A decisão da Copa do Brasil, contra o Corinthians, é a prioridade de momento do Flamengo. Até por isso, o Rubro-Negro recebeu o Atlético-MG no último sábado (15), pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro, recheado de reservas. Dos jogadores titulares, somente o goleiro Santos e o volante João Gomes (suspenso da partida de volta, diante do Timão) foram a campo no Rio de Janeiro. Entre os 12 atletas que iniciaram o encontro no banco, apenas o goleiro Diego Alves não era formado na Gávea.ebcebc

Diante do cenário, a vitória por 1 a 0 no Maracanã, mesmo palco da partida de quarta-feira (19), às 21h45 (horário de Brasília), foi bastante comemorada no time carioca e pela torcida. Apesar de o Flamengo estar fora da briga pelo título, mais de 51 mil rubro-negros compareceram às arquibancadas do estádio.

“Fizemos uma boa partida. Nossa equipe se defendeu muito bem, estava pronta para contra-atacar. Fico muito feliz com a postura que tivemos, a forma com que atuamos. Foi um jogo que mostrou que o Flamengo tem um elenco qualificado. Foi um resultado importante contra uma equipe que também concorre conosco. Fisicamente, sentimos a força do grupo, a entrega que está existindo. Todos são aproveitados”, celebrou o técnico Dorival Júnior, em entrevista coletiva, após o jogo, que foi transmitido ao vivo pela Rádio Nacional.

Graças ao triunfo assegurado com gol do atacante Everton Cebolinha, o Flamengo foi a 55 pontos, assumindo provisoriamente o terceiro lugar, com um jogo a mais que o Corinthians, que teve a partida de sábado, contra o Goiás, no Estádio da Serrinha, em Goiânia, suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol. O Atlético, por sua vez, permanece com 47 pontos e só não caiu do sétimo para o oitavo lugar porque, em duelo simultâneo ao do Maracanã, o América-MG foi superado pelo Fortaleza por 2 a 1, no Independência, em Belo Horizonte.

As atenções do Flamengo se voltam à final da Copa do Brasil e retornam ao Brasileiro apenas no próximo sábado (22), quando a equipe visita o América no Independência, às 19h. Na segunda-feira da outra semana (24), o Atlético pega o Fortaleza na Arena Castelão, na capital cearense, às 20h. Os duelos valem pela 33ª rodada.

No embate entre Coelho e Leão do Pici, os cearenses tiveram o brilho de Thiago Galhardo, que balançou as redes duas vezes. O Tricolor foi a 44 pontos, em nono, mas pode retornar ao décimo lugar se o Botafogo vencer o Internacional neste domingo (16), às 18h, no Estádio Nilton Santos, no Rio. O também atacante Wellington Paulista, de pênalti, descontou para os mineiros, que estão em oitavo, com 45 pontos.

Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão. ebcebc

Com o resultado da votação, a Receita Federal emitiu um comunicado no dia 7 de outubro para esclarecer como será o processo de devolução do dinheiro, que deverá ser feito por meio de declaração retificadora. 

A decisão vale para contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável. 

Julgamento

A incidência do imposto de renda sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família foi vetada em junho pelo plenário do STF. No início deste mês, a Corte julgou um recurso no qual a União pretendia evitar a retroatividade da devolução. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada no dia 30 de setembro. 

Prevaleceu ao final do julgamento o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, para quem a tributação é inconstitucional e fere os direitos fundamentais por atingir interesses de pessoas vulneráveis. 

Impacto

Segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU), o governo deve deixar de arrecadar R$ 1 bilhão por ano. 

O impacto pode ser ainda maior no caso de pensionistas que tiveram o imposto recolhido pelo governo. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos.

Retificação

A Receita Federal informou que quem, entre 2018 e 2022, apresentou declaração incluindo a pensão alimentícia como um rendimento tributável pode retificar a declaração e fazer o acerto. A declaração retificadora, referente ao ano de exercício do recolhimento ou retenção indevidos, pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login), ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”. 

Para isso, basta informar o número do recibo de entrega da declaração que será retificada e manter o modelo de dedução escolhido no envio da declaração.

O valor de pensão alimentícia declarado como imposto tributável deve ser excluído e informado na opção ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis/Outros’, especificando ‘Pensão Alimentícia’. As demais informações sobre o imposto pago ou retido na fonte devem ser mantidas.

O declarante que deixou de inserir um dependente que tenha recebido rendimentos de pensão alimentícia poderá incluí-lo, assim como as despesas relacionadas ao dependente. As condições para a inclusão são:

    • Ter optado na declaração original pela tributação por deduções legais (já que a declaração por dedução simplificada não inclui dedução por dependentes), e 

    • O dependente não ser titular da própria declaração. 

