O prazo para candidatos entregarem o relatório parcial de prestação de contas de campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou ontem (9) e segue até 13 de setembro.
O relatório deve conter o registro ou a estimativa da movimentação financeira em dinheiro ocorrida desde o início da campanha, em 16 de agosto, até 8 de setembro.
Desde o início da campanha eleitoral todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros, com os dados de arrecadação de campanha, a cada 72 horas à Justiça Eleitoral.
TSE / Reprodução
No sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral, atualizado de hora em hora, já é possível, inclusive, consultar como estão sendo gastos os recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por exemplo. Para isso, basta entrar na página de uma candidatura e rolar para baixo para ter acesso às informações sobre receitas e gastos.
Na prestação de contas parcial, contudo, os candidatos devem compilar em um só relatório todas as informações disponíveis sobre gastos e receitas, incluindo o que foi recebido em doação de pessoas físicas, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os doadores, bem como todas as transferências do Fundo Eleitoral.
Em 15 de setembro, o TSE divulgará a prestação de contas parcial de campanha de candidatos e partidos políticos com a indicação dos nomes, do CPF dos doadores e dos respectivos valores doados. Também deverá constar nas informações o CNPJ de todos os fornecedores.
A prestação de contas final da campanha de cada candidato deverá ser feita até 30 dias após a realização das eleições. A regra vale tanto para o primeiro turno – 2 de outubro – como para eventual segundo turno – 30 de outubro.
O prefeito Edvaldo Nogueira lamentou o falecimento do dentista Armando de Barros, ocorrido nesta sexta-feira, 9. Internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital São Lucas, Armando teve seu estado de saúde agravado em decorrência de uma doença degenerativa, vindo a falecer nesta manhã. Ele tinha 70 anos e era casado com a irmã de Edvaldo, Tereza Cristina Nogueira, com quem teve três filhos.
Pelas redes sociais, o gestor da capital externou sua tristeza. “É com muito pesar que comunico o falecimento do meu cunhado, Armando Barros, casado com a minha irmã, Tereza Nogueira. Foram anos de convivência, de amizade e é, sem dúvidas, uma grande perda para nossa família”, disse o prefeito, informando a suspensão de todos os seus compromissos de trabalho e de campanha nesta sexta-feira, 9, e sábado, 10.
O velório será realizado na Colina da Saudade, capela A, a partir das 15h, e o sepultamento está previsto para às 17h.
O governador Belivaldo Chagas oficializou a autorização para realização de concurso para provimento de cargos da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). O documento especifica a abertura de 55 vagas no total, com seleção de profissionais Engenheiros Agrônomos, Médicos Veterinários e Técnicos Agrícolas. Todos os selecionados serão lotados para atuação no interior do Estado.
A autorização visa ampliar os quadros da Empresa nas áreas de Assitência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa, Defesa Agropecuária e Ações Fundiárias, assegurando o desenvolvimento sustentável e o bem estar da sociedade. Para o cargo de Engenheiro Agrônomo são destinadas 10 vagas. O mesmo quantitativo é destinado ao cargo de Médico Veterinário, enquanto 35 vagas estão direcionadas a Técnicos Agrícolas. Haverá, ainda, formação de cadastro reserva para convocações futuras.
“Há muitos anos não havia o concurso, muitos servidores já se aposentaram ou foram embora. Então, esse novo quantitativo vai nos dar condições de ampliar nosso alcance, sobretudo no interior. Trabalhamos com aproximadamente 30 a 40 mil agricultores, e o concurso vai nos possibilitar avançar, principalmente em um momento em que o Brasil passa por uma grave deficiência em relação à assistência técnica e à defesa agropecuária. O concurso é de suma importância para o estado e o governador teve grande sensibilidade, pois a Emdagro é uma empresa que tem 60 anos e, por seu trabalho, precisa ter continuidade por muito mais”, afirma o diretor-presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho.
