O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (6), a partir das 10h, recursos referentes a decisões que envolvem fraudes à cota de gênero nas eleições de 2020 para vereador nos municípios de Rosário do Catete (SE) e Muquém de São Francisco (BA). Os dois recursos de Sergipe são da relatoria do ministro Benedito Gonçalves. Já o recurso da Bahia é do ministro Raul Araújo.

O ministro Benedito julgou procedentes os pedidos contidos nas ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), propostas pela suplente de vereadora Roseni Barbosa Santos (Republicanos), contra os candidatos a vereador do Partido dos Trabalhadores (PT) no município sergipano.

Na ação de Muquém de São Francisco, o relator original do processo, ministro Mauro Campbell Marques, também julgou procedente a Aije contra os candidatos do PSB que concorreram a vereador.

Nas decisões, ambos os relatores declararam, respectivamente, nulos os votos recebidos para vereador pelos partidos nos municípios, cassaram os diplomas dos candidatos eleitos e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das legendas. Também determinaram o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuição das vagas nas Câmaras Municipais.

Os transportadores de carga pagarão menos pelo frete rodoviário. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU a nova tabela de preços mínimos dos fretes rodoviários, que considera a queda recente no diesel.

Os fretes terão reduções médias de 2,89% a 3,68%, dependendo do tipo de carregamento. Em nota, a ANTT informou que cumpriu a lei, que determina a correção da tabela sempre que o valor do diesel oscilar mais de 5% para baixo ou para cima.

“Para o reajuste, a ANTT analisou a tabela de índice de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre o período de 28 de setembro a 1 de outubro, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$ 6,73 por litro, o que resultou em um percentual de variação acumulado, desde a publicação da Portaria Suroc nº 214, de 22 de agosto, de -5,61% – quando ocorreu o último reajuste na tabela frete”, informou a ANTT em nota.

Categorias

Cada tabela teve um tipo de redução. Na tabela A, de transporte rodoviário de carga lotação, o frete ficou 2,89% mais barato, em média. Na tabela B, de operações com a contratação apenas do veículo de cargas, a retração média chegou a 3,21%.

Para a tabela C, de transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho, o valor do frete caiu 3,37% em média. Para a Tabela D, que engloba operações apenas com veículo de cargas de alto desempenho, a redução média chegou a 3,68%.

Após sentir um mal-estar no último domingo, o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), foi submetido a um cateterismo, procedimento que corrige o bloqueio nos vasos sanguíneos ainda durante o processo.

Ao Portal A TARDE, Jânio Natal disse que o procedimento foi feito “para vasculhar uma pequena dor no peito”. 

“Está descartada qualquer possibilidade de infarto. Se eu tivesse infartado nem estaria aqui para contar história”, disse.

Comunicado do Partido Democracia Cristà-SE
O Partido Democracia Cristã vem a público esclarecer quenão reuniu a sua diretoria e filiados para tratar de apoios políticos na eleição de 2022 de Governador de Sergipe.
Portanto, até a presente data 05/10/2022 o Partido Democracia Cristã não apoia quaisquer dois candidatos que disputam o segundo turno desta eleição.
A manifestação do candidato Cláudio Geriatra ao candidato do PT Rogério Carvalho foi de fórum individual e particular sem autorização do partido Democracia Cristã. Nestes dias próximos, Partido Democracia Cristà deverá anunciar a sua decisão colegiada sobre qual candidato vai apoiar nosegundo turno ou se caminhará para a neutralidade.
Aracaju, 05 de Outubro de 2022
Airton Costa
Presidente do Partido Democracia Cristã -SE
Membro do Diretório Nacional

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou pedido de autorização para transmissão de pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cadeia de rádio e TV para reforçar a campanha de vacinação de crianças contra a poliomielite. A decisão foi assinada no dia 1º de outubro. 

O pedido de autorização foi feito no dia 30 de setembro pela Secretaria de Comunicação Social, órgão do Ministério das Comunicações. O pronunciamento seria veiculado em 7 de outubro e teria objetivo de conclamar a população a aderir à campanha de vacinação, alertando os pais sobre a importância da campanha diante dos dados que mostram diminuição da cobertura vacinal. 

Na decisão, Moraes disse que, embora o pronunciamento seja educativo sobre a importância da vacinação, não há gravidade e urgência para justificar a aparição de Queiroga em cadeia nacional durante as eleições. 

Pela legislação, a autorização prévia da Justiça Eleitoral para veiculação de pronunciamentos é necessária durante o período eleitoral. 

“De fato, mesmo que a divulgação de dados e alertas assuma inegável importância para a adequada conscientização e, consequentemente, aumento da cobertura vacinal, mostra-se plenamente viável que a população tenha acesso a tais informações por outros meios, razão pela qual, no caso, não se revela imprescindível que, para atingir a mesma finalidade pretendida, o titular da pasta se pronuncie na rede nacional de rádio e TV, sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública”, afirmou Moraes. 

Queiroga comentou a decisão após participar de um seminário sobre o futuro da indústria farmacêutica no Brasil. 

“Nós fizemos a nossa parte, nós solicitamos para fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e de televisão, mas o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que feria preceitos constitucionais de impessoalidade. Os poderes são autônomos, devem ser harmônicos e todos nós temos que nos curvar à legislação”, declarou. 

