Justiça do Rio relaxou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha no Rio de Janeiro, Uwe Herbert Hahn, 60 anos, preso no ida 7 deste mês pela morte do maridoo belga Walter Henri Biot, 52 anos, encontrado morto na cobertura do casal, na Rua Nascimento e Silva, em Ipanema, zona sul do Rio. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. ebc ebc

Dois dias depois da prisão do cônsul alemão no dia 9, a mesma desembargadora Rosa Helena Guita havia negado um pedido de liberdade feito pela defesa do diplomata. Na decisão, a magistrada escreveu “que não havia ilegalidades” na prisão em flagrante de Uwe Hahn.

No pedido recente de reconsideração da prisão em flagrante, a defesa do cônsul pediu a revogação da custódia cautelar, alegando ausência da prisão em flagrante e, ainda, em razão da inviolabilidade pessoal do acusado. A defesa sustentou que há excesso de prazo para oferecimento da denúncia.

Na decisão de conceder o habeas corpus em favor do cônsul alemão, a desembargadora escreveu: “De fato, o paciente encontra-se preso preventivamente desde o dia 7 de agosto de 2022 (data de sua audiência de custódia) e, de acordo com as informações extraídas do sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, verifica-se que até a presente data a denúncia ainda não foi oferecida, passados 9 dias do esgotamento do prazo legal de 10 dias”.

A desembargadora Rosa Helena Guita escreveu ainda na decisão que “assim considerando o flagrante excesso de prazo para a ação penal, defiro a liminar, a fim de relaxar a prisão do paciente Uwe Herbert Hahn”.

A magistrada determinou ainda a imediata expedição de alvará de soltura. Sem prejuízo, determinou a expedição de ofício à Corregedoria do Ministério Público para que tome ciência e adote as providências que entender cabíveis.

Em nota, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse que “a 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital informou que não foi, até a presente data, intimada para oferecimento de denúncia. Assim sendo, nem mesmo se iniciou o prazo para oferecimento da peça acusatória”, esclareceu a assessoria do MPRJ.

O desembargador Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu, nesta quinta-feira (25/8), a decisão que concedeu a progressão para o regime aberto com prisão albergue domiciliar monitorada a Isaías da Costa Rodrigues, o Isaías do Borel. O magistrado determinou ainda a expedição de novo mandado de prisão contra o apenado.

A medida atendeu pedido de efeito suspensivo do benefício feito pelo Ministério Público em recurso cujo mérito ainda será julgado pelos demais desembargadores que integram a Câmara.

Isaías do Borel deixou a cadeia no dia 15 deste mês, após ser beneficiado com progressão de pena para o regime aberto. Na ocasião, o juízo da Vara de Execuções Penais assinalou que o apenado cumpriu 84% da pena e apresentava comportamento carcerário classificado como ‘excelente’, não havendo apontamento por falta disciplinar desde a sua última prisão, em 2015.

Processo 0063923-29.2022.8.19.0000

O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia contra o modelo Bruno Krupp, proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Bruno foi denunciado após atropelar e provocar a morte do adolescente João Gabriel Cardim Guimarães, de 16 anos, no dia 30 de julho. Sem habilitação, o modelo pilotava uma moto em alta velocidade, na Avenida Lúcio Costa, em frente ao nº 2916, na Barra da Tijuca. Na decisão, o juiz também manteve a prisão preventiva do modelo.

“Há prova de materialidade considerando o termo circunstanciado de fls.18/21, aditado às fls. 23/29, RO de fls. 40/41, 51/55, aditado às fls. 275/278, auto de apreensão de fls. 22, guia de remoção de cadáver de fls. 42/43 e, especialmente, laudo de necropsia de fls. 263/264. Por outro lado, há indícios de autoria considerando os termos de declarações de fls. 30/31 e os laudos de exame em local de fls. 244/252, laudo de exame em veículo de fls. 235/243. Assim, presente a justa causa, RECEBO a denúncia.”

