A Justiça de Sergipe absolveu nesta terça-feira o ex-prefeito de Tobias Barreto Diógenes Almeida e o empresário José Pereira de Souza.
Os dois foram acusados pela morte do radialista Cláudio Rotay, em 2002.
Os dois foram levados a júri popular e foram absolvidos.
A suspeita é que o crime teria sido encomendado.
Rotay e um segurança foram mortos em um bar na noite do dia 17 de junho daquele ano.
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (3), processos que questionam alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021.
O primeiro item pautado é o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, com repercussão geral (Tema 1.199), em que se discute a possibilidade de aplicação retroativa das mudanças ao prazo de prescrição para as ações de ressarcimento e aos atos de improbidade administrativa na modalidade culposa.
Em outras duas ações, associações representantes de procuradores estaduais e advogados públicos contestam dispositivo que assegura apenas ao Ministério Público a legitimidade para ajuizar ação de improbidade. O Plenário se manifestará sobre referendo da medida liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes para estabelecer que as pessoas jurídicas interessadas também estão autorizadas a propor ação por improbidade.
Confira, abaixo, todos os temas pautados para julgamento. A sessão tem transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e Canal do STF no YouTube.
Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 843989) – Repercussão geral
Relator: ministro Alexandre de Moraes
Rosemery Terezinha Cordova x Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
O colegiado vai decidir se são prescritíveis os atos de improbidade administrativa imputados à recorrente por alegada conduta negligente na condução dos processos judiciais em que atuava como representante contratada do INSS, sem demonstração do dolo. Decidirá também se as alterações legais devem retroagir para beneficiar quem tenha cometido atos de improbidade administrativa na modalidade culposa, inclusive quanto ao prazo de prescrição para as ações de ressarcimento. Saiba mais aqui.
Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7042 e 7043 – Referendo de medida liminar
Relator: ministro Alexandre de Moraes
Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) x presidente da República e Congresso Nacional
O Plenário decidirá se referenda medida liminar parcialmente deferida pelo relator para assegurar às pessoas jurídicas interessadas a legitimidade para propor ação por ato de improbidade administrativa, além do além do Ministério Público. As ações questionam dispositivos da Lei 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Saiba mais aqui.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970
Relatora: ministra Cármen Lúcia
Presidente da República x Congresso Nacional
A ação questiona a Lei 14.128/2021, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante a pandemia da covid-19, se tornarem permanentemente incapacitados para o trabalho. A norma prevê ainda o pagamento da compensação a cônjuges, companheiros ou companheiras e dependentes ou herdeiros, em caso de morte.
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5549
Relator: ministro Luiz Fux
Procurador-geral da República x presidente da República e Congresso Nacional
A PGR questiona as alterações introduzidas pela Lei 12.996/2014 na Lei 10.233/2001, que permitiram que os serviços de transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros, desvinculados da exploração da infraestrutura, sejam outorgados por meio de simples autorização, sem necessidade de procedimento licitatório prévio. Sobre o mesmo tema será julgada, conjuntamente, a ADI 6270. Saiba mais aqui.
Após pedido de prorrogação pela Polícia Federal, o MPF concedeu 20 dias de prazo para conclusão do inquérito que apura os fatos que levaram a morte de Genivaldo de Jesus Santos.
As investigações se encontram em fase final, restando a conclusão resultado das perícias, inclusive o laudo necroscópico, pelo IML/SE e pelo Instituto Nacional de Criminalística em Brasília. A complexidade das perícias necessárias justificou a dilação do prazo.
Desta forma, a conclusão do inquérito deve ocorrer até o final de agosto.
A Delegacia Regional de Propriá deu cumprimento a dois mandados de prisão peventiva por roubo na tarde desta terça-feira, 2, em Propriá.
“Os dois homens presos são suspeitos de cometer roubo com emprego de arma de fogo na cidade de Propriá, no último mês de maio. Na oportunidade, subtraíram um aparelho celular e uma quantia em dinheiro de um casal que se encontrava na porta de sua residência, no bairro Alto de Aracaju”, citou o delegado Ruidiney Nunes.
Segundo a delegacia local, os suspeitos já respondem por crimes contra o patrimônio. A dupla está à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça que qualquer informação sobre atividades criminosas na região de Propriá deve ser repassada para o telefone 181. O sigilo é garantido.
