A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quarta-feira (9) – ao lado dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça – o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

ministros stf alckmin lula 09112022
Ministros do STF recebem o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no STF 09/11/2022 — Nelson Jr/STF

Também participaram do encontro a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Randolfe Rodrigues, o senador eleito Flávio Dino, o deputado federal Paulo Teixeira, o ex-ministro Aloizio Mercadante, os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin e o procurador da Fazenda Nacional Jorge Messias. A reunião durou cerca de 50 minutos.

Os ministros apontaram preocupações para o Brasil, como a necessidade de investimentos em educação e meio ambiente.

O presidente eleito, por sua vez, afirmou que atuará pela reconstrução da união do Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.

O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos.

Alexandre de Moraes
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Ministério da Defesa informa que o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas acerca da fiscalização do sistema eletrônico de votação foi encaminhado, nesta quarta-feira (9.11), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Haja vista o amplo interesse público nos resultados desse trabalho, o Ministério da Defesa disponibiliza o relatório em seu sítio na internet (https://www.gov.br/defesa/pt-br) e por meio do canal oficial da Pasta no aplicativo Telegram.

Cabe destacar que o documento foi produzido por uma equipe composta por oficiais de carreira especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação; em engenharia de computação e de telecomunicações; em defesa cibernética; entre outras; e seguiu rigorosamente os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, do TSE.

O relatório apresenta observações, conclusões e sugestões relacionadas, especificamente, ao sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições definidas pelo Tribunal às entidades fiscalizadoras.

É importante ressaltar que o trabalho dos militares se norteou pela estrita observância da legalidade, pela elevada capacidade técnica e pela colaboração com a Justiça Eleitoral.

O Ministério da Defesa e as Forças Armadas reforçam o compromisso com o Povo brasileiro, com a democracia, com a defesa da Pátria e com a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem.

Ministério da Defesa

Como NE Notícias informou, foi eleita a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Aracaju.

Se não fosse o ex-deputado federal André Moura (União Brasil), o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PDT) teria passado vergonha.

O prefeito tem poucos votos assegurados.

vereadores camara aracaju nov 22
Gilton Rosas/CMA

Foi preciso que André garantisse algumas coisas, principalmente a certeza de que o vereador Fabiano Oliveira (PP) seria vice-presidente.

Edvaldo não tá nem aí, desde que os vereadores não o atrapalhem nos dois últimos anos de sua administração.

A definição de nomes para os ministérios só começará daqui a dez dias, disse hoje (9) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira entrevista coletiva após as eleições, ele disse que só iniciará a montagem da equipe do futuro governo após voltar da viagem ao Egito e a Portugal.ebcebc

A convite do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal e do presidente do Egito, Abdul Al-Sisi, Lula irá ao balneário egípcio de Sharm El-Sheik, onde está sendo realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27). O presidente eleito chegará na terça-feira (15) ao Egito e retorna ao Brasil no dia 18, com a previsão de uma visita de um dia a Portugal durante a viagem de volta.

O futuro presidente disse estar preocupado com a formação do ministério, mas não indicou nomes. “Estou mais preocupado do que vocês, mas ainda não posso contar”, respondeu Lula, ao ser perguntado sobre a possível indicação dos ex-ministros Henrique Meirelles e Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda.

O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin, começou a formar a equipe de transição ao anunciar os primeiros integrantes do grupo. A equipe terá 31 grupos técnicos de áreas específicas, mas em pronunciamento ontem (8), ao formalizar o gabinete de transição, Alckmin disse que a indicação para a transição não está relacionada à ocupação de cargos em ministérios.

Disposição

Sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal de gastos do Orçamento de 2023, Lula disse estar confiante na aprovação. Segundo o presidente eleito, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstraram disposição para a tramitação da proposta nas reuniões realizadas hoje. Caberá a Alckmin estabelecer um cronograma de tramitação da PEC com Lira e Pacheco.