Se, após retificar a declaração, o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a diferença será disponibilizada na rede bancária, conforme cronograma de lotes e prioridades legais.

Se, após você retificar a declaração, o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

Nesse caso, a restituição ou compensação do imposto pago indevidamente ou a maior deverá ser solicitada por meio do programa PER/DCOMP web (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), disponível no Portal e-CAC, ou em alguns casos por meio do PGD Perdcomp.

A Receita Federal alerta que é importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, que podem ser solicitados para conferência até que ocorra a prescrição dos créditos tributários envolvidos.

* Com informações da Receita Federal

alese assembleia legislativa predio 2022
Jeová Luiz / Alese

A Assembleia Legislativa de Sergipe informa que foi notificada da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) sobre o retorno de Talysson de Valmir para o mandato na Casa Legislativa.

A posse do deputado Talysson de Valmir ocorrerá na terça-feira, 18 de outubro, às 9h, no Gabinete da Presidência da Alese.

A CBF informa que todos os contratos da entidade passaram a contar com cláusulas que garantem o respeito à diversidade e repudiam todas as formas de preconceito, seja por raça, cor, religião, origem, gênero, condição física e mental e escolha política ou qualquer outra forma de diferenciação.

A CBF inseriu também em seus contratos um dispositivo de combate ao assédio moral e sexual. O último presidente da entidade perdeu o cargo após ser denunciado por funcionários e ex-colaboradoras da entidade por assédio sexual e moral.

A inclusão das cláusulas é uma decisão do presidente Ednaldo Rodrigues, eleito em março com a missão de dar transparência, promover a inclusão e modernizar a gestão da CBF.

Todas as empresas e colaboradores que ferirem estas cláusulas estarão cometendo falta grave, que poderá levar à rescisão do contrato.

Jogando com o time quase que todo alternativo, já visando o segundo jogo da final contra o Corinthians, o Flamengo emplacou mais uma vitória e subiu na tabela. Neste sábado (15), o Rubro-Negro recebeu o Atl[etico-MG no Maracanã, pela 32ª rodada, e venceu por 1 a 0.

Com o resultado, os cariocas assumiram provisoriamente o 3° lugar na tabela.

O único gol do jogo foi anotado por Everton “Cebolinha”, que não marcava há 11 jogos, desde o dia 24 de agosto, e fez as pazes com a artilharia.

Aos 38 minutos, o zagueiro Fabrício Bruno deu uma assistência de “camisa 10” para o atacante, que completou para o gol de cabeça.

Na segunda etapa, o Galo cresceu no jogo, levando perigo à meta rubro-negra em mais de uma oportunidade, mas os cariocas se seguraram na defesa, com atuação muito segura.

Com a vitória, a equipe comandada pelo técnico Dorival Jr. chega embalada para a decisão da Copa do Brasil, que decidirá no Maracanã, após empate por 0 a 0 na Neo Química Arena.

Este ainda foi o quinto confronto entre os dois rivais na temporada 2022, e o Flamengo conquistou a sua segunda vitória sobre os mineiros no ano, que também têm dois triunfos em 5 jogos disputados, ainda com um empate entre as duas equipes.

Situação do campeonato

Com a vitória, o Flamengo foi a 55 pontos e subiu para 3° na tabela, um ponto na frente do Corinthians, que ainda tem 31 jogos.

Já o Atlético-MG, estagnou em 7° na tabela, com 47 pontos.

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elaborou um mapa das zonas eleitorais onde a abstenção foi maior no Nordeste para, a partir desse retrato, trabalhar para reduzi-la no segundo turno.

Nesta semana, Lula esteve em Pernambuco, Alagoas, Bahia e Sergipe e pediu aos aliados que acionem os prefeitos das cidades com os maiores percentuais de faltosos para, desde já, começar um trabalho de formiguinha para reverter esse cenário. A ideia é identificar as causas e criar maior mobilização nessas áreas.

Nas distritos rurais, onde espera-se que a vantagem de Lula sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja ainda maior, o plano é contar com o estímulo de associações e sindicatos para garantir a presença do eleitor na urna.

O objetivo é ampliar a margem do petista de 67% para 70% dos votos válidos na região e, assim, criar um colchão para amortecer a diferença nas demais regiões, nas quais Bolsonaro ficou à frente.

Já do lado de Bolsonaro, a campanha torce justamente para o maior índice de abstenção no Nordeste o que, na conta de seus estrategistas, poderia entregar a vitória para o presidente.

