Uma portaria da Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) adota o ponto facultativo no próximo dia 6 de setembro, como parte das providências para resguardar a segurança e a integridade dos ministros, dos servidores e dos colaboradores da Corte em razão da previsão de manifestações no feriado de Sete de Setembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é indispensável a realização de eleições diretas ou indiretas no processo de escolha do chefe do Poder Executivo local no caso de dupla vacância no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais. Na sessão virtual finalizada em 19/8, a Corte, por unanimidade, julgou procedente pedido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7137 e 7142, ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra regras das Constituições dos Estados de São Paulo e do Acre, respectivamente.
Os dispositivos questionados preveem que, em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador no último ano do mandato eletivo (no caso de São Paulo) e nos últimos dois anos do mandato (no caso do Acre), o restante do período será exercido, sucessivamente, pelo presidente da Assembleia Legislativa e pelo presidente do Tribunal de Justiça. Com base no princípio democrático e republicano, Aras argumentava que a Constituição Federal impõe a realização de eleições e que a jurisprudência consolidada do STF aponta nesse sentido.
Limites
Em seu voto, a ministra Rosa Weber, relatora das ADIs, explicou que a matéria não foi disciplinada pela Constituição da República nas esferas estaduais e municipais, e o STF firmou jurisprudência de que entes subnacionais não estão obrigados a seguir o modelo federal, que prevê eleições indiretas na hipótese de dupla vacância no plano federal no último biênio do mandato.
No entanto, a margem de discricionariedade das unidades da Federação encontra limites objetivos na própria Constituição Federal, em razão do modelo brasileiro de democracia representativa, em que o poder é exercido pelos representantes eleitos. Para a relatora, a disciplina da escolha do chefe do Poder Executivo local deve observar, necessariamente, o princípio democrático, sendo indispensável a realização de eleições diretas ou indiretas.
Processo relacionado: ADI 7137
Processo relacionado: ADI 7142
Representantes da Guarda Municipal, da Polícia Militar e de outros órgãos de segurança pública reuniram-se ontem (25), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), com a equipe de servidores da Justiça Eleitoral responsável pela coordenação de segurança nas Eleições 2022.
O diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa, iniciou a reunião agradecendo a presença dos agentes e afirmou que a longa parceria entre o TRE-SE e os órgãos de segurança pública é fundamental para garantir um ambiente de tranquilidade durante a votação e, por consequência, fortalecer a democracia brasileira.
O tenente-coronel Melo, da polícia militar, detalhou como funcionará o esquema de segurança da eleição vindoura e explicou como será a distribuição dos agentes pelas 29 zonas eleitorais do Estado. A autoridade policial aproveitou a oportunidade para agradecer aos demais órgãos de segurança: “Nossa missão é garantir a segurança do pleito, para que as eleições funcionem de forma tranquila. Nosso trabalho é realizado de maneira conjunta com o corpo de bombeiros, guardas municipais, policiais penais, e outros, que contribuem com presença ostensiva imprescindível”, pontuou o tenente-coronel.
O coordenador de estratégia, planejamento e governança do TRE-SE, Marcelo Gerard, conversou com os agentes de segurança para ajustar detalhes sobre os horários de atuação, logística de transporte, trocas de guarnições, entre outros assuntos práticos e fundamentais para o êxito do planejamento de segurança. Gerard finalizou com agradecimentos e afirmou que “o TRE-SE e as forças de segurança estão trabalhando juntos pelo mesmo objetivo: prestar um serviço de excelência à sociedade sergipana.”
Cinco capitais da Região Nordeste receberam, desde ontem (25), apresentações do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) da Força Aérea Brasileira (FAB), a famosa Esquadrilha da Fumaça.
Os shows continuam sendo realizados em comemoração ao bicentenário da independência do Brasil, que será celebrado no próximo 7 de setembro. A primeira apresentação aconteceu na Bahia, em Salvador. HOJE, a equipe segue para Teresina, no Piauí. Logo após, no dia 27, a equipe cruza os céus de Fortaleza (Ceará). Em 28 de agosto será a vez de Natal, no Rio Grande do Norte. A última capital da região a receber o espetáculo será Recife (Pernambuco).
