O Flamengo renovou contrato com João Gomes.
Vai ganhar cinco vezes mais do que ganha atualmente.
A renovação vai até 2027.
Cris do Flamengo, João Gomes recebia o piso de um atleta no plantel.
Cresceu, e muito.
Sobre “ofensas racistas“, o brasileiro Vinicius Jr (NE Notícias concorda plenamente) assim se expressa:
“Dizem que a felicidade incomoda. A felicidade de um brasileiro negro vitorioso na Europa incomoda muito mais. Mas minha vontade de vencer, meu sorriso e o brilho nos olhos são muito maiores que isso. Semanas atrás começaram a criminalizar minhas danças. Danças que não são minhas. Pertencem a Ronaldinho, Neymar, Paquetá, Griezmann, João Félix, Matheus Cunha… pertencem a artistas brasileiros de funk e samba, cantores de reggaeton e negros americanos. São danças para celebrar a diversidade cultural do mundo. Aceite, respeite. Eu não vou parar.”
Vinicius Jr
Desde a chegada de Dorival Júnior, o Flamengo passou da água para o vinho. O comandante fez seus jogadores recuperarem a confiança e com um ambiente mais leve, a equipe voltou a desempenhar um grande futebol.
Logo o Mais Querido passou de desacreditado à postulante aos títulos que disputa na temporada, finalista na Libertadores e Copa do Brasil, as chances de o Flamengo, conquistar títulos são grandes.
O fato de a equipe passar pela janela de transferências do futebol internacional sem perder nenhum dos seus principais jogadores também foi muito importante para a sequência do trabalho, e a diretoria já começa a planejar os reforços da próxima temporada.
De acordo com o jornalista Jorge Nicola, pensando na próxima temporada, os dirigentes do Flamengo trabalham com quatro nomes no seu radar de reforços para o rubro-negro em 2023. Entre os nomes estão os volantes Walace, Thiago Mendes, o atacante Michael e o meia Oscar.
— Dois nomes que estão na pauta do Flamengo, nunca saíram do radar, são eles Walace e Thiago Mendes. O Michael está louco para deixar o Al-Hilal e pode retornar ao Flamengo, principalmente se os árabes toparem o empréstimo. O Oscar nunca saiu da pauta do Flamengo, e talvez seja ele, o atleta de nível mundial citado pelo Marcos Braz, disse Nicola.
Federação Esperança na Mudança – Alessandro Vieira
(PSDB/Cidadania)
PSDB
Cristina e CIA – 30.000,00
Jadson da JK – 3.420,00
Jéssica Fonseca – 90.000,00
Tadeu Taxista – 0,00
Cidadania
Bu Barbeiro – 5.645,14
Chicão de Poço Verde – 11.290,29
Dona Ana do Ambulatório – 600,00
Dr André Sotero – 2.627,00
Dra Valdilene – 20.978,00
Dr Samuel Carvalho – 42.290,29
Edson Laranjeiras – 11.290,28
Finha da Sagrada Família – 11.290,29
Georgeo Passos – 32.190,19
Irmã Mara Lúcia – 0,00
James Feitosa – 5.645,14
Josivaldo da Equoterapia – 3.260,00
Kitty Lima – 475.000,00
Luiz Eduardo – 17.138,29
Matheus Correa – 9.600,00
Messias de Poço Redondo – 0,00
Pastor Zé Carlos – 5.645,14
Ricardo Marques – 25.550,19
Rosa Vigilante – 11.290,29
Sheyla Galba – 33.846,29
Suely Barreto – 250.000,00
Podemos
Cantora Débora Cristiane -153.000,00
Coronel Adriano Reis – 8.080,00
Dra Alyne Almeida – 50.000,00
Elaine Almeida – 0,00
Engenheiro Raildo Queiroz – 0,00
Evaldo Campos – 0,00
Fernanda Souza – 3.000,00
Gomes Tecnólogos Terapêutas – 0,00
Kel Guimarães – 30.000,00
Luciano Paz – 2.800,00
