Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistea Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem ser as soluções para o problema do piso salarial dos enfermeiros, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele se reuniu nesta terça-feira (6) com o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

— Essa judicialização faz nascer um senso de urgência na solução da fonte do custeio para o piso nacional da enfermagem. Eu senti do ministro Barroso absoluta disposição de dar solução ao problema. Espero que o processo de conciliação seja muito rápido. Há compromisso [do Congresso Nacional] de fazer prevalecer a lei que votamos — afirmou Pacheco em entrevista coletiva após a reunião.

O presidente do Senado cobrou também a participação do Poder Executivo nas negociações, uma vez que medidas econômicas ou iniciativas legislativas terão que passar por lá. Pacheco quer se reunir em breve com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Marcelo Queiroga.

— É um diálogo que pretendo ter imediatamente. Chamar todos à reflexão. O envolvimento do Executivo necessariamente terá que acontecer e eu não tenho dúvida de que haverá a mesma boa vontade que o Legislativo tem.

Pacheco voltou a defender o piso, observando que a pandemia de covid-19 evidenciou que a categoria tem salários “aviltados”. Ele também garantiu que, se o Congresso precisar se reunir para votar alguma medida, será possível fazer isso antes das eleições, que acontecerão em 2 de outubro.

Verbas para cultura

Para o presidente do Senado, a devolução de MP é “possível, porém muito excepcional”, e a Advocacia do Senado está estudando a questão. Segundo ele, o mais importante é conseguir a liberação dos recursos.

— Queremos o espaço orçamentário para cumprir [as leis]. Vamos conversar com o Ministério da Economia para encontrarmos ainda este ano uma solução para esses programas, que tiveram praticamente a unanimidade do Congresso. Exigiremos do ministério as soluções necessárias. A questão da MP passa a ser um detalhe — concluiu.

Na sessão de julgamentos desta terça (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram os registros de Jair Bolsonaro, que busca se reeleger presidente da República, e do candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, ambos filiados ao Partido Liberal (PL) e lançados aos cargos para as Eleições 2022 pela coligação Pelo Bem do Brasil. Também foi aprovado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da aliança.

Além do PL, a coligação reúne mais duas legendas: o Partido Progressistas (PP) e o Republicanos (Republicanos).

Tomaz Silva/Agência Brasil

Voto do relator

Os processos de registro foram relatados pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela aprovação das candidaturas. Ao examinar os requerimentos, ele julgou improcedentes os pedidos apresentados por um eleitor em uma ação de impugnação e em uma notícia de inelegibilidade.

Segundo o relator, não foram indicados elementos mínimos de inelegibilidade ou de ausência de condição de elegibilidade que possam levar à restrição da capacidade eleitoral passiva do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.

“Dentro desse sistema constitucional e [conforme] previsto na legislação complementar, o candidato à reeleição atendeu às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, entre elas, a idade mínima, a nacionalidade nata, o pleno exercício dos direitos políticos, a filiação partidária e a ausência de condições de inelegibilidade”, ressaltou Moraes.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Durante o julgamento do pedido de registro, o ministro destacou que os inquéritos e as ações populares a que Bolsonaro responde não o impedem de concorrer no pleito. Ele relembrou que, para restringir a participação de um candidato nas eleições, seria necessário comprovar a existência de decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, condenação criminal, contas públicas rejeitadas por irregularidade insanáveis e ato doloso de improbidade administrativa, entre outras hipóteses.

Na avaliação dos ministros, que deferiram os registros por unanimidade, tanto a coligação quanto as candidaturas atenderam a todos os requisitos exigidos pela Constituição e pela legislação eleitoral e, dessa forma, poderão disputar as Eleições 2022.

Processos relacionados: RCand 0600729-02, RCand 0600730-84 e RCand 0600728-17

Por mais que se diga e se faca, parte considerável das eleições em Sergipe depende do que decidir a Justiça Eleitoral.

Nesta quinta-feira, 8, pode sair a primeira decisão em relação a Valmir de Francisquinho (PL), segundo as pesquisas divulgadas até agora, o candidato mais forte nas intenções de voto.

Como NE Notícias anteviu: Valmir não desiste, nem pensa em desistir. Tanto que só fala em Plano V, ou seja, não indicará ninguém para substituí-lo.

