Na sessão plenária desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar dois recursos referentes às eleições de 2018 e um relativo às eleições municipais de 2020. Os processos são, respectivamente, de Porto Velho (RO), Aracaju (SE) e da localidade de Porto da Folha, também em Sergipe.

No recurso de Porto Velho, a suplente de deputada federal Marinha Célia Raupp de Matos (MDB) contesta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que manteve a desaprovação da prestação de contas da candidata, determinando a devolução da quantia de R$ 49,5 mil ao Tesouro Nacional. O ministro Mauro Campbell Marques é o relator do processo.

Em outro caso referente às eleições de 2018, André Luís Dantas Ferreira (PSC), candidato a senador por Sergipe, questiona a decisão tomada pelo ministro Sérgio Banhos, que negou recurso apresentado contra a posição do TRE-SE que ordenou que o candidato recolhesse o valor de R$ 1,02 milhão ao Tesouro Nacional.

Segundo a decisão regional, André Dantas não teria comprovado a regularidade do uso de recursos públicos na contratação de infraestrutura para a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo e de mídias para a internet (R$ 550 mil), bem como de despesas com mão de obra necessária para a execução desses projetos (R$ 474 mil).

No recurso de Porto da Folha (SE), Francisco Barros de Azevedo, suplente de vereador nas eleições de 2020, questiona outra decisão do ministro Sérgio Banhos. Nela, o relator manteve acórdão que desaprovou as contas de Francisco Barros por extrapolar em R$ 727,75 o limite de verbas próprias que poderia doar para a campanha. Ele doou R$ 2.580, quando poderia ter doado o máximo de R$ 1.852, o correspondente a 10% do valor que uma candidatura a vereador no município poderia gastar naquele pleito.

Pauta sujeita a alterações.

valmir francisquinho — SSP Sergipe / arquivo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar solicitada pela defesa do ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL).

Para o ministro, sem publicação de acórdão, não ha liminar a ser requerida.

Foram abertas vistas, pelo ministro, à Procuradoria Geral da República.

Confira o documento:

Com o objetivo de marcar a chegada da tecnologia 5G no Brasil e discutir o alcance da transformação na economia e nos setores produtivos, o Ministério das Comunicações (MCom) promove o Seminário 5G.BR. A primeira edição da iniciativa será realizada no dia 11 de agosto, no hotel Grand Hyatt, em São Paulo (SP), e contará com a presença do ministro das Comunicações, Fábio Faria, na abertura e na mediação de um dos painéis.

A programação lista a participação de profissionais especialistas do setor em quatro painéis, associados à pauta da quinta geração de internet móvel. A primeira rodada abordará o tema “5G no Brasil: avanços da conectividade em um país continental”. O primeiro diálogo, que irá abordar o “5G no Brasil: avanços da conectividade em um país continental”, contará com representantes das empresas TIM, Claro e Ericsson LATAM South, além de Artur Coimbra, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como mediador do debate.

O debate será seguido pelo painel “Revolução na indústria e na economia: como o 5G deve alavancar o setor produtivo brasileiro”. O encontro reúne profissionais da WEG, Nokia Enterprise LATAM, Bosch e Intelbras, encabeçados pelo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet.

À tarde, a partir das 15h, o Seminário recebe o principal orador (keynote speaker) Vint Cerf, um dos fundadores da internet no mundo. O matemático e engenheiro norte-americano está entre os responsáveis pela criação do conjunto de protocolos de comunicação em rede (TCP/IP, da sigla em inglês Transmission Control Protocol/Internet Protocol). Cerf irá conversar com Demi Getschko, pioneiro da internet no Brasil.

Para tratar sobre o “5G numa perspectiva global: como a tecnologia contribui para as metas de desenvolvimento sustentável”, o ministro Fábio Faria, recebe autoridades de Israel, Japão, Estados Unidos e Finlândia, entre outros. O painel também contará com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

Graças a um gol do atacante Nikão, o São Paulo derrotou o Ceará por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (3) no estádio no Morumbi, pela ida das quartas de final da Copa Sul-Americana.

O classificado para as semifinais será definido apenas na próxima quarta (10), quando as equipes voltam a se enfrentar, mas no estádio do Castelão. Quem avançar medirá forças na próxima fase com o vencedor do confronto entre o Atlético-GO e o Nacional (Uruguai). Na partida de ida, disputada na última terça (2), o Dragão venceu por 1 a 0.

