A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que afastará o profissional médico envolvido em denúncia de abuso sexual a uma paciente de 16 anos, na noite da quarta-feira, 17, até que a Polícia Civil conclua as investigações.
O fato ocorreu no Hospital Fernando Franco e a gestão municipal tomou medidas administrativas assim que tomou conhecimento do fato.
A SMS preza pela segurança e integridade dos usuários e está à disposição da Secretaria de Segurança Pública para colaborar com as investigações.
Unidade de Pronto Atendimento Fernando Franco – SMS
“A SMS preza pela segurança e integridade dos usuários e está à disposição da Secretaria de Segurança Pública para colaborar com as investigações.”
O médico atuava na unidade avançada (há quem chame de hospital) no conjunto Augusto Franco, em Aracaju, capital sergipana.
O médico, cujo nome ainda não foi revelado, é acusado de assédio sexual contra uma menor de 16 anos, que seria paciente da unidade.
Na sessão desta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, anular os votos recebidos pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nas eleições para o cargo de vereador no município de Porto Real do Colégio, em Alagoas. Os ministros constataram que o partido utilizou três candidaturas femininas fictícias para o cargo, burlando a cota de gênero nas Eleições de 2020.
Na decisão, o Plenário cassou o registro de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do MDB e os diplomas dos candidatos eleitos e suplentes, determinado o recálculo dos quocientes eleitorais e partidário. Também determinou a execução imediata do julgamento, independentemente da publicação da decisão.
Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Carlos Horbach, que julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra as candidaturas lançadas pelo partido nas eleições para vereador na localidade.
Argumentos
Horbach afirmou que as provas do processo são robustas e atestam categoricamente a fraude à cota de gênero. Duas candidatas da legenda tiveram apenas um voto para vereador e outra, cinco votos, e todas apresentaram idênticas prestações de contas, com gastos no valor de R$ 200. Horbach informou, ainda, que uma das candidatas chegou a fazer nas redes sociais campanha para o pai, também candidato a vereador, sem se importar com a própria candidatura.
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) havia julgado improcedente a Aime por considerar que as candidatas teriam feito gastos com material de campanha (santinhos), entre outros argumentos. Porém, o ministro Horbach destacou que a simples confecção de material gráfico não é prova suficiente para demonstrar que houve a realização de uma campanha efetiva.
Jurisprudência
Ao votar com o relator, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou ser importante a Corte sinalizar para candidatas, candidatos e partidos – justamente no início da campanha eleitoral – que não vai permitir “candidaturas-laranjas” (fictícias) nas eleições “simplesmente para fingir que as mulheres estão sendo candidatas”.
Segundo afirmou Moraes, “candidaturas-laranjas serão declaradas irregulares e nulas, com a nulidade da chapa inteira. Ou seja, o prejuízo para o partido que incentivar candidaturas-laranjas será muito grande”.
O presidente do TSE ainda destacou que é fundamental que os partidos deem todo o apoio necessário, legal e judicial, às candidaturas das mulheres para que se possa ter um equilíbrio maior na participação de gênero em todos os segmentos da política nacional.
Município de Lagarto tem 10 dias para demonstrar ao MPF que não é necessária a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou de um serviço de atendimento médico 24h no município. O prazo foi estabelecido em reunião que ocorreu na terça-feira, 16, em que se discutiu, mais uma vez, a situação do Hospital Universitário de Lagarto (HUL). Participaram do encontro representantes do HUL, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Secretaria Municipal de Lagarto.
Segundo a procuradora da República Aldirla Albuquerque, a ausência de serviço público de atendimento 24h ou de uma UPA no município de Lagarto, tem gerado superlotação no HUL. “Os atendimentos de baixa complexidade são de atribuição dos municípios. Segundo portaria do Ministério da Saúde, municípios com mais de 90 mil habitantes devem contar com uma UPA, mas não é o que se observa em Lagarto. A cidade tem mais de 100 mil habitantes e para atendimentos de baixa complexidade, a população tem se deslocado ao HUL, por ser a única alternativa no local”, explica.
“Chamamos os representantes do Município de Lagarto para reunião porque verificamos que a sobrecarga do Hospital Universitário tem origem na omissão do município em disponibilizar o atendimento primário, que é de sua responsabilidade”, completa Aldirla Albuquerque.
