O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de Previdência Complementar, mudança que, segundo as novas regras, será “irrevogável e irretratável”, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

esplanada ministerios — Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

“Significativas alterações foram feitas para a concessão de aposentadoria, tendo em vista a necessidade de sustentabilidade do crescimento das despesas com os benefícios previdenciários diante do envelhecimento populacional”, informou, em nota, a secretaria ao destacar a “necessidade de adequar a legislação infraconstitucional a essas inovações constitucionais”.

Servidores interessados em aderir à Previdência Complementar precisam assinar o termo de adesão até 30 de novembro. “A sanção da norma possibilitará aos servidores a opção (nada é compulsório) pela alteração na sistemática de aposentadoria dentro de padrões que mantêm a sustentabilidade da Previdência”, complementa a nota.

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Base de cálculo

A alteração na legislação tributária, segundo a Presidência, é “destinada a afastar qualquer dúvida sobre a manutenção da retirada da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) das contribuições para a Funpresp [Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal], mesmo após as recentes alterações constitucionais e legais”.

A migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) é “irrevogável e irretratável” e dispensa a União de pagar contrapartidas por descontos já efetuados acima dos limites do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Podem participar do RPC servidores que ingressaram no serviço público a partir de 2013, recebem acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fizeram essa opção, além dos que migraram de regime, independentemente da data de ingresso.

A nova lei também altera a natureza jurídica das fundações de Previdência Complementar. Elas passam a ser estruturadas com personalidade jurídica de direito privado. Em vez da Lei de Licitações e Contratos, passam a seguir as regras das sociedades de economia mista.

Uma das consequências imediatas é o fim do limite salarial dos dirigentes da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Antes da MP 1.119, os salários eram limitados ao teto de ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 39.293,32).

Quem for pego praticando boca de urna no dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022, está sujeito à pena de detenção. Essa conduta – que tenta fazer o eleitorado mudar de ideia quanto às convicções políticas – é vedada no dia da eleição e constitui crime eleitoral.

A pena para este crime pode variar de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa no valor de até R$ 15.961,50. O ato ilícito está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.610, que define as regras da propaganda eleitoral.

santinhos politicos eleitores sujeira eleicoes — Muitos santinhos espalhados pelas ruas – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

As penalidades podem ser aplicadas tanto para eleitores quanto para representantes de partidos ou candidatos. A propaganda – realizada por cabos eleitorais ou ativistas no dia da eleição para promover e pedir votos a um candidato, candidata ou partido político – é um dos termos listados no Glossário Eleitoral, disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O que pode…

Na data do pleito, a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor por determinado partido político, coligação, candidata ou candidato é permitida e pode ser feita por meio da utilização de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

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…e o que não pode?

Mas atenção: evite aglomerações, pois elas são vedadas até o final do horário de votação, que vai das 8h às 17h de Brasília. A manifestação coletiva é proibida no dia do pleito com ou sem a utilização de veículos. A lista de proibições engloba ainda o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como a promoção de comícios ou carreatas.

Atenção mesários e fiscais

Mesárias e mesários que atuam nas seções eleitorais e nas juntas apuradoras ficam impedidos de usar roupas e objetos que contenham qualquer propaganda partidária, de coligação e de candidata ou candidato. A regra também vale para servidores da Justiça Eleitoral.

E aqueles que atuarem como fiscais partidários na data das eleições só poderão utilizar crachás com o nome e a sigla da legenda, coligação ou federação. O vestuário também não deve ser padronizado.

A partir desta sexta-feira (28), está proibida a propaganda política relativa ao segundo turno das Eleições 2022 mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

A previsão consta do Código Eleitoral, artigo 240, parágrafo único, da Lei nº 9.504/1997, artigo 39, parágrafo 4º, e da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, artigos 5º e 15, parágrafo 1º.

A medida prevê ainda que continuam vedadas tais atividades 24 horas depois do término do pleito. As regras valem para todas as localidades brasileiras onde acontece o segundo turno das Eleições 2022.

Penalidades relativas à propaganda eleitoral

Segundo o artigo 87 da Resolução TSE nº 23.610/2019, constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata.

Competirá às juízas e aos juízes eleitorais designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, julgar as reclamações sobre a localização dos comícios e tomar providências sobre a distribuição equitativa dos locais aos partidos políticos, às federações e às coligações nos termos do artigo 245, parágrafo 3º, do Código Eleitoral.

