O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde. Pelo texto, os planos de saúde poderão ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estiverem na lista mantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O projeto proveniente da Câmara dos Deputados foi aprovado sem mudanças, com apoio unânime do Senado. Sendo assim, segue agora para a sanção presidencial.

O “rol taxativo” vem de uma interpretação da lei que rege os planos de saúde (Lei 9.656, de 1998). Ela determina que a cobertura dos planos deve ser estabelecida pela ANS, que mantém o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Reps). Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos só estariam obrigados a financiar tratamentos listados no Reps. A decisão provocou a mobilização de associações de pacientes usuários de planos de saúde, cujos tratamentos seriam interrompidos em razão da adoção do rol taxativo.

O projeto de lei, apresentado em reação à decisão do STJ, determina que o Reps será apenas a “referência básica” para a cobertura dos planos de saúde. Um tratamento fora da lista deverá ser aceito desde que cumpra uma das seguintes condições:

  • tenha eficácia comprovada cientificamente;
  • seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); ou
  • seja recomendado por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.

Depois de faturar mais de R$ 1 bilhão na última temporada, o Flamengo seguiu com metas altas para 2022. Principalmente na necessidade de vender jogadores. Apesar de ainda precisar arrecadar 50% do montante estipulado, o clima é de tranquilidade no Ninho do Urubu.

O orçamento do Flamengo, que encara o Vélez Sarsfield, nesta quarta-feira (31), às 21h30, pela semifinal da Conmebol Libertadores, prevê que o clube consiga arrecadar R$ 186 milhões com venda de direitos econômicos de atletas.

Até momento, foram R$ 96 milhões em negociações de atletas. Mesmo com os R$ 90 milhões ainda pendentes, a diretoria não muda a postura de valorizar seus atletas e não vender seus ativos na primeira proposta que aparecer.

Em ‘outro patamar’ financeiramente, o Flamengo no momento tem R$ 130 milhões como fluxo de caixa para eventuais necessidades durante a temporada, quantia que dá respiro aos cartolas em meio a condução de um projeto caro que é manter em dia todos os compromissos estipulados. E além dessa saúde financeira, a questão esportiva pode ainda render recursos inesperados no orçamento.

Semifinalista da Copa do Brasil e da Conmebol Libertadores, o Flamengo já atingiu a meta financeira nas competições de mata-mata em 2022. Ou seja, um eventual título nos dois torneios daria um dinheiro que não é esperado no orçamento, algo que pode ajudar a quitar a necessidade de vender.

Na Copa do Brasil, competição que o time carioca já venceu a partida de ida da semifinal por 3 a 1 diante do São Paulo, no Morumbi, uma classificação à final garantiria no mínimo R$ 25 milhões aos cofres pelo segundo lugar. Um título faria a diretoria embolsar R$ 60 milhões. Uma ajuda e tanto para cumprir a meta de R$ 90 milhões.

E o mesmo vale para a Libertadores. Na semifinal diante do Vélez, o Flamengo garantiria ao menos US$ 6 milhões, algo em torno de R$ 30 milhões, só pelo segundo lugar. E um título em Guayaquil faria o Rubro-Negro embolsar US$ 16 milhões, cerca de R$ 81 milhões.

Planejamento esportivo lado a lado com o financeiro

As finanças são fundamentais para qualquer planejamento. Mas o sucesso esportivo também é algo que o Flamengo busca a cada momento. Principalmente após um 2021 sem conquistas importantes.

Com isso, o Flamengo seguirá a batida para conquistar tudo o que for preciso. Depois do clássico contra o Botafogo, o objetivo é seguir brigando pelo Brasileirão, Copa do Brasil e Libertadores. Depois de ter sucesso nos compromissos da semana no país, a meta agora é voltar da Argentina com um bom resultado e encaminhar a vaga na decisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas dos Estados do Pará, do Tocantins, de Minas Gerais, de Rondônia e de Goiás que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações em patamar superior à cobrada sobre as operações em geral. A decisão foi tomada em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7111, 7113, 7116, 7119 e 7122) ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, julgadas procedentes, por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 26/8.

Jurisprudência

O relator das ações, ministro Edson Fachin, explicou que, de acordo com a jurisprudência recente do Supremo, uma vez adotada a seletividade no ICMS (quando a tributação é diferenciada de acordo com a essencialidade dos produtos e mercadorias), o estado não pode estabelecer alíquotas sobre as operações de energia elétrica e os serviços de comunicação mais elevadas que a alíquota das operações em geral. Esse entendimento foi fixado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 714139 (Tema 745), com repercussão geral, e reafirmado nas ADIs 7117 e 7123, em que foi declarada a inconstitucionalidade de normas estaduais de conteúdo idêntico ao questionado.

