A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, formalizou nesta terça-feira (8) o convite para que o MDB componha o conselho político do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Após reunião com o presidente da sigla, deputado Baleia Rossi (SP), na Câmara dos Deputados, Gleisi agradeceu o apoio da legenda à campanha de Lula, especialmente da senadora Simone Tebet pelo envolvimento no segundo turno.

Em resposta ao convite, Rossi disse apenas que o tema será discutido com líderes do partido, mas sinalizou que há, entre os emedebistas, um “espírito colaborativo para isso”.

“Fiz algumas ponderações à presidente Gleisi, principalmente em relação a algumas pautas que são caras ao MDB com a reforma tributária, que é um dos assuntos que nos debruçamos nos últimos três anos”, disse Rossi, em coletiva hoje pela manhã.

O deputado destacou que há o que chamou de “relatório avançado”. “Pode haver mudanças, mas é uma pauta que conversa com a sociedade”, complementou. Outra pauta importante para o MDB é o Pacto Federativo. “Temos uma preocupação com estados e municípios que, por várias medidas que foram tomadas, estão sofrendo com falta de recursos”, sinalizou, acrescentando que uma definição sobre a decisão do partido será tomada até amanhã (9).

Além do MDB, desde o resultado das eleições, o PT também iniciou conversas com outros partidos de centro, como o PSD e o União Brasil.

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Grupos

Com a estrutura que foi colocada à disposição do governo de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, em fase final, Gleisi disse que esta semana começará o trabalho propriamente dito e que espera que o fluxo de informações entre o governo atual e o futuro seja tranquilo a bem do país.

Outra informação dada por Hoffmann é que pelo menos 32 equipes vão trabalhar em grupos setoriais a partir desta semana. Sobre especulações sobre quem estará na equipe ministerial do futuro presidente da República, a petista lembrou uma fala de Lula em que ele afirmou que não necessariamente quem estará na transição pode ser interpretado como ministeriável.

Na noite desta terça-feira, Lula desembarca em Brasília e, amanhã, já tem agendada uma série de reuniões. Ele deve se encontrar com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD – MG), respectivamente, além dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

Policiais militares do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) atenderam uma ocorrência de violência doméstica, nessa segunda-feira (07), no bairro Coroa do Meio, Zona Sul de Aracaju.

De acordo com informações, a guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para averiguar o caso. Ao dirigir-se ao local, a equipe policial localizou a vítima alegando que teria sido agredida com um soco pelo seu namorado, fato confirmado visualmente pelos policiais.

Durante a ocorrência, a vítima demonstrou bastante nervosismo e medo de sofrer represálias por parte do suspeito ao prestar queixa. O mesmo confirmou a agressão.

Ambos foram conduzidos à delegacia para as demais providências cabíveis.

Ranking divulgado pela Conexis Brasil Digital, entidade que representa empresas de telecomunicações e de conectividade, reconhece as cidades de Ponta Grossa (PR), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) como os municípios que mais incentivaram a implantação de infraestrutura de telecomunicações e expansão da conectividade.

O levantamento, chamado Cidades Amigas do 5G, é estabelecido a partir de critérios como autorização para instalação em até 60 dias; prazo de validade da licença não inferior a 10 anos; Balcão Único (solicitações que podem ser feitas em um único órgão da prefeitura); processos e documentação claramente definidos; e valores das taxas de licenciamento razoáveis e condizentes com o custo do processo de licenciamento.

Completam a lista das dez cidades mais bem preparadas para receber esse tipo de tecnologia os municípios de São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Jacareí (SP), São Paulo (SP), Joinville (SC), João Pessoa (PB) e Chapecó (SC).

“Além da adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o levantamento também avaliou a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de fazer a solicitação em mais de um órgão municipal; o prazo para a instalação e o custo”, detalhou, em nota, a Conexis Brasil Digital (antigo SindiTelebrasil).