O candidato ao governo do Estado pelo PSD, Fábio Mitidieri, seguirá internado no hospital Primavera. O boletim assinado pelos médicos Ricardo Ferreira (pneumologista) e Fabrício Anjos de Andrade (diretor técnico) indica astenia intensa, dor torácica, vertigem, náuseas, sintomas respiratórios persistentes. Por causa do quadro clínico, não há previsão de alta e Fábio não poderá comparecer ao debate da TV Sergipe, nem cumprir agenda política.

A equipe médica explicou que pelo fato de Fábio ser um paciente bariátrico, o processo de absorção de nutrientes é mais lento, o que retarda a recuperação. Fábio deu entrada na unidade hospitalar nesta quarta-feira, 26, após se sentir mal durante agenda política. Nos últimos dias, o candidato já havia relatado cansaço pelo excesso de atividades de campanha.

A agenda de campanha será realizada pelo candidato a vice-governador, Zezinho Sobral, e aliados como o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o senador eleito Laércio Oliveira, os deputados federais Katarina Feitoza, Fábio Reis, Yandra Moura, os deputados estaduais Luciano Bispo, Maisa Mitidieri, Jorginho Araujo. Além da delegada Danielle Garcia e outras lideranças.

O vice Zezinho Sobral esteve no Primavera nesta quinta-feira, 27, e informou que todas as ações de campanha serão realizadas como a caminhada no bairro São Conrado, às 16 horas, carreata no Orlando Dantas, às 18h30. Na sexta-feira, dia 28, a agenda inclui caminhada no Marcos Freire II e no conjunto João Alves, procissão no Bairro América, Fogaréu em Itabaiana. No sábado, será realizada uma grande carreata em Aracaju, com saída da colina de Santo Antônio, 9h.

“Fizemos uma visita a Fábio hoje pela manhã e a equipe médica informou da impossibilidade de alta pela necessidade de realizar mais exames. Pedimos orações para que ele se restabeleça e empatia para que o estado de saúde de Fábio não seja utilizado politicamente. Lamentamos a não participação no debate da TV Sergipe, estávamos animados, preparados para apresentar, mais uma vez, nossas propostas. Ele já havia participado de outros quatro debates com ótimas participações. A agenda continua, estamos nas ruas conversando com os sergipanos, apresentando nossas propostas para Sergipe avançar”, declarou.

Pelas redes sociais, deputados, prefeitos de diversos municípios, vereadores e apoiadores como o senador Alessandro Vieira e a delegada Danielle Garcia se solidarizaram com Fábio Mitidieri com mensagens de recuperação e de apoio.

Participação em debates

Fábio Mitidieri participou de quatro debates ao longo do primeiro e segundo turno: OAB, TV Sergipe, portal ITnet e TV Atalaia. Nesse último, destacou o voto decisivo do senador Rogério Carvalho a favor do orçamento secreto, a má administração de Rogério nas secretarias de Saúde de Aracaju e do Estado e o acordão com Valmir de Francisquinho, Jackson Barreto e Edvan Amorim para enganar os eleitores sobre o processo de inelegibilidade de Valmir.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) decretar a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-deputado federal Roberto Jefferson. ebc ebc

No domingo (27), Jefferson foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) após oferecer resistência ao cumprimento de mandado de prisão decretado por Moraes. O motivo do mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Antes de ser preso em sua casa, localizada no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela PF por quatro tentativas de homicídio.

Para o ministro, a medida se justifica para garantia da ordem pública e do andamento da investigação. Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro.

“Os fatos, portanto, são gravíssimos, pois há severos indícios de que, em período em que cumpriu prisão preventiva e prisão domiciliar por ordem desta Suprema Corte, o preso ocultou as armas que possuía e, posteriormente, montou o arsenal bélico amplamente descrito pela Polícia Federal e reconhecido pelo próprio preso, a revelar o risco à ordem pública em caso de soltura”, afirmou.

Em petição enviada ontem (26) ao STF, a defesa de Roberto Jefferson pediu autorização que para o ex-parlamentar possa receber a visita de sua esposa, que deverá levar alimentação especial. Segundo os advogados, Jefferson tem câncer no pâncreas e não pode comer alimentação comum.

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), segue com a campanha de vacinação contra a poliomielite e covid-19, nesta sexta-feira, 28, das 10h às 17h e no sábado, 29, das 8h às 16h, nos pontos instalados nos três shoppings da capital (RioMar, Aracaju Parque e Jardins).

