A Delegacia de Estância elucidou o caso que envolveu duas tentativas de homicídio por arma de fogo e prendeu o homem acusado de cometer os crimes, ocorridos no dia 25 de setembro, em Estância. A detenção foi efetuada na manhã desta quinta-feira, 3.
Segundo informações da Polícia Civil, na ocasião do delito, acontecia uma festa de forró, em um espaço localizado no Conjunto Pombal, frequentada por maioria de pessoas idosas. Por volta das 20h, o indiciado chegou ao local e percebeu a presença de uma das vítimas, com quem tinha desavença.
A vítima então, para evitar problemas com o acusado, dirigiu-se até ele para pedir desculpas. Segundo ela, o indiciado não aceitou as desculpas e solicitou que se retirasse de perto dele. Porém, quando ia se afastando, o autor sacou um revólver e efetuou um tiro pelas costas do alvo, sem oferecer chance de defesa. Por ser um local com muita gente, o tiro atravessou a primeira vítima e atingiu um segundo homem, alvejando-o na perna.
Diante dos fatos e da conclusão do inquérito policial, o acusado foi indiciado por homicídio e, diante da expedição do mandado de prisão por parte da Justiça, foi detido nesta quarta e segue agora à disposição do Poder Judiciário.
Rovena Rosa / Arquivo Agência Brasil
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou na manhã desta quinta-feira (03) a morte de uma adolescente de 14 anos, por chincungunya. A vítima residia no município de Capela.
Ainda segundo a SES, esse é o segundo óbito em Sergipe causado pela infecção viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.
Confira o total líquido de recursos recebidos e o total de despesas de cada candidato eleito no primeiro turno, conforme divulgação das contas eleitorais publicadas no site do TSE.
A Polícia apreendeu na tarde desta quinta-feira, 3, um carro na BR-101, em Maruim, Sergipe.
A BMW apreendida estava à disposição de prefeito de um município sergipano.
O veículo foi colocado à sua disposição por um ex-parlamentar.
Aguarde mais detalhes.
Segundo a Folha de São Paulo, de hoje (3), fazem partes das condições de Gilberto Kassab para o PSD apoiar o governo do presidente Lula:
“É inegociável na construção [com Lula] o apoio aos bons projetos do partido, que são o Eduardo Paes, ao Ratinho Jr., ao Tarcísio, ao Fábio Mitidieri e ao Rodrigo Pacheco no Senado. O que significa isso? O PSD está oferecendo ao governo Lula a possibilidade de construir juntos boas políticas públicas para aproximadamente 40% do país. Nesses estados e no Senado, temos responsabilidade de condução”, afirmou Kassab.
Diretoria da ANP aprovou hoje (1/11) medidas preventivas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis, tendo em vista bloqueios em algumas estradas do país. O objetivo da Agência é facilitar, dentro de suas atribuições legais, o fluxo de produtos entre os locais de armazenamento e o consumidor final.
Um eventual risco de restrição no abastecimento de combustíveis, neste momento, está relacionado a uma interrupção dos fluxos logísticos, por conta de bloqueios, e não à oferta (produção nacional + importação), à capacidade de armazenamento ou aos estoques mantidos por produtores e distribuidores. As medidas entrarão em vigor depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e valerão até que a ANP, por meio do monitoramento do mercado, avalie não serem mais necessárias.
Medidas:
Estoques – Suspensão das obrigações de manutenção de estoques semanais médios mínimos pelas distribuidoras (Resoluções ANP 45/2013, 5/2015 e 6/2015).
Comercialização – Liberação das revendas de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como gás de cozinha) para comercialização de produto em vasilhames de outras marcas além daquela para a qual estão autorizadas. – Liberação dos Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) para comercialização de gasolina C e de óleo diesel diretamente com postos de revendedores de combustíveis. Pelas regras atuais, os TRRs podem comercializar somente etanol hidratado com os postos.
