Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A MP que disponibilizou os R$ 2,5 bilhões que vão financiar o benefício já havia sido publicada na semana passada.

Nesta sexta-feira (2), uma portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos também saiu no Diário Oficial da União. O cadastramento de propostas já está aberto e pode ser feito até o dia 9 de setembro na Plataforma +Brasil.

A ação está prevista na Emenda Constitucional (EC) nº 123/2022, promulgada em junho, que também instituiu o aumento no valor do Auxílio Brasil para R$ 600, criou um novo benefício para caminhoneiros e aumentou no auxílio-gás para famílias vulneráveis. No caso do benefício a idosos, todo o montante de R$ 2,5 bilhões deverá ser usado exclusivamente para pagar a gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. Os recursos serão aportados até 31 de dezembro deste ano.

A execução dos recursos será feita de forma descentralizada, por meio de transferências da União aos órgãos vinculados a ela, às cidades, aos estados e ao Distrito Federal. Pelas regras, os entes federativos serão responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando-se a premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

O repasse dos recursos será proporcional à população maior de 65 anos residente em cada estado e município, desde que possuam serviço de transporte municipal ou intermunicipal regular em operação. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária será feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como solicitar

O primeiro passo é o preenchimento dos campos obrigatórios de cadastramento na Plataforma + Brasil. Em seguida, o representante do ente federativo deverá incluir uma autodeclaração que confirme possuir serviço de transporte público de passageiros de forma regular em operação.

Nos casos em que a autodeclaração envolver serviços de caráter semiurbano ou metropolitano, deverão ser incluídas as cidades atendidas pelo solicitante. Além disso, também deverá ser preenchido o Plano de Ação no módulo Fundo a Fundo da plataforma.

A análise das solicitações será feita pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) até o dia 16 de setembro. O enquadramento final das solicitações, com o devido cálculo da distribuição dos valores aos entes federativos elegíveis, será efetivado até 21 de setembro.

A lista final pelo MDR será publicada no dia 23 de setembro. Antes de receberem os recursos, estados, municípios e o Distrito Federal ainda deverão assinar um Termo de Adesão até 28 de setembro, que fixará o valor a ser transferido, além das condicionantes para a efetivação do repasse.

O documento ficará disponível para ser assinado eletronicamente na Plataforma + Brasil. Além disso, o Termo de Adesão deverá ser inteiramente publicado em Diário Oficial ou outro meio de comunicação oficial.

O aporte de recursos aos entes federativos começará a ser efetuado a partir do dia 30 de setembro. A data-limite de transferências do Auxílio pela União é 31 de dezembro deste ano.

A Confederação Brasileira de Judô (CBJ) anunciou hoje (2), no Rio de Janeiro, os 19 atletas convocados para o Campeonato Mundial da modalidade, entre 6 e 13 de outubro, em Tashkent, no Uzbequistão. O vencedor soma dois mil pontos no ranking de classificação para a Olimpíada de Paris, em 2024.

Nesta temporada, o Brasil esteve dez vezes no pódio em etapas de Grand Prix e Grand Slam, duas delas no topo, ambas com Guilherme Schmidt, na categoria até 81 quilos. Ele, atualmente, é o quarto melhor do mundo no peso, sendo o judoca homem do país mais bem colocado no ranking da Federação Internacional de Judô (IJF, sigla em inglês). A brasileira melhor posicionada, porém, é Beatriz Souza, terceira da categoria acima de 78 quilos.

Pesos

Dos 19 convocados, oito estão entre os dez primeiros dos respectivos pesos. Além de Guilherme e Beatriz, ocupam o top-10 os judocas Willian Lima (sexto na categoria até 66 kg), Rafael “Baby” Silva (sétimo na categoria acima de 100 kg), Rafaela Silva (nona na categoria até 57 kg), Ketleyn Quadros (quarta na categoria até 63 kg), Maria Portela (oitava na categoria até 70 kg) e Mayra Aguiar (sexta na categoria até 78 kg).

Mayra, aliás, é dona de seis medalhas na competição e mira o tricampeonato mundial, que seria inédito para o Brasil, entre homens e mulheres. Os dois títulos vieram em Chelyabinsk (Rússia) e Budapeste (Hungria), em 2014 e 2017, respectivamente. Além dela, Rafaela também teve o gostinho de ser campeã mundial, em 2013, no Rio de Janeiro.