Ninhas Bar – 0,00
Osvaldo Campos – 0,00
Pontes do Uber -0,00
Professora Adriana Leite – 308.329,60
Professora Daniel do Esporte – 0,00
Ricardo Santiago – Ricardão – 0,00
Robert Fraga -0,00
Rosana Scandian 115.000,00
Sargento Cesar – 0,00
DC – Antônio Cláudio Geriatra
Alfanina – 2.000,00
Augustinho Silva – 1.000,00
Bispo Nilson Carreteiro – 2.000,00
Ito Carreteiro – 0,00
José Pedro o JP – 0,00
Larissa Santana – 2.000,00
Marilza Bispo – 0,00
Nelson Araújo – 1.000,00
Prof Magnovaldo – 3.000,00
Prof. Hamilton – 1.000,00
Zelinha Silva – 2.000,00
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Coligação “Novo Tempo Pra Sergipe” – Fábio Mitidieri
(PSD/ PDT/ União/ Republicanos/ PP/ PSD/Avante)
PSD
Adailton Martins – 104.042,36
Alexandre Soares – 5.023,70
Angela Mãe de João – 21.023,70
Danielzinho Kaceteiro – 13.694,70
Danilo Farias – 1.023,70
Delegado Fábio Pimentel – 10.168,70
George Martins – 4.523,70
Jeferson Andrade – 163.872,36
Jorginho Araújo – 34.232,78
Luciano Bispo – 218.167,56
Maisa Mitidieri – 1.035.706,96
Sandra Ciganinha – 62.693,70
Sérgio Reis – 504.000,00
Sidiclei Fonseca – 4.523,70
Sil Ribeiro – 34.718,70
Thassia Myllena – 41.398,70
Val – 20.000,00
REPUBLICANOS
Acioli da Farmácia – 20.119,00
Aurea Ribeiro – 758.500,00
Bombeiro Civil Chaves – 22.119,00
Cabo Sirleide – 20.119,00
Carminha – 622.430,00
Carol Bomfim – 35.119,00
Coronel Julio Cesar – 15.000,00
Dra Lidiane Lucena – 520.277,40
Fábio de Dr Junior Chagas – 50.000,00
Gil Santos – 76.119,00
Instrutor Figueiredo – 20.119,00
Irmão Alex Paulino – 15.000,00
Josa o Cozinheiro – 16.570,61
Leo Rocha – 206.059,00
Major Fábio Fernandes – 20.119,00
Neto Coutinho – 20.119,00
Pato Roco – 15.000,00
Pinha Motos – 15.568,69
Pastor Joel Fernandes – 15.000,00
Professor Andeson Canela – 20.119,00
Tenente Coronel Tota – 20.119,00
Tia Gleide – 65.119,00
Vivi Docinho – 15.000,00
Vovozinho – 0,00
Zé Neto – 0,00
PP
Advogado Raquel Tavares – 62.875,00
Alan de Mundinho – 103.600,00
Andréa Tenente Miguez – 88.440,00
Angela Empreguete – 35.800,00
Crys Moura – 65.800,00
Disnei Viana – 8.680,00
Edna Cell – 48.800,00
Jairo de Glória – 50.000,00
Jeter Andrade – 131.197,00
Luan Araújo – 107.575,00
Luciano Pimentel – 164.995,00
Lúcio Flávio – 107.315,00
Luiz Fonseca – 143.725,40
Mariana Servente – 85.865,00
Marília Gabriella – 73.510,00
Neto Batalha – 145.267,03
Pastor Diego – 146.675,00
Sargento Robson – 40.580,00
Tenente Ananias – 28.060,00
União Brasil
Aline Mangueira – 0,00
Aninha Alves -120.450,00
Clayton Moore -200.000,00
Corretor Bosco Sá – 0,00
Cristiano Cavalcante – 401.790,00
Deninho Martins – 0,00
Elaine de Negão – 141.500,00
Ernan Sena – 142.150,00
Fernanda Farine – 10.400,00
Fátima de Vadinho – 0,00
Juliana Tarantella – 69.000,00
Júnior Valadares – 70.000,00
Kaká Santos – 400.000,00
Luizão Dona Trampi – 50.000,00
Luzia Lima Blogueira do Sertão – 202.000,00
Major Toledo – 181.850,00
Marcelo Silva – 143.000,00
Marcelo Sobral – 410.950,00
Marival Santana – 397.450,00
Misael Dantas – 301.790,80
Pastora Marlete – 211.500,00
Prof. Ana – 204.000,00
Roberto Barracão – 150.000,00
Robson Taxista – 13.600,00
Williams Mala – 0,00
PDT
Adelson Barreto – 196.839,50
Alan Nascimento – 23.675,14
Amendoim – 32.786,88
Claudio Silva – 7.181,88