O pré-candidato ao governo do Estado pelo PSD/SE, Fábio Mitidieri, aparece em primeiro lugar na pesquisa da CTAS Capacitação e Consultoria Eireli/CTAS Tecnologia, de número SE-05787/2022, divulgada pela TV Atalaia nesta terça-feira, 02. Fábio tem 37,11% das intenções de voto, contra 22,02% do segundo colocado e 10,97% do terceiro.
A pesquisa foi registrada em 27 de julho, junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e ocorreu entre os dias 27 e 31 do mesmo mês. Foram ouvidas 1.067 pessoas de forma estimulada, quando se apresenta os nomes dos pré-candidatos aos entrevistados. A pesquisa mostrou também o percentual de 17,81% eleitores indecisos e 6,19% votos nulos ou brancos.
Com propostas baseadas na geração de emprego, transferência de renda e saúde, Fábio vem crescendo nas intenções de voto junto ao eleitorado sergipano.
“Tenho dito que emprego, transferência de renda e saúde serão os três pilares do meu futuro governo. É assim que iremos trabalhar. Vou fazer mutirões para diminuir as filas de cirurgias eletivas com o Opera Sergipe, implantar uma unidade para tratar pacientes com sequelas de covid, investir em telemedicina e na descentralização de serviços especializados. Também tenho propostas para geração de emprego e experiência para os mais jovens, fortalecer e ampliar o cartão CMais”, afirma.
Veja a seguir as datas mais importantes que devem ser observadas por partidos e candidatos:
5 de agosto – último dia para realizar convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos.
15 de agosto – último dia para partidos políticos e federações requererem registro de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
16 de agosto – início da propaganda eleitoral, incluindo na internet e por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.
26 de agosto – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
9 de setembro – partidos e candidatos devem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha.
12 de setembro – último dia para pedir substituição de candidatos.
15 de setembro – TSE divulgará a prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores.
17 de setembro – a partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
27 de setembro – a partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou condenação por crime inafiançável.
29 de setembro – último dia para realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
30 de setembro – último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.
1º de outubro – fim da propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.
2 de outubro – Dia das eleições.
3 de outubro – início da propaganda eleitoral do segundo turno.
7 de outubro – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno
27 de outubro – último dia para realização de comícios
28 de outubro – último dia da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão, realização de debate e divulgação paga na imprensa escrita.
29 de outubro – último dia para propaganda eleitoral por alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.
30 de outubro – Dia das eleições de segundo turno.
1º de novembro – último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao primeiro turno.
19 de novembro – último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao segundo turno.
19 de dezembro – último dia para a diplomação dos eleitos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1109/22, que institui relações trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal.
Benefício Emergencial
Segundo o governo, o objetivo da MP é preservar o emprego e a renda, garantindo a continuidade das atividades e reduzindo o impacto social decorrente do estado de calamidade pública.
Para isso, a MP, também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. O programa passa a ser permanente, podendo ser instituído para combater consequências de estado de calamidade pública.
Com o programa, contratos de trabalho poderão ser suspensos temporariamente, com a concessão do Benefício Emergencial (Bem), a ser pago mensalmente como compensação aos trabalhadores atingidos.
Além da suspensão temporária dos contratos, será possível a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário.
O empregador pode acordar a suspensão do contrato de trabalho de forma setorial, departamental, parcial ou na totalidade dos postos de trabalho. O período máximo previsto para a redução da jornada e a suspensão dos contratos de trabalho é de 90 dias, prorrogável enquanto durar o estado de calamidade pública em âmbito nacional ou local.
O Benefício Emergencial devido a cada trabalhador será calculado com base no valor que ele teria direito de seguro-desemprego. O beneficiário poderá receber o Bem na instituição financeira em que possuir conta-poupança ou conta de depósito à vista, exceto conta-salário.
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FGTS
Em relação aos recolhimentos do FGTS, a medida provisória dá poderes ao Ministério do Trabalho para suspender a exigibilidade por até quatro meses nos estabelecimentos situados em municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
A medida alcança todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tributário ou de adesão. Os depósitos ao fundo serão retomados após o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incidência de juros, multas ou outros encargos.
Abrangência
As medidas da MP se estendem a trabalhadores rurais, domésticos e temporários urbanos, além de aprendizes e estagiários. Ato do Ministério do Trabalho e Previdência estabelecerá o prazo de adoção das medidas alternativas, que poderá ser de até 90 dias, prorrogável enquanto durar o estado de calamidade pública decretado.
