Equipe plantonista do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) prendeu em flagrante um homem pelo sequestro de uma criança de seis anos na região Central de Aracaju. O caso ocorreu durante a noite dessa segunda-feira (8). O homem preso foi identificado como Deivisson Oliveira Santos, 26.

De acordo com o delegado Gregório Bezerra, a equipe plantonista recebeu a denúncia do sequestro de uma criança e a informação de que o sequestrador estaria armado. “O fato chegou à polícia por meio de denúncia da mãe da criança. A informação também mencionava que ele só entregaria a vítima em troca da comunicante do fato”, detalhou.

Nesse momento, a equipe plantonista passou a orientar a vítima, que conversava com o sequestrador por um aplicativo de mensagens. “Ele insistia para que a mãe da criança se entregasse em troca da liberação do seu filho”, acrescentou o delegado.

O sequestrador foi identificado como sendo Deivisson Oliveira Santos, 26 anos, egresso do sistema prisional, pelo crime de tráfico de drogas. “Ele não aceitava o fim do relacionamento com a mãe da criança”, mencionou Gregório Bezerra.

Segundo o delegado, a mãe da criança sequestrada confirmou que namorou com o suspeito durante de três meses, mas que se separou por ter sofrido agressões físicas por parte de Deivisson. “Em conversa com a vítima, o suspeito chegou a falar com ela para não chamar a polícia para que ‘não precisasse atirar em ninguém’”, revelou. 

A equipe iniciou as diligências e conseguiu interceptar Deivisson Oliveira Santos na rua São Cristóvão, no Centro de Aracaju. “A criança estava sozinha em um carro de aplicativo que estava sendo acompanhado por Deivisson que estava em uma motocicleta. A equipe o abordou, fez a prisão em flagrante e resgatou a criança”, destacou.

Diante da situação, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do autor do sequestro da criança. “O êxito da ação policial é fruto da prontidão dos policiais civis plantonistas e se Deivisson se encontra preso e será apresentado em audiência de custódia”, finalizou o delegado Gregório Bezerra.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, em ação conjunta com a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), deteve três indivíduos em cumprimento a mandado de prisão pela suspeita do duplo latrocínio ocorrido no dia 2 de março do ano passado, no Loteamento Santa Cecília, em Nossa Senhora do Socorro. A operação ocorreu na manhã desta terça-feira, 9, no Loteamento Parque José, também na Grande Aracaju.

No momento do crime, as vítimas estavam realizando refeição às margens de um viveiro de camarões, quando os suspeitos chegaram com de armas de fogo. Eles renderam cerca de cinco pessoas que estavam no local, roubaram os pertences das vítimas e, em seguida, executaram  duas destas pessoas com vários disparos.

O DHPP solicitou pelas prisões dos suspeitos, que foram acatadas pela Justiça. A ação desta terça visava o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão e dos três mandados de prisão, expedidos pela Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro. 

Durante a busca realizada na residência de um dos suspeitos,  foram encontradas 70 embalagens de alumínio contendo maconha, 25 cápsulas com cocaína e nove vazias, além de aparelhos celulares. Desta forma, o detido também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, junto com sua companheira.

Já na casa de outro homem preso, foram encontradas uma pistola calibre .40, além de 11 munições. Ele também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Estes dois investigados ainda são suspeitos de um homicídio contra um homem no dia 24 de março deste ano, no Loteamento Parque São José, local onde foram presos hoje.

Os detidos foram encaminhados para uma  unidade policial da capital, de  onde serão encaminhados para estabelecimento prisional e permanecerão à disposição da Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro/SE.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está monitorando os dois casos importados de malária detectados no território sergipano. Os pacientes, vindos dos Estados de Amazonas e Rondônia, estão sendo acompanhados por equipes de saúde do município de Aracaju, onde os casos ocorreram. Anualmente, Sergipe registra uma média de dois casos de malária, segundo informou o diretor de Vigilância em Saúde da SES, Marco Aurélio Góes.

A série história que tem início em 2007, mostra que daquele ano até este 2022 foram notificados 99 casos suspeitos de malária, sendo confirmados 28 e descartados 71. Os dados apontam uma média de dois casos por ano, à exceção de 2011, quando foram contabilizados 16 casos suspeitos, sendo confirmados oito. “Aquele foi um ano em que muitos trabalhadores do Brasil estiveram a serviço de grandes construtoras no Continente Africano”, recordou Marco Aurélio.

Mosquito anophele, transmissor do protozoário causador da malária — Getty Images

Segundo o diretor de Vigilância em Saúde, a malária no Brasil está localizada na Região Amazônica, mas cabe aos Estados que se situam nas áreas extra-amazônicas, inclusive Sergipe, estarem em alerta para a detecção dos casos , que chegam seja através de pessoas que vêm a passeio ou que foram a trabalho para a região Amazônica ou países do Continente Africano.