Com a autorização, a Secretaria de Estado da Admnistração (Sead) deverá prosseguir com a contratação da banca realizadora, a qual deve ser concluída no prazo de 30 dias. “Até o final de outubro deveremos lançar o edital. Em média, as provas acontecem no período de 45 a 70 dias após o lançamento do edital, o que neste caso significa até o mês de dezembro. Portanto, ainda em 2022 o concurso será realizado”, assegura o titular da Sead, Manuel Dernival Neto.
Histórico
A realização do concurso da Emdagro foi anunciada pelo governador Belivaldo Chagas ainda em dezembro de 2021, durante transmissão via redes sociais. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual apontou a defasagem nos quadros da empresa. “Há necessidade por conta de muita gente que foi para aposentadoria”, resumiu à época.
Jefferson Feitoza destaca algumas das diferentes demandas incorporadas pela Empresa em todo o território sergipano. “Fazemos a fiscalização de nossas fronteiras com todos os estados para que não entrem doenças não só de animais, mas também das culturas. Fazemos a inspeção de todos os frigoríficos do estado e o controle e fiscalização dos agrotóxicos que por aqui circulam. Prestamos assistência técnica, orientando os agricultores a produzirem para ter retorno financeiro, criando empregos. Portanto, este concurso é fundamental para a melhoria de nosso trabalho diário”, informa o presidente da Emdagro.
O próximo fim de semana em todo o Estado será de tempo nublado com chuvas leves e pontuais, porém, em menor volume. Já as temperaturas máximas se elevam alguns graus em relação aos últimos dias.
Para a tarde desta sexta-feira, o tempo fica nublado com possibilidade de chuvas leves em todo o Estado. À noite, a probabilidade é de tempo nublado ao longo de todo território Sergipano. No litoral as temperaturas mínimas ficam em torno de 20,1°C e as máximas em 27,6°C. No interior elas variam entre 19°C e 27,8°C, respectivamente.
No sábado, 10, a previsão é de tempo nublado durante a madrugada em todo o Estado. A manhã e tarde será nublado ou parcialmente nublado e o período noturno nublado em todos os municípios. Ocorrendo chuvas elas serão rápidas e isoladas. Os termômetros no litoral registram entre 19,2°C e 27,4°C, e no interior as mínimas tendem a ser de 18,7°C e as máximas de 28,4°C.
No domingo,11, a madrugada será de tempo nublado em todo o Estado. A manhã e tarde serão de tempo parcialmente nublado em todos os municípios. A noite tende a ter tempo nublado ao longo de todo o território sergipano. Podem ocorrer chuvas, mas elas serão pontuais e isoladas. As temperaturas no litoral variam de 18,5°C à 27,2°C. No interior elas oscilam entre 17,6°C e 26,6°C.
O ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL) tem ouvido muito. Natural, principalmente para quem aparece em vantagem em boa parte das pesquisas até agora divulgadas.
Poucos ficarão com ele se o pior lhe ocorrer.
Quem o ama, verdadeiramente, fala sobre a única verdade existente, principalmente sobre o depois.
Tudo passa, inclusive a vida.
Isso, independente das decisões que tomar, independente de vontades e arroubos, coisa que passa, seja lá o que for.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar seu voto contra o piso salarial da enfermagem.
O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9), em sessão marcada para durar até 16 de setembro. Até o momento, Barroso, que é o relator do tema, foi o único a votar.
No voto, Barroso voltou a afirmar que há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos.
Barroso afirmou que a liminar será reconsiderada após a apresentação, no prazo de 60 dias, de mais informações pelos entes estatais e órgãos públicos competentes, bem como das entidades representativas das categorias e setores afetados pela lei.
“De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, escreveu o relator.
Ele voltou a afirmar que a lei do piso foi aprovada e sancionada sem que Legislativo e Executivo tomassem providências para sua execução. Para o ministro, ambos os Poderes “teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”.
Além disso, Barroso levantou questões sobre a legalidade da tramitação e vícios de iniciativa do projeto aprovado no Congresso. Para ele, tais questões só poderão ser resolvidas quando do julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto. Até lá, o princípio da cautela impõe a suspensão da aplicação do piso, afirmou o relator.