“Os rastros de fumaça que serão visualizados nos céus representarão todos os militares da FAB e o compromisso que a nossa Força Aérea tem com o povo brasileiro”, disse em nota o Tenente-Coronel Aviador Daniel Garcia Pereira, comandante da EDA.
A Esquadrilha da Fumaça percorrerá 7 cidades até o dia 9 de setembro, quando a demonstração de encerramento será feita em Aparecida de Goiânia, em Goiás.
A TV Sergipe divulgou na noite desta quinta-feira, 25, pesquisas de intenção de voto feita pelo IPEC, substituto do Ibope, em Sergipe.
GOVERNO
- Valmir de Francisquinho (PL): 29%
- Fábio (PSD):16%
- Rogério Carvalho (PT): 12%
- Delegado Alessandro (PSDB): 9%
- Dr. Cláudio médico geriatra (DC):1%
- Prof. Aroldo Félix (UP) 1%
- Elinos Sabinos (PSTU): 0%
- Niully Campos (PSOL): 0%
- Brancos e nulos:16%
- Não souberam/não respondeu: 15%
SENADO
- Valadares Filho (PSB): 20%
- Eduardo Amorim (PL): 18%
- Danielle Garcia (Podemos(: 17%
- Laércio (PP): 11%
- Airton Costa (DC): 2 %
- Henri Clay (Psol): 2%
- Heraldo Goes (PSTU): 2%
- Branco/nulo: 17%
- Não sabe/não respondeu: 12%
REGISTRO
A soma dos percentuais pode não totalizar 100% em decorrência do arredondamento.
A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 22 e 24 de agosto em 32 municípios sergipanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe sob o protocolo de número NºSE 03430/2022 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número Nº BR- 03430/2022.
Três pessoas presas em Sergipe, sete em vários Estados.
Duas pessoas foram presas por porte ilegal de arma.
Cerca de 200 agentes da Polícia Federal atuaram, com servidores da CGU, na manhã desta quinta-feira, 25.
Considerada como associação criminosa, a equipe atou em onze municípios de Sergipe.
Não houve a comprovação de atuação de agentes públicos. Todos os envolvidos estão ligados a empresas.
Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.
A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022.
O objetivo é complementar a determinação que já consta da Lei das Eleições (91-A da Lei 9.504/1997), que proíbe expressamente que os eleitores entrem na cabine de votação com o celular ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.
Ficou determinado ainda que, em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos.
Os ministros reforçaram que o artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto pode ser de até dois anos de detenção.
“Ontem (24) tivemos uma reunião com os 27 comandos das polícias militares de todos os estados e do Distrito Federal, e a questão do uso dos celulares e da coação no exercício do voto foi uma preocupação unânime”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
O TSE dará ampla divulgação à norma, por meio da Secretaria de Comunicação do Tribunal, bem como o GT Mesários deverá fazer a devida divulgação aos mesários que atuarão nas Eleições 2022.
Entenda a consulta
No primeiro item da consulta, o partido União Brasil perguntou se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabine de votação.
Além disso, questionou se poderão ser utilizados detectores portáteis de metal para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação. E, em caso de resposta afirmativa na segunda questão, qual o critério jurídico a ser utilizado para determinar a existência de indícios de coação aos eleitores e justificar o uso de detectores portáteis de metal.
Sobre os outros pontos questionados, os ministros entenderam que o uso de detectores de metal nas seções deverá ser requisitado em situações excepcionais, ficando a decisão a cargo de cada juiz responsável pelos locais de votação.
O ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) Desembargador José dos Anjos aposentou-se nesta quarta-feira (24), aos 75 anos. A despedida ocorreu às 9h no plenário do Tribunal de Justiça do estado de Sergipe (TJSE).
O desembargador Roberto Eugênio daFonseca Porto, atual presidente do TRE-SE,discursou durante adespedida: “Observando-o, aprendi a ser mais paciente. Analisando-o, vim a ser mais complacente. Atuando ao seu lado, compreendi que, antes da fria letra da lei, um Magistrado deve sempre se lembrar que existem vidas do outro lado, as quais estão ansiando por verem os seus direitos reconhecidos”.