A cidade que ocupou a pior posição no ranking foi Palmas (TO), seguida de São José (SC), Jundiaí (SP), São Leopoldo (RS), Santa Maria (RS), Canoas (RS), São Bernardo do Campo (SP), Osasco (SP), Taboão da Serra (SP) e Sete Lagoas (MG).

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“Entre os principais problemas encontrados nas que ocupam as últimas posições do ranking estão restrições para a instalação de infraestrutura; exigência de licença ambiental de forma geral, ao invés dos casos previstos em lei; e exigência de vários documentos para a aprovação da instalação de antenas”, informa a Conexis.

O presidente da entidade, Marcos Ferrari, explica que ter uma legislação moderna “é o primeiro passo para a expansão da conectividade”. No entanto, acrescenta, é preciso também que as cidades desburocratizem processos e façam “análises rápidas dos pedidos”.

“Essa adequação é essencial para a expansão do 5G, que vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G”, completou Ferrari.

O levantamento Cidades Amigas do 5G destaca, entre as cidades com mais de 200 mil habitantes, aquelas que oferecem “ambiente adequado à instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações, como antenas e fibra óptica”.

O estado do Rio de Janeiro registrou mais duas mortes por varíola de macacos (monkeypox). Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), subiu para cinco o número de pessoas que perderam a vida por causa da doença.

Conforme a secretaria, um dos pacientes é um homem de 46 anos de idade, que morava em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A morte foi notificada no dia 31 de outubro. “O paciente era imunossuprimido e apresentou lesões cutâneas em forma grave”, informou.

A outra notificação ocorreu no mesmo dia. O paciente, de 27 anos de idade, residia em São Pedro da Aldeia, na região dos Lagos, mas o registro foi na capital do estado. A data de início dos sintomas foi em 21 de outubro. “Ele estava internado para tratamento e possuía comorbidade”, informou a secretaria.

De acordo com a SES-RJ, há 1.231 casos confirmados e 138 prováveis registrados no estado até o dia 3. Outros 387 casos suspeitos seguem em investigação, e 2.665 foram descartados.

“Os casos suspeitos são aqueles em que os pacientes, de qualquer idade, apresentam início súbito de lesão em mucosas e/ou erupção cutânea aguda sugestiva para monkeypox única ou múltipla, em qualquer parte do corpo. Também podem apresentar edema nos órgãos genitais, podendo estar associada a outros sinais e sintomas”, explica a secretaria.

Já os casos prováveis são os em que “o paciente apresenta um ou mais dos critérios listados como exposição próxima e prolongada, sem proteção respiratória, ou contato físico direto com parcerias múltiplas e/ou desconhecidas nos 21 dias anteriores ao início dos sinais. Além disso, teve contato com materiais contaminados, como roupas de cama e banho ou utensílios pessoais de um caso provável ou confirmado de monkeypox”.

Também estão incluídos os profissionais da saúde sem uso adequado de equipamentos de proteção individual que tiveram contato com caso provável ou confirmado de monkeypox nos 21 dias anteriores ao início dos sinais e sintomas.

“Embora a doença tenha sido identificada pela primeira vez em macacos, é importante ressaltar que o surto atual não tem relação com esses animais”, alerta a secretaria.

Policiais penais deflagraram uma operação de revista na Cadeia Pública de Estância nessa segunda-feira (7). A ação também promoveu a mudança de internos entre os pavilhões da Cadeia Pública.

Na revista, os policiais penais verificaram paredes, lajes, grades e telhados; além de observarem pertences dos internos como colchões, livros e vestimentas.

Em um dos pavilhões, onde foram encontrados itens transformados em armas artesanais, houve mudança de internos que foram redistribuídos em outro ambiente da unidade prisional.

Com a modificação na distribuição dos internos da unidade prisional, eventuais planos de fuga foram desarticulados pelas equipes

Na manhã desta terça-feira (8), a Divisão de Repressão a Crimes Patrimoniais (Depatri) da Delegacia Regional de Itabaiana, com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) e da Delegacia Regional de Nossa Senhora da Glória, prendeu um homem suspeito de praticar fraudes em financiamentos de veículos.