“Com a mudança de calendário, adiando o evento de agosto para outubro, precisamos recalcular a rota e manter a preparação no nível que um Mundial exige. Os atletas ficaram quase dois meses sem competições grandes com essa mudança, mas, em conjunto com os clubes, construímos um caminho de preparação, passando pelo Troféu Brasil, que manteve os atletas em ritmo competitivo. Agora, estamos na fase final, encarando os principais adversários em treinamentos de campo internacionais. Acredito que a equipe chegará muito bem para esse Mundial”, avaliou o gerente de Alto Rendimento da CBJ, Marcelo Teothonio, ao site da entidade.

O último Mundial foi em junho do ano passado, em Budapeste. O judô brasileiro conquistou três medalhas de bronze, sendo uma na disputa por equipes mistas e duas na categoria acima de 78 kg, com Beatriz Souza e Maria Suellen Altheman. O país, no entanto, persegue um ouro que não vem desde o título de Mayra na capital húngara, em 2017.

Confira os convocados para o Mundial

Seleção masculina

Até 60kg – Allan Kuwabara

Até 66kg – Willian Lima e Eric Takabatake

Até 73kg – Daniel Cargnin

Até 81kg – Guilherme Schimidt

Até 90kg – Rafael Macedo e Marcelo Gomes

Até 100kg – Rafael Buzacarini

Acima de 100kg – Rafael Silva e Juscelino Nascimento*

* Juscelino competirá somente na disputa por equipes.

Seleção feminina

Até 48kg – Amanda Lima

Até 52kg – Larissa Pimenta

Até 57kg – Rafaela Silva e Jéssica Lima

Até 63kg – Ketleyn Quadros

Até 70kg – Luana Carvalho e Maria Portela

Até 78kg – Mayra Aguiar

Acima de 78kg – Beatriz Souza

Há dois meses da realização de uma das maiores festas carnavalescas do país, o Pré-Caju, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), reuniu, nesta sexta-feira, 2, órgãos que atuarão no evento que, este ano, acontecerá na Orla da Atalaia, entre os dias 4 e 6 de novembro. A reunião ocorreu na sede da empresa municipal com o intuito de alinhar medidas e estratégias referentes à segurança e à organização das áreas do comércio ambulante.

Na ocasião, o presidente da Emsurb, Bruno Moraes, frisou que a Prefeitura garantirá todo o apoio logístico para que o evento ocorra com organização. 

“A preocupação é estar alinhado com a Polícia Militar, SMTT e demais órgãos envolvidos para que a festa transcorra sem transtorno para a sociedade. Ou seja, é estar alinhado com o decreto assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, como também com as preocupações ambientais e, assim, de forma organizada, elaborar um esboço, tanto na parte de ambulantes como de trios, trânsito, acessibilidade e limitações de horários”, frisa Bruno. 

O Grêmio comunica aos seus torcedores, alterações no Departamento de Futebol. Roger Machado deixa o comando técnico da equipe, juntamente com a sua comissão técnica. O Clube anuncia ainda que Denis Abrahão e Sérgio Vasques não exercem mais as respectivas funções de vice-presidente e diretor de futebol da pasta.

O Grêmio agradece o trabalho prestado por Roger, seus auxiliares, Denis e Sérgio durante o período em que estiveram à frente do futebol do Clube, desejando-lhes sorte em seus próximos desafios.

Para o cargo de treinador, o Grêmio anuncia a contratação de Renato Portaluppi. O técnico chega a Porto Alegre, junto com o seu auxiliar técnico Alexandre Mendes, nos próximos dias, e comandará a equipe no jogo contra o Vasco, dia 11 de setembro. A partida desta sexta-feira, 02, diante do Vila Nova, será comandada pelo técnico da Transição, César Lopes.

Renato chega para a sua quarta passagem no comando técnico do Grêmio. Durante os quatro anos e sete meses que esteve à frente da equipe principal do Tricolor, conquistou os títulos da Copa do Brasil em 2016, Libertadores da América em 2017, Recopa Sul-Americana em 2018 e os títulos do Campeonato Gaúcho em 2018, 19 e 20 e da Recopa Gaúcha em 2019.

