Na manhã deste domingo, 4, na BR-235, no município de Frei Paulo, um acidente provocou a morte de uma pessoa e a morte de um animal.
O acidente ocorreu quando, no povoado Mocambo, um vaqueiro tentava ultrapassar a pista montado em um animal, que foram mortos ao colidir com um caminhão carregado de verduras.
Os dois, homem e animal, morreram no local do acidente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.
Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais
Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Na liminar concedida neste domingo, Barroso ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.
“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou. Ainda segundo o magistrado, houve desequilíbrio na divisão dos custos do reajuste salarial, já que repasses de recursos públicos para procedimentos de saúde seguem com taxas desatualizadas.
“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”
Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.
Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.
Morreu, aos 86 anos, o jornalista Roberto Carmona, lenda no rádio esportivo brasileiro.
Nas redes sociais, familiares disseram que ele não resistiu a uma infecção depois de cirurgia na coluna.
Foi grande repórter na Gazeta, Record, Bandeirantes, Jovem Pan e rádio Globo.
Para as Eleições Gerais de 2022, quase 1,8 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais no primeiro turno, que acontece no dia 2 de outubro e, em eventual segundo turno, no dia 30 do mesmo mês. No Canal do Mesário, há informações detalhadas para quem vai trabalhar no pleito, incluindo o Manual do Mesário e o Guia Rápido do Mesário; e, nesta matéria, você pode conferir como é o dia a dia desse colaborador fundamental para o bom andamento da eleição.
Toda seção eleitoral conta com quatro mesários, e cada um tem uma função específica: presidente, 1º mesário, 2º mesário e secretário. Para conhecer as atribuições de cada cargo, é preciso realizar otreinamento pelo App Mesário, que deve ser concluído até 1º de outubro.
A professora Maria de Fátima Seifert Loch é mesária desde a época do voto em papel. Ela já atuou como secretária, 2ª mesária e presidente de seção sendo, inclusive, homenageada em 2018 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) pela atuação nas eleições. “É um reconhecimento de um trabalho que é anônimo. Nós viabilizamos o exercício da democracia, pois nas eleições é acolhida a vontade dos eleitores”, afirma. Este ano, Maria de Fátima atuará como delegada de prédio, que fiscaliza o pleito.
Presidente, mesários e secretário da seção
As principais atribuições do presidente da seção são: organizar os trabalhos no dia, coordenar a distribuição das atividades para os outros membros da mesa, manter a ordem no recinto, emitir a zerésima (documento que comprova que nenhum voto foi gravado na memória da urna), iniciar e encerrar a votação, emitir boletins de urna, ter contato com os fiscais e providenciar a entrega dos materiais da seção para o cartório eleitoral.
“Esse papel é muito relevante. O presidente da seção eleitoral é a maior autoridade dentro da seção”, comenta Thayanne Fonseca Pirangi Soares, secretária de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O 1º mesário é a pessoa que fica no lugar do presidente, caso precise se ausentar em algum momento. Já o 2º mesário faz basicamente tudo que o primeiro, checando os nomes das eleitoras e dos eleitores, colhendo assinaturas no caderno de votação, entregando os comprovantes de votação e controlando a movimentação das pessoas na sala. O secretário da seção, por sua vez, deve organizar as filas e a entrada e saída de eleitores das salas, verificar se os votantes estão com a documentação correta para votar e distribuir senhas.
Trabalho dos mesários no dia das Eleições Gerais 2022
O presidente deverá conferir os materiais entregues na seção eleitoral, as informações do caderno de votação – onde constam os nomes de eleitores habilitados a votar naquela seção e os impedidos – e a Ata da Mesa Receptora, em que são anotadas todas as ocorrências do local.
A sala deve ser organizada conforme o manual, posicionando corretamente o terminal do eleitor na cabine de votação e o terminal do mesário na mesa do presidente da seção. A urna deve ficar longe de janelas e câmeras para manter o sigilo do voto.
Zerésima e identificação de mesários
Após toda a organização da seção, o presidente deve emitir a zerésima. Estando presente algum fiscal, ele deve ser convidado a acompanhar o procedimento. Todos os mesários e fiscais presentes devem assinar o documento. Em hipótese alguma, a votação poderá ser iniciada em caso de zerésima inelegível ou não impressa. Em seguida, será feita a identificação dos mesários, o que também terá de ser feito ao fim dos trabalhos.