Até o momento, foram identificadas sete vítimas dessa fraude, entre cidadãos de Itabaiana e instituições financeiras que também sofreram prejuízos. O valor total dos contratos, conforme apurado até então, é de aproximadamente R$ 250 mil.

Departamento de Crimes contra o Patrimônio

Após as investigações, ficou demonstrado que o investigado é empresário do ramo automotivo, produtor de bandas e apresentador de rádio. O suspeito utilizava-se da sua relação de proximidade com as vítimas e da persuasão para convencê-las a fechar negócios jurídicos que lhes interessavam, quando, na verdade, estavam firmando contratos de financiamentos de veículos.

As vítimas que buscaram a unidade policial só tomaram conhecimento das fraudes quando passaram a receber ligações, mensagens de textos e e-mails de serviços de cobrança vinculados às instituições financeiras lesadas pelas fraudes.

O investigado foi preso pela equipe da Delegacia Regional de Nossa Senhora da Glória, será apresentado na audiência de custódia em Itabaiana e o respectivo inquérito policial será remetido ao Poder Judiciário no prazo legal.

As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral voltam a ser feitas a partir de hoje (8). Conforme previsto no calendário eleitoral, o sistema foi fechado em 5 de maio para a preparação da logística de votação das Eleições Gerais de 2022 e será reaberto nesta terça-feira.

Os serviços podem ser realizados por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial nos cartórios em todo o Brasil. Pelo sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral, o eleitor pode, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação. Também é possível fazer a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas eleitorais e emitir as certidões de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento eleitoral.

Para dar início ao procedimento pela internet, o cidadão deve clicar em Atendimento ao eleitor, escolher o serviço e, depois, selecionar a unidade da federação onde fica o município ou, no caso do Distrito Federal, a região administrativa em que vota ou deseja votar. Essa localidade será o domicílio eleitoral, cujo vínculo deverá ser demonstrado por meio de um comprovante de endereço.

Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo pode ser acompanhado pela internet, por meio do número do protocolo gerado na primeira fase. O requerente será informado se for preciso comparecer ao cartório para concluir o atendimento.

Se não houver pendência e o alistamento, a transferência ou a revisão forem aceitos, será possível obter a via digital do título eleitoral pelo aplicativo e-Título, que funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.

O TSE destaca que o título eleitoral não é importante apenas na hora de votar. “O alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para: realizar matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, receber vencimentos e emitir passaporte, entre outros”, explicou, em comunicado.

Coleta da biometria

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) também regulamentou a retomada gradual do serviço de coleta e processamento da biometria do eleitorado. O serviço estava suspenso há dois anos e meio, desde março de 2020, em razão das medidas sanitárias de combate à pandemia de covid-19.

Segundo o TSE, no início, apenas algumas zonas eleitorais do Distrito Federal vão realizar a coleta biométrica. Aos poucos, os Tribunais Regionais Eleitorais nos estados voltarão a coletar digitais e fotografia, conforme a capacidade técnica e logística. “Cabe lembrar que a falta de dados biométricos, por si só, não coloca a eleitora ou o eleitor em situação irregular. Nesse caso, a certidão de quitação pode ser emitida normalmente”, informou o TSE.

Quitação e justificativa eleitoral

Também a partir desta terça-feira, será possível emitir a certidão de quitação eleitoral, que estava suspensa desde 31 de outubro. Para obter o documento, o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral, para trabalhar como mesário, por exemplo, ou ter pagado as multas que lhes tiverem sido aplicadas.

Conforme previsto no calendário eleitoral, o Cadastro Eleitoral será reaberto nesta terça-feira (8). Isso significa que as operações de alistamento (primeiro título), transferência e revisão voltam a ser feitas, por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial nos cartórios em todo o Brasil. O cadastro eleitoral foi fechado em 5 de maio passado, para a preparação da logística de votação das Eleições Gerais de 2022.