Valmir de Francisquinho (PL) pede no Instagram desculpas pelo apoio declarado ao petista Rogério Carvalho no segundo da eleição para governador de Sergipe:

Se alguém se decepcionou com a minha decisão de apoiar o senador Rogério Carvalho (PT), que disputa o Governo de Sergipe em segundo turno.

Na última segunda, era o que restava diante dos dois candidatos que estavam no 2º turno, porque jamais eu apoiaria o candidato Fábio Mitidieri (PSD), que de forma injusta, comprovada pela justiça, me tirou da disputa.

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação rescisória podia por Valmir de Francisquinho (PL) e por todos os partidos da coligação que o apoiou – decisão conservada – no Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

O julgamento depende dele.

Lewandowski foi escolhido em segundo sorteio.

Valmir pede para participar do segundo turno da eleição para governador em Sergipe ou, alternativamente, para que as as eleições para o Executivo sergipano sejam anulada.

Ele também pede para seus votos, considerados nulos, no primeiro turno, sejam validados, o que pode tirar o candidato governista Fábio Mitidieri (PSD) da disputa, já que foi o terceiro colocado na primeira disputa.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, Otávio Noronha, suspendeu a partida entre Goiás e Corinthians, que seria realizada neste sábado (15), às 19h (horário de Brasília), no Estádio da Serrinha, em Goiânia, pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. A decisão foi tomada após o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), acatando um pedido do Ministério Público do estado (MPGO), determinar que o jogo fosse disputado somente com a torcida mandante nas arquibancadas.ebcebc

A polêmica começou no último dia 6 de outubro, quando a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), atendendo a uma recomendação do MPGO, determinou torcida única. Segundo o Ministério Público, em nota, o objetivo era evitar brigas entre torcedores de Esmeraldino e Timão, “que possuem histórico de grande rivalidade”. Outra razão, também conforme o órgão, dizia respeito ao estádio goiano não ter “vias de acesso exclusivo e seguro” para o público visitante.

O Corinthians conseguiu, na última quinta-feira (13), que o STJD deferisse a liminar e liberasse a venda de ingressos à torcida alvinegra. Foi a vez do MPGO recorrer e obter junto ao TJGO, na madrugada deste sábado, a proibição da presença de visitantes. O Goiás, então, suspendeu a comercialização dos bilhetes aos torcedores corintianos.

“Assim é que, determinado pela Justiça Comum, que a torcida visitante não poderá, no jogo marcado para hoje [sábado], ingressar no estádio, não cabe a esta Justiça Desportiva, determinar que o Goiás e a CBF ajam em desconformidade com a ordem judicial. De outro giro porém, é da responsabilidade deste STJD, zelar em última ratio, pela ordem desportiva e pelo equilíbrio das competições, de forma que, a única medida proporcional e adequada para tanto, diante da moldura que se revela, é a determinação da suspensão da realização da partida, para que outra, oportunamente seja designada pela entidade de organização do desporto, em condições de que o jogo possa ser realizado sem o vilipendio dos princípios que se precisa preservar”, diz trecho da decisão assinada por Noronha.

Os clubes se manifestaram pelo Twitter. O Goiás informou que “comunicará, nos próximos dias, a forma de reembolso dos valores, ou reaproveitamento para a data remarcada, referente aos ingressos adquiridos por torcedores”. Já o Corinthians disse que reforça “sua posição intransigente na luta permanente por seus direitos e pela presença da Fiel Torcida em todos os jogos da equipe, por qualquer competição”.

Oito municípios brasileiros elegerão novos prefeitos, em pleitos suplementares, em 30 de outubro, mesmo dia do segundo turno da eleições para presidente e governadores. São três cidades do Rio Grande do Sul, duas de Pernambuco, uma de Santa Catarina, uma de São Paulo e uma de Rondônia.

Os municípios com eleição suplementar para prefeito são Cachoeirinha (RS), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Vilhena (RO) e Canoinhas (SC).

Em todas eles, os eleitores votarão para governador, presidente e prefeito, nessa ordem.

As eleições suplementares foram convocadas nesses municípios porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassados pela Justiça Eleitoral. Os eleitos no dia 30 de outubro ficarão a frente das prefeituras até 31 de dezembro de 2024.

Assim como aconteceu no primeiro turno das eleições gerais, no segundo turno a hora de votação será unificada, o que significa que a votação ocorrerá das 8h às 17h pelo horário de Brasília em todos os municípios do país.

Mesmo eleitores que não votaram no primeiro turno poderão comparecer às urnas no dia 30 de outubro e registrar seus votos.

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