Na partida disputada no Morumbi, o gol da vitória saiu apenas aos 24 minutos do segundo tempo, quando Nikão recebeu na entrada da área, ajeitou a bola e acertou um forte chute de esquerda.

Agora as equipes se concentram no Brasileiro, onde o Ceará visita o Botafogo no sábado (6), e o São Paulo recebe o Flamengo no Morumbi no mesmo dia.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou hoje (3) as condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss,, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente. ebc ebc

As condenações envolvem Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical.

Por maioria de votos, a 1ª Câmara Criminal aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro do ano passado.

A Elissandro Spohr foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de prisão e a Mauro Hoffmann, de 19 anos e seis meses. A Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram aplicadas penas de 18 anos. Todos foram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual.

O incêndio ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um dos integrantes da banda disparou um artefato pirotécnico, atingindo a cobertura interna da boate e deflagrando o incêndio. A maioria das vítimas era jovem e morreu após inalar fumaça tóxica, sem conseguir deixar a boate, já que a única porta de emergência estava fechada.

O Palmeiras mostrou força e arrancou um empate heroico de 2 a 2 com o Palmeiras em um jogo muito movimentado, disputado na noite desta quarta-feira (3) no estádio do Mineirão, válido pela ida das quartas de final da Copa Libertadores. A definição do classificado para as semifinais da competição será na próxima semana, quando as equipes voltam a se enfrentar no Allianz Parque, em São Paulo.

Quem avançar entre o Galo e o Verdão terá pela frente o vencedor do confronto envolvendo o Athletico-PR e o Estudiantes (Argentina), que começa a ser disputado nesta quinta-feira (4) na Arena da Baixada, em Curitiba.

O jogo

O Atlético-MG começou melhor na partida, forçando a marcação no campo do Palmeiras de forma a tentar roubar a bola e criar chances de marcar. Com esta postura, o Galo não demorou a criar oportunidades. Logo aos dois minutos, Zaracho acertou uma bicicleta para defesa do goleiro Weverton.

Cinco minutos depois foi a vez de Hulk finalizar, com uma bomba que acabou indo por cima do gol. Já o Verdão chegou pela primeira vez com perigo aos 10 minutos, em cobrança de falta de Gustavo Scarpa que parou em defesa de Everson.

Porém, o domínio era mesmo do Galo, que empilhou oportunidades com Zaracho (aos 12), Keno (aos 14, aos 16 e aos 25), Hulk (aos 17) e Ademir (com chute na trave aos 31). Apesar do domínio da equipe de Cuca, o Palmeiras chegou a dar um susto nos mineiros, ao colocar a bola no fundo da rede aos 39 minutos com Piquerez. Mas o lance foi anulado pelo juiz com auxílio do VAR (árbitro de vídeo) por causa de posição irregular de Scarpa.

Aos 43 minutos Jair recebeu na área, tentou girar em cima da marcação de Marcos Rocha e acabou sendo derrubado. O árbitro assinalou pênalti, que foi cobrado por Hulk com perfeição. Com este gol o camisa 7 se tornou o maior artilheiro do Atlético-MG na história da competição continental com o total de 12 tentos.

Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia e de uma possível recessão nos Estados Unidos – com impactos sobre a economia global -, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 13,25% para 13,75% ao ano.

A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Esse foi o 12º reajuste consecutivo na taxa Selic. O BC manteve o ritmo do aperto monetário. Assim como na última reunião, a taxa foi elevada em 0,5 ponto.

De março a junho do ano passado, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de dezembro do ano passado até maio deste ano.

Com a decisão de hoje (3), a Selic continua num ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano, em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019 até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor está bastante acima do teto da meta de inflação. Para 2022, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5% neste ano nem ficar abaixo de 2%.