Por meio da seção Autoatendimento do Eleitor, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, a eleitora ou o eleitor poderá, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação. Na mesma página, é possível fazer a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas eleitorais e emitir as certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, entre outros serviços.

Jovem mostra título de eleitor — Foto: TRE/Divulgação

Requerimento pela internet

Para dar início ao procedimento pela internet, a eleitora ou o eleitor deve clicar em “Atendimento ao eleitor”, escolher o serviço e, depois, selecionar a unidade da Federação e o Município em que vota ou deseja votar. Essa localidade será o domicílio eleitoral, cujo vínculo residencial, profissional, patrimonial, comunitário ou familiar com o requerente do documento deverá ser demonstrado por meio de um comprovante de endereço.

Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, a eleitora ou o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo também pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase. O requerente será informado se for preciso comparecer ao cartório para concluir o atendimento.

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Atendimento presencial

Caso a eleitora ou o eleitor prefira o atendimento presencial, todos os serviços citados poderão ser feitos nos cartórios eleitorais.

Emissão do título de eleitor

Se não houver pendência e for deferido (aprovado) o alistamento, a transferência ou a revisão, será possível obter a via digital do título eleitoral pelo aplicativo e-Título. O download do app é gratuito e pode ser feito na Google Play e na App Store, para celular e tablet. A ferramenta funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.

O título eleitoral não é importante apenas na hora de votar. O alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para: realizar matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, receber vencimentos, emitir passaporte, entre outros.

A equipe gestora e o corpo docente do colégio estadual Gumercindo Bessa informa que diante dos fatos amplamente noticiados em várias redes sociais vem a público informar que:

1 – em caráter preventivo, foram suspensas as aulas nos dias 07 e 08/11;

2 – todas as providências legais foram imediatamente tomadas, quais sejam: elaboração de um Boletim de ocorrência e solicitação junto a Polícia Militar que rondas sejam realizadas a fim de coibir tais atos;

3 – os fatos foram informados a DRE-1;

4 – nossa escola conta com sistema de monitoramento eletrônico e que todas as imagens já foram solicitadas.

Em tempo, pedimos a nossa comunidade escolar que confiem em nossa escola e ressaltamos que todas as ações foram tomadas. Desta forma, convidamos a todos os nossos alunos para que na quarta-feira, 09/11 possam retornar a rotina escolar. Ratificamos a nossa cultura de paz e a nossa inteira repulsa a qualquer ato de caráter discriminatório, assim como de violência.

Diante de elementos probatórios que justificam a investigação, o Ministério Público de Sergipe decidiu instaurar inquérito civil e apurar denúncia de corrupção contra o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana. A intenção do MP é esclarecer o valor despendido com locação de equipamentos para enfrentamento da Covid-19 durante o auge da pandemia. A denúncia partiu do vereador Neto Batalha (PP), recém eleito deputado estadual.

Segundo o denunciante, a gestão de Marcos Santana gastou 2 milhões e 300 mil reais para alugar grades de contenção que serviram de barreira sanitária para o controle e combate da Covid-19, no período de março de 2020 a março de 2022. “Este valor foi superfaturado 20 vezes quando comparado ao pagamento de materiais semelhantes em outros municípios, totalizando um prejuízo aos cofres públicos acima de R$ 2 milhões”, informou Neto Batalha.

“A abertura do inquérito civil revelou que há elementos com clareza para investigar nossa denúncia. Ou seja, o MP enxergou e vislumbrou provas suficientes para iniciar com profundidade o procedimento investigatório”, esclareceu o vereador.

Sanções

A promotora de justiça Maria Helena Moreira Sanches Lisboa foi quem determinou a adoção de diligências no caso. Se o Ministério Público constatar a ocorrência dos ilícitos serão ajuizadas ações cíveis, podendo o prefeito ser condenado por improbidade administrativa, cujas penas vão de multa, restituição de valores e inelegibilidade.

Também há possibilidade de medidas judiciais no âmbito criminal com a condenação do próprio prefeito para o cumprimento de pena pelo crime contra administração pública.

Grupos

Sanções

Referentes