Na decisão, o juiz negou os pedidos da defesa de Bruno para relaxamento de sua prisão preventiva.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu a reprodução de um trecho com “eventual conotação eleitoral” na veiculação da campanha do governo federal de divulgação do bicentenário da independência do Brasil.

O trecho em questão fazia referência à luta constante dos brasileiros independentes neste período de 200 anos e dizia: “[…] E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e, sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”.

alexandre moraes — Rosinei Coutinho / STF

Em decisão desta sexta-feira (26/8), Alexandre ainda permitiu a identificação dos Ministérios do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores, órgãos responsáveis pela campanha, mas barrou a alusão a um site contendo menção ao governo.

O pedido de veiculação da campanha de divulgação foi feito pelo secretário especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, André de Sousa Costa. O objetivo seria “incentivar a sociedade brasileira a conhecer sua história e refletir sobre o seu papel na formação do país, livre e independente, despertando o orgulho, a autoestima e o sentimento de pertencimento à nação brasileira”.

O ministro relator destacou a relevância histórica da data e a importância do pertencimento à nação. Porém, ressaltou que a propaganda institucional “não permite a finalidade de promoção pessoal, com a utilização de nome, símbolos ou imagens que remetam a autoridade ou servidores públicos”.

Para Alexandre, o secretário conseguiu demonstrar o viés educativo e informativo da campanha, exceto no trecho sobre “proteção das famílias” e “construção de um Brasil melhor”. Por isso, determinou a exclusão do excerto.

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Processo 0600799-19.2022.6.00.0000

Apesar de a janela de contratações já ter encerrado para o Flamengo, o clube segue movimentando o mercado da bola. Desta vez, o atleta a dar adeus à equipe é Vitinho.

O jogador, que tinha contrato com o Mais Querido até dezembro de 2022, acertou com o Al Ettifaq, da Arábia Saudita, por três temporadas. Nesta transação o Rubro-Negro não receberá qualquer compensação financeira, mas mantém 35% dos direitos econômicos do atleta para uma negociação futura.

vitinho jogador flamengo — Vitinho em jogo do Flamengo contra o Juventude no Mané Garrincha – Foto: Marcelo Cortes/Flamengo

Vitinho já se despediu de seus companheiros do Flamengo e não será relacionado para o clássico contra o Botafogo deste final de semana. O atacante é esperado pelo novo clube nos próximos dias.

Contratado em 2018 por 10 milhões de euros, Vitinho não conseguiu superar as expectativas da torcida desde sua contratação e foi perdendo espaço na equipe rubro-negra cada vez mais. Em 2022, o jogador disputou 22 jogos, não marcou gols e deu 4 assistências.

Dorival espera avaliação do departamento médico sobre David Luiz e comenta: “Não sei se preocupa para o próximo jogo”.

Na tarde desta sexta-feira (26), em Porangabuçu, o atacante Jô participou da coletiva de imprensa pré-jogo e vestiu pela primeira vez o manto alvinegro. O novo atacante do Vozão, que usará a camisa 77, falou sobre seus objetivos pelo Mais Querido e sua adaptação ao clube.

Jô foi anunciado pelo Vozão no dia 9 de agosto e vem aprimorando a parte física e recuperando o ritmo com as atividades diárias com o restante do elenco alvinegro.

Vozão TV/YouTube

Ao longo de sua carreira, o novo centroavante do Time do Povo acumula passagens por clubes como Corinthians e Atlético/MG e conquistou a Copa das Confederações 2013 pela Seleção Brasileira. Jô será jogador do Ceará até o fim da temporada 2022.

Uma ação conjunta do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) com a Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) elucidou o homicídio ocorrido no dia 7 de julho de 2020, no Loteamento Andorinhas, no município de Barra dos Coqueiros. Um casal de irmãos, suspeito de envolvimento no crime, foi preso pelos agentes do DHPP na manhã da última quinta-feira, 25, na Grande Aracaju.

dhpp poliia civil sergipe — Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)

Durante a investigação, a Polícia Civil apurou que o rapaz investigado planejou e participou do homicídio, utilizando um veículo VW Gol, de cor branca, que seria de seu pai. Por outro lado, a jovem, que é sua irmã, ficou encarregada de acompanhar os passos da vítima no dia do fato e informar ao irmão, que estava no veículo com outros participantes do crime.