Armazenagem – Liberação de cessão de espaço para armazenagem, entre diferentes agentes econômicos, independentemente de homologação da ANP. Isso permitirá que distribuidoras com volumes altos armazenados possam guardar produtos em instalações de outras distribuidoras ou TRRs.
O Banco do Nordeste recebe, até 10h do dia 11 de novembro, propostas para compra de 102 imóveis urbanos e rurais em Sergipe e em mais nove estados da área de atuação da instituição. Entre os itens à venda estão casas, prédios comerciais, fazendas e lotes de terra. A expectativa é que o BNB arrecade mais de R＄ 19 milhões com as vendas.
Em Sergipe, estão sendo oferecidas oito oportunidades que incluem um veículo, com oferta mínima de R＄ 27 mil; uma fazenda localizada em Porto da Folha, com oferta mínima de R＄ 105 mil; um prédio comercial em Propriá, com valor mínimo de R＄ 120 mil; uma casa também em Propriá, com oferta mínima de R＄ 85 mil; três sítios, sendo dois em Tobias Barreto e um em Itabaianinha, com valores iniciais de R＄ 82 mil, R＄ 298 mil e R＄ 120 mil, respectivamente; e um galpão comercial com 300 metros quadrados de área localizado em Nossa Senhora das Dores, com valor inicial de R＄ 341.250,00.
Os bens podem ser adquiridos mediante apresentação de propostas com valores mínimos previstos no edital 2022/111, disponível no site da instituição na internet. As propostas devem ser enviadas à Comissão de Licitação, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza.
Imóveis em dez estados Ao todo, os bens disponíveis para compra em lotes estão distribuídos em dez estados do Brasil, sendo um em Alagoas, 16 na Bahia, 22 no Ceará, 19 no Maranhão, quatro em Minas Gerais, oito na Paraíba, quatro em Pernambuco, 21 no Piauí, quatro no Rio Grande do Norte e oito em Sergipe, com as seguintes características: 39 terrenos, 21 fazendas, 18 sítios, 12 prédios comerciais, um apartamento, dez imóveis residenciais, um galpão e um veículo automotor, além de quatro lotes com equipamentos usados.
O menor valor inicial para oferta é de R＄ 55 e corresponde a um lote que inclui um freezer vertical tipo balcão usado, em Catolé da Rocha (PB). Já o lote com maior valor é de R＄ 1,05 milhão e corresponde ao lote de um terreno com área de 1.275 metros quadrados, onde se encontra um galpão industrial com cerca de mil metros quadrados, em Juazeiro do Norte (CE).
Teve início nesta quinta-feira (3) o julgamento do registro de candidatura da vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino Custódio (PT), eleita deputada federal nas Eleições de 2022. No recurso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia se a candidata deve ser considerada inelegível com base na Lei Complementar nº 64/90. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Carlos Horbach.
Eliane é acusada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de não se desincompatibilizar, quatro meses antes do pleito, como exige a lei, das presidências de conselhos deliberativos de quatro autarquias estaduais, nas quais exerceu funções de direção e administrativa.
Voto do relator
O relator do processo, ministro Sérgio Banhos, votou pela regularidade da candidatura por entender que as funções assumidas por Eliane nos conselhos do Sergipeprevidência, do DER-SE, do Detran-SE e na Administração Estadual de Meio Ambiente (Adema) não tinham caráter de direção ou administrativo. Ou seja, não exigia desincompatibilização.
De acordo com a alínea “g” do inciso II do artigo 1º da LC nº 64/90, são inelegíveis os que não se desincompatibilizaram, quatro meses antes das eleições, de cargo ou função de direção, administração ou representação de entidades representativas de classe, mantidas, total ou parcialmente, por contribuições impostas pelo poder público ou com recursos arrecadados e repassados pela Previdência Social.
Segundo o ministro Sérgio Banhos, a vice-governadora participava dos conselhos das autarquias como integrante natural em razão do cargo, sem exercer atividades na administração dos órgãos.
