Policiais rodoviários federais apreenderam, na noite desse sábado (29), comprimidos de “rebite” em um caminhão. A ação aconteceu na BR-101, no município de Malhada dos Bois/SE.

A equipe PRF fazia o trabalho de policiamento ostensivo quando abordou o condutor de um M. Benz/AXOR 2036 S, com placas do Espírito Santo. Durante revista veicular, foi encontrado oito comprimidos de “rebite”, os quais possuem em sua composição a droga anfetamina, cuja comercialização é proibida no Brasil.

O homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer em Juízo quando intimado.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou hoje (31) com o presidente da Argentina, Alberto Fernández. A reunião aconteceu em um hotel próximo à Avenida Paulista, na região central da capital. É o primeiro compromisso oficial de Lula após a vitória nas urnas.

Fernández publicou um breve vídeo em sua conta no Twitter em que aparece abraçando Lula. “Todo meu amor, admiração e respeito, querido companheiro. Temos um futuro que nos abraça e nos convoca”, escreveu o presidente argentino na publicação.

Ontem (30), Fernández, assim como outros líderes mundiais, cumprimentou Lula pela vitória no segundo turno das eleições presidenciais. “Sua vitória abre um novo tempo para a história da América Latina”, escreveu também no Twitter. “Aqui tem um companheiro para trabalhar e sonhar”, disse.

Em uma disputa acirrada, o ex-presidente, que já comandou o país por dois mandatos, entre 2003 e 2010, foi eleito para exercer um terceiro mandado à frente da Presidência da República. Com 60,3 milhões de votos, Lula obteve 50,9% dos votos válidos no segundo turno das eleições, realizada ontem. Ele derrotou o presidente Jair Bolsonaro, que disputava a reeleição.

A Unimed Sergipe informa que em decorrência da instabilidade mundial apresentada na rede social Instagram nesta manhã, 31, o perfil da cooperativa foi temporariamente suspenso.

Aguardamos mais informações da plataforma sobre a regularização da rede social.

Em tempo, reforçamos que os nossos canais de comunicação estão à disposição de todos os seguidores e beneficiários:

O último dia do mês de outubro e os primeiros dias do mês de novembro terão predominância de tempo nublado e parcialmente nublado na maioria dos períodos, ocorrência de chuvas leves e temperaturas máximas variando de 29°C até 34,4°C. De acordo com a Coordenadoria de Meteorologia e Mudanças Climáticas (CMT) da Serhma, a instabilidade dar-se por conta da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre o Oceano Atlântico oscilando entre 08°N/12°N em relação à Linha do Equador.

A tarde desta segunda-feira será de céu aberto com poucas nuvens em todo o Estado, e pela noite, a probabilidade é de tempo nublado ou parcialmente nublado ao longo de todo território Sergipano. No litoral, as temperaturas mínimas ficam em torno de 21,2°C e as máximas de 29°C, já no interior elas variam de 20,5°C à 31,6°C.

Na terça-feira, 01, a madrugada e manhã terão precipitações de chuvas leves no Território Sul Sergipano e tempo nublado nos demais. A tarde e noite serão de tempo parcialmente nublado e nublado em todo o Estado. Os termômetros no litoral marcam mínimas em torno de 22,9°C e máximas de 29,4°C, já no interior eles registram entre 21,7°C e 32°C.

O feriado da quarta-feira, 02, terá chuvas leves durante a madrugada no Território Sul Sergipano e tempo nublado nos outros sete. A manhã será de tempo parcialmente nublado em todo o Estado e pela tarde há possibilidade de precipitações leves e isoladas no Território Centro Sul e tempo parcialmente nublado nos demais, sendo que o período da noite será de tempo nublado ao longo de todo o território Sergipano. As temperaturas mínimas ficam em torno de 22,8°C no litoral e 21,4°C, no interior, já as máximas serão de 29,3°C e 33,2°C, respectivamente.

Na quinta-feira, 03, chove levemente durante a madrugada nos territórios da Grande Aracaju e Sul Sergipano, ficando o tempo nublado nos demais. A manhã será de tempo parcialmente nublado em todo o Estado e pela tarde há possibilidade de precipitações leves e isoladas em municípios do interior e tempo nublado no litoral. A noite tende a ter chuvas leves ao longo de todo o território Sergipano. No litoral as temperaturas variam entre 22,6°C e 30,2°C, já no interior elas oscilam de 21,7°C à 34,4°C.

O servidor que já cumpriu 12 meses no exercício do cargo e já usufruiu das férias referentes a esse período pode tirar as férias seguintes no mesmo ano civil, sem a necessidade de aguardar mais um ano.

Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu tese que admite que servidores públicos tirem duas férias dentro do mesmo ano civil. O caso foi julgado sob o rito dos repetitivos, com fixação de tese vinculante.

O enunciado aprovado foi:

É possível ao servidor que já usufruiu o primeiro período de férias, após cumprida a exigência de 12 (doze) meses de exercício, usufruir as férias seguintes no mesmo ano civil, dentro do período aquisitivo ainda em curso, nos termos do § 1º do art. 77 da Lei 8.112/1990″

A tese apenas consolida a posição já praticada pelas duas turmas de Direito Público do tribunal. A interpretação envolve o artigo 77 da Lei 8.112/1990, que traz a previsão de 30 dias de férias para o servidor público.