Cris Estrela – 8.485,72
Da Luz – 23.675,14
Dra Rafaela Vieira – 43.124,47
Enfermeira Wilza Camara – 23.819,02
Fábio ET – 6.861,01
Garibalde Mendonça – 223.297,39
Joana D’Arc – 7.644,06
Josicleide Farias – 8.728,60
Jô Valença – 12.851,97
Maria Mendonça – 171.948,00
Neide de Toco – 44.970,72
Neilson Mota – 7.181,88
Neto Félix – 25.981,77
Prof. João Antônio – 41.927,75
Ranulfo – 7.181,88
Rita Dantas – 62.552,26
Rose Martins – 8.029,47
Vanessa Silva – 8.029,47
Washington Chapista – 7.181,88
PSOL – Niully Campos
PSOL
Dr Gilson – 19.916,98
Gigi Poetisa – 107.063,31
Henrique Murilo – 19.916,98
Iran Barbosa – 681.960,35
Josi Adhuma – 102.408,38
Kadja Rute – 19.916,98
Linda Brasil – 194.162,20
Lucas Santiago – 34.339,62
Márcio Souza – 179.648,10
Professor Luciano Rocha – 22.916,98
Zé do Rádio – 19.916,98
Véio do Rio – 0,00
UP – Aroldo Felix
Candidatos indeferidos
PSTU – Elinos Sabino
Leo – 0,00
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Federação “Sergipe da Esperança” – Rogério Carvalho
(PT/PCdoB/PV)
MDB/PSB/SOLIDARIEDADE
PT
Aby 181.042,050
Chico do Correio – 178.421,50
Clara Sukita – 45.025,00
Edineide Medeiros – 13.600,00
Edmilson – 28.210,00
Eng, Prof. Ulysses Cruz – 55.100,00
Enoque Araújo – 8.100,00
Givalda-Col.Beatriz Nascimento – 30.000,00
Júnior Oliveira – 8.946,50
Lindomar Xoko – 22.300,00
Mãe Ligia – 107.096,52
Prof. Dudu – 92.084,00
Robson Viana – 163.371,50
PCdoB
Antonio Autran – 62.000,00
Ivania – 110.871,50
Prof. Jairo – 33.400,00
PV
Bispa Waltércya – 70.346,50
Ibrain de Valmir – 199.989,00
Jorge da Cidade Nova – 27.714,00
Marcia Cristina – 30.346,50
Paulo Jr – 222.658,00
Souza da Enfermagem – 28.310,00
PSB
Agnaldo Moral – 5.145,00
Bêta – 21.000,00
Dra Silvia – 13.145,00
Dr. Emerson – 25.300,00
Edivaldo Fontes – 5.145,00
Eliana da Acadepol – 6.083,00
Gicelma Santos – 5.145,00
Hans – 10.000,00
Juju Mansur – 5.145,00
Márcio Sotter – 5.145,00
Maria Peditra – 4.450,00
Miguel Real – 5.595,00
Nina Gomes – 5.145,00
Orlando do Tênis – 5.145,00
Ricardo Thairon – 5.450,00
Sgt Naldinho – 4.450,00
Valadares – 39.699,50
Valdevan Fernando – 4.450,00
MDB
Ciene do Castelo Branco – 0,00
Dr. Gilvan Mercena – 0,00
Dr. Wallace – 0,00
Neuton Santos – 0,00
Neyme Mateus – 0,00
Patrício Nascimento – 0,00
Popó do Povo – 0,00
Prof. Izabel Silva – 0,00
Prof. Margarida – 0,00
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Coligação “O Povo Quer” – Valmir de Francisquinho
PTB/PL/Patriota/PROS/PMN
PL
Cabo Amintas – 100.00,00
Divo Rodrigues – 0,00
Dra. Mafra – 13.736,00
Eli Corcinio – 50.000,00
Givaldo Garção – 30.000,00
Gracinha Garcez – 223.900,00
Itamar Alves – 30.000,00
Machado – 168.199,00
Malvar – 31.800,00
Marco Pinheiro – 47.660,00
Marcos Oliveira – 201.400,00
Netinho Guimarães – 226.020,00
Pato Maravilha – 205.000,00
Pedro Firmino – 0,00
Professor Bonfim – 0,00
Professor Sadote – 30.000,00
Professora Jovanka Leal – 30.300,00
Regi das Carrocinhas – 30.000,00
Sargento Morais Nego Lau – 33.060,00
Sheila Matos – 34.212,00
Tenente Priscila – 30.000,00
Thalles Costa – 207.560,00
Tomzé Castelo Branco – 30.000,00
PATRIOTA
Alexandre Falcão – 0,00
Bareta – 0,00
Bolsonaro Sergipano – 0,00
Claudio Dede – 0,00
Cleo Frentista – 0,00
Clevson do Bike Roubada – 0,00
Cristina Brandão – 0,00