Para o futuro presidente, o Congresso deve ter em mente que os beneficiários dos programas sociais são a população mais necessitada. “Não adianta guardar dinheiro para pagar juro a banqueiro”, declarou. “Saúde, Farmácia Popular e Educação não são gastos. São investimentos”, ressaltou, dizendo que esses gastos não podem ser cortados em 2023.

“Houve muita disposição dos presidentes da Câmara e do Senado. Alckmin vai se sentar com os presidentes [das duas Casas] para falar sobre a PEC”, afirmou Lula. Ele também disse estar empenhado em recuperar o relacionamento normal entre as instituições e que busca uma relação tranquila com o centrão.

Dizendo não saber quem fará oposição ao futuro governo, Lula afirmou que tanto o PT como Alckmin terão de “aprender” a conversar com o centrão para conseguir apoio aos projetos e às demais propostas que tramitarão no Congresso. “Se depender de mim, dia 2 [de janeiro] a gente está colocando a obra para funcionar”, afirmou Lula, completando que pretende que as negociações aconteçam sem tensões nem brigas

O argentino Germán Cano ajudou a garantir a vitória de 3 a 0 do Fluminense sobre o Goiás, na noite desta quarta-feira (9) no estádio do Maracanã, e de quebra superou Pedro Raul no duelo de artilheiros do Campeonato Brasileiro.

A partida, de grande importância para o Tricolor das Laranjeiras, que ainda sonha em terminar o Campeonato Brasileiro na 2ª posição, reuniu os dois maiores artilheiros da competição nacional. Mas apenas o argentino mostrou eficiência no Maracanã, marcando um gol para chegar a 25 e ampliar a sua vantagem na liderança da artilharia, na qual Pedro Raul aparece na segunda posição com 19.

Contando com o apoio de mais de 35 mil torcedores, o Fluminense fez um ótimo primeiro tempo, no qual só não abriu o placar graças à grande atuação do goleiro Tadeu. Porém, na segunda etapa, no qual ficou em vantagem numérica após a expulsão de Dadá Belmonte aos 5 minutos, a equipe de Fernando Diniz conseguiu abrir o placar graças ao faro de gol de Cano.

Aos 32 minutos Matheus Martins levantou a bola na área, onde Cano só teve o trabalho de desviar de cabeça para superar Tadeu. O segundo saiu cinco minutos depois, quando Felipe Melo lançou na direita para Michel Araújo, que cruzou rasteiro para o atacante Alan marcar pela primeira vez desde o seu retorno ao clube.

O Fluminense continuou dominando o Goiás, que teve outro jogador expulso, o volante Fellipe Bastos. E o Tricolor ainda conseguiu ampliar aos 44 com Michel Araújo. Com a vitória a equipe das Laranjeiras se isola na terceira posição do Brasileiro com 67 pontos, mantendo o sonho de tomar a vice-liderança do Internacional na última rodada.

Tropeço do Corinthians

Quem vacilou e ficou sem chance alguma de alcançar a 2ª posição do Brasileiro foi o Corinthians, que ficou no 2 a 2 com o Coritiba. Na partida disputada no Couto Pereira, o atacante Alef Manga marcou duas vezes, mas Yuri Alberto e Du Queiroz garantiram a igualdade final.

Após o resultado, o Timão fica na 4ª posição do Brasileiro com 65 pontos, sem chance alguma de alcançar o vice-líder Internacional.

ebc
ebc

O Palmeiras derrotou o América-MG por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (9) no Allianz Parque, em São Paulo, na partida na qual recebeu o troféu da Série A do Campeonato Brasileiro.

Com este resultado, na partida válida pela 37ª rodada da competição, o atual campeão Verdão chegou aos 81 pontos na classificação. Já o Coelho perdeu um pouco de força na disputa por uma vaga para a próxima edição da Libertadores, estacionando com 52 pontos na 7ª colocação.

O confronto começou com o América-MG abrindo o placar, com um belo gol de falta do argentino Benítez aos 14 minutos do primeiro tempo. O empate saiu apenas aos 41 minutos, graças a gol em cobrança de pênalti de Gustavo Scarpa, que disputou sua última partida pelo Palmeiras no Allianz Parque antes da transferência para o Nottingham Forest (Inglaterra).