“Trabalhamos na lógica do diagnóstico e tratamento oportunos. Ou seja, a presença de sintomas (febre, cefaléia, calafrios), mesmos que leves devem ser valorizados em pessoas que vêm de uma área endêmica, e o profissional de saúde deve imediatamente colher o exame para identificar um possível caso”, informou Marco Aurélio, salientando que Sergipe não é uma área de transmissão da malária. Acrescentou que a malária é uma doença de notificação compulsória imediata, portanto todo caso suspeito deve ser notificado às autoridades. Quando o caso é confirmado, inicia-se o tratamento e faz-se o acompanhamento até a comprovação da cura.

Os casos de malária podem ser mais leves ou mais graves, como os que se têm no momento em Sergipe, com um paciente internado e outro em tratamento domiciliar, já que não evoluiu para complicações. A doença não é transmitida de pessoa para pessoa, mas pelo inseto Anopheles, vetor que não está presente no Estado, como enfatiza o diretor de Vigilância em Saúde.

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No entanto, segundo ele, a partir da confirmação de um caso, o município deve realizar uma investigação de campo, para verificar se há a presença do vetor nas proximidades do domicílio do paciente, e havendo a presença realizar o controle através de estratégias de manejo ambiental e/ou controle químico. Mas, informou que na recente série histórica não tem sido detectada a presença do mosquito em Sergipe.

Marco Aurélio ressaltou que o grande alerta que a Secretaria de Estado da Saúde tem feito sempre para os municípios e os serviços de saúde é que eles precisam estar atentos à história do paciente, sempre valorizar a história de quem vem de uma área de transmissão da malária, já que a doença pode parecer com outras, principalmente a dengue e a chikungunya, especialmente por causa da febre alta e dores de cabeça e no corpo.

“É importante lembrar que a malária é uma doença que tem tratamento, mas só a comprovação com exames que indicará qual tratamento deverá ser feito. A Secretaria de Estado da Saúde tem tratamento para todas as formas da doença e uma vez acionada, a medicação é entregue, seja ao setor público ou privado”, disse o diretor.

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Defensor Público Titular da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, Eduardo Wirgues Cação, ingressou com Ação de Retificação de Dados em Cadastro de Programa Habitacional em face do município de Nossa Senhora do Socorro para garantir o direito de uma dona de casa ser contemplada com o programa de moradia popular.

Sandra da Cruz Santos e sua filha

Desempregada e vivendo apenas de um salário mínimo referente ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da sua filha especial de 16 anos, Sandra da Cruz Santos relata que estava inscrita no programa habitacional Nossa Casa Socorro, tendo sido contemplada em sorteio, mas não recebeu o imóvel sob alegação de que não estava inserida no programa de aluguel social. “Fui sorteada na 9ª posição do Grupo 1, mas para minha surpresa fui desclassificada com o fundamento de que não estava recebendo aluguel social, sendo que venho recebendo há anos. Logo, busquei ajuda na Defensoria, onde fui prontamente atendida pelo Dr. Eduardo, que foi muito humano, gentil e sensível à minha situação”, disse.

Para o defensor público e autor da ação, Eduardo Cação, a documentação acostada no processo deixa claro que Sandra Cruz sempre foi contemplada com aluguel social em virtude da sua situação de vulnerabilidade social. “A autora requereu o benefício antes mesmo da inscrição no programa habitacional Nossa Casa Socorro, não revestindo-se de idoneidade sua desclassificação, sendo ilegitimamente desclassificada, o que a impedia de acesso ao imóvel. No entanto, a mesma compareceu por diversas vezes à Secretaria Municipal de Assistência Social em posse de toda documentação para corrigir o erro, sem lograr êxito, por isso, ingressamos com ação para lhe garantir o direito à moradia”, enfatizou.

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Na ação, a Defensoria Pública pleiteou a determinação da reserva de um imóvel do programa habitacional, sendo negado pelo magistrado da 2ª. Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro. O Defensor Público, Eduardo Cação, recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Estado e obteve êxito no recurso, garantindo desta forma o direito da dona de casa.

Feliz e morando em sua nova residência, Sandra da Cruz comemora o sonho da casa própria. “Infelizmente não posso trabalhar porque cuido da minha filha especial e não temos condições de arcar com locação de imóvel, por isso, fomos incluídos no programa de aluguel social. Agradeço a Deus por ter colocado na minha vida uma pessoa como Dr. Eduardo Cação. Não sei mensurar a alegria de ter meu sonho da casa própria realizado e desfrutar do meu lar que sonhei há anos. Só em poder ter um teto que é seu me faltam palavras para agradecer ao Dr. Eduardo e à Defensoria”, disse emocionada.