Ao suspender o piso salarial da enfermagem, Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Entenda
A lei que criou o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovado em 4 de maio pela Câmara dos Deputados, após passar pelo Senado. O valor estabelecido foi de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras tem direito a 50%, conforme o texto.
No mesmo dia de aprovação da lei, o Congresso começou a apreciar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para inserir na Constituição a previsão do piso salarial para enfermeiros, a ser regulamentado por lei geral. A lei do piso da enfermagem foi enviada para sanção presidencial apenas após a aprovação da PEC, em julho.
De acordo com o grupo de trabalho que tratou do assunto na Câmara, o impacto da medida sobre o setor privado hospitalar é de R$ 10,5 bilhões, considerando as entidades com e sem fins lucrativos. A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) estimou o impacto em R$ 6,3 bilhões sobre o setor filantrópico.
No caso do setor público, o incremento financeiro necessário para cumprir os pisos foi estimado em R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, R$ 1,3 bilhão ao ano para estados e R$ 53 milhões ao ano para a União.
AGU e PGR
Em manifestações enviadas ao Supremo no caso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinaram contra a suspensão da lei que criou o piso da enfermagem.
Para a AGU, a nova legislação não possui vícios formais e “se coaduna com o princípio constitucional de valorização dos profissionais de saúde e com as regras constitucionais que disciplinam o orçamento público”.
O parecer da PGR, por sua vez, diz que a “instituição de piso salarial aos enfermeiros, aos auxiliares e técnicos de enfermagem e às parteiras consolida política pública de valorização dos profissionais da saúde e de saneamento de desigualdades remuneratórias regionais, havendo previsão constitucional expressa de sua previsão por lei federal, após a promulgação da EC 124/2022, a refutar alegação de vício de iniciativa”.
Câmara e Senado
A Câmara dos Deputados e o Senado também se manifestaram contra a suspensão da lei, que disseram ter tido tramitação regular. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a se reunir com Barroso na terça-feira para debater o assunto.
De acordo com o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), a Região Nordeste fechou agosto com o litro da gasolina 14,56% mais barato, se comparado a julho. Porém, o preço médio de R$ 5,80 ainda é o segundo mais caro do Brasil e está 0,96% acima da média nacional, que fechou em R$ 5,75. O litro do etanol na região foi comercializado a R$ 5,21, com redução de 11,05%. Já o diesel comum e o S-10 fecharam o mês a R$ 7,37 e R$ 7,42, ambos com recuo de 5,61% e 5,77% respectivamente, em relação ao mês anterior. Entre as demais regiões, o Nordeste registrou o recuo mais expressivo no preço de todos os combustíveis.
“Nos destaques nacionais, a Bahia foi o Estado que apresentou a redução mais expressiva no valor do litro do diesel comum e do tipo S-10 e o Piauí registrou o maior recuo no preço da gasolina e do etanol. A gasolina, quando comparada ao etanol, segundo o IPTL, é o combustível economicamente mais vantajoso para abastecimento em todos os Estados nordestinos. Devemos aguardar os reflexos da última redução, de 7%, anunciada para a gasolina vendida às distribuidoras, que deve impactar no preço comercializado nas bombas nos próximos dias. É cedo para cravar uma projeção sobre o preço, mas podemos dizer que há uma tendência de recuo importante”, destaca Douglas Pina, Diretor-Geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.
O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.
Confira tabelas com as médias de cada Estado da Região Nordeste:
Sobre a Ticket Log
A Ticket Log compõe a linha de negócios de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil. Disponível para companhias de todos os portes e segmentos, a marca conecta empresas e pessoas por meio de soluções inovadoras e digitais de gestão de frotas e mobilidade, com o objetivo de simplificar processos e rotinas com informação, inteligência e de forma mais sustentável.