Quem controla a legenda em Sergipe não é ele, é o empresário Edvan Amorim, que estará em Sergipe na próxima sexta-feira, 9.

Até segunda-feira, 12, a Justiça Eleitoral decidirá quem disputará as eleições em todos os cargos.

Nesta quarta (7), Dia da Independência do Brasil, órgãos públicos deixam de funcionar ou apresentam horários de funcionamento fora do habitual.

André Moreira/PMA

Estabelecimentos comerciais têm horários alterados. Confira a seguir:

Centro

Segundo a Câmara de Dirigentes Logista (CDL) de Aracaju, as lojas do centro comercial ficam fechadas.

Shoppings

Os shoppings Rio Mar e Jardins abrem as praças de alimentação e operações de lazer das 12h às 21h. Todas as outras lojas estarão fechadas.

Supermercados

Segundo a Associação Sergipana de Supermercados (ASES), estabelecimentos vão funcionar normalmente conforme horário definido por cada rede.

Mercados

Mercados centrais (Antônio Franco, Thales Ferraz e Virgínia Franco), assim como os setoriais (bairros) estarão abertos das 6h às 12h, neste feriado.

Feiras

Segundo a Emsurb, as feiras livres que ocorrem no bairro Bugio e nos conjuntos Dom Pedro, Augusto Franco e Orlando Dantas serão realizadas normalmente no período da tarde.

Ferreira Costa

Home Center Ferreira Costa, em Aracaju estará fechado. Consumidor pode efetuar as compras através do site ou no aplicativo Ferreira Costa, tanto no IOS como no Android.

Parques

Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), no Jardins, aberto para caminhadas, atividades esportivas e de lazer, das 5h às 21h30.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Repartições – PMA e Governo do Estado

Sem funcionar nesta quarta-feira.

Saúde

Abertas as unidades avançadas do Fernando Franco e Nestor Piva, com serviço 24 horas (incluindo atendimento aos casos de síndromes gripais). O Centro de Triagem e Atendimento à Síndrome Gripal também funcionará normalmente, das 7h às 19h, com acolhimento até as 18h.

A sede administrativa da Secretaria Municipal da Saúde estará fechada, assim como as Unidades Básicas de Saúde e os atendimentos do Programa Ver a Vida. Todos os serviços serão retomados na quinta-feira, dia 8.

Na Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) segue de porta aberta, entretanto, no feriado funcionará apenas o acolhimento noturno dos usuários já em acompanhamento.

O Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos), inserido na Rede de Atendimento Especializado (Reae), não funciona, retornando na quinta, das 7h às 18h.

Já a urgência odontológica funcionará 24 horas, no Centro de Especialidade Odontológica, localizado na rua Carlos Pereira de Melo, 450, Farolândia.

Vacinação

Sem funcionar.

O valor da cesta básica caiu em agosto em 16 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, calculada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Belém foi a única capital onde o preço da cesta subiu (0,27%).

A queda mais expressiva no valor da cesta básica ocorreu no Recife (-3%), seguida por Fortaleza (-2,26%), Belo Horizonte (-2,13%) e Brasília (-2,08%).

Em agosto, a cesta mais cara do país era a de São Paulo, onde o custo médio dos alimentos básicos foi estimado em R$ 749,78. Na sequência, estavam as cestas de Porto Alegre (R$ 748,06), Florianópolis (R$ 746,21) e Rio de Janeiro (R$ 717,82). A cesta mais barata foi a de Aracaju, onde o preço médio encontrado foi de R$ 539,57.

Na comparação anual, entre agosto de 2022 e o mesmo mês de 2021, houve alta de preço em todas as capitais pesquisadas. A maior variação foi encontrada no Recife (21,71%) e a menor, em Porto Alegre (12,55%).

Com base na cesta mais cara do país, a de São Paulo, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal, necessário para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 6.298,91 no mês de agosto, um valor 5,2 vezes superior ao do salário mínimo vigente atualmente no país, de R$ 1.212.