Daisy Martins – 0,00
Delman Cabral – 0,00
Dj Jhessy – 0,00
Dr. Kleyton – 0,00
Emilia Boto – 0,00
Fabiano Adventista – 0,00
Fred Massa -0,00
Igor Melo – 0,00
Jorjão da Saúde – 0,00
JP – 0,00
Ju do Povo – 0,00
Major Lino de Valmir – 1.000,00
Professora Melissa – 0,00
Sandro Brasil – 0,00
Silvia Beauty – 0,00
Taioba – 0,00
Tenente Ilka – 600,00
PTB
Cibele Braz – 595,00
Everton Rodrigues – 0,00
Gileno Pao Filho de Zé Cinema – 0,00
Missionaria Tatyane – 0,00
Pastor Allyson O Sonhador – 0,00
Tonhao Nova Esperança do Povo – 0,00
PROS
Ana Carla -0,00
João Marinho -0,00
Ricardinho Labafero – 0,00
PMN
Alécio Costa – 10.000,00
Aloízio da Saúde – 20.000,00
Baíto de Tetê – 20.000,00
Cacio Jeroge – 20.964,80
Carlos Vilão – 30.000,00
Edson Júnior – 10.000,00
Erica Tur – 0,00
Geovanio Celestino – 30.000,00
Gil de Neópolis – 10.000,00
Jadson Bairro América – 10.000,00
Luiz do Augusto Franco – 30.200,00
Maicom do Rim – 30.000,00
Matos – 30.000,00
Max Prejuízo – 0,00
Nenê Caminhoneiro – 0,00
Nicinha – 40.000,00
Nivalda Irmã de Isais – 20.000,00
Sargento Kaká – 15.000,00
Tacy Queiroz – 20.000,00
Tanise Pires 20.000,00
Thiago da Sucesso – 10.376,20
Wagner Vieira – 10.000,00
Waldir Vianna – 20.777,00
Segundo dados oficiais, quanto recebeu, até agora, cada candidato a deputado federal:
Coligação “Novo Tempo Pra Sergipe” – Fábio Mitidieri
(PSD/ PDT/ União/ Republicanos/ PP/ PSD/Avante)
PSD
Alexandre Figueiredo – R$ 312.471,36
Delegada Katarina – R$ 2.603.370,00
Denisson Pereira – R$ 329.667,70
Fábio Reis – R$ 2.000.000,00
Francisco Gualberto – R$ 259.042,36
Nitinho – R$ 276.232,78
Juju Estourada – R$ 194.608,70
Professor Jonatas – R$ 161.228,70
Suely Ouro – R$ 1.552.058,77
UNIÃO BRASIL
Anderson Gois – R$ 304.000,00
Yandra de André – R$ 1.540.000,00
Daniela Fortes – R$ 1.000.000,00
Eliana da Sopa – R$ 150.000,00
Fábio Henrique – R$ 1.715.000,00
Gedalva Umbaubá – R$ 400.000,00
Jota Jota do Ronda da Notícia – R$ 150.000,00
Rodrigo Valadares – R$ 1.031.360,00
Toinho Nery – R$ 401.500,00
REPUBLICANOS
Adriana Batista – R$ 25.119,00
Alex Melo – R$ 706.059,00
Delegado André David – R$ 730.000,00
Gustinho Ribeiro – R$ 1.751.200,00
Heleno Silva – R$ 790.719,01
Livia Menezes – R$ 544.719,00
Pastor Jony – R$ 623.656,73
Rosa Reis – R$ 20.016,12
Sargento Bayron Estrelas do Mar – R$ 421.119,00
PP
Capitão Samuel – R$ 652.675,00
Coração Valente – 639.425,00
Dra Tatiane de Vavá do Algodão – R$ 409.840,00
Gabriela Passos – R$ 1.622.875,00
Ilani Paulina Enfermeira – R$ 603.600,00
Luciano de Menininha – R$ 619.675,00
Pastor Antônio – R$ 635.742,00
Simone Linhares – R$ 153.600,00
Thiago de Joaldo – R$ 633.375,00
PDT
Arleide do Santa Maria – R$ 23.029,47
Astrogildo da Farmácia – R$ 102.786,88
Coelinho – R$ 42.181,88
Cristiano Prime – R$ 62.181,88
Frei Edson Luiz – R$ 22.163,81
Luiz Roberto – R$ 375.017,48
Nathalia Dalto – R$ 123.273,85
Priscilla Mendonça – R$ 131.353,00
Prof. Bittencourt – R$ 160.428,62
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Federação “Sergipe da Esperança” – Rogério Carvalho
(PT/PCdoB/PV)
MDB/PSB/Solidariedade
PT
Bagadal – R$ 12.400,00
Dandara – R$ 227.470,00
Eliane Aquino – R$ 831.460,00
João Daniel – R$ 1.415.287,35
Prof. Marival Matos – R$ 23.259,00
PCdoB
Andrea Modesto – R$ 173.000,00