“Desse modo, diante da inexistência de normativo que disponha sobre a necessidade de afastamento de pretenso candidato que exerça cargo de presidente de conselho deliberativo, não há falar de inelegibilidade decorrente da ausência de desincompatibilização”, afirmou Banhos.
Divergência
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, divergiu da visão do relator e votou para negar o registro. De acordo com ele, as funções exercidas nos conselhos por Eliane Aquino guardavam aspectos de ordem administrativa, uma vez que ela poderia, entre outras atribuições, celebrar convênios, o que, em tese, teria a possibilidade de impactar o resultado da campanha eleitoral.
Moraes afirmou que o caso é extremamente interessante e serve para interpretar não apenas o caso em si, mas já para casos futuros que serão analisados, pois a tese é importante. “A questão aqui é analisar se as funções exercidas pela vice-governadora nos conselhos têm ou teriam potencial de desbalanceamento na disputa eleitoral, pois são funções administrativas”, destacou.
“Vejam o potencial eleitoral de um conselho estabelecer a possibilidade de convênios com municípios. Isso tem um potencial muito grande. Nós sabemos que a maioria dos municípios depende, efetivamente, do estado”, disse o presidente do TSE, ao lembrar que a inelegibilidade da LC nº64/90 alcança quem ocupava, no caso, a presidência desses conselhos.
O julgamento será retomado a partir do voto-vista do ministro Carlos Horbach.
Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC emergencial de transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda.
Em reunião na manhã desta quinta-feira com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas, o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, que foi governo de Jair Bolsonaro. “Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões”, afirmou Castro.
Ao sair do encontro, o coordenador da equipe de transição disse que esta PECseria uma forma de redefinir os valores a serem gastos no próximo ano para pagamento do Bolsa Família com valor definitivo de R$ 600 e de não paralisar obras e serviços públicos.
Segundo Alckmin, para que o benefício seja pago com esse valor em janeiro, a PEC precisar ser aprovada até 15 de dezembro. De acordo com o vice-presidente eleito, também é preciso garantir orçamento para que serviços públicos e obras públicas não sejam interrompidos. Alckmin agradeceu ao relator do orçamento pela boa vontade em ajudar a construir a proposta. “Vamos também, senador Marcelo, procurar o relator da comissão mista de orçamento, Celso Sabino, e conversar com os presidentes da Câmara [Arthur Lira] e do Senado [Rodrigo Pacheco].”
Alckmin adiantou que, na próxima terça-feira (8), haverá novo encontro para detalhamento das necessidades.
Lula
Na próxima semana, o presidente eleito desembarca em Brasília, onde terá uma série de reuniões. Na terça-feira, Lula se encontrará com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Congresso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Olha só o que NE Notícias recebeu do radialista André Barros:
A MODÉSTIA PASSOU AO LARGO
“Aracaju teve grande destaque nestas eleições e mostrou a sua força”. A frase foi dita pelo prefeito Edvaldo Nogueira, na manhã desta quinta-feira, em entrevista concedida à rádio da sua familia.
Segundo ele, o resultado da disputa eleitoral para o governo, com a vitoria de Fábio Mitidieri, deixa claro isso. Para Tio Ed, o trabalho realizado pela administração dele, nos últimos anos, fez com que o eleitorado aracajuano optasse pelo seu candidato. Ao todo, foram 66 mil votos de diferença de Fabio para o segundo colocado. Ou seja, Edvaldo quer convencer as pessoas da importância de “sua força” nesta eleição. Mas se esqueceu de observar que, no primeiro turno, ele sequer conseguiu eleger seu candidato a federal e também não conseguiu alavancar esses milhares de votos para Ciro Gomes ou para seu candidato ao governo. Ou seja: A falta de modestia do Tio Ed virou motivo de piada entre analistas do processo eleitoral, que sabem exatamente o que aconteceu em Aracaju às vesperas do segundo turno.
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