Após 17 anos, o Athletico-PR está de volta à final da Libertadores. Nesta terça-feira (6), o Furacão empatou por 2 a 2 com o Palmeiras no Allianz Parque, em São Paulo, no segundo jogo da semifinal. A equipe rubro-negra fez valer a vantagem conquistada na partida de ida, há uma semana, na Arena da Baixada, em Curitiba, onde venceu por 1 a 0.

Em 29 de outubro, no estádio Monumental de Guayaquil (Equador), os paranaenses terão nova chance de buscar o título continental, que esteve perto em 2005. Na ocasião, o Athletico perdeu a decisão para o São Paulo. Na partida de ida, empate por 1 a 1 no Beira-Rio, em Porto Alegre (na época, a Arena da Baixada não atendia à exigência mínima de 40 mil lugares). Na volta, o Tricolor goleou por 4 a 0 no Morumbi, na capital paulista.

O Athletico frustrou o sonho palmeirense de repetir o São Paulo de Telê Santana, último clube a chegar a três decisões seguidas do torneio sul-americano, entre 1992 e 1994. Pode, ainda, tornar-se o primeiro campeão inédito desde o Atlético Nacional (Colômbia), em 2016, além de o 11º time brasileiro a levantar a taça mais importante do continente.

O adversário sairá do confronto entre Flamengo e Vélez Sarsfield, que fazem o segundo jogo nesta quarta-feira (7), às 21h30 (horário de Brasília), no Maracanã, no Rio de Janeiro. O Rubro-Negro goleou por 4 a 0 na partida de ida, no estádio José Amalfitani, em Buenos Aires (Argentina). Se os cariocas passarem, reeditarão um duelo que, há alguns dias, decidiu vaga na semifinal da Copa do Brasil.

As equipes foram a campo nesta terça com novidades em relação à partida de ida. No Palmeiras, Bruno Tabata foi o escolhido do técnico Abel Ferreira para o lugar de Raphael Veiga, que trata uma entorse no tornozelo direito. O também meia Gustavo Scarpa, por sua vez, ficou na vaga do atacante José López, recolocando Rony no comando ofensivo. Do lado do Athletico, Luiz Felipe Scolari escalou o volante Erick na vaga de Hugo Moura, expulso na Arena da Baixada. Com Felipão suspenso, o Furacão foi dirigido pelo auxiliar Paulo Turra.

Coube às duas novidades alviverdes iniciar e concluir a jogada que abriu o placar. Aos três minutos, Bruno Tabata desarmou o atacante Agustín Cannobio e lançou o também meia Zé Rafael, que avançou pela esquerda e cruzou rasteiro. O zagueiro Pedro Henrique não conseguiu cortar e a bola sobrou para Gustavo Scarpa mandar para as redes. Refeito do baque precoce, o Athletico tentou sair mais para o jogo, mas esbarrou na atuação fraca do setor de meio-campo, que cedeu espaços para contra-ataques alviverdes, com Scarpa e os atacantes Dudu e Rony abusando da velocidade.

Apesar de ter menos espaços que no jogo de ida, o atacante Vitor Roque era o principal nome do Furacão e foi responsável pelos dois cartões recebidos pelo time da casa. Primeiro, um amarelo ao volante Gabriel Menino, aos 39 minutos. Depois, aos 45, um vermelho direto, com a participação do árbitro de vídeo (VAR), mostrado ao zagueiro Murilo. A expulsão revoltou os palmeirenses, que reclamaram de o mesmo critério supostamente não ter sido adotado em uma cotovelada de Alex Santana em Rony, aos 26 minutos. O volante levou amarelo.

Mesmo com um a menos, o Palmeiras chegou ao segundo gol no retorno do intervalo. Aos nove minutos, o lateral Marcos Rocha cobrou lateral na área pela direita, pertinho da linha de fundo, na cabeça do zagueiro Gustavo Gómez, que superou Fernandinho pelo alto e cabeceou por cima de Bento. O volante não demorou a se redimir. Saiu dos pés dele o lançamento, aos 18 minutos, para Vitinho, na área, pela esquerda. Ele cruzou, Vitor Roque ajeitou e o também atacante Pablo (que tinha acabado de entrar, no lugar de Erick) descontou.

