Relatos de operações e ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo (30) em todo o país, inclusive em Alagoas, têm sido compartilhado nas redes sociais e aplicativos de mensagens. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a realização de operações hoje contra veículos de transporte público de eleitores, mas a determinação foi descumprida.

Reportagem da Folha mostra que, somente até às 12h35 de hoje, a PRF já havia realizado 514 ações contra ônibus, sendo pelo menos 82 delas em Alagoas. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), Otávio Leão Praxedes, determinou a apuração imediata das denúncias, conforme informado pela assessoria de Comunicação do órgão.

O CadaMinuto entrou em contato com a assessoria de Comunicação da PRF em Alagoas, mas até o momento não obteve retorno.

Ainda segundo a assessoria de Comunicação do TRE, a PRF-AL informou que “tem feito abordagens gerais de CTB no estado e não tem foco em ônibus e nem em eleitores”, embora, em regra geral, a porcentagem de ônibus fiscalizados gira em torno de 10% da quantidade total. 

A PRF-AL destacou ainda que não houve nenhum ônibus com eleitor retido no estado.

Após as denúncias, o TSE foi acionado pela coligação de Lula (PT) e o ministro Alexandre de Moraes determinou que o diretor da PRF, Silvinei Vasques, interrompa as operações, sob pena de multa de R$ 100 mil e imediato afastamento das funções, além de prisão em flagrante por desobediência e crime eleitoral.

Sem impedimento

Em pronunciamento agora à tarde, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE relatou que, em reunião com ele, o diretor da PRF afirmou que as operações realizadas foram apenas com base no Código de Trânsito Brasileiro. “Foram abordados e autuados ônibus com pneus carecas, faróis quebrados, sem condições de trafegar. Isso, segundo o diretor da PRF, retardou chegada dos eleitores, mas em nenhum caso impediu os eleitores de chegarem aos locais de votação”.

O presidente do TSE reforçou que determinou que todas as operações, mesmo as com base no CTB, cessassem. Garantiu ainda que todos os eleitores conseguiram chegar às suas seções eleitorais. 

Na BR-101

Em um dos relatos compartilhados nas redes sociais, uma internauta de Alagoas, identificada como Juliana, denunciou, no Twitter, que o ônibus no qual ela estava foi parado pela PRF na BR-101, próximo a Usina Seresta, na manhã deste domingo.

Ela contou que o coletivo ficou cerca de 30 minutos retido e passou por “uma inspeção bizarra, pegando os documentos de todos os passageiros”, mas finalmente foi liberado e ela conseguiu chegar ao seu local de votação, no município de Teotônio Vilela. 

PE e AL

Erika Pollyany, arapiraquense que mora em Recife, também fez um relato no Twitter: “5 anos de idas e vindas de Arapiraca a Recife e Recife a Arapiraca nunca vimos a PRF trabalhando (blitz). Hoje foram pelo menos 3! É revoltante, é antidemocrático, é a cara do presidente que temos”, escreveu.

Ao CadaMinuto, ela disse que as operações ocorreram em Garanhuns (PE), Joaquim Gomes (AL) e São Miguel dos Campos (AL).

Já o professor universitário Nilton Resende publicou no Twitter que eleitores que estavam em União dos Palmares tiveram dificuldades de encontrar transporte intermunicipal, principalmente com destino a Maceió. Os carros destinados ao transporte gratuito teriam “esgotado”, sendo “substituídos” por transporte pago.

NOTA DA PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), instituição de Estado, trabalha com o compromisso de garantir a mobilidade, a viária e o combate ao crime nas rodovias federais brasileiras.

Particularmente em períodos de eleições, a instituição é parceira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Eleitorais (TRE) visando auxiliar na garantia da segurança do direito ao voto.

Na Operação Eleições 2022 – 2º turno, a PRF já realizou a escolta de 794 urnas e apreendeu R$ 4,5 milhões em 12 ocorrências, assim como reforçou o policiamento em todo o território nacional, a fim de garantir a segurança no trânsito nas rodovias federais.

As ações nestes últimos dias, em comparação com o mesmo período do primeiro turno, refletiram na redução de 43% de mortes e 72% de feridos em acidentes de trânsito, comprovando o aumento da segurança da circulação nos 73 mil quilômetros de rodovias federais.

No que se refere à notificação enviada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a PRF respondeu no prazo determinado, encaminhando Oficio aos Superintendentes, determinando “O fiel cumprimento da aludida decisão”.

Por fim, a PRF tem a esclarecer que permanece firme ao seu propósito constitucional.
de garantir a segurança da sociedade.