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O parágrafo primeiro diz que “para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos 12 meses de exercício”. Não há no texto nenhuma outra menção a essa exigência para os demais períodos aquisitivos, fato que tem orientado a posição do STJ.

Assim, a corte entende que a restrição temporal fica limitada ao primeiro período aquisitivo, ou seja, quando do ingresso no serviço público. Uma vez cumpridos 12 meses de serviço e tiradas as primeiras férias, as seguintes já não demandam a mesma exigência.

“Apesar de a concessão das férias decorrer da conveniência e oportunidade da administração pública — postulado que assegura o equilíbrio entre os interesses da administração e os dos servidores —, há de se considerar, por todo, que não existe no serviço público federal óbice legal para a concessão das férias na forma que se debate, isto é, dois períodos para o mesmo exercício”, afirmou o relator, desembargador convocado Manoel Erhardt.

Clique aqui para ler o acórdão
REsp 1.907.153
REsp 1.907.638
REsp 1.908.022
REsp 1.954.503

A Polícia Federal em Sergipe e o Município de Itabaiana assinaram o Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de concessão de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal. O acordo foi selado, na última quarta-feira (dia 26/10) na Superintendência da PF em Aracaju e se destacou por ser o primeiro entre a Polícia Federal e um município em 2022.

O Superintendente Regional da PF em Sergipe, Juner Caldeira Barbosa, afirmou que o acordo eleva a capacidade técnica dos guardas municipais, que também se sentem mais seguros devidamente armados, além de ser um reforço, quando necessário, para o policiamento.

O Prefeito Municipal de Itabaiana, Adailton Sousa, afirmou que é mais uma grande conquista para Itabaiana e ressaltou que será mais um reforço na segurança pública.

“Agora a nossa guarda estará totalmente equipada. Em termos de segurança, a cidade avança cada vez mais. Já contamos com as câmeras inteligentes e as barreiras digitais que monitoram diuturnamente o centro e as fronteiras da nossa cidade. Quem ganha é o povo”, disse.

Segundo o Superintendente da Guarda Municipal de Itabaiana, Diego Cardoso, esse acordo representa um sonho da corporação que foi concretizado. “Estamos felizes com esse momento e essa parceria com a PF. Tenho certeza de que teremos resultados ainda melhores”, assegurou.

Também estiveram presentes durante a assinatura: o Delegado Executivo da PF, Carlos Cesar Pereira de Melo; o Delegado de Combate ao Crime Organizado, Frederico dos Santos; o Corregedor Regional da PF, Tony Ferreira; o Corregedor da SMTT Itabaiana, José Alves Santana de Oliveira; o Secretário de Comunicação de Itabaiana, Chiquinho Ferreira; a Secretária Municipal do Meio Ambiente, Edilene Barros e Guardas Municipais de Itabaiana.

O eleitor que não compareceu às urnas ontem (30), no segundo turno das eleições gerais, tem 60 dias para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, quem não votou tem até 1º de dezembro para justificar a ausência.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência em cada um.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

Caminhoneiros bolsonaristas bloquearam na madrugada desta segunda-feira (31/10) os dois sentidos da Rodovia Presidente Dutra, na altura de Barra Mansa, no interior fluminense. Com isso, há relatos de fechamentos de trechos de estradas em um total de 11 estados e no Distrito Federal.

Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta manhã, já foram registrados 70 bloqueios nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande no Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia e Pará, além do Distrito Federal.

Rodovia Dutra na manhã desta segunda-feira (31) — Foto: Arquivo pessoal

Os responsáveis pelos bloqueios contestam o resultado das eleições deste domingo (30/10), nas quais o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alguns usam seus próprios caminhões para impedir a passagem pelas vias. Em certos locais, pneus foram queimados.

A Via Dutra (trecho da BR-116) é a principal ligação entre os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. De acordo com o mais recente boletim da CCR RioSP, empresa que administra a rodovia, há lentidão nos dois sentidos em torno do quilômetro 281. Em São Paulo, a concessionária Triunfo Transbrasiliana confirmou tráfego interditado na BR-153, na altura de São José do Rio Preto.

Em um dos vídeos que circulam nas redes sociais, um caminhoneiro diz estar em contato com lideranças da categoria no país inteiro e afirma que os motoristas só vão liberar as estradas após o Exército tomar o país.

https://twitter.com/J_LIVRES/status/1587073471770755073?s=20&t=i6A7gPU-VoXfLr8OnJRDtw

Jornalistas Livres

Está definida a data de diplomacia do presidente eleito Lula (PT).

Tudo está sendo definido para o dia 19 de dezembro.

A posse está agendada para o primeiro dia de 2023.

Érica é a mulher do governador eleito de Sergipe, o deputado federal licenciado Fábio Mitidieri (PSD).

Formada em Administração de Empresas, Érica se empenhou muito na vitória do marido.

Seu nome aparece entre os mais fortes na eleição em Sergipe.

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