Mínimo existencial

Em seu voto, Fachin destacou que o objetivo da aplicação do princípio da seletividade em função da essencialidade é garantir que a incidência dos impostos sobre mercadorias consideradas indispensáveis e essenciais, como a energia elétrica e os serviços de comunicação, não atinja parcela de riqueza que corresponda ao mínimo existencial. Dessa forma, as camadas menos favorecidas da população, que têm parte mais significativa da renda comprometida com mercadorias e serviços indispensáveis a um padrão mínimo de dignidade, são beneficiadas.

Modulação

Com relação à modulação dos efeitos da decisão, a Corte adotou o parâmetro fixado no RE 714139, de forma que a declaração de inconstitucionalidade produza efeitos a partir do exercício financeiro de 2024.

Normas derrubadas

Foram declarados inconstitucionais dispositivos das seguintes normas: 

Lei 5.530/1989 do Pará, com as alterações das Leis estaduais 6.344/2000 e 6.175/1998; 
Lei 1.287/2001 do Tocantins, com alterações da Lei estadual 3.019/2015;
Lei 6.763/1975 de Minas Gerais, com as alterações das Leis estaduais 10.562/1991 e 23.521/2019; 
Lei 688/1996 de Rondônia; e
Lei 11.651/1991 de Goiás, com alterações das Leis estaduais 15.051/2004 e 15.505/2005.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tornou públicos nesta segunda-feira (29) documentos sobre a operação policial que envolveu empresários, autorizada por ele na semana passada – confira as íntegras ao final do texto.

Conforme o ministro, as notícias veiculadas na Petição (PET) 10543 guardam estrita correlação com o rumo de investigações nos Inquéritos (INQ) 4781, 4828, 4879, 4888 e 4874, todas elas voltadas ao possível financiamento de notícias fraudulentas, discurso de ódio e de ataques orquestrados às instituições públicas, às urnas e a reforçar o discurso polarizado, promovendo o descrédito dos Poderes da República; envolvendo, inclusive, alguns empresários que já estão sendo investigados desde 2019.

O material indica que as provas juntadas nos autos, somadas a outros fortes indícios que estão sendo analisados nos referidos inquéritos, desde 2019, de possível participação de diversos empresários, anteriormente do grupo “Brasil 200 Empresarial”, que, atualmente, participam do grupo “WhatsApp Empresários & Política”, citados na representação da Polícia Federal, em financiamento na produção e divulgação de notícias fraudulentas e na organização de atos antidemocráticos, não permitem que a troca de mensagens com caráter eminentemente antidemocrático possam ser ignoradas, em especial, à vésperas do dia 7 de setembro.

De acordo com o entendimento do ministro, dentro do contexto das investigações, não é possível ignorar as mensagens trocadas por um grupo de empresários, que repetem o mesmo modus operandi ilícito verificado desde 2019, fomentando o ataque a instituições e ao próprio Estado Democrático de Direito.

Nos documentos divulgados, a Polícia Federal pediu a adoção de medidas voltadas ao esclarecimento dos fatos, especialmente considerado o momento pré-eleitoral de acirramento da polarização, destacando que as condutas investigadas podem resultar em (a) ações violentas por adesão de voluntários, considerando o meio em que se praticam os atos (aplicativos de comunicação); e (b) cooptação de pessoas em razão do poder econômico do mencionado grupo e utilização da posição hierárquica junto a funcionários para angariar votos ao candidato apoiado pelos empresários por meio de pagamento de “bônus em dinheiro ou em prêmio legal para todos os funcionários”.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a existência do mesmo modus operandi identificado nos referidos inquéritos, revelando verdadeira estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral, além de autoridades vinculadas a esses órgãos, com estratégias de divulgação bem definidas. Essas condutas, de elevado grau de periculosidade, se revelam não apenas como meros “crimes de opinião”, eis que os investigados, no contexto da organização criminosa sob análise, funcionam como líderes, incitando a prática de diversos crimes e influenciando diversas outras pessoas, ainda que não integrantes da organização, a praticarem delitos.

Além disso, a decisão destacou que o poder de alcance das manifestações ilícitas fica absolutamente potencializado considerada a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nos fatos, eis que possuem vultosas quantias de dinheiro, enquanto pessoas naturais, e comandam empresas de grande porte, que contam com milhares de empregados, sujeitos às políticas de trabalho por elas implementadas. Esse cenário, na avaliação do ministro, exige uma reação absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemocráticas.

