O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski concedeu hoje (5) liminar para garantir o fundador do Pros no comando do partido. Pela decisão, Eurípedes Júnior deverá permanecer no cargo até o julgamento definitivo do caso. ebcebc

Antes da decisão, o posto estava ocupado por Marcos Holanda, líder de uma ala da legenda que se opõe a Júnior, a quem os críticos acusam de ter desviado recursos financeiros partidários. 

Holanda estava no cargo por conta de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, a disputa judicial pelo comando do partido começou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). 

Na decisão, Lewandowski entendeu que o caso deveria ser analisado pela Justiça Eleitoral por causa da proximidade das eleições de outubro. 

“Há plausibilidade na alegação do ora reclamante, no sentido de que o acórdão do TJDFT, à revelia da Justiça Eleitoral, teria influenciado em temas estritamente relacionados às eleições gerais de 2022”, justificou. 

A coordenação da FPI em Sergipe, composta pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, convida a imprensa sergipana para uma entrevista coletiva nesta segunda-feira, 08, a partir das 9h, na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe. O objetivo é apresentar detalhes das operações que resultaram em flagrantes de desrespeito ao meio ambiente, interdição do mercado de peixes em Propriá, resgate de animais silvestres e flagrante de trabalho escravo.

Estarão presentes os procuradores do Trabalho, Albérico Neves e Márcio Amazonas; a promotora de Justiça, Karla Carvalho; o presidente do Comitê, Marciel Oliveira e o auditor-fiscal do Trabalho, Thiago Laporte. 

O que é a FPI 

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco – ocorre em Sergipe desde 2016. Todos 28 os municípios sergipanos que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já foram fiscalizados. A FPI possui 4 fases: planejamento, que é a fase operacional; fase de inteligência; deflagração da operação, que é o que está acontecendo neste momento; e a parte de desdobramento das demandas que é feito pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP-SE) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Instituições Parceiras 

Quarenta e duas instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. Além das quatro instituições coordenadoras, temos 20 órgãos federais, 15 órgãos estaduais e três instituições sem fins lucrativos participantes da FPI/SE 2022.

O PDT escolheu hoje (5) a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, como candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes nas eleições deste ano. Com isso, foi formada uma chapa “puro sangue”, quando há somente integrantes do próprio partido na disputa.ebcebc

Em nota, o partido disse que Ana Paula possui experiência na gestão pública e “contribuirá com a coordenação do plano de governo”. A sigla acrescentou que ela “terá papel fundamental” na defesa do Projeto Nacional de Desenvolvimento do partido. Em entrevista coletiva após a decisão, Ana Paula disse que terá como missão representar “o povo negro e as mulheres”. “Minha maior contribuição é pensar uma nova matriz de desenvolvimento econômico, com mais equidade e, sobretudo, defender as mulheres”, acrescentou a candidata à Vice-Presidência.

A escolha do nome de Ana Paula ocorreu em reunião da Executiva Nacional do PDT realizada na manhã desta sexta-feira (5) para a definição de chapas pelos partidos. A candidata a vice-presidente superou outras mulheres que também eram cotadas para formar uma chapa pura com Ciro.

Perfil

Ana Paula, 44 anos, nascida em Salvador, tem atuação forte na área social e de combate à pobreza, compreendendo a importância da luta para acabar com a miséria no Brasil. Negra, tem lutado contra o racismo e defendido políticas afirmativas. Se eleita, será a primeira mulher negra a ocupar o cargo no Brasil. Ela é próxima do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), de quem foi secretária municipal. No pleito de 2020, elegeu-se vice-prefeita de Salvador na chapa encabeçada por Bruno Reis (União Brasil).

Advogada, professora, pós-graduada em finanças e com mestrado em administração, Ana Paula, é servidora concursada da Petrobras. Iniciou a trajetória na gestão municipal como diretora-geral de Educação, em 2013. Na sequência, a candidata a vice-presidente foi chefe de gabinete da vice-prefeitura, presidente do instituto de previdência municipal, secretária das Prefeituras-Bairro, secretária de Promoção Social e combate à pobreza, e secretária de Governo de Salvador. Em 2015, foi convidada para assumir a subsecretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, pasta que tinha como titular o atual prefeito de Salvador Bruno Reis.