A Delegacia Regional de Itabaiana prendeu em flagrante um investigado por furtos a sítios na região e apreendeu um adolescente envolvido no caso. A ação ocorreu na manhã desta terça-feira, 9, no município de Itabaiana.

Como resultado das investigações coordenadas pelos delegados Matheus Cardillo e Josenildo Brito,  a Divisão de Repressão a Crimes Patrimoniais realizou a prisão em flagrante do suspeito e a apreensão do adolescente, que foram localizados em posse de diversos materiais retirados das vítimas.

De acordo com as informações da polícia, os moradores da região itabaianense buscaram a delegacia e relataram que os suspeitos invadiam as propriedades e furtavam os materiais encontrados nas localidades.

Os investigados estão à disposição da Justiça, para as providências necessárias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça presidiu hoje (9), pela primeira vez, a sessão da Segunda Turma da Corte.

Em junho, o ministro foi eleito de forma simbólica para o posto. Mendonça seria o próximo a ocupar a presidência, por ser o membro mais novo do colegiado que ainda não exerceu o comando da turma. A principal atribuição do presidente é decidir os processos que serão julgados.

A Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato.

No início da sessão, Mendonça recebeu os cumprimentos dos colegas e “registrou sua satisfação e agradecimento pela confiança” na direção dos trabalhos do colegiado.

Além de Mendonça, fazem parte da turma os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.

André Mendonça tomou posse no Supremo em dezembro do ano passado. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça ocupou cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos.

A 2ª Câmara Ordinária do Tribunal de Contas da União condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Beraldo Romão a restituir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões (valor atualizado) gastos com diárias e passagens de membros da finada “lava jato”.

Com isso, Dallagnol, pré-candidato a deputado federal pelo Podemos no Paraná, fica inelegível, segundo especialistas ouvidos pela ConJur. O mesmo vale para Janot, filiado ao mesmo partido, mas ele já havia ficado de fora da lista de candidatos à Câmara pelo Distrito Federal.

Deltan Dallagnol, coordenador da Operação e o procurador Rodrigo Janot, na cerimônia de devolução a Petrobras de valores recuperados pela Operação Lava Jato em 11.05.2015 — José Cruz/ABr

O TCU julgou irregulares as contas de Dallagnol, Janot e Romão e considerou que eles praticaram atos “antieconômicos, ilegais e ilegítimos” que podem caracterizar atos de improbidade administrativa. Tais condutas devem ser examinadas em ação própria pelos órgãos competentes.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Apesar de o TCU não ter confirmado expressamente a ocorrência de improbidade, o advogado eleitoralista Thiago Fernandes Boverio explica que a jurisprudência é sólida no sentido de que, no registro de candidatura, a própria Justiça Eleitoral pode interpretar se a conduta configura ou não ato doloso de improbidade. Segundo ele, dificilmente a decisão será afastada no registro de candidatura.

O caso

Procuradores de outras cidades foram indicados para atuar na “lava jato” em Curitiba e receberam ajuda financeira como se estivessem em uma situação provisória de trabalho, em vez de ser oficialmente transferidos para a capital paranaense.

O ministro Bruno Dantas, relator do processo, considerou que faltaram estudos mínimos para avaliar alternativas e demonstrar tecnicamente que o modelo de gestão adotado era “o que melhor atendia ao interesse público”.

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O ofício que solicitou a instituição da força-tarefa não mencionou custos dos trabalhos, nem critérios que justificariam a escolha dos membros. Dos seis procuradores originalmente designados, cinco não estavam lotados em Curitiba. Três eram procuradores regionais da República — que têm atribuições nos Tribunais Regionais Federais, e não em ações investigativas na primeira instância.

O relator também ressaltou que os critérios de seleção nunca foram tornados públicos. Por isso, outros procuradores não tiveram oportunidade de se candidatar aos quadros da força-tarefa.

Romão, chefe da Procuradoria da República no Paraná e signatário do documento, pediu a locação de um imóvel para abrigar as atividades da “lava jato”. Para Dantas, isso demonstraria que, à época, já se sabia que os trabalhos durariam muito mais do que os cinco meses inicialmente autorizados.

De acordo com o ministro, a opção adotada não representou o menor custo possível. Em vez disso, garantiu aos procuradores “o auferimento de vultosas somas a título de diárias”, sem limitações para que os valores não extrapolassem o razoável. As circunstâncias indicariam “uma atuação deliberada de saque aos cofres públicos para benefício privado”.

