A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira um prêmio estimado em R$ 3 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.526 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 759, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Na rua 16, número do 90, no conjunto João Alves Filho, em Nossa Senhora do Socorro, um homem matou a companheira na presença de sua filha, uma criança de apenas seis anos de idade, um pouco antes de chegar à sede da igreja.
A irmã da vítima foi atingida com uma peixeirada, mas foi socorrida por uma equipe do Samu e levada para um hospital.
Caroline Vitória Soares de Sousa, de apenas 20 anos de idade, foi a vítima, que morreu por volta das 4h30 da madrugada desta qurta-feira.
O autor fugiu do local.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. O objetivo das leis era disponibilizar recursos adicionais para o combate à covid-19 nos estados e municípios. A autorização, válida até o final de 2021, fica prorrogada para o final de 2023.
Castro destacou que a aprovação do projeto é a primeira solução apresentada pelo Senado para destravar o piso da enfermagem, que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.
O Novo, PTB, Solidariedade, dos,Patriota e PSC não atingiram a cláusula de barreira nas eleições de 2022.
Ficarão sem verba pública e espaço na TV.
Oficialmente, viram “nanicos”.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto e o diretor-geral, Rubens Lisboa, agradecem aos servidores e às servidoras da Justiça Eleitoral de Sergipe pelo excelente trabalho realizado ao longo dos últimos meses e parabenizam efusivamente a todos e a todas pelo êxito no 1º Turno das Eleições Gerais 2022.
O reconhecimento estende-se à valorosa contribuição dos colaboradores terceirizados (copeiros, pessoal de apoio, motoristas, equipe de TI, designer, diagramadora, técnico de som, etc.) e ao substancial apoio dos estagiários e das estagiárias em atividade no TRE-SE e nas 29 Zonas Eleitorais do Estado.
Por ocasião do encerramento da sessão plenária realizada no dia 2 de outubro, o desembargador Roberto Porto realçou a gratidão a todos e a todas envolvidos(as) e sublinhou a relevância do trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral. “Somos os guardiões de um direito fundamental previsto em nossa Carta Magna, a saber: o direito de escolher nossos representantes. O TRE-SE zela para que cada voto depositado na urna seja respeitado e contabilizado conforme os postulados do Estado Democrático de Direito”, afirmou o magistrado.
NE Notícias transmitirá nesta sexta-feira, direito do Tribunal Superior Eleitoral, o julgamento dos embargos da defesa de Valmir de Francisquinho (PL), ex-prefeito de Itabaiana.
A defesa impetrou embargos em julgamento perdido por Valmir.
O julgamento será iniciado às 9h30 da manhã da próxima sexta-feira.
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral impõe interpretação estrita para as hipóteses legais de inelegibilidade, no propósito de assegurar a maior eficácia possível do direito de ser eleito.
Esse foi o fundamento adotado pelo ministro Sérgio Banhos, do TSE, para dar provimento a recurso ordinário contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe que impugnou a candidatura a deputada federal da vice-governadora Eliane Aquino (PT).
Na decisão revogada, o TRE-SE acatou tese do Ministério Público Eleitoral de que Eliane deveria ter se desincompatibilizado de cargos em conselhos deliberativos de órgãos públicos antes de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.
No recurso, o advogado da vice-governadora, José Rollemberg Leite Neto, do escritório Eduardo Ferrão Advogados, sustentou que o TSE e as cortes regionais eleitorais já decidiram no sentido de não exigir desincompatibilização de membros natos de conselhos quando a atividade exercida é decorrente do seu mandato no Poder Executivo.
O argumento foi acolhido pelo ministro Sérgio Banhos, que julgou improcedente a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e deferiu o registro de candidatura de Eliane ao cargo de deputado federal.
Com a decisão, os 66.072 votos recebidos por Eliane Aquino foram considerados válidos e o TRE-SE terá de recalcular a votação para o cargo de deputado federal em Sergipe.
Clique aqui para ler a decisão
Processo 0600674-55.2022.6.25.0000
O ex-governador José Serra (PSDB) declarou apoio, no segundo turno, ao mesmo tempo, a Lula (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Tarcísio de Freitas foi o primeiro colocado no 1º turno e é ligado ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Lula e Bolsonaro disputam o segundo turno presidencial.
Tarcísio disputará o segundo turno com Fernando Haddad (PT).
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), declarou “apoio incondicional” à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
João Doria, ex-governador, disse que não votará nem em Bolsonaro nem em Lula (PT).
O governador reeleito de Monas Gerais, Romeu Zema (Novo) declarou apoio a Bolsonaro.
O PDT e Ciro Gomes, como NE Notícias informou, declararam apoio a Lula.
O Senado aprovou (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
A lei que estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado foi aprovada no Congresso Nacional em maio, mas, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu efeitos da norma. Em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso argumentou que faltava previsão orçamentária.
Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Segundo o ministro, há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos.
O projeto de lei complementar aprovado nesta terça-feira garante os recursos questionados pelo Judiciário. A proposta altera uma lei de 2020 que liberou para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 cerca de R$ 23,8 bilhões que restaram no fim de 2020 nas contas dos fundos de Saúde de estados, Distrito Federal e municípios. Com a redução no número de casos e mortes por covid-19, o entendimento dos senadores é que a verba será mais bem aplicada no reajuste salarial da enfermagem.
“A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros ‘parados’ nos fundos de Saúde e de Assistência Social ainda é desejada no momento atual, pois o enfrentamento da pandemia da covid19 não se limita à primeira linha de ação, fortemente atacada nos anos anteriores”, afirmou o relator do projeto de lei, Marcelo Castro (MDB-PI), em seu parecer. Segundo o senador, inicialmente, o mecanismo auxiliará os entes subnacionais a arcar com os custos diretos decorrentes da instituição do piso nacional dos profissionais da enfermagem.
Calcula-se reunir R$ 27,7 bilhões para a área de saúde e R$ 402,2 milhões para a assistência social, setor incluído no projeto para, segundo o relator, “minimizar os efeitos das desproteções sociais ampliadas pela pandemia”.