Vacinação

Mais cedo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse  que a pasta vai atingir a meta de vacinar95% das crianças menores de 5 anos contra a poliomielite. Atualmente, segundo o ministro, a cobertura vacinal está em torno de 60%. Ao todo, 14,3 milhões de crianças devem receber a dose.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite começou no dia 8 de agosto e foi encerrada na última sexta-feira (30), depois de ser prorrogada uma vez por causa da baixa adesão.

*Matéria atualizada às 17h17 para inserção de posicionamento do ministro.

Operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra uma quadrilha que aplicava o golpe do empréstimo consignado terminou hoje (5) com a prisão de 14 pessoas em flagrante, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. 

Segundo a corporação, policiais civis da 75ª DP (Rio do Ouro) localizaram o grupo em escritório de um shopping em São Gonçalo, após um trabalho de inteligência e levantamento de informações.

“O crime era praticado por meio de operadores que atuavam em salas que funcionavam como call center. Os autores ligavam para beneficiários do INSS e outras vítimas e simulavam que haviam adquirido empréstimo consignado, e que a quantia cairia em suas contas no dia seguinte”, explica a polícia. 

Quando a vítima negava que havia feito o empréstimo, os golpistas a convenciam a enviar uma foto com documento e, em seguida, assinar digitalmente o suposto cancelamento. Em posse dos documentos e da assinatura digital, os golpistas realizavam o empréstimo consignado em nome das vítimas.

A Polícia Civil acrescenta que, para concluir o golpe, os autores informavam que, caso caísse qualquer quantia na conta do beneficiário, as vítimas deveriam efetuar o estorno por meio de pagamento de um boleto. Desse modo, o valor terminava depositado na conta de um “laranja”.

No call center, os policiais apreenderam documentos, textos para que os operadores decorassem como cometer o crime e 40 computadores, que serão periciados para identificar outras possíveis 

O Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse) informa que o delegado de Umbaúba, Rafael Brito de Oliveira, 34 anos, vítima de um acidente de trânsito ocorrido nesta quarta-feira, 5, foi acolhido nesta unidade e apresenta politraumatismo, sendo um traumatismo crânio facial com lesão do osso temporal, sem lesões cerebrais. O paciente também apresenta um traumatismo de tórax, sem a necessita tratamento cirúrgico, será mantido sedado e intubado por 48 horas recebendo tratamentos intensivos, após esse período, o hospital repetirá os exames e a cirurgia bucomaxilofacial irá reavaliar a fratura em dois ossos da face, porém, o tratamento cirúrgico não necessita ser realizado de forma emergencial, somente após a estabilização. 

O jorna O POVO, de Fortaleza, no Ceará, informa:

O Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5, a desistência da compra da Plamed, com sede em Aracaju (SE), pela Hapvida Participações e Investimentos S.A

Um adolescente de 15 anos de idade, aluno de uma escola estadual de Sobral (CE), entrou armado no estabelecimento de ensino e baleou ao menos três estudantes na manhã de hoje (5). Dois jovens foram atingidos na cabeça e o terceiro foi alvejado na perna.

Socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), as vítimas foram levadas para a Santa Casa de Sobral. Ainda não se sabe o estado em que se encontravam. Segundo veículos de imprensa locais, um dos jovens baleados na cabeça chegou ao hospital em estado grave.

De acordo com a Secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o revólver usado no crime pertence a um homem próximo à família do jovem e que obteve a arma na condição de colecionador, atirador ou caçador (CAC).

Ainda segundo a pasta, policiais militares apreenderam o autor dos disparos por tentativa de homicídio e o conduziram à delegacia de Sobral. Em depoimento, o adolescente teria contado ser alvo de bullying e que premeditou o crime para se vingar dos três adolescentes baleados.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso. Em sua conta pessoal no Twitter, a governadora Izolda Cela informou que determinou que as forças de segurança estaduais deem uma “resposta rápida” sobre o caso, “inclusive sobre a origem da arma utilizada no crime”.

A Secretaria estadual da Educação anunciou que já colocou psicólogos e assistentes sociais à disposição dos parentes de estudantes da Escola de Ensino Médio Professora Carmosina Ferreira Gomes.

A Polícia Civil informa que o delegado de Umbaúba, Rafael Brito de Oliveira, completando 34 anos neste 5 de outubro, vítima de um acidente de trânsito ocorrido nesta quarta-feira, 5, por volta do meio-dia, na BR-101, no trevo que dá acesso à cidade de Arauá, já foi transportado pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA) para o Hospital de Urgências de Sergipe (Huse), em Aracaju.

Segundo os levantamentos iniciais, o carro em que o delegado estava colidiu com um caminhão no trevo que dá acesso a Arauá, deixando o policial consciente e preso às ferragens pela região do braço. O motorista do veículo de carga abandonou o caminhão e fugiu a pé, sem prestar socorro à vítima.

Imediatamente, o Corpo de Bombeiros e o Grupamento Tático Aéreo (GTA) foram encaminhados para o local. Após o desencarceramento do carro, feito pelos bombeiros, e a estabilização do delegado, por parte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o GTA trouxe o paciente para o Huse, num voo que durou cerca de 20 minutos.

No momento, o delegado Rafael Brito recebe atendimento médico especializado na unidade de saúde. A Polícia Civil repassará novas informações no decorrer desta quarta-feira, junto à assessoria do Huse.