A iniciativa dá prosseguimento às estratégias de ampliação da cobertura vacinal contra poliomielite, na capital, que, atualmente, é de 72,87%, o que equivale a 23.658 crianças do público estimado, quando a meta do Ministério da Saúde para Aracaju é de imunizar 32.464 crianças, o que equivale a 95% da cobertura populacional, como explica a coordenadora de Imunização da SMS, Larissa Ribeiro.

vacina covid polio aracaju — PMA/Reprodução

“É importante que os pais ou responsáveis continuem levando as crianças aos nossos pontos de vacinação, para que continuemos avançando nessa cobertura. Lembrando que durante na segunda-feira, os shoppings também estão à disposição, das 10h às 17h, além de todas as Unidades Básicas de Saúde de Aracaju das 8h às 16h. Vale ressaltar, também, que estamos com outras ações de vacinação nas escolas e creches municipais e particulares”, enfatiza Larissa ao frisa que a campanha contra pólio será finalizada na próxima segunda-feira, dia 31.

Imunização contra a poliomielite

Crianças de 1 e menores de 5 anos que estão sendo vacinadas indiscriminadamente com a Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses de Vacina Inativada Poliomielite (VIP) do esquema básico. Já as crianças menores de 1 ano de idade se vacinam conforme as indicações do Calendário Nacional de Vacinação, com a VIP.

Imunização contra a covid-19

Na fase atual, a campanha de imunização contra a covid-19 contempla as crianças a partir de 3 anos. Também terão acesso ao serviço todas as pessoas que estejam com alguma dose pendente, incluindo a de reforço.

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Documentos

Para a vacinação, os pais ou responsáveis devem levar a criança, com documento com foto da criança e cartão de vacinação.

Pontos de vacinação na segunda, dia 31

As UBSs estão com as salas de vacinação funcionando na próxima segunda-feira, 31, das 8h às 16h30, sendo que 18 UBSs funcionam em horário estendido para a vacinação de rotina, das 8h às 18h30, são elas: Antônio Alves, Augusto Franco, Geraldo Magela, Ministro Costa Cavalcante, Dona Sinhazinha, Ávila Nabuco, Marx de Carvalho, Hugo Gurgel, Joaldo Barbosa, Manoel de Souza, Fernando Sampaio, Edézio Vieira de Melo, Cândida Alves, Dona Jovem, Francisco Fonseca, José Machado, José Calumby e Onésimo Pinto. Além dos pontos instalados nos três shoppings de Aracaju (Riomar, Jardins e Parque Shopping), estão funcionando das 10h às 17h.

A TV Sergipe informou que cancelou o debate com os candidatos ao governo do estado, que seria realizado na noite desta quinta-feira (27), após a novela ‘Travessia’. O motivo foi a apresentação de atestado médico do candidato Fábio do PSD.

rogerio mitidieri 2 turno — Rogério Carvalho e Fábio Mitidieri

Segundo a emissora, a decisão da suspensão, em caso de doença, estava prevista nas regras do acordo sobre a realização do debate assinado pelos partidos dos dois candidatos neste 2º turno.

Fábio foi internado, nesta quarta-feira, em um hospital particular de Aracaju, onde permanece hospitalizado. De acordo com as últimas informações médicas, ele está com quadro de astenia, intensa, dor torácica, vertigem, náuseas e vômitos e sintomas respiratórios persistentes.

Ainda de acordo com o hospital, foram realizados exames complementares para avaliação cardiológica, pulmonar e clínica. E que diante do quadro clínico ele não se encontra em condições de alta hospitalar, devendo permanecer em internação para controle de sintomas, investigação diagnóstica e tratamento.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agradeceu hoje (27) aos eleitores que votaram no primeiro turno e encorajou que todos voltem às urnas no segundo turno, que ocorre no próximo domingo (30). ebc ebc

O ministro também agradeceu as prefeituras das 27 capitais após todas confirmarem a gratuidade do transporte público no segundo turno. No primeiro turno, somente 12 capitais tiveram passe livre, e a taxa de abstenção ficou em 20,89%, o equivalente a cerca de 32,7 milhões de eleitores.

“Vamos diminuir essa abstenção e o transporte público gratuito ajudará. Quanto mais transporte público e quanto mais eleitores comparecerem, mais democracia”, disse Moraes ao encerrar a última sessão plenária do TSE antes da votação de domingo.