A festa da torcida do Palmeiras só ficou completa aos 35 minutos da etapa final, quando Gabriel Menino levantou na área para o zagueiro Murilo marcar de cabeça para dar números finais ao placar.

Empate com lanterna

Já o Flamengo não teve uma jornada nada agradável, pois, com uma equipe alternativa, ficou no 2 a 2 com o lanterna, e já rebaixado, Juventude no estádio Alfredo Jaconi.

O atual campeão da Copa do Brasil e da Libertadores até chegou a abrir o placar cedo, com o lateral Matheuzinho, de cabeça logo no primeiro minuto. Porém, antes do intervalo, a equipe da casa conseguiu a virada graças a gols do lateral Paulo Henrique e do meio-campista Jadson.

O empate final veio já aos 45 do segundo tempo graças a um gol de um garoto da base, Werton, que disputou sua quinta partida oficial como profissional do Flamengo.

Atlético-GO se complica

Na última partida desta quarta, o Atlético-GO ficou no 1 a 1 com o Athletico-PR e praticamente confirmou o seu rebaixamento para a Série B.

Após este resultado, o Dragão, que ocupa 17ª posição com 35 pontos, precisa contar com duas derrotas do Cuiabá (que tem 38 pontos e ainda enfrenta o Atlético-MG na quinta e o Coritiba no domingo), além de superar o América-MG no seu compromisso final.

ebc
ebc

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue para promulgação.ebcebc

O montante também atende ao financiamento, até dezembro, de outros programas sociais incluídos na Emenda Constitucional 123 – que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.

A MP permitiu o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão).

Também serão destinados R$ 500 milhões ao Alimenta Brasil, programa social que garante o abastecimento alimentar das pessoas atendidas pela rede socioassistencial do governo por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Há ainda a destinação de R$ 86,9 milhões ao Ministério da Economia para o pagamento de custos e encargos bancários relativos ao programa Auxílio Brasil.

Bancos inadimplentes

O Senado Federal também aprovou a medida provisória que estabelece compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. O texto prevê que os bancos possam deduzir as perdas na hora de determinar o lucro real e a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A regra vale para operações inadimplidas (com atraso superior a 90 dias) e para operações com pessoa jurídica em processo falimentar ou em recuperação judicial. O tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025. Administradoras de consórcio e instituições de pagamento ficam de fora do regime especial. O texto também segue para promulgação.

Nas operações inadimplidas, o valor da perda dedutível deve ser apurado mensalmente. Nos casos de recuperação judicial, o valor será igual à parcela que exceder o montante que o devedor tenha se comprometido a pagar. Na hipótese de falência, a perda dedutível é igual ao valor total do crédito.

*Com informações da Agência Senado

Chico Buarque testou positivo para a Covid-29.

Deve voltar, segundo ele, para shows em Salvador, na Bahia.

Esta quarta-feira foi um péssimo dia para a MPB.

Mesmo com as vacinas contra a COVID-19 disponíveis nas unidades de saúde dos municípios sergipanos, a procura pela primeira e segunda dose de reforço está bem abaixo do esperado. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, 60,80% da população foi imunizada com a primeira dose de reforço e apenas 29,99%, com a segunda.

Os percentuais de vacinação preocupam, embora os números de casos e óbitos tenham reduzido no estado. Isso porque outras variantes estão em circulação no país. Neste sentido, o Diretor de Vigilância em Saúde, Marco Aurélio, reforça a importância de aumentar as coberturas vacinais em Sergipe.

“É fundamental que as pessoas entendam que nesse momento, quando não temos uma explosão de casos, é o período ideal para se vacinar, isso faz com a gente se proteja, crie anticorpos para que, o vírus sendo transmitido no território, tenhamos uma população realmente protegida. Principalmente nesse cenário, onde observamos que novas subvariantes da Ômicron tem surgido no país, embora estas não tenham sido identificadas em Sergipe, sabemos que é questão de tempo, já que as variantes e subvariantes se espalham com muita facilidade”, disse o diretor.