Empurrado pela torcida, o Verdão não recuou e manteve o jogo equilibrado, apesar da desvantagem numérica. O Athletico subiu as linhas e passou a rondar mais a área palmeirense, ainda que com pouco espaço para finalizar. Quando encontrou a brecha, chegou ao empate. Aos 39 minutos, o meia David Terans, outro a sair do banco, recebeu de Pablo próximo à entrada da área e chutou. A bola desviou no lateral Joaquín Piquerez, enganando Weverton e silenciando a maioria dos 40 mil torcedores presentes no Allianz. Gol e classificação histórica rubro-negra.

O foco das equipes volta a ser o Campeonato Brasileiro. Neste sábado (10), às 21h (horário de Brasília), o Palmeiras, líder, pega o lanterna Juventude no Allianz Parque. No domingo (11), às 11h, o Athletico, sexto colocado, mede forças com o Avaí na Ressacada, em Florianópolis. Os duelos valem pela 26ª rodada.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso se reuniram hoje (6) para tratar a decisão que suspendeu a lei que fixou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. A reunião durou uma hora e foi realizada no gabinete do ministro.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, Pacheco e Barroso defenderam a importância do piso da categoria e concordaram com a busca de fonte mínima de recursos para viabilizar o pagamento.

“Três pontos foram colocados como possibilidades: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos estados com a União”, informou o STF.

Pedro Gontijo/Senado Federal

No domingo (4), Barroso atendeu ao pedido liminar de suspensão apresentado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, norma que estabeleceu o piso nacional da categoria. A decisão afeta a saúde pública de estados e municípios, hospitais particulares e entidades filantrópicas.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

A decisão liminar de Barroso começará a ser julgada no plenário virtual do Supremo a partir de sexta-feira (9).

Policiais civis da Delegacia de Moita Bonita deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, de 80 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação policial ocorreu no último domingo (4).

De acordo com a delegada Mirna Mota, os fatos chegaram ao conhecimento da polícia por meio da ferramenta Disque-Denúncia (181). Após a denúncia, a vítima e os familiares foram ouvidos.

Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis

Diante da apuração policial, foi solicitada a prisão preventiva do homem junto ao Poder Judiciário. Com a decisão judicial, os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão e o investigado já se encontra à disposição da Justiça.

A Polícia Civil destaca que, em casos de violência sexual, a população pode denunciar por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo é garantido.

A Delegacia Regional de Tobias Barreto prendeu um homem responsável por danificar a frente da delegacia com uma barra de ferro na última segunda-feira, 5, no município tobiense.

O delegado da cidade, Francisco Gerlandio, afirmou que, quando estava na delegacia, o homem chegou com uma barra de ferro e uma faixa na cabeça, aparentemente alterado, e passou a danificar o portão, que estava fechado. 

SSP/Sergipe

Ao observar a situação, o delegado falou com o suspeito, pedindo que ele se acalmasse e parasse com a ação. “Eu verbalizei com ele, para que parasse com aquilo, mas ele, ao invés de se acalmar, veio ao meu encontro”, comentou Francisco.

O homem continuou a bater no portão de ferro, que tem a fechadura eletrônica, mas que foi aberto em virtude das pancadas ocasionadas pelo suspeito. Com o portão aberto, ele se dirigiu na direção do delegado, que precisou agir em legítima defesa, para conter a ação do agressor.

Segundo informações da Polícia Civil, o autor foi ao local porque já havia sido preso em flagrante, na semana passada, por agressões contra o próprio pai, mas foi solto pela Justiça. Porém, ele, aparentemente teve um surto, e voltou à delegacia para se vingar da prisão. 

O investigado foi detido em flagrante, recebeu atendimento médico e será indiciado por dano ao patrimônio público, desacato e ameaça.

A Delegacia de Moita Bonita, com apoio da Delegacia Regional de Itabaiana, prendeu um homem que estava descumprindo medidas protetivas de urgência. A ação correu nesta terça-feira, 06, no município de Itabaiana.

SSP-SE

Segundo a delegada Mirna Mota, as medidas protetivas de urgência foram solicitadas após a polícia ser notificada que o suspeito havia causado dano e ameaçado a sua ex-companheira.

Mesmo tendo ciência da decisão judicial, o homem retomou com as ameaças, fato que resultou em sua prisão preventiva nesta terça-feira. O investigado encontra-se à disposição da Justiça.