O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o mandato do vereador Renato Freitas, de Curitiba, cassado em função de sua participação em protesto contra o racismo nas dependências da igreja do Rosário, na capital paranaense, após casos de homicídio de pessoas negras com grande repercussão nacional. Com a suspensão da cassação, Freitas poderá participar das eleições deste ano.

Dorivan Marinho / STF

A liminar também suspendeu a eficácia de decisões do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que negaram pedidos de tutela antecipada e mantiveram o ato da Câmara que decretou a cassação por quebra de decoro parlamentar.

Na Reclamação (RCL) 55948, o vereador afirma que o processo de cassação durou mais que 90 dias, prazo máximo previsto na legislação (Decreto-Lei 201/1967, artigo 5º, VII). Ele relata que o TJ-PR manteve o ato de cassação porque o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal prevê a prorrogação do prazo de duração do processo.

Freitas argumenta que as decisões do TJ-PR desrespeitaram a jurisprudência do Supremo (Súmula Vinculante 46), segundo a qual “a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União”. Aponta, ainda, que a manutenção das decisões implicaria dano grave e irreparável, já que além da subtração do mandato, ocasionaria o indeferimento do registro de sua candidatura a deputado estadual.

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Na decisão, Barroso considerou a alegação de que o processo de cassação deve ser disciplinado por norma federal e não local, o que limita a duração do procedimento em 90 dias corridos. Ele salientou que as garantias legais do processo de cassação do mandato visam a proteger não só o direito individual do parlamentar, mas, sobretudo, o princípio democrático. “Em respeito ao voto popular, tal punição deve resultar de procedimento que observe com rigor as exigências legais”, disse.

Para o ministro, a punição da Câmara Municipal é ainda mais relevante, pois importou em restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão do parlamentar, exercida em defesa de grupo vulnerável, submetido a constantes episódios de violência. “Em respeito ao voto popular, tal punição deve resultar de procedimento que observe com rigor as exigências legais”, afirmou.

Barroso frisou que, mesmo sem antecipar julgamentos, é impossível dissociar a cassação do mandato do pano de fundo do racismo estrutural da sociedade brasileira. Segundo ele, essa disfunção, ligada ao colonialismo e à escravização em sua origem, se manifesta não apenas em situações de discriminação direta ou intencional, como também na desigualdade de oportunidades e na disparidade de tratamento da população negra. “Na situação aqui examinada, e talvez não por acaso, o protesto pacífico em favor de vidas negras, feito pelo vereador reclamante dentro de igreja, motivou a primeira cassação de mandato na história da Câmara Municipal de Curitiba”, afirmou”.

Leia a íntegra da decisão.

Apostando na qualidade dos seus jogadores de frente, o técnico Tite montou um quinteto ofensivo (formado por Paquetá, Neymar, Raphinha, Richarlison e Vinícius Júnior), que se movimentou muito, criando inúmeras oportunidades, em especial na etapa inicial.

Nesta formação Neymar atuou como um autêntico camisa 10, articulando as principais jogadas de ofensivas e deixando seus companheiros em boas condições de marcar. Quem mais foi beneficiado pela criatividade do jogador do PSG (França) foi o camisa 9 Richarlison, que terminou como o artilheiro da partida com dois gols.

Porém, a vitória começou a ser construída pelo zagueiro Marquinhos, que marcou de cabeça aos 8 minutos após cobrança de escanteio de Raphinha.

Mesmo com a vantagem, a equipe do técnico Tite continuou buscando o gol, e conseguiu ampliar sua vantagem aos 27 minutos, quando Neymar recebeu na intermediária e enfiou a bola para Richarlison, que, de dentro da área, bateu de primeira para marcar um golaço.

O segundo gol do camisa 9, o terceiro do Brasil, veio aos 39 minutos. Neymar levantou a bola na área em cobrança de falta e Richarlison se antecipou para marcar de cabeça.

Na etapa final Tite faz algumas experiências, como as entradas do zagueiro Bremer, do volante Fabinho e dos atacantes Antony e Matheus Cunha. Mesmo com as mudanças a seleção permaneceu melhor diante de um adversário claramente inferior tecnicamente (que chegou com perigo apenas aos 11 minutos da etapa final com cabeçada no travessão de André Ayew), mas o placar permaneceu inalterado até o final.

Após o jogo contra Gana, o Brasil volta a entrar em campo na próxima da próxima terça-feira (27), quando mede forças com a Tunísia, no Parque dos Príncipes, em Paris, a partir das 15h30 (horário de Brasília).