O ministro considerou presentes indícios da prática de incitação ao crime, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa – crimes previstos nos artigos 286, 288, 359-L e 359-M, do Código Penal, bem como no artigo 2º da Lei 12.850/13, respectivamente.

Leia a íntegra da decisão que retirou o sigilo.

Leia a íntegra da representação da PF.

Leia a íntegra da manifestação do juiz instrutor.

Leia a íntegra da decisão que autorizou a operação.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta semana a julgar os pedidos de registro de candidatura a presidente da República que foram protocolados até o dia 15 de agosto, conforme o prazo previsto na Resolução TSE nº 23.674/2021. Na sessão plenária desta terça-feira (30), os ministros analisarão os processos de registro de candidatos do partido Unidade Popular (UP). Segundo o calendário das Eleições 2022, a Justiça Eleitoral deverá ter julgado todos os pedidos até 12 de setembro.

O Unidade Popular (UP) apresentou pedido de registro de candidatura para oficializar Leonardo Péricles Vieira Roque e Samara Martins Silva como os nomes da legenda na disputa, respectivamente, pela Presidência e Vice-Presidência da República. O requerimento foi apresentado ao TSE no dia 13 de agosto e, transcorrido o prazo legal, o processo não recebeu nenhuma impugnação.

Para serem analisados, os pedidos de registro devem ser protocolados no TSE instruídos com a documentação relativa à convenção partidária que escolheu os candidatos a presidente e vice-presidente, bem como com as certidões e demais documentos que são exigidos de cada um particularmente, como certidão de desincompatibilização, de quitação com a Justiça Eleitoral e negativa criminal, entre outras.

Demais pedidos

Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), será a vez de serem julgados os pedidos de registro de candidatura de Ciro Ferreira Gomes e Ana Paula Andrade Matos Moreira, candidatos a presidente e vice-presidente da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT); e de Roberto Jefferson, candidato pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cujo pedido foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

Ainda aguardam julgamento os pedidos de registro de candidatura do partido Novo, com Felipe d’Avila; da coligação “Pelo bem do Brasil”, que apoia a reeleição do presidente Jair Bolsonaro; da Democracia Cristã (DC), que apontou José Maria Eymael; e da coligação “Brasil da Esperança”, com Luiz Inácio Lula da Silva.

O TSE também analisará a indicação do MDB, que traz Simone Tebet; do PCB, que indicou Sofia Manzano; do União Brasil, com Soraya Thronicke; e do PSTU, que tem como candidata Vera Lúcia Salgado.

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que havia apresentado pedido de registro ao Tribunal, retirou a candidatura de Pablo Marçal à Presidência, no dia 15 de agosto.

A seleção masculina de basquete continua sem vencer após duas rodadas da segunda fase das Eliminatórias para a Copa do Mundo do ano que vem, que será disputada no Japão, nas Filipinas e na Indonésia. Nesta segunda-feira (29), o Brasil não resistiu ao México e foi derrotado por 82 a 72 na Arena Jaraguá, em Jaraguá do Sul (SC). O outro tropeço foi na última quinta-feira (25), em San Juan (Porto Rico), para os donos da casa, por 75 a 72.

Os brasileiros aparecem na terceira posição do Grupo F, com as cinco vitórias conquistadas na primeira fase e três derrotas (todas consecutivas), somando os mesmos 13 pontos dos mexicanos, que ficam à frente pelo confronto direto, mesmo critério que deixa a equipe dirigida por Gustavo de Conti com vantagem sobre o Uruguai, que é o quarto. Os três primeiros vão direto ao Mundial. O quarto colocado terá que ter uma campanha melhor que a do quarto do Grupo E para se classificar.

O Brasil volta a quadra pelas Eliminatórias em novembro, para mais duas rodadas, ambas fora de casa. No dia 11, a seleção verde e amarela encara os Estados Unidos. Três dias depois, reencontra o México. O próximo compromisso em casa pelo torneio será em 23 de fevereiro do ano que vem, diante de Porto Rico.

Antes, os brasileiros terão pela frente a AmeriCup, a Copa América da modalidade, que será disputada em Recife. A estreia será na próxima sexta-feira (2), às 20h10 (horário de Brasília), diante do Canadá, no ginásio Geraldo Magalhães.