Ao finalizar sua fala, o Des. Roberto Porto expressou seu sincero agradecimento ao desembargador José dos Anjos: “Obrigado por tudo e pelo tanto que me proporcionou, muitas vezes sem nem saber o quanto sua presença me foi e é importante. Desejo-lhe muita saúde e inúmeras realizações nessa nova etapa de vida. Um forte e fraterno abraço, meu imprescindível colega!”
Leia aqui o discurso completo de despedida.
Na ocasião, estiveram presentes: Rubens Lisbôa Maciel Filho, diretor-geral do TRE-SE; Ricardo Augusto Ferreira Ribeiro, assessor de imprensa do TRE-SE; Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas, secretária judiciária do TRE-SE; e Norival Navas Neto, secretário da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SAO) do Tribunal.
Audiodescrição: a imagem é uma fotografia que apresenta cinco pessoas – quatro homens e uma mulher. Da esquerda para a direita: Ricardo Ribeiro, assessor de imprensa do TRE-SE; José dos Anjos, desembargador aposentado; Rubens Lisboa, diretor-geral do TRE-SE; Ana Maria, secretária judiciária do TRE-SE; e Norival Navas, secretáriode Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SAO) do TRE-SE.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou nesta quinta-feira, 25, sessão do Pleno sob a presidência do conselheiro Flávio Conceição, na qual foram julgados 20 processos e 17 protocolos. Estavam presentes os conselheiros Carlos Pinna, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães e Luis Alberto Meneses, os conselheiros substitutos Rafael Fonsêca e Francisco Evanildo, e o procurador geral João Augusto Bandeira de Mello, representante do Ministério Público de Contas (MPC).
Foi identificada uma série de falhas nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Areia Branca (2015), sob a responsabilidade de Verônica Brito Nascimento. O Pleno decidiu, com base nos relatórios técnicos, pela irregularidade do processo e aplicação de glosa de R$4.004,86 e multa de 10% sobre esse valor.
O parecer prévio pela rejeição das contas da Prefeitura de Porto da Folha (2016) foi emitido pelos conselheiros. As contas são de responsabilidade de Albino Tavares de Almeida Neto.
As contas anuais a seguir foram julgadas como regulares: Fundo Estadual de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe (2019); Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (2018); Fundo Municipal de Saúde de Japaratuba (2014); Procuradoria Geral do Estado (2018); Instituto de Previdência do Município de Aracaju (2019); Fundo Municipal da Assistência Social de Aracaju (2019); Câmara Municipal de Umbaúba (2020).
São regulares com ressalvas as contas: Câmara Municipal de Telha (2014); Fundo Municipal da Assistência Social de Aracaju (2019, gestão de Antônio Bitenrcourt); Fundo Municipal de Saúde de Simão Dias (2017), com aplicação de multa de R$4 mil ao gestor Lenivaldo Nunes Conceição.
O pedido de reexame, com origem na Prefeitura de Tomar do Geru e interposto por José Adelmo Alves, buscou modificar a emissão de parecer prévio pela rejeição das contas de 2011. Os conselheiros decidiram pelo desprovimento do recurso.
Denúncias e representações
Devido a motivações como perda do objeto, punição já executada, prescrição e improcedência, os processos de denúncias e representações apresentados na pauta e relativos às Prefeitura de Santo Amaro das Brotas; Prefeitura de Moita Bonita; Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda; Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Prefeitura de Neópolis e Prefeitura de Ribeirópolis foram arquivados pelo Pleno.
Protocolos
Após esclarecimento das partes envolvidas no protocolo que buscou suspender pregão da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju, para registro de preços, implantação e aquisição de datacenter para atender órgãos do município, os conselheiros votaram pelo não indeferimento da medida cautelar pleiteada pela empresa Sodalita Informática LTDA.
Os protocolos autuados retornam nas próximas sessões do Pleno para julgamento, em forma de processos.
No próximo domingo, 28, a avenida Ivo do Prado ficará parcialmente bloqueada, das 7h às 19h, para o avanço da obra que está sendo executada pela Prefeitura de Aracaju, de recuperação da calçada situada entre as avenidas Otoniel Dórea, Ivo do Prado e Rio Branco. Por causa da interdição, haverá alterações no trânsito.