O corpo de Jô Soares já deixou o Hospital Sírio-Libanês, onde o escritor, ator, humorista e apresentador estava internado.

Seu velório, em São Paulo, está sendo reservado a amigos e familiares.

Jô morreu na madrugada desta sexta, aos 84 anos de idade.

A Polícia Federal, com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT/SE), deflagrou nesta sexta-feira (05) a Operação ANTIVÍRUS, com a finalidade de combater associação criminosa responsável pela subtração de grande quantidade de notebooks do Tribunal neste ano de 2022.

Segundo o corpo de segurança do TRT/SE, foi identificado o sumiço de cerca de 48 notebooks. Alguns desses equipamentos desaparecidos começaram a ser anunciados em sites de vendas, motivando a suspeita de furto e receptação ilegal.

Diante do ocorrido, o TRT/SE acionou a Polícia Federal para a apuração dos fatos e, no decorrer da investigação policial, alguns equipamentos foram recuperados, sendo possível identificar a participação direta de funcionários de uma empresa terceirizada que presta serviços para o Tribunal na área de informática.

Assim, buscando colher mais elementos de prova, a Polícia Federal cumpriu 4 mandados de busca e apreensão contra 3 suspeitos, incluindo a sala destinada aos funcionários terceirizados do setor de informática do Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe. Também foram cumpridas medidas de afastamento do cargo contra dois colaboradores da empresa terceirizada, os quais vinham prestando serviços no Tribunal.

Segundo informou o Presidente do TRT/SE, até o momento não foi identificada a participação de servidores do Tribunal, e, desde o instante em que soube da suspeita de furto, determinou apuração rigorosa internamento através de processo administrativo e total apoio às investigações feitas pela Polícia Federal.

No decorrer do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram apreendidos um notebook e equipamentos periféricos de informática.

Em dezembro desde ano a senadora Maria do Carmo Alves (PP) completará 24 anos no parlamento. Esposa do falecido ex-governador João Alves Filho, a parlamentar tem tido participação efetiva na política sergipana, especialmente as voltadas às mulheres e às famílias em situação de vulnerabilidade.

Nesta quinta-feira, 4, no ato convencional de homologação das candidaturas do partido Progressistas de Sergipe à senatoria da República e aos parlamentos federal e estadual realizado em Aracaju, a senadora disse que o pré-candidato ao Senado Laércio Oliveira (PP) é o mais qualificado para substituí-la na Casa Alta.

“Laércio fez muito por Sergipe como deputado federal e presidente da Fecomércio. Não são apenas projetos de lei na Câmara ou obras do Sesc/Senac, falo da ação para as pessoas, na formação educacional profissionalizante e de apoio às famílias carentes, com o ‘Tá na Mesa’, um programa que garante alimentos para quem tem fome”, justificou Dona Maria. 

Para ela, pelo histórico de vida empresarial, parlamentar e como gestor do “Sistema S”, Laércio reúne as condições necessárias para exercer com dignidade e competência o mandato de senador. “Eu gostaria de passar o bastão para ele, e como é uma vaga só, vamos trabalhar para fazer ele vitorioso. Sem dúvida, é o mais preparado, o mais qualificado para a função”, disse.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da defesa de Valmir dos Santos Costa (PL), ex-prefeito de Itabaiana (SE) e pré-candidato ao governo de Sergipe, para suspender os efeitos da decisão que declarou sua inelegibilidade.

roberto barroso
Carlos Moura / STF

Conhecido como Valmir de Francisquinho, o ex-prefeito foi alvo de ação de investigação judicial eleitoral julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE-SE). Em seguida, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão foi mantida, e o acórdão desse julgamento ainda está pendente de publicação.

Na petição, sua defesa alegou que a decisão inviabiliza sua candidatura ao governo do estado, sem que lhe seja permitido apresentar novo recurso (embargos de declaração) para apontar obscuridades, omissões e contradições que estariam presentes no julgado.