O Instituo Veritá publicou em seu portal pesquisa para o Senado realizada em Sergipe.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

RESULTADO:

Eduardo Amorim (PL): 23,1%

Valadares Filho (PSB): 16,6%

Danielle Garcia (Cidadania): 15,6%

Laercio Oliveira (PP): 14,6%

Henri Clay (PSOL): 3,5%

Airton Costa (DC): 1,9

Heraldo Goes (PSTU): 0,3%

NS/NR: 17,7%

Branco/nulo: 6,7%


Dados: Registro/TRE-SE: SE-02077/2022

Registro/TSE: BR-08501/2022

Abrangência: Estado de Sergipe

Período: 17 a 21/09/2022

Amostra: 1221 eleitores

Margem de erro: 3,0 pontos percentuais, para mais ou para menos

Realização: INSTITUTO VERITA LTDA – EPP

Contratante: Iniciativa própria do Instituto.

O leilão de privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos em Minas Gerais (CBTU-MG) e de concessão do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte ocorrerá em 22 de dezembro, na B3, em São Paulo. O edital foi publicado hoje (23) no Diário Oficial da União.

A empresa vencedora do leilão será a controladora da CBTU-MG e terá a reponsabilidade pela gestão, operação e manutenção do metrô da capital mineira, incluindo a futura estação de Novo Eldorado, na Linha 1, e a futura Linha 2 (Nova Suíça–Barreiro). O consórcio ganhador terá de investir R$ 4 bilhões em 30 anos de contrato.

Segundo o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, Bruno Westin, o projeto de desestatização foi construído com diálogo entre todos os envolvidos, inclusive os colaboradores da CBTU. Ele participou da reunião que anunciou o lançamento do edital.

Pelo edital, vencerá o leilão quem oferecer o maior valor para a aquisição das ações da Veículo de Desestatização MG Investimentos S/A (VDMG), cujo valor mínimo é de R$ 19.324.304,67. A VDMG foi uma subsidiária criada para assumir o processo de desestatização da CBTU-MG.

Ampliação

Atualmente, a rede de transporte metroferroviário em Minas Gerais tem apenas uma linha, que atende aos municípios de Belo Horizonte e de Contagem, com 19 estações e 28,1 km de extensão. O edital prevê a construção da estação de Novo Eldorado, em Contagem, com a Linha 1 sendo renomeada para Novo Eldorado–Vilarinho.

A empresa vencedora também terá de terminar a construção da Linha 2, cujas obras começaram em 2004 e foram paralisadas. A nova linha terá 10,5 quilômetros de extensão e sete estações, que, segundo o edital, deverão ser inauguradas a partir do quarto ano de concessão. Até o sexto ano de concessão, todas as estações da nova linha deverão estar em operação.

O futuro operador também terá de renovar a frota de trens e modernizar os sistemas e a infraestrutura do metrô de Belo Horizonte. O edital também prevê outros benefícios aos passageiros, como o oferecimento de sanitários gratuitos nas estações, a melhoria na conexão com as linhas de ônibus municipais e intermunicipais e a redução do intervalo entre as viagens.

Para monitorar a qualidade dos serviços ofertados, o edital estabelece indicadores e metas de desempenho, com penalidades e multas em caso de descumprimento. Os estudos indicam que, após os investimentos, o sistema deve beneficiar aproximadamente 270 mil passageiros diariamente, dos quais 50 mil devem utilizar a nova Linha 2. A privatização não implicará aumento do preço da passagem.

Estruturação e Modelagem

Criada em 1984, a CBTU é uma empresa pública atualmente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, com 100% das ações nas mãos da União. A Constituição de 1988 atribuiu aos governos estaduais a gestão dessas redes de transporte. Desde então, as operações têm sido transferidas para os estados.

No caso da CBTU, a descentralização do governo federal para os estados foi feita por meio da criação de filiais regionais. Em Minas Gerais, foram criadas as subsidiárias CBTU-MG e VDMG, como braços regionais que serão transferidas ao futuro concessionário.

A estruturação da parceria foi conduzida conjuntamente pelos governos Federal e de Minas Gerais. Coube ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) coordenar os estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica, que resultaram em relatórios e minutas de edital e contratos. Todos os documentos foram submetidos à consulta e audiência pública e analisados e aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Montagem sobre ilustração de Macrovector / Freepik

A previsão – errada – é que ocorresse na última semana, alguns dias antes das eleições.

Já começou em Sergipe.

É só dar uma olhada no Senado, para dar apenas um exemplo.

Os governistas não querem saber de “briga” com o ex-governador Jackson Barreto (MDB) nem o deputado Laercio Oliveira (PP) está preocupado com isso.