Ele também encorajou os eleitores e eleitoras a não se intimidarem com ameaças e pediu que denunciem os casos de assédio eleitoral. “Não podemos permitir que os eleitores sejam assediados, sejam coagidos, sejam ameaçados, inclusive é assédio eleitoral empregadores ameaçarem seus empregados”, disse Moraes.

De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), as denúncias de assédio eleitoral em empresas explodiram ao longo da campanha de segundo turno, chegando a 1.572 casos até o momento, ante apenas 61 registrados no primeiro turno.

“Peço a todos os eleitores e eleitoras, assim como fizeram no primeiro turno, que compareçam com tranquilidade, com paz, para escolher os seus candidatos, Escolham com liberdade”, apelou Moraes.

Rádios

O ministro Alexandre de Moraes também reafirmou nesta quinta-feira que não cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar se as rádios de todo o país cumprem a legislação eleitoral e veiculam como devem as inserções obrigatórias com a propaganda de cada candidato.

“Como todos sabemos, não é, nunca foi, e continuará não sendo responsabilidade do TSE distribuir mídias de televisão e rádio e fiscalizar rádio por rádio no país todo se as rádios estão transmitindo as inserções dos candidatos. Isso todos os partidos de boa fé sabem, todos os candidatos de boa fé sabem”, afirmou Moraes.

O vírus da gripe (Influenza A) está próximo de superar o SARS-CoV-2 como principal causador de síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) virais no país. Segundo o último Boletim InfoGripe, divulgado hoje (27) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Influenza A responde por 24,6% das hospitalizações por síndrome respiratória viral, enquanto o novo coronavírus ainda predomina, associado a 26,4% dos casos.

O boletim tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 24 de outubro, que se referem à semana que vai de 16 a 22 do mês.

Fora esses dois patógenos, o vírus sincicial respiratório (VSR) também tem destaque no cenário epidemiológico, causando 21,7% dos casos de SRAG comprovadamente virais

hospital paciente doentes gripe — Tânia Rêgo/Agência Brasil

Uma comparação com o início de setembro dá uma ideia da evolução do cenário epidemiológico. No boletim divulgado no dia 8 daquele mês, havia a seguinte distribuição de casos de SRAG: 3,4% para influenza A; 0,2% para influenza B; 6,5% para vírus sincicial respiratório (VSR); e 68% para Sars-CoV-2 (covid-19).

Apesar da mudança entre os causadores de hospitalizações, quando são analisados os desfechos fatais da SRAG no boletim divulgado hoje, o SARS-CoV-2 continua a predominar com mais força, causando 77,8% das mortes, enquanto o Influenza A é responsável por 11,1%, e o VSR, por 1,6%. Mesmo assim, o SARS-CoV-2 perdeu espaço, já que, em 8 de setembro, o percentual de óbitos causados por ele chegava a 93,4%.

A Fiocruz informa que São Paulo e o Distrito Federal seguem registrando o maior volume de casos de influenza nas últimas semanas e servem de alerta para as demais unidades federativas do país, porque são centros com grande fluxo de passageiros. Os pesquisadores também já identificam ligeiro aumento na presença do vírus da gripe nos estados da Bahia, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e do Paraná.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Diretoria de Vigilância em Saúde, confirma nesta quinta-feira, 27, mais três casos de Monkeypox no Estado.

Os casos confirmados são: um homem, 30 anos, residente no município de Lagarto; um homem, 34 anos, residente no município de São Cristóvão; um homem, 46 anos, residente no município de Aracaju.

monkeypox variola virus — Monkeypox é uma zoonose viral, cuja transmissão pode ocorrer por meio do contato com animais, seres humanos infectados e até mesmo do contato com secreções contendo o vírus — CDC via Wikimedia Commons

Eles apresentaram alguns sintomas como: febre de início súbito, erupção cutânea, cefaléia, dor nas costas, dor muscular, suor/calafrios e adenomegalia. Os pacientes estão sendo monitorados pela Secretaria de Saúde do município e não há sinais de agravamento da doença.

Com mais esta confirmação, sobe para 21 o número de casos de Monkeypox registrados em Sergipe. Segundo boletim do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de Sergipe (CIEVS), amostras de 10 casos suspeitos estão em análise.

Os sintomas da Monkeypox geralmente são: febre, dor de cabeça, aumento de linfonodos, além das lesões de pele. A erupção passa por diferentes estágios e pode se parecer com varicela (catapora) ou sífilis.

Base de cálculo

Referentes