O presidente Romildo Bolzan irá se manifestar em entrevista coletiva, nesta sexta-feira, às 11h, no Auditório da Arena, sobre as mudanças no Departamento de Futebol.

O último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL) apontou que o preço médio do litro da gasolina, comercializado a R$ 5,75 no fechamento de agosto, é apenas 6% menor em relação ao mesmo período de 2021. “Se olharmos para o ano passado, o recuo nas bombas não chega aos dois dígitos, mas quando comparamos com as médias de junho deste ano, período anterior aos últimos recuos no preço do combustível, ocorridos após a redução da alíquota do ICMS no início de julho e reduções ao longo de julho e agosto, o preço da gasolina, que estava 7,56, já caiu 24%”, destaca Douglas Pina, Diretor-Geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.

Em relação a julho, o litro do combustível reduziu 11,62%. “Vale ressaltar que, de acordo com entidades do setor, ainda temos uma situação de preço nacional 8% acima da paridade com o mercado internacional, em relação ao preço das refinarias. Devemos aguardar o cenário dos próximos dias, que tende a apresentar mais reduções no preço do combustível”, reforça Pina.

Já o etanol, comercializado a R$ 4,95, ficou 9,90% mais barato para o motorista no fechamento de agosto, se comparado a julho. No comparativo com um ano atrás, o valor do biocombustível baixou 4%.

Nos destaques por região, o Nordeste apresentou as reduções mais expressivas para os dois combustíveis. A gasolina fechou a R$ 5,80, com baixa de 14,56%; o etanol a R$ 5,21, ficou 11,05% mais barato. 

A Região Norte se destacou no período com o maior preço médio para ambos os combustíveis: gasolina (R$ 5,97), etanol (R$ 5,35).

O Sul registrou as menores médias do País para a gasolina, que foi comercializada a R$ 5,48. O etanol mais barato de todo o território nacional foi encontrado nas bombas de abastecimento do Centro-Oeste a R$ 4,32.

Na análise por Estado, tanto a gasolina quanto o etanol, comercializados em Roraima, registraram as médias mais altas de todo o País. A gasolina no Estado fechou o período a R$ 6,49 e o etanol a R$ 5,81. Goiás liderou o ranking da gasolina mais barata, vendida a R$ 5,35, com recuo de 10,41%; e São Paulo apresentou o etanol com valor mais baixo entre os demais Estados, comercializado a R$ 3,86, com redução de 8,32%.            

Os recuos mais expressivos para os dois combustíveis foram registrados nos postos de abastecimento do Piauí: 18,24% de baixa no valor da gasolina, que passou de R$ 7,23 para R$ 5,91; e de 13,17% para o etanol, que passou de R$ 5,56 para R$ 4,83. No período, o etanol se apresentou como mais vantajoso para abastecimento apenas em São Paulo e no Mato Grosso.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

Sobre a Ticket Log

A Ticket Log compõe a linha de negócios de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil. Disponível para companhias de todos os portes e segmentos, a marca conecta empresas e pessoas por meio de soluções inovadoras e digitais de gestão de frotas e mobilidade, com o objetivo de simplificar processos e rotinas com informação, inteligência e de forma mais sustentável.

Com mais de 30 anos de experiência no mercado e 30 mil empresas clientes, a Ticket Log administra 1 milhão de veículos e quase 2,5 bilhões de litros de combustível por ano. Além disso, conta com uma rede de aceitação de mais de 43 mil parceiros credenciados, entre os quais, postos de combustíveis, oficinas mecânicas e outros serviços de mobilidade, como transporte individual e aluguel de bicicletas. 

A Ticket Log também disponibiliza ao mercado o IPTL, um índice nacional sobre a variação de preço dos combustíveis, levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos de todo o Brasil credenciados à marca.

A marca é parte da Edenred, plataforma global e digital de serviços de meios de pagamento que atua como companheira de todas as horas para os trabalhadores, empresas e comerciantes. Líder em seu segmento, conecta mais de 50 milhões de usuários, 2 milhões de estabelecimentos e aproximadamente 900 mil empresas clientes, em 45 países.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), informou nesta sexta-feira (02), que Peritos da Polícia Criminalística de Sergipe concluíram que Genivaldo Santos, de 38 anos, morreu em virtude de uma asfixia mecânica provocada por um componente químico em sua corrente sanguínea.