É cada um por si!

Candidatos a outros mandatos não estão nem aí para “seus” candidatos, qualquer um serve, o que não serve é perder a eleição.

O pior ainda está por vir.

Tudo será devidamente contado por NE Notícias.

É hora da contagem regressiva: faltam apenas 9 dias para as Eleições 2022. No dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores vão às urnas para escolher novos representantes. Este ano, a votação é para deputada ou deputado federal; deputada ou deputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal); senadora ou senador; governadora ou governador; e presidente da República.

Todo cidadão alfabetizado, nascido no país ou naturalizado, com idade entre 18 e 70 anos, é obrigado a votar no Brasil, conforme determinado pela  Constituição Federal.

O voto é facultativo para os jovens com 16 e 17 anos, para as pessoas com mais de 70 anos e para os analfabetos. Isso quer dizer que eles podem, mas não são obrigados por lei a votar.

Eleições 2022/MPF

Poderão votar jovens que completarem 16 anos até a data da eleição (2 de outubro), desde que tenham o título em situação regular.

Isso vale para todos: para votar, cidadãs e cidadãos devem estar com a situação regular na Justiça Eleitoral, ou seja, sem pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto.

Para saber a situação do título e ver se está apto a votar é simples: basta conferir no site do Tribunal Superior Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título. No Portal do TSE, é só clicar no menu “Situação eleitoral” , que fica logo abaixo do menu “Autoatendimento ao Eleitor”. A consulta é rápida e gratuita; basta colocar o CPF ou o nome completo ou o número do título.

Por não estarem com os direitos políticos suspensos, podem votar também os presos provisórios e jovens que cumprem medidas socioeducativas, desde que possuam inscrição eleitoral regular. Os presos provisórios são aqueles que estão sob custódia da Justiça, mas ainda não tiveram condenação definitiva. As regras que tratam sobre esse assunto com todos os detalhes constam da Resolução 23.669/2021.

Vale lembrar que quem está com o título eleitoral regular, mas ainda não fez a biometria poderá votar normalmente nas Eleições 2022.

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E quem não pode?

De forma bem resumida, não pode votar nas eleições de outubro quem não tirou o título de eleitor nem regularizou a situação com a Justiça Eleitoral até 4 de maio de 2022, antes do fechamento do cadastro eleitoral.

Fora da cidade

Eleitores fora da cidade em que votam e que não fizeram o pedido de voto em trânsito no prazo definido pela Justiça Eleitoral, não podem votar. Nesse caso, poderão apenas justificar a ausência, pelo aplicativo e-Título (Android e iOS) ou pessoalmente, em algum local de votação nos dias de eleição.

A ausência também pode ser justificada em até 60 dias após o turno de votação, com algum comprovante como atestado médico ou bilhete de viagem. Confira aqui as consequências para quem não justificar.

Fora do país

Aqueles com domicílio eleitoral no exterior, na Zona Eleitoral ZZ, podem votar apenas para as eleições presidenciais. Em caso de ausência ou se o título ainda estiver vinculado a uma zona eleitoral do Brasil, a eleitora ou o eleitor deve justificar a falta.

Para saber onde votar, basta fazer a consulta pelo portal do TSE ou pelo aplicativo e-Título. O passo a passo é bem simples: no site do Tribunal, clica no menu “Autoatendimento do Eleitor”, logo depois em “Onde votar” e preencher com alguns dados, como CPF ou número do título ou nome completo, nome da mãe e data de nascimento. E pronto!  Aqui vale a dica: não deixe a consulta para o último dia, confira local o seu local de votação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (22) o resultado do cruzamento de informações entre as prestações de contas parciais apresentadas pelos candidatos das Eleições Gerais de 2022 e os dados de órgãos de fiscalização da Administração Pública, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e a Polícia Federal. Nesta primeira rodada de análises, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, que perfazem um total de mais de R$ 605 milhões de transferências questionáveis, que precisam ser apuradas com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas.

No caso dos fornecedores de campanhas, são indícios de pagamentos irregulares quando o fornecedor é uma empresa com número reduzido de empregados ou tem pelo menos um dos sócios inscrito em programas sociais do governo, como o Auxílio Brasil. Também chama a atenção dos órgãos fiscalizadores situações em que a empresa fornecedora foi constituída em 2022 e tem um dos sócios filiado a partido político, ou com algum parentesco com candidato ou vice.

Já doações eleitorais realizadas por pessoas beneficiárias de programas sociais do governo ou com renda incompatível com o valor doado foram igualmente identificadas pelo cruzamento de dados. Foram detectados, por exemplo, 190 casos de doadores desempregados e seis que constam como falecidos. Ainda despertou o interesse dos analistas 10.296 situações em que um mesmo candidato recebeu numerosas contribuições feitas por diferentes empregados de uma mesma empresa.