Com mais de 30 anos de experiência no mercado e 30 mil empresas clientes, a Ticket Log administra 1 milhão de veículos e quase 2,5 bilhões de litros de combustível por ano. Além disso, conta com uma rede de aceitação de mais de 43 mil parceiros credenciados, entre os quais, postos de combustíveis, oficinas mecânicas e outros serviços de mobilidade, como transporte individual e aluguel de bicicletas.
A Ticket Log também disponibiliza ao mercado o IPTL, um índice nacional sobre a variação de preço dos combustíveis, levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos de todo o Brasil credenciados à marca.
A marca é parte da Edenred, plataforma global e digital de serviços de meios de pagamento que atua como companheira de todas as horas para os trabalhadores, empresas e comerciantes. Líder em seu segmento, conecta mais de 50 milhões de usuários, 2 milhões de estabelecimentos e aproximadamente 900 mil empresas clientes, em 45 países.
Inelegível até as eleições de 2026, Valmir de Francisquinho (PL) reuniu o grupo em Itabaiana, ontem, mas não definiu substituição nem se será substituído.
As primeiras informações, ainda não oficiais, dão conta de que até a próxima segunda-feira, 12, será decido se advogados terão mais tempo para tentar virar o jogo e tentar, via judicial, a candidatura de Valmir a governador de Sergipe.
Pesquisas divulgadas até agora dão vantagem a Valmir na disputa sucessória estadual.
Valmir esteve no lançamento da candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro.
Há quem diga que, se apoiar, estaria descartada a possibilidade de apoio ao deputado federal licenciado Fábio Mitidieri (PSD), candidato a governador.
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A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que, neste final de semana, nos dias 10 e 11, o trânsito em algumas vias do conjunto Castelo Branco e do bairro Farolândia ficará bloqueado para a realização de desfiles cívicos de escolas estaduais.
No sábado, 10, o trânsito na rua Nestor Sampaio e na avenida São João Batista, no conjunto Castelo Branco, ficará bloqueado das 14h às 18h. Já no domingo, 11, o desfile acontece no conjunto Augusto Franco, no bairro Farolândia, e o bloqueio para tráfego de veículos também será das 14h às 18h, na avenida Dr. José Tomaz D’Ávila Nabuco, entre as ruas H4 e Promotor Joaquim Valença.
SMTT Aracaju
Transporte Público
Por conta das interdições no trânsito para realização dos desfiles cívicos, alguns itinerários de linhas de ônibus do transporte público serão alterados, das 14h às 18h.
Dia 10/09 (sábado)
200 CIC1 – Circular Indústria e Comércio 01
200 CIC2 – Circular Indústria e Comércio 02
703 – Augusto Franco / Centro via Siqueira Campos
Linhas: 200-1 e 703
Sentido Norte/Sul: Rua Acre, Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, Av. São João Batista, Rua Poeta José Sampaio, Av. Augusto Franco, Rua Major João Teles, Rua Moizete Leite Mendonça, Av. Tancredo Neves, Av. Emp. José Carlos Silva, Terminal D.I.A.
Linha: 200 CIC2 e 703
Sentido Sul/Norte: Av. Padre Nestor Sampaio, Av. Augusto Franco, Rua São Judas Tadeu, Rua Rafael de Aguiar, Av. Gonçalo Rollemberg Leite (antiga Nova Saneamento), Rua Poeta José Sampaio, Rua Acre.
Dia 11/09 (domingo)
100 CS1 – Circular Shoppings 01
100 CS2 – Circular Shoppings 02
702 – Augusto Franco / Mercado via Beira Mar
703 – Augusto Franco / Centro via Siqueira Campos
Linhas: 100 CS1, 702 e 703
Itinerário (chegada ao final de linha do Conj. Augusto Franco): Av. Murilo Dantas, Rua Maria de Lourdes Gonçalves, Rua Edson da Cunha Lima, Rua H4, Praça Major Edeltrudes Teles (final de linha).
Linha: 100 CS2 e 703
Itinerário (saída do final de linha): Praça Major Edeltrudes Teles (final de linha), Rua Maria de Lourdes Gonçalves, Rua Brasílio Martinho Vale, Rua Antônio Valença Monteiro Street, Av. Dr. José D’Avila Nabuco, retorno (Cond. Mar Azu), Av. Dr. José D’Avila Nabuco, Av. Murilo Dantas.
