O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) oficializou, hoje (31), a candidatura do empresário e influenciador digital Pablo Marçal à Presidência da República. Não ocorreu anúncio do nome do vice.

A confirmação do nome de Marçal, que destacou que é cristão, ocorreu em meio a hinos de louvor; discursos de membros da diretoria nacional do Pros e gritos de “eu acredito”. O evento serviu também para que o partido pedisse que as pessoas votem também nos candidatos a cargos proporcionais da legenda – que, pela primeira vez, tenta chegar à presidência da República. Em todo o país, mais de 1,5 mil filiados ao Pros disputarão os votos dos eleitores brasileiros nas próximas eleições, em 2 de outubro.

“As polarizações nunca vão acabar. Elas têm que ser perfuradas”, disse Marçal sobre uma de suas motivações para ingressar na política. Classificando a si próprio como “o candidato de terceira via que ninguém tem a coragem de assumir”, Marçal diz já ter um plano de governo com 90 diretrizes. Entre suas prioridades está a mudança das regras tributárias e eleitorais. “Não se faz uma reforma tributária se não fizer uma eleitoral primeiro”, comentou Marçal, prometendo que, se eleito, estimulará as empresas e as exportações brasileiras.

“Temos que focar absolutamente nas empresas, pois são elas que geram empregos, não [o setor] político”, ponderou Marçal, antes de se posicionar favoravelmente à “desestatização” da Petrobras e da Eletrobras. “Se você desestatiza uma companhia e a entrega a grupos empresariais, eu mesmo quero ser o primeiro da fila a comprá-la. Porque a Petrobras, por exemplo, é a companhia energética que dá o maior lucro em todo o mundo”.

Marçal também afirma que, se eleito, vai estimular à participação política dos cidadãos e defender o direito do feto à vida. “Vamos fazer uma pequena mudança no Código Penal e aborto passará a ser chamado de assassinato de vida inocente”, disse, declarando, contudo, que é favorável à manutenção dos caso em que a lei permite o aborto (em casos da gestação ser resultado de estupro ou ofereça risco de vida à mulher).

Perfil

Esta é a primeira vez que Marçal disputa a um cargo público. Bacharel em Direito e empresário, o goiano de 35 anos é casado e tem quatro filhos. Ele é conhecido como autor de livros de “auto gestão” e por palestras e vídeos motivacionais. Em sua página na internet, ele também se apresenta como empreendedor imobiliário e digital, estrategista de negócios e especialista em gestão de marcas (branding).

Uma semana após participar de lançamento da candidatura de Gustinho Ribeiro para deputado Federal, o pré-candidato ao governo do Estado, Fábio Mitidieri, volta à Lagarto para receber apoio dos irmãos Fábio e Sérgio Reis. Adversários políticos, os Reis e os Ribeiros concordam que Fábio Mitidieri é o melhor nome para administrar Sergipe.

O evento de lançamento de Fábio e de Sérgio Reis para deputado Federal e Estadual reuniu o governador Belivaldo Chagas, populares e lideranças locais no Parque Zezé Rocha.

O holandês Max Verstappen, da RBR, venceu o GP da Hungria na manhã deste domingo (31), em Hungaroring. Líder do Mundial, o europeu chegou à oitava vitória e aos 258 pontos, abrindo 80 sobre o vice-líder Charles Leclerc, da Ferrari, que acabou a prova apenas em sexto.

O vencedor do dia largou em décimo lugar, rodou sozinho na volta 42, mas conseguiu se recuperar, contando também com o bom trabalho da equipe que antecipou as paradas, principalmente em relação à Ferrari.

O segundo lugar da prova deste domingo ficou com Lewis Hamilton. Ele saiu da sétima posição para alcançar o quinto pódio consecutivo. O britânico é o sexto colocado da temporada com 146 pontos.

Apesar de ter começado a corrida na pole position, George Russell acabou perdendo duas posições e fechou o pódio em terceiro. Atualmente, o britânico, compatriota e companheiro de equipe do heptacampeão Hamilton, é o quarto no Mundial de pilotos com 158 pontos.