Os mexicanos sempre estiveram à frente do marcador. No primeiro quarto, o Brasil insistiu nos arremessos de três pontos, mas com baixo aproveitamento, acertando somente duas de nove tentativas. O cenário se repetiu no período seguinte: apenas uma cesta em seis chutes. Os rivais, por outro lado, cravaram quatro bolas de três pontos. O México foi para o intervalo oito pontos à frente.

O pior momento brasileiro foi no terceiro período. Inspirados, os mexicanos erraram somente quatro dos 13 arremessos que tentaram, dobrando a diferença para os dez minutos finais. A reação do Brasil no quarto decisivo foi tardia. A equipe da casa encurtou a diferença para cinco pontos, restando pouco menos de dois minutos, mas uma bola de três do armador Paul Stoll, cestinha da noite com 16 pontos, deu fim ao ímpeto do time verde e amarelo, que teve o também armador Yago como destaque, com 15 pontos.

O Corinthians retomou o caminho das vitórias no Campeonato Brasileiro, após três jogos de jejum. Nesta segunda-feira (29), o Timão derrotou o Red Bull Bragantino por 1 a 0 na Neo Química Arena, em São Paulo, no encerramento da 24ª rodada da competição.

O Alvinegro se manteve em quarto lugar, com 42 pontos, oito atrás do líder Palmeiras. O Massa Bruta, que chegou à quarta partida sem vitória no Brasileiro, permanece nos 31 pontos, na 11ª posição. São oito pontos de distância para o Athletico-PR – último time na zona de classificação à Libertadores – e seis para o Cuiabá, que abre a zona de rebaixamento.

O Bragantino se lançou ao ataque no começo do jogo, assustando inicialmente em chutes de longe, mas quase abrindo o placar aos 22 minutos, em cavadinha do atacante Artur, na saída do goleiro Cássio, que foi rente à meta. Aos poucos, o Corinthians tomou o controle das ações e não demorou a balançar as redes. Aos 30, Róger Guedes entrou na área pela esquerda e chutou. A bola resvalou na zaga e sobrou na direita para o também atacante Gustavo Mosquito abrir o placar.

O Timão tentou manter ímpeto na volta do intervalo. Aos 12 minutos, o volante Du Queiroz acertou o travessão. O Massa Bruta apertou no fim e quase chegou ao empate. Aos 41, Artur finalizou perto da pequena área, após cobrança de escanteio, mas o chute foi por cima da meta. Quatro minutos depois, o lateral Luan Cândido cabeceou o cruzamento do meia Miguel pela direita e obrigou Cássio a uma defesa salvadora, garantindo a vitória alvinegra.

O Bragantino terá o Palmeiras pela frente neste sábado (3), às 19h (horário de Brasília), no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista. No domingo (4), às 16h, o Corinthians recebe o Internacional na Neo Química Arena, em confronto direto pelo G4 do Brasileiro. Os duelos valem pela 25ª rodada da competição.

Número 15 do ranking da Associação de Tênis Feminino (WTA, na sigla em inglês), Beatriz Haddad Maia iniciou a participação na chave de simples do US Open de forma avassaladora. Nesta segunda-feira (29), a paulista não tomou conhecimento da croata Ana Konjuh (117ª) e precisou de apenas uma hora para vencer por 2 sets a 0, sem ceder games à adversária (duplo 6/0). Foi a primeira vitória da carreira no Grand Slam realizado em Nova York (Estados Unidos).

Na segunda rodada, a brasileira terá pela frente a canadense Bianca Andreescu (48º), que estreou superando a francesa Harmony Tan (112ª) por 2 sets a 1 (6/0, 3/6 e 6/1), após uma hora e 39 minutos de jogo. A partida está prevista para ocorrer na quarta-feira (31), ainda sem horário definido.

“Estou contente com minha estreia. Foi uma primeira rodada positiva. Sabia que precisaria de bastante humildade e disciplina. A primeira rodada é sempre um jogo muito duro para todo mundo. Consegui controlar bem minhas emoções”, declarou a tenista, via assessoria de imprensa.

Bia também disputará a chave de duplas do US Open. A paulista, 23ª melhor duplista do ranking mundial, competirá ao lado da cazaque Anna Danilina (19ª). A estreia será contra a polonesa Magda Linette (41ª) e a sérvia Aleksandra Krunic (43ª), em data a ser decidida.

Quem também largou com vitória nesta segunda foi Thiago Monteiro. O cearense, número 67 do ranking de simples da Associação dos Tenistas Profissionais (ATP), superou o eslovaco Alex Molcan (40º) por 3 sets a 1 (6/4, 4/6, 6/4 e 6/1), em duas horas e 39 minutos. Foi também a primeira vez que ele passou de fase na chave principal do US Open.