Linha: 702
Itinerário (após sair do final de linha): Av. Dr. Tarcísio Daniel dos Santos, Av. Emp. José Carlos Silva (antiga Heráclito Rollemberg), retorno (próx. ao posto de combustíveis 14 Bis), Av. Emp. José Carlos Silva, Av. Dr. José D’Avila Nabuco, Av. Murilo Dantas.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) registrou queda de 0,36% em agosto, após recuo de 0,68% em julho, quando a taxa foi a menor desde o início da pesquisa, em janeiro de 1980. Com isso, a inflação acumula alta de 4,39% no ano e de 8,73% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, disse que a desaceleração na deflação foi influenciada pela tarifa da energia elétrica e pelo preço dos combustíveis.
Tânia Rêgo/Agência Brasil
“Um dos fatores é a retração menos intensa da energia elétrica (-1,27%), que havia sido de 5,78% no mês anterior, em consequência da redução das alíquotas de ICMS. Também houve aceleração de alguns grupos, como saúde e cuidados pessoais (1,31%) e vestuário (1,69%), e a queda menos forte do grupo de transportes em agosto”, argumentou.
Ele lembra que, em julho, o preço da gasolina caiu 15,48% e, em agosto, a retração foi de 11,64%. Com isso, o grupo dos transportes registrou -3,37%, com a queda de 10,82% nos preços dos combustíveis. No mês, o gás veicular caiu 2,12%, o óleo diesel retraiu 3,76% e o etanol ficou 8,67% mais barato.
Segundo o IBGE, as passagens aéreas caíram 12,07% em agosto, após quatro meses consecutivos de alta, influenciadas pela sazonalidade das férias de julho que geram aumento da demanda, bem como as altas anteriores que elevaram a base de comparação. Além disso, houve redução do querosene de aviação no período.
O grupo comunicação teve queda de 1,10%, com a redução de 6,71% nos planos de telefonia fixa e de 2,67% em telefonia móvel.
Altas
O grupo habitação subiu 0,10% em agosto. O segmento de saúde e cuidados pessoais teve alta de 1,31%, com as elevações de 2,71% no item higiene pessoal e de 1,13% no plano de saúde. O grupo vestuário teve a maior variação no mês: 1,69%. As principais influências foram roupas femininas (1,92%), masculinas (1,84%) e calçados e acessórios (1,77%).
O grupo alimentação e bebidas subiu 0,24%, após a alta de 1,30% de julho. Ficaram mais caros o frango em pedaços (2,87%), queijo (2,58%) e frutas (1,35%). Foram verificadas quedas no preço do tomate (-11,25%), da batata-inglesa (-10,07%) e do óleo de soja (-5,56%).
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Kislanov destacou, também, a queda de 1,78% no leite longa vida, com a proximidade do fim da entressafra. “Nos últimos meses, os preços do leite subiram muito. Como estamos chegando ao fim do período de entressafra, que deve seguir até setembro ou outubro, isso pode melhorar a situação. Mas, no mês anterior, a alta do leite foi de 25,46%, ou seja, os preços caíram em agosto, mas ainda seguem altos”, explicou.
O levantamento do IBGE aponta que a alimentação fora do domicílio ficou 0,89% mais cara em agosto, com a refeição acelerando de 0,53% em julho para 0,84% e o lanche desacelerando de 1,32% para 0,86% no período.
INPC
A queda no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 0,31% em agosto, desacelerando com relação à deflação apurada em julho, de 0,60%. Com isso, o índice acumula alta de 4,65% no ano e de 8,83% nos últimos 12 meses.
Os produtos alimentícios passaram de 1,31% em julho para 0,26% em agosto. Já os não alimentícios foram uma queda de 1,21% em julho para retração de 0,50% em agosto.
A inflação medida pelo INPC se refere às famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos.
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