O bloqueio será feito no sentido Centro da avenida, no trecho que vai da rua Campos (após a OAB) até o espaço Zé Peixe. Sendo assim, o trânsito será desviado para a rua Campos e os condutores que estiverem na avenida Barão de Maruim e na travessa Benjamin Constant não poderão acessar a avenida Ivo do Prado em direção aos Mercados Centrais. Por isso, ao acessar a rua Campos, o condutor seguirá pela rua Itabaiana em direção ao Centro da cidade. Agentes da SMTT estarão na região, fazendo os bloqueios e orientando os condutores.
A intervenção na avenida Ivo do Prado, segundo a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), é necessária para que o órgão faça a remoção de todo o material demolido na obra das calçadas das avenidas.
Transporte público
Devido ao bloqueio no trânsito, o itinerário de algumas linhas de ônibus será alterado. São elas:
001 – Augusto Franco / Bugio
002 – Fernando Collor / D.I.A.
003 – João Alves / Orlando Dantas
004 – Santa Maria / Mercado
007 – Fernando Collor / Atalaia
008 – Porto Sul / Bairro Industrial
031 – Eduardo Gomes / Centro via Desembargador Maynard
032-1 – Tijuquinha / Centro 01 via Osvaldo Aranha
033 – Terminal Rodoviário / Centro via Desembargador Maynard
051 – Atalaia / Centro
061 – Marcos Freire I e III / Centro
200 CIC1 – Circular Indústria e Comércio 01
701 – Jardim Atlântico / Mercado via Shopping Riomar
702 – Augusto Franco / Mercado via Beira Mar
709 – D.I.A. / Centro via Clínicas
715 – Tijuquinha / Centro via Desembargador Maynard
717 – Mosqueiro / Mercado via Beira Mar
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- Trecho: Av. Beira Mar – Terminal Centro (linhas: 051 e 702)
Itinerário: Av. Beira Mar, Av. Ivo do Prado, Av. Augusto Maynard, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Trav. João Quintiliano da Fonseca, Terminal Centro.
- Trecho: Av. Beira Mar – Terminal Mercado (linhas: 003, 004, 007, 008, 701 e 717)
Itinerário: Av. Beira Mar, Av. Ivo do Prado, Av. Augusto Maynard, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Rua Apulcro Mota, Av. Antônio Cabral, Av.Simeão Sobral, Terminal Mercado.
- Trecho: Av. Augusto Maynard – Terminal Centro (linha: 709)
Itinerário: Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Trav. João Quintiliano da Fonseca, Terminal Centro.
- Trecho: Av. Augusto Maynard – Terminal Mercado (linha: 200 CIC1)
Itinerário: Rua Cedro, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Rua Apulcro Mota, Av. Antônio Cabral, Av. Simeão Sobral, Terminal Mercado.
- Trecho: Av. Barão de Maruim – Terminal Centro (linhas: 031, 032-1, 033 e 715)
Itinerário: Av. Barão de Maruim, Rua Dom José Thomaz, Rua Senador Rollemberg, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Trav. João Quintiliano da Fonseca, Terminal Centro.
- Trecho: Av. Barão de Maruim – Terminal Mercado (linhas: 001, 002 e 061)
Itinerário: Av. Barão de Maruim, Rua Dom José Thomaz, Rua Senador Rollemberg, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Rua Apulcro Mota, Av. Antônio Cabral, Av. Simeão Sobral, Terminal Mercado.
Sobre a obra
O prefeito Edvaldo Nogueira autorizou o início da recuperação da calçada situada entre as avenidas Otoniel Dórea, Ivo do Prado e Rio Branco, no Centro de Aracaju. Com investimento superior a R$ 5 milhões – recursos próprios da Prefeitura, o projeto será executado por etapas e incluirá a reforma e reforço estrutural do passeio para garantir a segurança e o conforto dos pedestres que circulam pela região. Além disso, também será implantada ciclovia no trecho entre o Largo da Gente Sergipana e o Espaço Zé Peixe, ampliando a mobilidade na capital sergipana.