Hospital Universitário – Na reunião, o MPF também recebeu informações sobre contratação de clínicos gerais e anestesistas. Atualmente, sete anestesistas disponibilizados pela SES e cinco clínicos gerais contratados pela EBSERH já estão em atividade. Desde a chegada dos profissionais, o HUL relatou que a regularização dos procedimentos eletivos e urgências programadas, além do atendimento de emergência 24 horas.
Os anestesistas foram designados pela SES para atuar no HUL pelo período de três meses, tempo necessário para a EBSERH organizar esta situação. No dia 25 de agosto, o Conselho de Administração da EBSERH vai se reunir para deliberar sobre a possibilidade de contratação de empresa terceirizada para regularizar permanentemente a questão dos anestesistas.
Na reunião, a EBSERH também informou ao MPF que outros 7 médicos estão em processo de contratação. Os demais convocados do último concurso público não manifestaram interesse em assumir os cargos.
Outras Informações – A procuradora da República Aldirla Albuquerque também solicitou que no prazo de 10 dias, a EBSERH apresente documentos que informem o quantitativo dos atendimentos de baixa complexidade realizados de 7h às 20h, e das 20h às 7h, o número de pacientes que permanecem no hospital por mais de 24 horas e por menos de 24horas, estudos de redimensionamento feito pela EBSERH para o HUL, quantos leitos de internação e leitos de observação existiam à época em que a EBSERH assumiu a responsabilidade pela prestação do serviço de urgência e emergência do estado de Sergipe, quantos leitos havia por ocasião da federalização do HUL.
O conselheiro Flávio Conceição presidiu nesta quinta-feira, 18, a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na qual foram julgados 34 processos e 16 protocolos. Participaram os conselheiros Carlos Pinna, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo, Angélica Guimarães e Luis Alberto Meneses, o conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello.
Durante a sessão, os conselheiros julgaram pela irregularidade das contas anuais do Fundo Municipal de Saúde de Malhada dos Bois (2016), durante a gestão de José Neto Vieira Panta (abril a dezembro), com multa de R$ 6.203,36 e glosa de R$9.140,9. Foram identificados pagamentos sem notas fiscais e perda de produtos por vencimento de validade.
Cleverton Ribeiro/TCE-SE
As contas do Fundo Municipal de Saúde de Pirambu (2013), sob a responsabilidade de Manuel Batista Moura Ribeiro, foram julgadas irregulares devido à detecção de problemas como acúmulo ilegal de cargos, contratação irregular de servidores e excesso de servidores contratados via regime CLT. Também foram julgadas irregulares as contas da Câmara Municipal de Poço Verde (2019), de Alexandre Almeida Dias, com multa de R$2 mil; e do Fundo Municipal de Assistência Social de Pinhão (2020), de Josefa Izalina de Souza Araújo de Andrade, com multa de R$5 mil.
Foram rejeitadas pelo Pleno as contas anuais da Prefeitura de Carira (2017), de Adroaldo Chagas; e da Prefeitura de Monte Alegre (2017), de Marinez Silva Pereira Lino.
Os conselheiros decidiram pela regularidade com ressalvas e multas administrativas nos processos de julgamento de contas do Fundo Municipal de Educação de Poço Verde (2017), responsabilidade de Eliel de Oliveira Santana (R$2 mil); Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Tomar do Geru (2018), de Juarez Santos do Nascimento (R$3 mil); Fundo Municipal de Assistência Social de Boquim (2018), de Edson Alves do Nascimento (R$3 mil).
Devido à identificação de falhas formais, com ausência de dano ao erário, as contas da Câmara Municipal de Feira Nova (2018); Câmara Municipal de São Francisco (julho a dezembro 2019); Fundo Municipal de Saúde de Propriá (2013); Câmara Municipal de Tobias Barreto (2019); Fundo Municipal de Assistência Social de Laranjeiras (2018) também foram julgadas regulares com ressalvas.
Receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas as contas da Prefeitura de Muribeca (2019); Prefeitura de Santa Rosa de Lima (2019); Prefeitura de Arauá (2019).