Matéria completa no Conjur

Embora o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tenha registrado deflação de 0,68%, em julho, o grupo de alimentos e bebidas seguiu com alta de preços. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (9) os dados da inflação oficial do país, a alta de 25,46% no leite longa vida e de 14,06% em leites e derivados, pressionou o grupo, que ficou 1,30% mais caro no mês.

De acordo com o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, o grupo teve a maior variação positiva no mês, após subir 0,80% em junho, impactado pelo período de entressafra do leite, que está sendo mais forte do que nos últimos anos, e também pelo aumento do custo aos produtores, incluindo transporte e energia elétrica.

Valter Campanato/Agência Brasil

“Essa alta dos preços do leite é explicada pelo período de entressafra, que vai de março até setembro, outubro, quando as pastagens estão mais secas e prejudica a oferta do produto. Mas também por uma alta dos custos ao produtor, como o de ração animal, principalmente soja e milho, e de fertilizantes e outros insumos. Vamos lembrar que dois grandes exportadores de insumos agrícolas são a Rússia e a Ucrânia, então a exportação foi prejudicada com o advento da guerra no início do ano.”

Em junho, o leite longa vida já havia subido 10,72%. No acumulado do ano o produto ficou 77,84% mais caro e em 12 meses a alta é de 66,46%. Também subiram em julho derivados como o queijo (5,28%), a manteiga (5,75%) e o leite condensado (6,66%). Com a alta do leite, a alimentação no domicílio acelerou de 0,63% em junho para 1,47% em julho. Já a alimentação fora do domicílio desacelerou de 1,26% em junho para 0,82%.

As frutas tiveram alta de 4,40% no mês e acumulam aumento de 35,36% em 12 meses. Por outro lado, tubérculos, raízes e legumes tiveram queda de 15,62% em julho, com destaque para o tomate (-23,68%), a batata-inglesa (-16,62%) e a cenoura (-15,34%). Porém, no acumulado de 12 meses o tomate ficou 7,45% mais caro, a batata-inglesa 66,82% e a cenoura está custando 37,82% a mais do que há um ano. A cebola acumula alta de 75,15% no período.

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Transporte

Segundo o IBGE, a queda no IPCA foi puxada pela redução no preço dos combustíveis, já que em julho a gasolina caiu 15,48%, o etanol teve redução de 11,38% e o gás veicular ficou 5,67% mais barato. O grupo transportes passou de 0,57% em junho para -4,51% em julho. O acumulado do ano registra -1%

Por outro lado, também dentro do grupo transporte, o preço das passagens aéreas contribuiu com o segundo maior impacto positivo no índice, com alta de 8,02% no mês e de 77,68% no acumulado de 12 meses.

“Os preços vêm subindo desde abril, o que  está relacionado ao aumento do querosene de aviação, à variação cambial, já que houve uma valorização do dólar frente ao real, e um aumento na demanda, com a retomada do setor de serviços com a melhora no cenário da pandemia, em especial alguns serviços ligados ao turismo”, explicou Kislanov.

O grupo vestuário apresentou desaceleração de 1,67% para 0,58% no mês, com a queda no preço do algodão. Saúde e cuidados pessoais desaceleraram de 1,24%, em junho, para 0,49% em julho devido à menor variação nos planos de saúde e à queda de 0,23% dos itens de higiene pessoal.

O grupo de despesas pessoais passou de 1,13% para 0,49%, sendo as principais altas em empregado doméstico (1,25%) e cigarro (4,37%). Habitação caiu 1,05%, influenciada pela redução de 5,78% na energia elétrica residencial.

Por região metropolitana, todas as áreas pesquisadas tiveram variação negativa em julho. A menor variação ocorreu em Goiânia (-2,12%), com as quedas de 21,57% na gasolina e de 14,90% na energia elétrica. A maior variação foi registrada em São Paulo (-0,07%), a única região que teve alta de energia elétrica (0,37%).

Mesmo assim, o ex-deputado federal André Moura (União Brasil-SE) acredita que disputará novo mandato nas eleições deste ano.

A CNN Brasil divulgou que “a defesa do ex-líder do governo Temer entende que, como o julgamento das três ações das quais ele é réu vinha sendo feito em conjunto, o efeito da condenação só se dará após a análise da última ação”.

André foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal – STF.

Veja reportagem da CNN:

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A partir do início do mês de setembro, o Hospital São Lucas voltará a suspender atendimento aos usuários da Unimed-Sergipe.

O cliente não tem nada a ver com isso.

Segundo a direção do hospital, o plano de saúde não paga em dia contrato firmado com a empresa.

Já suspendeu uma vez, e foi admoestado pelo Ministério Público.