Os casos de doações ou gastos questionáveis são encaminhados ao MP Eleitoral para serem investigados e, se forem constatadas irregularidades após o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas, poderão virar processos a serem analisados pela Justiça Eleitoral. Novas rodadas de cruzamentos de dados serão realizadas após a entrega das prestações de contas relativas ao primeiro turno das Eleições, que deve ocorrer até 2 de novembro.

Os estudantes interessados em participar do processo seletivo de estágio do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) têm até às 23h59 desta segunda-feira, 26 de setembro, para realizarem suas inscrições. A seleção tem como intuito a formação de cadastro reserva de estagiários nos cursos de Administração, Direito e Tecnologia da Informação.

O primeiro passo para realizar a inscrição é preencher o formulário disponível no site MPT-SE (https://www.prt20.mpt.mp.br). Para confirmação da pré-inscrição, o estudante deverá anexar cópias dos documentos exigidos no Edital, entre eles: termo de consentimento de tratamento de dados, documento de identidade com foto, comprovante de matrícula expedido pela instituição de ensino e foto atual. Serão desconsideradas inscrições realizadas após a segunda-feira, assim como a inscrição do candidato que não apresentar as documentações exigidas.

A lista provisória de inscrições está prevista para ser divulgada no site do MPT-SE na terça-feira, 27. Já a lista de inscrições homologadas após recurso tem previsão de ser divulgada na quinta-feira, 29. O estagiário deve cumprir carga horária de 20 horas semanais, com expedientes de 4 horas de segunda a sexta-feira. Quanto aos benefícios, a bolsa para estágio é de R$ 976,00 além de R$ 11,00 de auxílio transporte por dia efetivamente estagiado.

Após entregar nesta sexta-feira (23), a recuperação do trecho que liga a BR-101 até a sede de São Cristóvão, Rodovia Santa Dulce dos Pobres, o governador Belivaldo Chagas se dirigiu até a gruta do Convento do Carmo, no Centro Histórico do município, para autorizar a pavimentação granítica do ‘Caminho de Santa Dulce dos Pobres’. O investimento é de  R$ 13.974.557,92. 

“Pensando no turismo religioso, em função da importância de Santa Dulce dos Pobres para Sergipe, em especial, para São Cristóvão, nós assinamos a ordem de serviço, cujo investimento é da ordem de aproximadamente R$ 14 milhões, iniciando um trajeto de cerca de 10 km, onde estaremos pavimentando em paralelepípedo, com calçada, meio fio e uma parte com grama também. A segunda etapa, que vai entrar em processo de licitação, nos próximos 15 dias, vai ser exatamente os pontos de contemplação. Portanto, é um novo cartão postal que a gente vai entregar à sociedade sergipana e que, com certeza, vai incrementar o turismo de modo geral e, especialmente, o turismo religioso. Era um compromisso que a gente não podia deixar de cumprir. Investimentos financeiros, portanto, garantidos dessa primeira etapa e para a segunda etapa também”, frisou o governador. 

*A obra*

Os serviços de infraestrutura rodoviária para pavimentação do ‘Caminho de Santa Dulce dos Pobres’, que interliga a sede de São Cristóvão a Aracaju, serão realizados por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade ( Sedurbs) e tem extensão de 10,36 km. 

De acordo com o secretário da Sedurbs, Ubirajara Barreto, a pavimentação compreende o trecho que sai do bairro Santa Maria, em Aracaju, até parte da estrada que liga São Cristóvão ao povoado Caípe Velho. “São cerca de R$ 14 milhões investidos em 10,3 km, com um período previsto para 10 meses de execução. Essa é a primeira etapa. Teremos uma segunda etapa, que diz respeitos às paradas. Será um total de oito  [pontos de parada] ao longo desses 10 km. Como é um caminho religioso e turístico, teremos espaços para contemplação, com toda uma infraestrutura, para fazer refeições, entre outros”, informou o secretário. 

Além da pavimentação em paralelepípedo, com 73.577,00 m²; a obra abrande também implantação de meio-fio (22.305,00 m), passeio em concreto (2.489,00 m³), sinalização viária vertical e horizontal; implantação de grama nativa (17.868,00 m²), assim como execução de serviços de drenagem pluvial.