As contas a seguir foram julgadas regulares: Fundo Municipal de Assistência Social (2016); Instituto de Previdência de Aracaju (2020); Fundo Municipal de Saúde de Brejo Grande (2020); Câmara Municipal de Itabaianinha (2018); Fundo Estadual de Saúde (2014); Fundo Municipal de Saúde de Malhada dos Bois (janeiro a abril de 2016); Câmara Municipal de São Francisco (janeiro a julho de 2019)
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Recursos de reconsideração e pedidos de reexame
Os recursos com origem no Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba, interposto por Raimundo Lima Vieira Filho; Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, por Claudelita Alves da Mota; Prefeitura de Pinhão, por Erivaldo Oliveira Nascimento, receberam a decisão pelo improvimento, mantendo-se as decisões originárias.
O pedido de reexame da Prefeitura de Macambira, interposto por Luciano Machado Batista, resultou no provimento, com aprovação com ressalvas das contas de 2018. O pedido referente à Prefeitura de Moita Bonita, realizado por Marcos Antônio Costa, recebeu provimento parcial, com aprovação com ressalvas de parecer prévio de 2015.
Em recurso da Prefeitura de Nossa Senhora das Dores, interposto por Fernando Lima Costa, os conselheiros decidiram pelo provimento parcial, com regularidade com ressalvas do relatório de inspeção de janeiro a abril de 2014 e multa de R$1.240,67.
A Aena arrematou o bloco mais esperado do leilão da sétima rodada do programa de concessões aeroportuárias, que incluiu entre os ativos o Aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul da capital paulista, o segundo mais movimentado do país. A Aena já detém a concessão de seis aeroportos na Região Nordeste, entre o quais, os de Maceió e do Recife. A concessão é por 30 anos.
A empresa espanhola adquiriu todo o bloco SP-MS-PA-MG, que, além de Congonhas, inclui os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. O valor oferecido foi R$ 2,45 bilhões, o que significou ágio de 231,02% sobre o valor de referência estabelecido em edital.
Não houve concorrência no leilão deste bloco, pelo qual apenas a Aena fez proposta.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o programa de concessão aeroportuária do Brasil já havia repassado à iniciativa privada 77,5% do tráfego nacional entre os anos de 2011 e 2021. Com a sétima rodada, esse percentual deve atingir agora 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos no país.
Outros blocos
Mais dois outros blocos foram leiloados na tarde de hoje na B3, a bolsa de valores de São Paulo. O Bloco Aviação Geral, formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, foi adquirido pela XP Infra IV FIP em Infraestrutura, que ofereceu R$ 141,4 milhões, ágio de 0,01%. Também não houve concorrência nesse bloco.
O Bloco Norte II, integrado pelos aeroportos das capitais do Pará, Belém, e do Amapá, Macapá, foi o único que teve concorrência, sendo disputado em muitos lances de viva voz pelo Consórcio Novo Norte Aeroportos e pela Vinci Airports. Esse bloco acabou sendo vencido pelo Consórcio Novo Norte, que ofereceu a proposta de R$ 125 milhões, o que representou ágio de 119,78%.
Segundo a Anac, os 15 aeroportos que foram leiloados hoje (18) respondem por 15,8% do total do tráfego de passageiros no Brasil, o que equivale a mais de 30 milhões de viajantes por ano.
Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos a candidatas e candidatos nas Eleições 2022.
De acordo com a decisão do Plenário, tanto dados pessoais quanto certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.
Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade.
A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Divergência
Nos dois pontos iniciais, o Plenário acompanhou a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Conforme explicou, aquele que oferece o nome para ser candidato, seja eleito ou não, não pode exigir que a Justiça Eleitoral restrinja esses dados, uma vez que o eleitor precisa ter conhecimento antes de votar.
“O interesse do legislador sempre foi garantir a livre informação da coletividade, imprescindível para o interesse público e em limitação ao particular”, disse, ao lembrar que, no caso da divulgação de bens dos candidatos, há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.
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“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou.
O ministro ainda ressaltou que é importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. “Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou.
O caso
A análise do tema pelo TSE teve início com o julgamento de um pedido apresentado por Luciano Reginaldo Fulco, eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) em 2020. Na sessão realizada no dia 31 de novembro de 2021, o Tribunal deferiu a solicitação do político, que havia pedido a exclusão dos dados da plataforma em decorrência de ameaças sofridas por ele durante o processo eleitoral.