Coronel Luiz Fernando – R$ 265.000,00
PV
Cláudia Juntas Pelo Brasil + Justo – R$ 100.346,50
João Fontes Junior Me Adote – R$ 58.950,00
PSB
Costinha – R$ 5.145,00
Gilton da Padaria – R$ 5.145,00
Isis Nataly – R$ 6.985,00
Joaldo Barbosa – R$ 0,00
Junior Farias – R$ 4.450,00
Luiz Eduardo Oliva – R$ 14.450,00
Priscila Boaventura – R$ 5.950,00
Robson Santana – R$ 4.450,00
Tathiane Araújo – R$ 34.480,00
MDB
André Meu Neguinho – R$ 0,00
Dr. Ronald Vieira – R$ 500,00
Eder Matos – R$ 0,00
Eugene Mendes Bacana – R$ 0,00
Mãe Mary de Xangó – R$ 0,00
Neide Barbosa – R$ 0,00
Paz – R$ 0,00
Rebeca Moraes – R$ 100,00
Titó – R$ 0,00
SOLIDARIEDADE
Chico Lima – R$ 0,00
Dra Thayana Silveira – R$ 15.000,00
Fenelon – R$ 0,00
Luana Santos – R$ 15.000,00
Sdney Souza – R$ 12.000,00
Sérgio Bezerra – 0,00
Serjão – R$ 0,00
Susana Menezes – R$ 24.500,00
Vovô Monteiro – R$ 0,00
Esperança na Mudança – Alessandro Vieira
(PSDB/Cidadania/Podemos)
PSDB
Daniel Max – R$ 81.000,00
Hebert Coletivo Somos Mais – R$ 67.000,00
Nalva do Orelinha DOG – R$ 100.000,00
Tenente Elisângela – R$ 300.000,00
CIDADANIA
Itamar Santana – R$ 31.790,23
Jordana de Neópolis – R$ 0,00
Layse Santiago – R$ 50.000,00
Leandro Murad – R$ 20.000,00
Pituxo – R$ 20.000,00
PODEMOS
Adriana Mallezan – R$ 2.224.000,00
China da Borracharia – R$ 0,00
Cristiane Almeida – R$ 20.000,00
Dra Lazara – R$ 30.000,00
Fabrício Cardoso – R$ 0,00
Francisco Navarro – R$ 2.500,00
Pastor Moisés – R$ 0,00
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Coligação “O Povo Quer” – Valmir de Francisquinho
PTB/PL/Patriota/PROS/PMN/PCO
PL
Bosco Costa – R$ 1.210.000,00
Capitão Araújo Lima – R$ 26.000,00
Coronel Mano – R$ 102.310,00
Lânia Castro – R$ R$ 0,00
Lícia Maria de Melo – R$ 0,00
Ícaro de Valmir – R$ 0,00
Stephany Teixeira – R$ 0,00
Valdevan Noventa – R$ 0,00
Zezinho Guimarães – R$ 0,00
PTB
Braulio Felizola – R$ 0,00
Doutor Petronio Gomes – R$ 0,00
Emerson Fontes Tampa – R$ 0,00
Professora Denise Albano – R$ 3.200,00
Professora Tia Rose – R$ 0,00
Jailson Filho – R$ 0,00
Julia Braz – R$ 608,00
Lucas Vieira – R$ 0,00
Marcelo Manga – R$ 0,00
PMN
Coronel Bomfim – R$ 10.000,00
Dr Adiel Sales – R$ 10.000,00
Keline Gonçalves – R$ 0,00
Prof. Pimpim – R$ 10.000,00
Ricardo do Santa Maria – R$ 30.000,00
Sandra Lima – R$ 16.000,00
Sandra Rosa – R$ 16.000,00
Sargento Secundo – R$ 10.000,00
PROS
Anna Van – R$ 0,00
Coronel Augusto – R$ 0,00
Melhozinho – R$ 0,00
Prof. Jorge Sotero – R$ 0,00
Sifu Marcelo Ramos – R$ 0,00
PATRIOTA
Dorinha do Queijo – R$ 0,00
Eroneide Souza – R$ 50.000,00
Gilmar Resende – R$ 0,00
Hamilton das NozesTur – R$ 40.000,00
Ismael Silva – R$ 100.000,00
Marlene Calumby – R$ 0,00
Professora Avilete – R$ 80.980,00
Ricardo Mota – R$ 10.000,00
Sargento Valfran – R$ 65.000,00
Federação PSOL/Rede – Niully Campos
PSOL
Ailton Sena – R$ 21.008,46
Dimas Corretor – R$ 19.208,46
Juliana Motorista – R$ 20.123,15
Professora Vanusa – R$ 98.841,23
Professor Ótavio Sales – R$ 20.293,77
Sônia Meire – R$ 53.922,20
REDE
Werden – R$ 100.026,13
DC – Antônio Cláudio Geriatra
Bila – R$ 3.000,00
Dra Teresa Neuma – R$ 2.260,00
Eloi – R$ 3.000,00
Gilvan Bispo – R$ 4.200,00
Kelly Quilombolas – R$ 0,00
Mikinha do Povo – R$ 0,00
Nenê – R$ 2.000,00
Prof. Cristiano Bispo – R$ 1.000,00