As previsões do mercado estão mais otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 7,15%. No início de junho, as estimativas do mercado chegavam a 9%.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

O grupo político liderado pelo ex-deputado estadual Marcos Franco (MDB) anunciou há pouco apoio ao deputado federal, Fábio Mitidieri (PSD), pré-candidato a governador.

marcos franco empresario — Marcos Franco – assessoria

Juca Bala (MDB), prefeito do município de Laranjeiras, declarou:

“Vou trabalhar como se eu fosse o candidato.”
Juca Bala

Derrota do ex-governador Jackson Barreto (MDB), que rompeu com o governo estadual e indicou o empresário Sergio Gama (MDB), filho do ex-prefeito de Aracaju João Augusto Gama a pré-vice do senador petista Rogério Carvalho, pré-candidato a governador.

Entrevista: Marcos Franco fala sobre apoiar Fábio Mitidieri:

Apenas 37% dos homicídios praticados no Brasil em 2019 – último ano com dados disponíveis – foram esclarecidos. O índice, que era de 44% em 2018, é da pesquisa Onde Mora a Impunidade, do Instituto Sou da Paz. O estudo considera como homicídio esclarecido o caso no qual ao menos um agressor foi denunciado pelo Ministério Público no ano em que ocorreu ou no ano seguinte. ebc ebc

Em 2015, 2016 e 2017, o índice foi 32%, elevando-se para 44% em 2018 e 37% em 2019. “Sabemos que nosso sistema de segurança pública e de justiça criminal ainda foca muitos esforços nos crimes patrimoniais e em outros sem violência, impulsionando prisões provisórias que lotam o já saturado sistema prisional. É preciso dirigir os esforços e os investimentos, sobretudo, para a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida, onde, de fato, mora a impunidade”, destacou a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo.

A pesquisa ressalta que o Estudo Global Sobre Homicídios, da Organização das Nações Unidas (ONU), com dados de 2019, mostra que a média global de esclarecimento de homicídios é de 63%. Na Europa é 92%; Oceania, 74%; Ásia, 72%; África, 52%; e Américas, 43%. O critério utilizado foi a capacidade das instituições policiais de identificar pelo menos um suspeito do crime.

Dados

Segundo a pesquisa do Instituto Sou da Paz, 19 unidades da federação apresentaram dados sobre o esclarecimento de homicídios: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Os estados que tiveram os melhores índices de esclarecimento de homicídios em 2019 foram Rondônia (90%), Mato Grosso do Sul (86%), e Santa Catarina (78%). Rio de Janeiro (16%), Amapá (19%), e Bahia, Pará e Piauí (24%) foram os com os menores índices. São Paulo ficou com 34% e Minas Gerais, 58%. Acre registrou 26%; Ceará, 31%; Distrito Federal, 51%; Espírito Santo, 49%; Mato Grosso, 34%; Paraíba, 41%; Paraná, 49%; Pernambuco, 55%; e Roraima, 46%.

Raça e cor

A pesquisa solicitou aos estados o envio de informações quanto a raça e cor das vítimas. No entanto, somente três estados encaminharam os dados, e mesmo assim incompletos: Mato Grosso, Pernambuco e Rio de Janeiro. Dessa forma, de acordo com o instituto, o tamanho da amostra inviabilizou uma análise confiável.

“A ausência desses dados evidencia que as instituições do sistema de justiça responsáveis pelo processamento de um homicídio desconsideram a relevância dessas informações para o aprimoramento da sua atuação”, ressaltou Carolina Ricardo.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP/SE), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o 28º Batalhão de Caçadores (28º BC) estiveram reunidos para tratar sobre a segurança do desfile cívico do dia 7 de setembro, que, neste ano, será realizado sem a participação de escolas. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (3), na sede da SSP.

A realização da reunião atende à orientação do governador Belivaldo Chagas com o objetivo de coordenar todas as necessidades no âmbito da segurança pública para a realização do desfile cívico-militar em alusão à Independência do Brasil.

Na reunião, foram discutidos assuntos referentes ao isolamento da área e liberação da estrutura. O secretário confirmou que irá disponibilizar a estrutura das instituições da SSP para que o evento transcorra de forma tranquila. A SSP/SE também estará envolvida em outros eventos em alusão ao bicentenário do 7 de setembro.

Estiveram presentes na reunião o secretário da segurança pública, João Eloy de Menezes; o comandante da Polícia Militar, coronel Marcony Cabral; e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Alexandre José; além do tenente-coronel Leandro Cesar Pimentel Alves. comandante do 28º BC.

Referentes