*Caminho*

O caminho deve incentivar o turismo religioso na região. A ideia é que possa ser feito durante todo o ano, valorizando a fé do povo sergipano e fomentando o turismo religioso no estado. A rota passa por regiões já povoadas e trafegáveis por veículos, possibilitando maior segurança e suporte aos peregrinos. Ao todo, o ‘Caminho de Santa Dulce dos Pobres’ compreenderá cerca de 17 km, o roteiro está previsto para ser iniciado na Paróquia Irmã Dulce dos Pobres, no bairro Aruana, em Aracaju, e ter seu ponto de chegada no Convento do Carmo, em São Cristóvão, onde a religiosa morou por mais de um ano.

“Uma obra importantíssima em vários aspectos, da mobilidade urbana, fazendo com que dois povoados, duas comunidades do município passem a ter acesso a partir de uma rodovia pavimentada, que são os povoados Cardoso e Caípe Novo. Além disso, essa é uma obra que aponta para a questão do turismo religioso, já que pretende ser um caminho de penitência, um caminho que vai tornar aquela estrada um local de romarias, de afluxo de romeiros para virem visitar o Convento do Carmo, onde Santa Dulce dos Pobres iniciou sua vida religiosa”, destacou o prefeito Marcos Santana. 

Além da atuação do governo do Estado, a definição do roteiro de peregrinação contou com a participação das prefeituras de Aracaju e São Cristóvão e da Arquidiocese Metropolitana de Aracaju.  Para o arcebispo metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa, o caminho simboliza o reconhecimento e a renovação da fé.  “Santa Dulce foi a nossa primeira santa brasileira canonizada, é interessante porque ela deu um testemunho de vida muito especial e a igreja logo reconheceu. A nossa gratidão porque ela morou no Convento do Carmo, viveu nesse espaço, e hoje nos temos a sua imagem e estamos criando e estruturando o ‘Caminho de Dulce’, para as peregrinações”, pontuou.  

A devota de Santa Dulce dos Pobres, Valdirene Tavares, foi umas das inúmeras moradoras que comemoram o anúncio do roteiro de peregrinação. “Eu recebi uma graça da Santa. Tive câncer no cérebro, fiz cirurgia duas vezes e, hoje, estou aqui para homenageá-la. Ontem, fui fazer o meu último exame e o médico disse que, por glória divina e pela fé que eu tenho em Santa Dulce, eu estou totalmente curada. A minha cura eu tenho certeza que veio através disso, da minha fé na Igreja, na Santa, por todos os milagres que nós temos através dela e de Deus. Eu já era devota de Santa Dulce, mas depois que eu cheguei aqui em São Cristóvão, a minha devoção por ela aumentou mais ainda e comecei a segui-la”, ressaltou.

Neste fim de semana acontece a Festa do Vaqueiro de Porto da Folha. O evento está na 50ª edição, é Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe desde 2020.

A programação teve início às 4h com uma alvorada festiva. Além da tradicional pega de boi no mato, até segunda-feira (26) acontecem shows em vários pontos da cidade. Entre as atrações estão Raí Saia Rodada, Luan Estilizado e Léo Santana.

Divulgação

Confira a programação completa:

Sexta-Feira – Praça da Matriz

21h Antônio Carlos Du Aracaju

23h Gil Mendes

01h Iguimho e Lulinha

03h Luan Estilizado

Clube do Vaqueiro

21h Raison Silva*

23h Lanzinho do Piseiro

01h Alan Roberte

Sábado – Praça da Matriz

21h Zé Luiz

22h Saia Rodada

0h Alan Vaqueiro e Zóio Preto

01h Marciel Valente Zé Luiz

03h30 Deivinho Novaes

Sábado – Parque Nilo dos Santos

09h Paulo Nunes

11h Lourinho do Acordeom

13h Geninho Batalha

15h Ramon Baianinho

Sábado – Praça do Cavalo (Trio)

13h30 Cesar Silva

15h Lucas Castro

16h30 Dudu Moral

18h Valneijós

Sábado – Clube do Vaqueiro

21h Edson Vaqueiro

23h Lenni e Denni

01h Ravengar

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Domingo – Praça da Matriz

21h Pecado

23h Jonas Esticado

01h Zé Vaqueiro

03h Samyra

Domingo – Praça do Cavalo (Trio)

14h Natanzinho Lima

16h Alisson Lima

18h Quinto Roud

Domingo – Clube do Vaqueiro

21h Henrique Estilizado

23h Daniel Sertanejo

01h Forró Dedo no Fóle

Domingo – Ilha do Ouro

10h Acácia Kiss

12h Aléx da Pegação

Segunda – Lavagem da Cidade

14h Valneijós – Fazendo o arrastão

18h Léo Santana – Palco Oficial