O adversário do brasileiro na segunda rodada será o russo Karen Khachanov (31º), que bateu o norte-americano Denis Kudla (96º) por 3 sets a 1 (3/6, 6/1, 6/2 e 6/2), em duas horas e nove minutos de partida. O duelo também está programado para ocorrer a partir de quarta-feira.

O Brasil ainda tem quatro representantes na chave de duplas masculinas, cujos jogos ainda não foram marcados. Brasileiro mais bem colocado na ATP entre os duplistas, o mineiro Bruno Soares (33º) disputará o Grand Slam norte-americano ao lado do britânico Jamie Murray (14º). Eles estreiam contra os anfitriões Hunter Reese (78º) e Max Schnur (88º). Conterrâneo de Bruno, Marcelo Melo (45º) e o sul-africano Raven Klaasen (73º) pegarão o argentino Máximo González (49º) e o bósnio Tomislav Brkic (51º) na primeira rodada.

Atual número dois do país nas duplas, o gaúcho Rafael Matos (38º) e o espanhol David Vega Hernandez (40º) terão pela frente o francês Fabien Reboul (69º) e o equatoriano Diego Hidalgo (79º). Também natural do Rio Grande do Sul, Marcelo Demoliner (173º) jogará com o português João Souza (296º em duplas e 59º em simples) contra o argentino Horácio Zeballos (nono) e o espanhol Marcel Granollers (11º).

A professora Monique Medeiros deixou (29.8.2022) o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava presa desde o fim de junho. Ela carregava um terço em uma das mãos e entrou rapidamente no carro com os advogados. Algumas pessoas que estavam do lado de fora do presídio bateram na janela do carro e a chamaram de assassina.

Em decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, na sexta-feira (26), conforme pedido da defesa, Monique teve a prisão preventiva revogada e recebeu o direito de responder em liberdade o processo em que é ré por homicídio triplamente qualificado do seu filho Henry Borel, de 4 anos de idade, no dia 8 de março de 2021. Pelo mesmo crime responde o seu companheiro na época, o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho.

O alvará de soltura foi assinado pelo juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Ao atender a decisão do STJ, o magistrado destacou “que o alvará de soltura deverá ser expedido em favor da acusada, se não estiver presa por outro motivo”.

O juiz determinou ainda que Monique deverá comparecer àquele juízo todas as vezes que for intimada, comprometendo-se, “sob pena de revogação de liberdade, a não se ausentar de sua residência por longo período sem prévia autorização, bem como, não mudar de endereço sem a devida comunicação”. A ré deve também justificar suas atividades retornando ao juízo no prazo de 30 dias contados da data em que for posta em liberdade.

Domiciliar

Monique estava em prisão domiciliar, quando uma decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e definiu a volta dela ao presídio no dia 29 de junho.

A decisão do desembargador, que é relator do processo, contestou a decisão da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, do dia 5 de abril, que autorizou a transferência da professora para prisão domiciliar em endereço não conhecido por causa das supostas ameaças.

No despacho de retorno, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto indicou no despacho de retorno ao presídio, que por estar em local sigiloso, a fiscalização pelo Ministério Público fica prejudicada, como também a segurança da integridade de Monique pelo Estado.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou “que vai examinar dentro do prazo legal se irá recorrer da decisão”.

Como NE Notícias informou, o ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL), que disputa o governo sergipano, continuará tudo agendado para a campanha eleitoral.

Divulgação

Veja nota:

A COLIGAÇÃO O POVO QUER, composta pelos partidos PTB, PL, PATRIOTA, PROS e PMN e VALMIR DOS SANTOS COSTA, candidato ao cargo de governador do Estado de Sergipe, considerando a decisão denegatória de liminar do Exmo. Min. Alexandre de Moraes, vêm informar ao público que aguardam, com serenidade, o julgamento dos Embargos de Declaração que foram interpostos perante o Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Referida decisão em nada altera o pedido de registro de candidatura ao governo do Estado de Sergipe e a estratégia jurídica anteriormente adotada.

Importante registrar que o candidato VALMIR DE FRANCISQUINHO continuará praticando todos os atos de campanha previamente agendados.

Por acreditarem nas instituições e em atenção ao carinho do povo sergipano, divulgam-se estes esclarecimentos na esperança de que a justiça seja feita e os recursos pendentes venham a ser brevemente julgados.

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