No entanto, não ficou atestado se o componente era o gás inalado durante a abordagem realizada por policiais rodoviários federais, em maio deste ano.

Segundo a SSP, o laudo já foi encaminhado para Polícia Federal, que investiga as circunstâncias da morte do sergipano.

Genivaldo morreu depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido a inalação de gás lacrimogêneo. A certidão de óbito concedida pelo IML à família no dia seguinte à morte apontava asfixia e insuficiência respiratória.

Os agentes envolvidos diretamente na abordagem foram afastados das funções pela PRF, que afirmou que não compactua com as medidas adotadas pelos policiais durante a abordagem.

A seleção feminina de futebol levou a melhor no primeiro de dois amistosos contra a África do Sul, na casa das adversárias. Nesta sexta-feira (2), o Brasil venceu as anfitriãs por 3 a 0 no estádio Orlando Pirates, na capital Johanesburgo. As equipes se reencontram na segunda-feira (5), às 13h (horário de Brasília), no estádio Moses Mabhida, em Durban.

A técnica Pia Sundhage mandou a campo boa parte das jogadoras que foram titulares na conquista da Copa América, em junho, na Colômbia. A zagueira Kathellen (na vaga de Tainara), a volante Duda Sampaio (no lugar da lesionada Angelina) e a atacante Geyse (que substituiu Bia Zaneratto, relacionada, mas no banco), reservas no torneio sul-americano, iniciaram o jogo desta sexta. Com a bola no pé, a equipe atuou com uma linha de três defensoras e cinco atletas pelo meio, com a lateral Tamires e a atacante Adriana abertas e as volantes Ary Borges e Duda Sampaio começando as jogadas pelo centro.

O Brasil errou muitos passes e demorou a finalizar com perigo, apesar de controlar as ações ofensivas da primeira etapa. As sul-africanas apostaram em bolas longas e assustaram em falhas das zagueiras Rafaelle e Antonia na cobertura, que não foram convertidas.

A rede balançou somente aos 41 minutos, com Geyse. A atacante aproveitou um lançamento que a defesa adversária afastou mal, matou no peito e arriscou de primeira, da meia-lua, encobrindo a goleira. Três minutos depois, a atacante Debinha escapou pela esquerda e cruzou rasteiro. A zaga falhou e Adriana, livre, completou para o gol.

Na etapa final, a África do Sul esboçou uma maior presença ofensiva, mas esbarrou na parte técnica. As brasileiras acabaram sendo mais eficientes. Aos 18 minutos, Bambanani Mbane tentou afastar uma bola dividida por Geyse e pela também zagueira Janine van Wyk na pequena área, mas mandou nos pés de Tamires, que aparecia pela esquerda. A lateral dominou e chutou para as redes, ampliando a vantagem.

Mesmo sem brilho, o Brasil teve ainda chances de aumentar o placar, com a atacante Gabi Nunes e a meia Duda Santos, que saíram do banco. A melhor oportunidade sul-africana foi uma cobrança de falta perigosa, perto da entrada da área, da meia Hildah Magaia, mas que passou rente à trave direita brasileira.

Em nome de Talysson, filho de Valmir, mas que serve para o pai, foram protocolados no Tribunal Superior Eleitoral Embargos de Declaração, que cabe apenas, no caso, sobre esclarecimento da decisão que tornou os dois inelegíveis por oito anos.

Sobre o ministro relator Sergio Banhos, foi protocolado Recurso Extraordinário, o que fez com que ele desse prazo de três dias para manifestação das partes e depois, dará o mesmo prazo para o Ministério Público Eleitoral. Banhos não tem prazo, mas não julgou, ou seja não aceitou. O problema é que tem gente escrevendo sobre o que não tem condição, sequer, para falar, mas fala e escreve.

Ou seja, são duas medidas jurídicas diferentes.

NE Notícias, como sempre, não errou.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que o trânsito na avenida Ivo do Prado, no sentido Centro, ficará bloqueado neste sábado e domingo, dias 3 e 4, no período da tarde. A interdição acontece devido à obra de recuperação da calçada das avenidas Otoniel Dórea, Ivo do Prado e Rio Branco, realizada pela Prefeitura de Aracaju.