A motivação do homicídio teria sido uma briga entre a vítima e outro irmão dos presos, ocorrida dois dias antes do crime. As imagens obtidas pelos órgãos de segurança mostram dois homens atirando na vítima, que depois fogem no veículo Gol, de cor branca.

A Polícia Civil pede que qualquer informação que possa identificar os outros envolvidos seja repassada para o Disque-Denúncia 181. O sigilo é garantido.

A Confederação Brasileira de Futebol e a Globo fecharam um acordo para os direitos exclusivos de transmissão da Copa do Brasil para as próximas quatro temporadas. Até 2026, os jogos serão transmitidos nas diversas plataformas da Globo, conferindo ampla e qualificada cobertura ao evento, que é um dos principais do país.

A parceria eleva ainda mais a receita gerada pela competição, o que beneficia diretamente os clubes e o futebol brasileiro como um todo, já que a Copa do Brasil envolve a maior quantidade de clubes do país – 92 times das séries A a D – e tem distribuição de premiação desde a primeira fase baseada na meritocracia esportiva, conforme os times avançam na competição.

“Com muito orgulho recebemos da CBF a confirmação da continuidade desta parceria que permite levar, com a habitual qualidade, os jogos da Copa do Brasil aos torcedores brasileiros. Ampliamos essa parceria através de modelo e investimentos que elevam as perspectivas de retorno para todo o ecossistema, em especial à CBF e aos clubes participantes da Copa do Brasil”, afirma Fernando Manuel Pinto, diretor de Direitos Esportivos da Globo.

“Estamos felizes em anunciar a renovação da longa parceria de sucesso da Copa do Brasil com a Globo. A experiência de uma das empresas de mídia mais inovadoras do mundo coloca a competição mais democrática do Brasil em contato com milhões de torcedores em diversas plataformas. O acordo nos garante também expandir os negócios nos próximos anos e aumentar as receitas dos clubes de todas as 27 federações que disputam a Copa do Brasil”, disse o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), em trabalho conjunto com militares da Companhia Independente de Operações em Área de Caatinga (Ciopac), recuperaram na noite da quinta-feira, 25, no município de Nossa Senhora da Glória, um caminhão roubado em Pernambuco no dia 16 de agosto. Na ação ocorrida no Sertão Sergipano, os policiais prenderam em flagrante um homem suspeito de esconder o veículo.

caminhao carga carne 260822 — Polícias Civil e Militar recuperaram em Nossa Senhora Glória caminhão roubado em Pernambuco – Foto: SSP

Segundo informações da polícia pernambucana, o caminhão transportava uma carga de 16 toneladas de carne refrigerada. No momento do roubo, criminosos armados abordaram o motorista na BR-232, roubaram o veículo e a mercadoria, e abandonaram o condutor em uma área de mata.

A partir de investigações da Polícia Civil de Pernambuco e de troca de informações com as forças policiais de Sergipe, foi possível chegar à localização do veículo de carga. As investigações continuam, no sentido de prender outros envolvidos na associação criminosa.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) elucidou o homicídio ocorrido em junho deste ano, no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro. Um dos suspeitos envolvidos foi detido nesta sexta-feira, 26.

De acordo com as investigações, a vítima caminhava próximo à Avenida C, em Socorro, quando os suspeitos se aproximaram e um deles efetuou um disparo com uma espingarda calibre 12. A vítima veio a óbito no local.

O DHPP identificou os dois suspeitos de praticar o homicídio, representando pelas prisões da dupla junto à Justiça. Assim, os dois mandados de prisão foram expedidos, sendo o primeiro cumprido nesta sexta-feira.

O segundo suspeito, Wilson Cezar Borges dos Santos, ainda não foi localizado. Dessa forma, a população auxiliar com informações sobre o paradeiro do investigado por meio do Disque-Denúncia da Polícia Civil, ligando para o 181. O sigilo é garantido.

Referentes