Severo Dacelino – R$ 0,00
UP – Professor Aroldo Félix
Jennifer Bomfim – R$ 0,00
Vagner Gastão – R$ 310,00
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a medida liminar em que havia suspendido a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão leva em conta que norma posterior restabeleceu as alíquotas do IPI para 109 produtos fabricados na ZFM, o que faz com que mais de 97% do faturamento local sejam preservados.
Competitividade preservada
Na liminar, deferida em agosto, o ministro considerou que o Decreto Presidencial 11.158/2022 ameaçava o polo econômico da ZFM, já que a isenção de IPI é seu principal incentivo. Contudo, segundo informações do Ministério da Economia, novo ato de 24/8/2022 (Decreto 11.182) garantiu a redução de 35% no IPI da maioria dos itens fabricados no Brasil e, ao mesmo tempo, preservou a competitividade dos produtos locais.
O novo decreto manteve as alíquotas do IPI para 109 produtos fabricados na ZFM, que se somaram a 61 produtos listados na norma anterior. A medida se deu após tratativas conduzidas pela Superintendência da Zona Franca com os principais atores regionais, visando afastar os impactos da redução tarifária sobre o modelo de desenvolvimento regional definido pela Constituição Federal para o polo industrial.
Constitucionalidade dos atos
A decisão foi tomada em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7153, ajuizada pelo partido Solidariedade, e ADIs 7155 e 7159, do governo do amazonas) contra os três decretos presidenciais anteriores (Decretos 11.047, 11.052 e 11.055/2022) que trataram do mesmo tema. As partes alegam que os decretos não teriam observado a seletividade imposta pela Constituição ao IPI e alterariam completamente o equilíbrio na competitividade do modelo econômico da ZFM.
Leia a íntegra da decisão.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. A análise ocorre na sessão virtual que termina às 23h59 desta sexta-feira (16).
A liminar, deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, definiu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
Impactos negativos
A Lei 14.434/2022 estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores da União, estados e municípios, inclusive autarquias e fundações.
A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Além de impactos financeiros, que trariam riscos à prestação dos serviços, a confederação alega que a definição da remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo e que a lei desrespeita a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária de estados e municípios.
Demissão em massa
Em seu voto pelo referendo da liminar, Barroso reiterou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou a necessidade de verificar os eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais. Em razão do risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), ele considera adequado que o piso não entre em vigor de imediato, já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
Considerando as desigualdades regionais, o ministro observa que os prejuízos previstos serão mais acentuados nas unidades federativas mais pobres, onde é maior a defasagem entre a média salarial atualmente praticada e os pisos definidos por lei.