A RBR segue na liderança do Mundial de construtores com 431 pontos. A Ferrari é a segunda com 334 e a Mercedes, com 304, é a terceira.

A próxima prova da F1 vai ocorrer apenas em 28 de agosto com o GP da Bélgica, no Circuito de Spa-Francorchamps, a 14ª etapa do campeonato.

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração.

Na quarta-feira (3), o Supremo deverá julgar a constitucionalidade das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa, por meio da Lei 14.230/2021. Os ministros vão decidir se a norma retroage para beneficiar pessoas condenadas antes da sanção da lei.

No decorrer do mês de agosto, o STF também deve julgar a constitucionalidade da prisão especial para pessoas com nível superior, alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criação do contrato de trabalho intermitente e questionamentos de associações de magistrados contra a federalização dos crimes contra os direitos humanos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também retoma às sessões nesta segunda. O pleno do tribunal se reúne para formar a primeira lista tríplice para composição do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá sede em Belo Horizonte e será formado por 18 desembargadores.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, a primeira sessão do segundo semestre está prevista para as 19h. Na pauta, estão dois recursos relacionados às eleições de 2020.

Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs), caso contrário, elas perderão a validade.

Na lista estão as MPs que regulamentam o teletrabalho (MP 1108/2022), admitem novas regras trabalhistas durante calamidade pública (MP 1109/2022) e ampliam linhas de financiamento do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (MP 1110/2022).

Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que até sexta-feira (5) haverá um “esforço concentrado”, acordado com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No período, a ideia é votar também propostas com prazo de vencimento até outubro.

Um segundo esforço concentrado está previsto para a última semana de agosto até 1º de setembro. No período, além de outras MPs o presidente da Câmara deverá pautar matérias de consenso entre os deputados.

Além das MPs prestes a caducar, há outras na fila. Até o fechamento desta reportagem, eram 22 MPs na lista. Todas devem ser analisadas pela Câmara dos Deputados e, se aprovadas, pelo Senado.

Entre as medidas provisórias pendentes está a que trata da abertura de crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para pagar benefícios ampliados na proposta de emenda à constituição (PEC) que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais.

Como exemplo, o aumento do valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, o reajuste do vale-gás e o voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros. Esses benefícios terão validade até 31 de dezembrodeste ano.

Com força de lei, assim que editadas pelo presidente da República e publicadas no Diário Oficial da União, as MPs precisam ser aprovadas pelos parlamentares para se tornarem definitivas. A vigência inicial de uma MP é de 60 dias. O prazo é prorrogado automaticamente por igual período, caso o texto não tenha a votação concluída no Congresso.

Vetos

Na volta do recesso, deputados e senadores também terão de analisar, em sessão conjunta, o veto do presidente Bolsonaro à norma que revogou a Lei de Segurança Nacional e definiu crimes contra o Estado Democrático de Direito (VET 46/2021).

Os trechos mais polêmicos tratam da divulgação de fake news e da repressão de movimentos pacíficos. A votação, prevista para julho, foi adiada por acordo entre as lideranças partidárias.

Reforma Tributária

Eleita como prioridade do Senado pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), a reforma tributária (PEC110/19) não avançou, no primeiro semestre, por falta de consenso e deve ficar para 2023.

“Temos o compromisso de avançar nas propostas que já estão em discussão, como é o caso especial da PEC 110. Esse pleito é do setor produtivo, dos contribuintes, dos entes subnacionais. Sabemos da complexidade do tema, mas entendemos que o crescimento de nosso país depende disso, sendo uma prioridade do Congresso Nacional para 2022”, disse Pacheco na abertura do ano legislativo, ainda em fevereiro.

Em debate há duas décadas, há também uma proposta sobre o tema em tramitação na Câmara, a PEC 45/2019. Em comum, as propostas de deputados e senadores têm a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços.

Eles seriam substituídos por um só imposto, sobre o valor agregado (IVA). A unificação de impostos tem algumas vantagens: simplicidade na cobrança; diminuição da incidência sobre o consumo; e uniformidade em todo o país.

Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus.

Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca.

De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI.

“Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária. O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos.

A medida também traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia.

O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”.

O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.
 

No dia 30 de julho de 1886, nasceu Augusto César Leite.

Entre outras coisas importantes, fundou o Hospital de Cirurgia, em Aracaju.

A homenagem, como sempre sincera, de NE Notícias.

O Flamengo anunciou na noite deste sábado (30) a contratação do lateral-direito Guillermo Varela. O uruguaio de 29 anos, que pertence ao Dínamo de Moscou, chega por empréstimo até junho de 2023. Ele é o quarto reforço do Mengão nesta janela de transferências e poderá atuar com o Manto Sagrado nas disputas do Campeonato Brasileiro e da Libertadores.

Após se destacar pelo Peñarol, Varela se transferiu para o Manchester United em 2013 e estreou pela equipe profissional em 2015. No mesmo ano, atuou pelo Eintracht Frankfurt por empréstimo de uma temporada. Na sequência da carreira, o lateral-direito foi contratado pelo Dínamo de Moscou em 2020, permanecendo até o primeiro semestre deste ano.

Pela seleção uruguaia, ele foi vice-campeão do Mundial Sub-20 de 2013 e fez sua estreia pela equipe principal em amistoso contra a Polônia, em 2017.

Ficha técnica

Nome: Guillermo Varela Oliveira
Nascimento: 24/03/1993
Posição: lateral-direito
Clubes anteriores: Peñarol (2010-2013), Manchester United (2013-2017), Eintracht Frankfurt (2016-2017), Copenhague (2019-2021) e Dínamo de Moscou (2020-2022).

O prefeito do município de Ribeirópolis, Rogério Sobral (PL), apresentou neste sábado, 30, na sede da AABB, seus candidatos nas eleições deste ano.

Embora faça parte do bloco liderado pelo pez-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL), apresentou Fábio Mitidieri (PSD) como seu candidato a governador.

Ladeado, apresentou outros candidatos que terão seu apoio: o deputado federal Bosco Costa (PL), a deputada estadual Maísa Mitidieri (PSD).

As candidaturas serão homologadas por seus partidos em convenções durante a semana.

O Palmeiras venceu mais uma no Brasileirão Assaí. Na tarde deste sábado (30), jogando na Arena Castelão, o Verdão venceu o Ceará por 2 a 1, pela 20ª rodada da competição, e segue inabalável na ponta da tabela, agora com 42 pontos somados. Já o Vozão tem 24 e aparece na 13ª posição. 

O JOGO

Mandante da partida, o Ceará começou o jogo tentando controlar as ações nos dois setores do campo. A estratégia funcionou nos primeiros minutos, mas o Vozão não conseguiu transformar o domínio em chances reais de gol e viu o Verdão equilibrar o confronto depois dos 25 minutos.

A mudança de postura do time visitante surtiu efeito e, aos 30, Gustavo Scarpa arriscou o arremate, o goleiro fez a defesa parcial e, no rebote, Dudu abriu a contagem. Embalado pelo gol, o Palmeiras foi para cima, pressionou no ataque e ampliou a vantagem com José López, na marca dos 45 minutos, após assistência açucarada de Scarpa. 

Na volta do intervalo, a desvantagem do Vozão aumentou quando Richardson foi expulso, logo aos quatro minutos. Tentando se fazer valer do momento do jogo, o Verdão chegou perto de marcar o terceiro com Scarpa, que acertou o poste, e em arremate de Raphael Veiga, que parou no goleiro João Ricardo.

Passado o susto inicial, o Ceará conseguiu equilibrar as ações. Diego, aos 23, viu Weverton evitar o primeiro. Mas, na marca dos 34, Mendoza, de pênalti, fez 2 a 1. Depois do gol, o time da casa foi para o tudo ou nada e chegou a criar uma última oportunidade novamente com Diego, só que Weverton mais uma vez salvou o Palmeiras e segurou o resultado.