A Petrobras anunciou hoje (10) que o preço praticado na comercialização do gás natural com as distribuidoras sofrerá uma redução média de 5%. Os novos valores serão atualizados em 1º de novembro e vigoram até janeiro de 2023. O reajuste final repassado ao consumidor é incerto, já que outros fatores exercem influência sobre o mercado como as margens de lucro das distribuidoras e dos postos de revenda e os tributos federais e estaduais.

Essa é a segunda atualização anunciada em 2022. Em maio, houve um aumento de 19%. Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.

De acordo com nota divulgada pela estatal, a redução respeita contratos acordados com as distribuidoras. A Petrobras informa que, no último trimestre, o petróleo teve queda 11,5% e o câmbio sofreu uma depreciação de 6,5%. A estatal disse ainda que pratica uma atualização trimestral no preço do gás natural para atenuar volatilidades momentâneas e aliviar o impacto de oscilações bruscas e pontuais no mercado externo, assegurando maior previsibilidade.

“Os contratos são públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, diz a nota da Petrobras.

Para os botijões a base de gás liquefeito de petróleo (GLP), o reajuste não gera impactos. A medida deverá beneficiar principalmente moradores que consomem gás natural canalizado e motoristas com carros que utilizam Gás Natural Veicular (GNV). Setores da indústria que usam o gás natural como fonte de energia também são favorecidos. Isso ocorre, por exemplo, na produção química, metalúrgica, farmacêutica e têxtil.

Embora constasse entre os possíveis eleitos, o deputado estadual Gilmar Carvalho preferiu não ser candidato a mandato eletivo este ano, embora tenha sido sucessivamente convidado para ser candidato a deputado federal.

Jadilson Simões / Alese

Com ele, a secretária conhecida como Verônica de Gilmar Carvalho, também não foi candidata e na tarde desta segunda-feira, 10, deixaram o PL.

Discordaram do ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL) que, embora reafirme voto no presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, preferiu anunciar hoje (10) apoio ao candidato petista no segundo turno da eleição para governar Sergipe.

“Apoiar, ao mesmo tempo, Lula e Bolsonaro?”, pergunta o parlamentar.

Ricardo Stuckert/Divulgação

Como NE Notícias informou, o ex-presidente Lula (PT) estará em Aracaju nesta quinta-feira, a partir das 11h.

Com ele, mais uma vez, virá a mulher, conhecida como Janja, e o candidato a vice-presidente, ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB).

Lula fará caminhada no centro de Aracaju.

A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O documento pode ser emitido pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais, bem como nos celulares, por meio do aplicativo e-Título.

A emissão ficou suspensa na semana posterior ao primeiro turno das eleições, de 3 a 9 de outubro, conforme as normas eleitorais. Isso ocorrerá de 31 de outubro a 7 de novembro, após o segundo turno de votação.

Sem estar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso ou de tomar posse em cargo público, por exemplo. Quem já tem emprego público pode ficar sem receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos, entre outras vedações. A emissão de passaporte, por exemplo, também exige a regularidade eleitoral, embora não seja necessário apresentar a certidão.  

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio de multas.

Certidão

Para emitir a certidão basta entrar no portal do TSE e, no menu à direita, clicar em Quitação Eleitoral, na aba Todos os Serviços. Em seguida, é só preencher alguns dados pessoais e emitir a certidão, que é sempre gratuita. O TSE alerta que alguns sites aplicam golpes e cobram pelo serviço, violando o Código de Defesa do Consumidor.

No e-Título, basta clicar em Minhas Opções e depois em Quitação Eleitoral. A certidão aparecerá automaticamente caso tudo esteja regular.

A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.

A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos.

A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, porém, com intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito.

Dispositivo

A norma e as exceções constam do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais mais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.

No caso de prisão de algum candidato, a partir do próximo sábado, a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.  

Neste ano, participarão do segundo turno das eleições gerais os candidatos a presidente da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, além de 24 candidatos que disputam os governos de 12 estados.

O MPF informa que ajuizou nesta segunda-feira, 10, ação criminal contra os três policiais rodoviários federais que participaram da abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos. Os fatos ocorreram em 25 de maio, no município de Umbaúba, em Sergipe. 

A denúncia foi ajuizada na 7ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, responsável pela jurisdição de Umbaúba. No documento, o MPF pede que o juiz, após analisar o recebimento da denúncia, determine que o processo tramite sem sigilo. Com a decisão judicial, o MPF divulgará outras informações sobre o caso.

A família de César Tralli e Ticiane Pinheiro enfrenta uma tragédia, que ocorreu no último fim de semana. A mãe do apresentador e sogra de Ticiane, Edna Tralli, morreu vítima de um acidente aéreo.

Ela estava ao lado do namorado em um hidroavião que caiu na represa de Avaré, interior paulista.

Segundo relato da imprensa local, a queda ocorreu por volta das 16h10 de domingo (9), entre as regiões de Itaí e de Avaré, interior paulista.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Itaí, os primeiros a chegarem ao local, a solicitação partiu de moradores da região.

Não há relatos de testemunhas da queda, no entanto, a aeronave foi filmada horas antes da queda, sobrevoando as casas do empreendimento.

Lula devia ser sincero, disse o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PL-SP):
“Devia dizer que o senador Rogério (Carvalho) foi decisivo na aprovacão do Orçamento secreto”.

A declaração foi prestada hoje (10) no programa Pânico, da Jovem Pan.

Apoio de Valmir de Francisquinho (PL), ex-prefeito de Itabaiana, Rogério Carvalho (PT), segundo Fábio Mitidieri (PSD):

“As máscaras caíram… acordo vergonhoso”.

Na avaliação dele, para Valmir e Rogério não existe Direita ou Esquerda”.

Escreve a jornalista Ritta Oliveira, em seu site:

O presidente estadual do PTB, ex-deputado federal João Fontes, avalia que foi “isolada e precipitada” a decisão do ex-candidato a governador Valmir de Francisquinho (PL) em declarar apoio ao candidato Rogério Carvalho (PT) na manhã desta segunda-feira, 10, durante entrevista coletiva à imprensa.

João Fontes – reprodução

Segundo Fontes, Valmir devia ter conversado com o grupo sobre qual posição tomar no segundo turno das eleições.  Entende não fazer sentido o grupo votar em Bolsonaro (PL) para presidente e em um candidato do PT para governador.

Ressalta que não devia colocar somente “no colo” de Fábio Mitidieri (PSD) a culpa pela sua inelegibilidade e indeferimento do registro de candidatura, decididos pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Todos [os candidatos] trabalharam para que o julgamento do recurso de Valmir fosse colocado em pauta próximo às eleições”, afirmou.

João antecipa que não votará em Rogério no segundo turno e que vai reunir o PTB nessa terça-feira, às 17h, para tomar uma posição em grupo. Diz que defenderá que o partido vote em branco ou apoie o outro candidato, no caso Fábio Mitidieri.

Matéria extraída do site da Jornalista