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O ministro também considerou plausível o argumento de que o projeto foi aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo sem as providências para viabilizar sua execução, como o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada.
Seguiram o relator a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Divergência
Primeiro a divergir, o ministro André Mendonça afirmou que a lei do piso promoveu “escolhas difíceis, complexas, que tentam compatibilizar valores constitucionais”. Por isso, ele entende que o STF deve ter uma postura inicial de maior autocontenção, em respeito à vontade do legislador. Lembrou, ainda, que a Corte já declarou a constitucionalidade da Lei 11.738 /2008, que instituiu o piso do magistério, cuja fixação, assim como o piso dos enfermeiros, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, é prevista na Constituição.
Também negaram referendo a liminar, integrando a corrente vencida, a ministra Rosa Weber (presidente) e os ministros Nunes Marques e Edson Fachin.
A Justiça do Rio de Janeiro converteu (16) em prisão preventiva, a prisão do ator José Dumont, 72 anos, e ganhador de diversos prêmios em mais de 40 anos de carreira. A decisão é do juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese que transformou a prisão em flagrante em preventiva do artista durante audiência de custódia. Ele é suspeito de adquirir, possuir e armazenar imagens de pornografia infantil. 
Na decisão, o magistrado considerou necessária a conversão da prisão em preventiva, devido à gravidade dos crimes praticados.
“Policiais civis, ao cumprirem mandado de busca e apreensão em desfavor do indiciado, teriam encontrado em seu celular e no computador imagens e vídeos de crianças e adolescentes em prática de atos libidinosos. Note-se que teriam sido encontrados cerca de 240 arquivos, entre imagens e vídeos, o que indicia reiteração criminosa, além de uma transferência bancária para uma pretensa vítima do procedimento”, escreveu o juiz.
Segundo o magistrado, a prisão cautelar é necessária para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
“Em razão da gravidade em concreto do crime, considerando que todas as imagens encontradas no celular e computador do indiciado se relacionam a crianças e adolescentes desnudas ou em prática de atos sexuais, considero que nenhuma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Artigo 319 do Código de Processo Penal, aplicadas isoladas ou cumulativamente, são suficientes para garantir a ordem pública, ou a aplicação da lei penal”, escreveu o juiz . O magistrado também decretou segredo de justiça nos autos do processo.
O ator ficará inicialmente na Casa do Albergado Crispim Ventino, dedicado a idosos, no Complexo Penitenciário de Gericinó. Dumont terá que passar por um atendimento médico, uma vez que é hipertenso, tem problemas na tireoide e gastrite.
Após receber alta, será encaminhado para uma unidade prisional do Estado.
O Grêmio perdeu a oportunidade de assumir a vice-liderança da Série B do Campeonato Brasileiro ao ser derrotado pelo Novorizontino por 2 a 0, na noite desta sexta-feira (16) no estádio Jorge Ismael de Biasi, pela 30ª rodada da competição.
Com este revés, o primeiro desde o retorno do técnico Renato Gaúcho, o Tricolor permanece na 3ª posição com 50 pontos, um a menos do que o vice-líder Bahia, que perdeu de 1 a 0 para o Sport na abertura da rodada.
O triunfo do Tigre do Vale, que chegou aos 36 pontos, na 13ª posição, foi construído com gols de Gustavo Bochecha e Douglas Baggio.
Empate em Minas
Em outra partida que iniciou às 21h30, Tombense e Londrina ficaram no 1 a 1 no estádio Soares de Azevedo, em Muriaé (Minas Gerais).
O Vasco goleou o Náutico por 4 a 1, na noite desta sexta-feira (16) no estádio de São Januário, para terminar a 30ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
A vitória do Vasco começou a ser construída aos 33 minutos do primeiro tempo, em gol de pênalti do atacante Raniel. Cinco minutos depois Eguinaldo recebeu na ponta esquerda, cortou para o meio, se livrando de um adversário com um drible, e bateu cruzado para marcar um golaço.
Logo no primeiro minuto da etapa final o Vasco marcou o terceiro, com chute de fora da área de Andrey dos Santos. O Náutico ainda descontou com Everton Brito aos 26 minutos, mas Figueiredo deu números finais ao confronto aos 42.
O Cruzmaltino volta a entrar em campo na próxima quarta (21), quando visita o líder Cruzeiro no Mineirão. Dois dias depois o Náutico recebe o Sampaio Corrêa nos Aflitos.