Início da votação
Não será permitido o porte de armas nos locais de votação. A partir do horário definido, a urna estará habilitada para a votação. A fila de eleitores deve estar organizada, observando as situações de prioridade. O mesário verificará se o eleitor está com a documentação necessária para votar, isto é, se está de posse de documento oficial com foto, que pode ser o e-Título (se no app constar a fotografia da pessoa), ou outro documento.
Quando entrar na sala, o eleitor deverá deixar os documentos e qualquer equipamento que possa comprometer o sigilo do voto desligado, com o mesário em local indicado. O mesário e o presidente farão a identificação do eleitor. O sistema pedirá a identificação biométrica, e o eleitor deverá posicionar o dedo polegar ou o indicador sobre o sensor.
Após a identificação, o eleitor estará habilitado a votar. Depois do clássico barulho da urna que marca o fim da votação, o votante recolherá o equipamento deixado com o mesário e receberá os documentos e o comprovante de votação do turno correspondente.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Acessibilidade
A pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida poderá ser acompanhada por alguém de sua confiança para votar. O acompanhante deverá se identificar perante a mesa receptora e não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido ou coligação. Ele também deverá deixar com o mesário, antes de seguir para a cabine de votação, eventuais equipamentos que possam comprometer o sigilo do voto.
Encerramento da votação e impressão de boletins
No horário definido para o encerramento da votação, ou seja, às 17h do horário de Brasília, o secretário da seção verificará se ainda há eleitores na fila e distribuirá senhas do último para o primeiro. Se não houver pessoas na fila, o presidente encerrará a votação.
Antes de começar a impressão do Boletim de Urna (BU), documento que informa o resultado da votação naquela seção eleitoral, se houver fiscais presentes, eles deverão ser convidados a acompanhar o procedimento.
São cinco vias no total e todas devem ser assinadas pelos presentes. Uma via do BU deve ser afixada na porta da seção para dar publicidade ao resultado local; outra deve ficar com o presidente para posterior conferência com os dados que constarão na internet, no Portal do TSE – o QR Code impresso no BU, ao ser escaneado e decodificado, mostrará os dados de apuração daquela seção eleitoral. E a última via será entregue a um representante de partido, se estiver presente, mais uma medida que demonstra a transparência da eleição e a credibilidade da urna eletrônica.
Em seguida, automaticamente, a urna imprimirá a via do Boletim de Justificativa (BUJ) e do Boletim de Identificação dos Mesários (BIM), pedirá a retirada da mídia de resultado (MR) e a lacração do compartimento. Depois, será desligada.
Deverão ser reservadas para envio à junta eleitoral: mídia de resultado; zerésima; ata da mesa receptora de votos; duas vias do BU; uma via do BUJ e uma do BIM. Os formulários de justificativa e de identificação de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, o caderno de votação e demais materiais seguirão a orientação do cartório eleitoral para envio. Em qualquer caso de inconsistência, o cartório eleitoral deverá ser comunicado.
O Grupo Especial de Combate a Roubos e Furtos (Gecrof) realizou trabalho preventivo contra vários tipos de crimes que são registrados na área central de Aracaju e na região do conjunto Augusto Franco. A ação policial ocorreu na noite desse sábado, 3, e se estendeu até a madrugada do domingo, 4.
Durante a iniciativa, foram feitas diversas abordagens em bares e pessoas, resultando nas apreensões de duas armas brancas e de materiais usados para o consumo de entorpecentes. Segundo o Gecrof, a medida preventiva continuará ocorrendo, inclusive em outras partes da cidade, de acordo com as manchas criminais levantadas pela segurança pública.
Assim, a Polícia Civil reforça a importância do registro do boletim de ocorrência para o constante mapeamento da mancha criminal e realização de operações preventivas e repressivas de combate à criminalidade na Grande Aracaju e no interior do estado.
A população também pode colaborar denunciando suspeitos envolvidos em crimes pelo Disque-Denúncia 181. O sigilo é garantido.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.516 da Mega-Sena, que foi sorteado na noite deste sábado (3), em São Paulo. Os números sorteado foram: 08, 17, 49, 51, 52 e 53. O prêmio principal era de R$ 49,3 milhões.