O partido Democracia Cristã (DC) oficializou nesta terça-feira (2), em sua convenção nacional, José Maria Eymael como candidato da legenda à Presidência da República. Será a sexta vez em que Eymael concorrerá ao cargo de presidente. A convenção do partido ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na capital paulista. 
“Vamos levar o nosso país onde ele merece estar, a serviço das famílias do Brasil. O compromisso central do Democracia Cristã é o compromisso com os valores da família. Todos nós, democrata-cristãos temos esse compromisso. Olhar os brasileiros, cuidar dos brasileiros, cuidar um dos outros. É isso que a nação espera do próximo presidente da República”, disse o candidato.
O candidato à vice-Presidência da República não foi oficializado nesta terça-feira pelo partido e será escolhido nos próximos dias pela comissão executiva do diretório nacional da legenda.
Biografia
Nascido em Porto Alegre (RS), Eymael cursou filosofia e direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul. Formou-se em direito, com especialização em direito tributário, e atua como empresário há 50 anos nas áreas de marketing, comunicação e informática.
Como líder universitário, Eymael presidiu o Centro Acadêmico São Tomás de Aquino da Faculdade de Filosofia da PUC-RS e a Federação dos Estudantes de Universidades Particulares do Rio Grande do Sul (FEUP). Nessas funções, coordenou campanhas nacionais e regionais como a do Barateamento do Livro Didático. Em 1962, ingressou no Partido Democrata Cristão (PDC) em Porto Alegre, passando a atuar na Juventude Democrata Cristã. Eymael foi deputado constituinte.
O concurso 2.506 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (2), à noite, no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 21 – 22 – 29 – 34 – 40 – 44.
O próximo concurso (2.507), na quinta-feira (4), deve pagar um prêmio de R$ 6 milhões.
A quina teve 12 ganhadores e cada um vai receber R$ 101.318,72. Os 1.145 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.516,93.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
O Flamengo mostrou que é um grande candidato à conquista do título da Copa Libertadores ao derrotar o Corinthians por 2 a 0, na noite desta terça-feira (2) na Neo Química Arena, em São Paulo, na partida de ida das quartas de final da competição.
Agora, a vaga nas semifinais será definida na próxima terça (9), quando as equipes voltam a se encontrar, mas no estádio do Maracanã. Quem avançar pega o vencedor do confronto entre o Vélez Sarsfield (Argentina) e o Talleres (Argentina).
Apoiado por mais de 45 mil torcedores, o Timão começou pressionando o Rubro-Negro. E a primeira oportunidade do Corinthians surgiu logo aos 3 minutos, quando Maycon tocou para Yuri Alberto, que mandou para Gustavo Mosquito, que finalizou para defesa de Santos. Um minuto depois a equipe do Parque São Jorge teve nova oportunidade, em chute de Maycon que foi por cima do gol.
Já o Flamengo criou a primeira boa oportunidade apenas aos 16 minutos. Arrascaeta lançou para o atacante Pedro, que, pressionado, finalizou para defesa de Cássio. A partir daí a equipe comandada por Dorival Júnior assumiu o comando da partida.
Aos 32 minutos o Rubro-Negro quase abriu o placar, quando Arrascaeta finalizou da entrada da área para defesa de Cássio. Porém, quatro minutos depois o uruguaio foi mais eficiente para abrir o placar. Após falha de Cantillo na saída de bola, o camisa 14 acertou um belo chute cruzado por cobertura, da entrada da área, para superar o goleiro corinthiano.
Com a desvantagem no marcador, o técnico Vítor Pereira voltou do intervalo realizando duas mudanças, a entrada do atacante Roger Guedes no lugar do meia Adson e Giuliano na vaga de Cantillo.
Mas, mesmo com as mudanças o Flamengo continuou melhor, e chegou ao segundo logo aos cinco minutos, quando Rodinei encontrou Gabriel Barbosa, que bateu de chapa, de esquerda, não dando chances ao goleiro Cássio.
As equipes criaram oportunidades de lado a lado, mas o placar permaneceu sem novas alterações até o placar final.
Antes do confronto pela competição continental, o Timão e o Rubro-Negro jogam pelo Brasileiro. O Corinthians visita o Avaí no próximo sábado (6) no estádio da Ressacada. No mesmo dia o Flamengo visita o São Paulo no Morumbi.
