

Perfis

Geraldo Alckmin, que nasceu em Pindamonhangaba, no interior paulista, tem 68 anos, é médico e professor. Um dos fundadores do PSDB, Alckmin foi governador de São Paulo de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, comandando o governo paulista por mais tempo desde a redemocratização do Brasil. Atualmente é professor universitário no curso de medicina da Universidade Nove de Julho e membro da Academia de Medicina de São Paulo.

Luiz Inácio Lula da Silva, de 76 anos, nasceu em Garanhuns (PE) e iniciou sua trajetória política como sindicalista em 1966. Foi presidente da República por dois mandatos a partir de 2003, depois de ser eleito em 2002, em disputa no segundo turno das eleições com José Serra. Em 2006, Lula venceu o próprio Alckmin e foi reeleito ao cargo. A primeira vez que disputou a Presidência foi em 1989, sendo derrotado por Fernando Collor de Melo. Antes de ser eleito, tentou mais duas vezes, em 1994 e 1998, quando perdeu para Fernando Henrique Cardoso em ambas.

Em 2017, o ex-presidente foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. Em 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou as condenações, por entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações, tornando Lula elegível. No mesmo ano, o plenário do Supremo confirmou a decisão.