Sem vencedores no prêmio principal, um total de 94 apostas acertaram a quina e levaram R$ 49.051 cada, e outras 6.665 apostas acertaram a quadra, que vai pagar prêmio de R$ 98.
Acumulado, o próximo sorteio da Mega-Sena, na quinta-feira (8), pagará o prêmio de cerca R$ 60 milhões a quem acertar os seis números.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Informamos que na última sexta-feira, 2 de setembro, das 18h às 23h, foi realizada manutenção nos portais de Internet da Justiça Eleitoral para preparação da plataforma computacional para as eleições de outubro.
Durante o procedimento não foi possível publicar novos conteúdos no site. Por esse motivo, houve atraso na disponibilização dos spots e mapas de mídia das inserções, para rádio, das Coligações Brasil para Todos, Pelo Bem do Brasil e União Brasil. A situação foi resolvida e o material disponibilizado a tempo de ser veiculado a partir da manhã de sábado, como previsto.
Para mitigar o atraso, foram enviados às rádios cadastradas junto ao TSE, os spots e respectivos mapas de mídia relativos às inserções das coligações. Esclarecemos, ainda, que, às 18h desta sexta, o material encaminhado pelas candidatas e pelo candidato foi gerado normalmente, às emissoras, pelo sinal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O empresário Luciano Barreto destina recursos para três candidatos nas eleições deste ano: Francisco Fraga (DF), Bosco Costa e Katarina Feitoza, em Sergipe.
— Qual é o problema? Nenhum.
O empresário comunicou à Justiça Eleitoral, fez tudo em pratos limpos.
Se quisesse, seria, ao longo da vida, candidato muitas vezes. Nunca quis. Seu nome chegou a ser especulado por setores da imprensa.
Começou, Deus e pessoas honestas, sabe como começou.
Aguerrido, capaz, homem de família, chegou onde chegou.
Conta com orações diárias de tanta gente. Pessoas que nem conhece oram por ele, pelos seus, todos os dias.
— Qual é o problema? Nenhum!
A saudação de NE Notícias ao homem, pai, esposo e um dos maiores empresários da História de Sergipe.
Mantém o Instituto Luciano Barreto Júnior, em homenagem a um de seus filhos, sem um centavo público.
Os tópicos desta matéria foram retirados (íntegra de textos) de artigo do portal Jota, na Internet. O artigo total está publicado no Jota.
Disputas estaduais com chance de decisão no 2º turno
Em outros 14 estados, as pesquisas sugerem que a disputa será decidida no segundo turno: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Em sete estados os atuais governadores lideram a corrida e devem chegar ao segundo turno em vantagem, segundo as últimas pesquisas do Ipec. Contudo, isso não significa que eles terão vida fácil no caminho para uma possível reeleição.
(…)
Já em Sergipe, Valmir de Francisquinho (PL) – que depende de decisão do TSE para seguir candidato – tem 42% contra 23% de Fábio Mitidieri (PSD), que conta com o apoio do governador Belivaldo Chagas (PSD).
A Justiça Eleitoral fez neste sábado (3), uma ação de busca e apreensão na residência do candidato ao Senado pelo Paraná, o ex-juiz Sergio Moro, do União Brasil.
A busca era por material de campanha usados por Moro e que não detalharia o nomes dos suplentes na campanha ou não cumpriria as determinações da legislação eleitoral. A Justiça Eleitoral atendeu a uma queixa da federação PT/PCdoB/PV.
Moro não estaria na sua casa no momento da ação.
Sobre a ação da Justiça, a campanha de Moro emitiu uma nota:
A busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular. Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão.
A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. Repudia-se a iniciativa agressiva e o sensacionalismo da diligência requerida pelo PT.
O PT também divulgou nota sobre o caso:
O Partido dos Trabalhadores do Paraná reitera que a legislação eleitoral deve ser cumprida (…) Reafirmamos nosso compromisso com a democracia, com eleições justas e limpas. A Federação Brasil da Esperança no Paraná – PT, PCdoB e PV segue vigilante no combate à possíveis irregularidades.