Jurisprudência

Em sua decisão, Barroso cita jurisprudência no sentido de que a atribuição de efeito suspensivo pelo STF pressupõe, em regra, que já tenha sido iniciada a sua competência para apreciar recurso extraordinário, o que ainda não ocorreu. “Tal requisito não se encontra preenchido no presente caso, uma vez que ainda pende de publicação o acórdão cujos efeitos se pretende suspender”, explicou o relator, ao indeferir a liminar. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

PET 10.442

Policiais civis da Delegacia de Cristinápolis deram cumprimento ao mandado de prisão de um homem investigado pelo crime de abuso sexual contra criança de 12 anos. A prisão foi divulgada nesta sexta-feira (5).

De acordo com o delegado Daniel Mattos, o investigado já vinha tentando consumar o crime importunando a vítima. “Porém ele acabou conseguindo consumar o ato sexual e a vítima relatou o ocorrido na escola”, detalhou. 

O investigado confessou o crime. O homem preso já encontra-se à disposição da Justiça para adoção das demais medidas legais cabíveis ao caso.

Dando continuidade ao trabalho rotineiro de fiscalização da frota do sistema de transporte público, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju esteve, na manhã desta sexta-feira, 5, na garagem da Viação Modelo, mais uma vez, para fazer nova inspeção nos ônibus da empresa. Na vistoria, foram verificados itens como bancos, botoeiras, portas, pneus, elevador de acessibilidade, cinto de segurança, balaústres, entre outros.

Segundo o superintendente da SMTT, Renato Telles, o objetivo das fiscalizações é certificar que os ônibus que operam no sistema estão atendendo os requisitos de segurança. “Vários itens primordiais são inspecionados, desde pneus e chaparia a elevadores, para verificarmos se os veículos estão dentro do padrão de segurança. E estamos sempre fazendo essas fiscalizações para melhorar, cada vez mais, o serviço de transporte ofertado à população”, ressalta.

O fiscal de Transportes Públicos da SMTT, Luiz Lopes Dias, explica que, em caso de constatação de alguma irregularidade, o ônibus não é liberado para a operação. Por isso, explica ele, as vistorias são feitas na garagem, antes da saída dos veículos. “Comunicamos à empresa, recomendados os ajustes e o ônibus só vai para a operação quando ele preencher todos os itens para rodar em segurança”, complementa. 

Comunicado aos sergipanos

Esta é, claro, uma decisão bastante difícil, tomada após um longo período de reflexão e de muito diálogo com minha família e amigos. Quem me conhece sabe da dificuldade que encontro sempre que preciso dizer “não”.

Recentemente, o Estado inteiro acompanhou a minha luta para vencer a COVID e, antes disso, na Alese, o meu pioneirismo na luta por mais vacinas e para que o Governo do nosso Estado pudesse atender melhor a população mais necessitada. Olhar por todos sempre foi minha característica nos mandatos que exerci.

Em meio a todos os fatores, o que mais pesou para que eu tomasse essa decisão foram as questões familiares, especialmente o nascimento do meu filho e a necessidade de estar mais com a minha filha. A gestação de minha esposa foi desafiadora e o pós-parto tem sido desgastante, por isso quero estar mais próximo dela e acompanhando mais de perto os primeiros meses de vida de meu filho, dedicando toda minha atenção para minha família.

Além disso, entendo que tenho uma missão maior com minha gente de Nossa Senhora das Dores, cidade que tenho orgulho de ser filho e que tanto amo.

Infelizmente, desde a nossa saída da gestão municipal, as cadeiras parecem estar vazias e os dorenses parecem pouco representados. Digo isso com base em todos os índices e avanços que alcançamos na Saúde, Assistência, Educação, Segurança, Cultura, mas que, infelizmente, regrediram com a atual gestão. E quem vem pagando por este descaso é o cidadão.

Por isso, neste primeiro momento, vou ficar com minha família, como falei anteriormente, e mais a frente me dedicar à pré-candidatura a prefeito de Nossa Senhora das Dores, para que o nosso município volte a ter um gestor que realmente trabalhe em prol da nossa gente, garantindo qualidade de vida para a população.

Abro mão da minha reeleição, mas jamais deixarei de lutar pelos irmãos e irmãs sergipanos. Por fim, quero dizer a todos que a vida é um caminho constante de batalhas e acredito que as maiores bênçãos estão guardadas para os próximos desafios.

 Obrigado a todos que estiveram comigo em muitas lutas. Deus é por nós.

João Marcelo – Deputado Estadual (PT)