Naquela ocasião, o Plenário determinou a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar a aplicação da LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral. Também ficou acertada a realização de uma audiência pública para coletar propostas de instituições, partidos e da sociedade civil sobre o impacto da LGPD nos processos de registro de candidatura. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano.
A frente fria oriunda dos países vizinhos e que se instalou no país nas últimas duas semanas permanecem no Nordeste, ocasionando chuvas leves e queda nas temperaturas. De acordo com a Coordenadoria de Meteorologia e Mudanças Climáticas da Serhma, a previsão é de que o próximo fim de semana tenha precipitações leves e tempo nublado nos oito territórios sergipanos, com temperaturas mínimas entre 17,9ºC e 23,5°C.
Para a tarde desta quinta-feira, espera-se tempo nublado em todo o Estado, sendo que a noite há probabilidade de chuvas leves nos Territórios do Alto Sertão, Baixo São Francisco e Grande Aracaju e tempo parcialmente nublado nos demais. As temperaturas mínimas ficam em torno de 22,3°C no litoral e 18°C no interior e as máximas entre 27,6°C e 27,2°C, respectivamente.
Sexta, 19, a madrugada será de tempo nublado nos territórios Centro Sul e Sul Sergipano e chuvas leves nos demais. Pela manhã, tarde e noite, o tempo varia entre nublado e parcialmente nublado em todo o Estado,e, ocorrendo chuvas elas tendem a ser rápidas e isoladas, a exemplo do Território da Grande Aracaju. Os termômetros no litoral registram de 21,5°C à 27,8°C e entre 17,9°C e 27,4°C no interior.
Climatempo/YouTube
No sábado, 20, chove durante a madrugada nos oito territórios sergipanos. Os períodos da manhã e tarde terão tempo nublado e parcialmente nublado, mas a noite será de precipitaçõs leves em todo o Estado. As temperaturas no litoral oscilam entre 23,5°C e 27,8°C, já no interior, elas variam de 18,8°C à 26,7°C.
A madrugada e a manhã do domingo, 21, terá chuvas leves e isoladas em todo o Estado. Para a tarde espera-se tempo nublado,e, pela noite as chuvas leves retornam apenas nos territórios Sul e Centro Sul, ficando os restantes com tempo nublado. No litoral, as temperaturas ficarão em torno de 22,6°C e 28°C, já no interior elas oscilam entre 18,5°C e 27,6°C.
Dorival completou nesta quarta-feira 20 jogos no comando do Flamengo, com 15 vitórias, 1 empate e 4 derrotas. Com o técnico, o time marcou 42 gols e tem 76,6% de aproveitamento.
O começo do trabalho de Dorival é superior até ao de Jorge Jesus, que se tornou ídolo da torcida após ganhar o Brasileirão e Libertadores em 2019.
Nos 20 primeiros jogos pelo Fla, o Mister teve 12 vitórias, 6 empates e duas derrotas, com 40 gols marcados em um aproveitamento de 70%.
O início de Dorival dentre os técnicos recentes do Fla só fica atrás de Renato Gaúcho, que venceu 16 dos 20 primeiros jogos, com 2 empates, duas derrotas, 57 gols marcados e um aproveitamento de 80% dos pontos.
A CBF realizará o sorteio para a definição dos mandos de campo das Semifinais da Copa Intelbras do Brasil 2022, nesta sexta-feira (19), 11h, com transmissão ao vivo pelo site da entidade: www.cbf.com.br.
Os confrontos foram chaveados desde a fase anterior. Um duelo já está definido: Fluminense x Corinthians. Do outro lado, o Flamengo também garantiu a vaga e espera o classificado de América Mineiro x São Paulo, que se enfrentam às 21h desta quinta (18). Na ida, Tricolor 1 a 0.
CBF
Como as Semifinais contam com equipes da mesma cidade, antes do sorteio das bolinhas, será detalhada pela Diretoria de Competições da CBF toda a dinâmica de relação entre as partidas.
Acesso da imprensa
O evento começará às 11h no auditório da sede da CBF (Avenida Luis Carlos Prestes, 130 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro) e a imprensa terá acesso a partir das 10h. Para isso, deve apresentar documento de identificação ou crachá profissional com foto.
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