O bloqueio será feito das 12h às 19h no trecho que vai da rua Campos (após a OAB) até o espaço Zé Peixe. O trânsito será desviado para a rua Campos e os condutores que estiverem na avenida Barão de Maruim e na travessa Benjamin Constant não poderão acessar a avenida Ivo do Prado, em direção aos Mercados Centrais. Para acessar a rua Campos, o condutor seguirá pela rua Itabaiana em direção ao Centro da cidade. 

Agentes da SMTT estarão na região fazendo os bloqueios e orientando os condutores. A interdição da avenida é necessária, segundo a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), para que o órgão faça a remoção de todo o material demolido na obra.

Transporte público

Por causa do bloqueio no trânsito, o itinerário de algumas linhas de ônibus será alterado. São elas:

001 – Augusto Franco / Bugio

002 – Fernando Collor / D.I.A.

003 – João Alves / Orlando Dantas

004 – Santa Maria / Mercado

007 – Fernando Collor / Atalaia

008 – Porto Sul / Bairro Industrial

031 – Eduardo Gomes / Centro via Desembargador Maynard

032-1 – Tijuquinha / Centro 01 via Osvaldo Aranha

033 – Terminal Rodoviário / Centro via Desembargador Maynard

051 – Atalaia / Centro

061 – Marcos Freire I e III / Centro

200 CIC1 – Circular Indústria e Comércio 01

701 – Jardim Atlântico / Mercado via Shopping Riomar

702 – Augusto Franco / Mercado via Beira Mar

709 – D.I.A. / Centro via Clínicas

715 – Tijuquinha / Centro via Desembargador Maynard

717 – Mosqueiro / Mercado via Beira Mar

Trecho: Av. Beira Mar – Terminal Centro (linhas: 051 e 702)

Itinerário: Av. Beira Mar, Av. Ivo do Prado, Av. Augusto Maynard, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Trav. João Quintiliano da Fonseca, Terminal Centro.

Trecho: Av. Beira Mar – Terminal Mercado (linhas: 003, 004, 007, 008, 701 e 717)

Itinerário: Av. Beira Mar, Av. Ivo do Prado, Av. Augusto Maynard, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Rua Apulcro Mota, Av. Antônio Cabral, Av.Simeão Sobral, Terminal Mercado.

Trecho: Av. Augusto Maynard – Terminal Centro (linha: 709)

Itinerário: Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Trav. João Quintiliano da Fonseca, Terminal Centro.

Trecho: Av. Augusto Maynard – Terminal Mercado (linha: 200 CIC1)

Itinerário: Rua Cedro, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Rua Apulcro Mota, Av. Antônio Cabral, Av. Simeão Sobral, Terminal Mercado.

Trecho: Av. Barão de Maruim – Terminal Centro (linhas: 031, 032-1, 033 e 715)

Itinerário: Av. Barão de Maruim, Rua Dom José Thomaz, Rua Senador Rollemberg, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Trav. João Quintiliano da Fonseca, Terminal Centro.

Trecho: Av. Barão de Maruim – Terminal Mercado (linhas: 001, 002 e 061)

Itinerário: Av. Barão de Maruim, Rua Dom José Thomaz, Rua Senador Rollemberg, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Rua Apulcro Mota, Av. Antônio Cabral, Av. Simeão Sobral, Terminal Mercado.

Sobre a obra

A obra de recuperação da calçada situada entre as avenidas Otoniel Dórea, Ivo do Prado e Rio Branco, no Centro de Aracaju, está sendo realizada pela Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), com investimento superior a R$ 5 milhões (recursos próprios da Prefeitura). 

O projeto será executado por etapas e incluirá a reforma e reforço estrutural do passeio para garantir a segurança e o conforto dos pedestres que circulam pela região. Além disso, também será implantada ciclovia no trecho entre o Largo da Gente Sergipana e o Espaço Zé Peixe, ampliando a mobilidade na capital sergipana.

O prefeito de Cristinápolis, Sandro de Jesus, do Partido dos Trabalhadores (PT), declarou apoio ao vice-líder do presidente Jair Bolsonaro na Câmara Federal, o deputado federal sergipano e candidato à reeleição, Gustinho Ribeiro (Republicanos).

O prefeito petista confirmou apoio nas redes sociais.

Para o presidente estadual do PT, deputado federal João Daniel, candidato à reeleição, por ser do PT, ter sido eleito no PT, devia ter escolhido alguém do partido.