Ao todo, 2.490.880 participantes compareceram ao primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 neste domingo, 13 de novembro. O número corresponde a 73,3% dos cerca de 3,4 milhões de inscritos nas duas versões (impressa e digital). Entre os presentes, 2.458.504 realizaram as provas em papel, e 32.376, em computador. Os dados são preliminares, tendo em vista que os números conclusivos dependem da apuração definitiva do consórcio aplicador. 

Os participantes realizaram provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, além da redação, com o tema “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”. O exame continuará no próximo domingo, 20 de novembro, quando será a vez de resolver itens de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. O Inep divulgará os gabaritos até o dia 23 deste mês, conforme previsto em edital. 

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC). 

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Confira o balanço do primeiro dia de Enem 2022 (Impresso): 

UFInscritosPresentesPresentes (%) 
AC21.80214.93868,5 
AL62.71745.43472,4 
AM79.06644.93256,8 
AP22.16315.38169,4 
BA263.193190.62272,4 
CE224.244164.47373,3 
DF62.90245.87572,9 
ES62.84744.62571,0 
GO140.36795.45268,0 
MA131.88494.56271,7 
MG303.961222.93973,3 
MS43.41529.85268,8 
MT57.55839.68068,9 
PA202.178142.85270,7 
PB100.93075.02974,3 
PE187.59313687973,0 
PI83.44562.52274,9 
PR146.014105.17772,0 
RJ246.062177.34572,1 
RN86.57464.59874,6 
RO31.35220.96966,9 
RR8.404539264,2 
RS149.997108.48972,3 
SC80.79059.28873,4 
SE57.36943.70276,2 
SP524.022387.25473,9 
TO28.83320.24370,2 
TOTAL3.409.6822.458.50472,1 

Confira o balanço do primeiro dia de Enem 2022 (Digital): 

UFInscritosPresentesPresentes (%) 
AC79940450,6 
AL1.23063151,3 
AM1.92087245,4 
AP51124347,6 
BA1.9831.00350,6 
CE2.1481.14353,2 
DF2.5031.29651,8 
ES85844251,5 
GO1.26756644,7 
MA1.03752350,4 
MG5.8302.90749,9 
MS1.26957245,1 
MT1.82482445,2 
PA45125155,7 
PB2.3111.16350,3 
PE2.0041.03651,7 
PI95747149,2 
PR4.3902.10948,0 
RJ4.8312.43350,4 
RN1.47980954,7 
RO62129347,2 
RR311135,5 
RS2.2991.04345,4 
SC2.00693746,7 
SE94448251,1 
SP20.4339.71147,5 
TO60820133,1 
TOTAL66.54432.37648,7 

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Na manhã desta segunda-feira, 14, militares do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha apreenderam uma arma de fogo, vários pinos de cocaína e objetos relacionados à venda de drogas no Bairro Santos Dumont, em Aracaju.

Durante rondas pelo Morro da Reação, militares do BPRp receberam uma denúncia anônima de que um indivíduo da Facção Bonde do Maluco estaria armado na região, recrutando membros e realizando comércio de entorpecentes. Os policiais foram imediatamente ao local e começaram as buscas pelo suspeito.

Militares do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha

Assim que notou a presença policial, um homem realizou disparos de arma de fogo contra a equipe e correu para dentro de uma residência. A PM iniciou um acompanhamento policial, e, após a entrada tática na casa, o suspeito realizou novos disparos contra os policiais, que revidaram a injusta agressão e o alvejaram. Após serem prestados os primeiros socorros, o ferido foi encaminhado ao Hospital João Alves Filho, onde recebeu atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda no local da ocorrência, além de um revólver calibre .38 utilizado pelo suspeito, os militares apreenderam 81 pinos de cocaína, uma balança de precisão, um caderno com anotações e a quantia de R$ 5,00. O caso foi encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, onde as demais medidas legais foram tomadas.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a competência dos Tribunais de Contas para o julgamento das contas de prefeito que envolvam atos praticados na qualidade de ordenador de despesa, com a possibilidade de aplicação das sanções de multa e ressarcimento ao erário. Para o PGR, ao contrário das contas anuais (contas de governo), que correspondem à execução global do orçamento e sujeitam-se a julgamento de caráter político realizado pelo Poder Legislativo local, as contas de gestão (ordenação de despesas) dizem respeito à administração de bens, dinheiro ou valores públicos, e correspondem à gestão tipicamente administrativa. Nesse caso, devem ser submetidas a um julgamento de caráter técnico e de legalidade pela Corte de Contas.

A manifestação foi na Arguição de Descumprimento de Preceito fundamental (ADPF) 982/DF, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entidade questiona diversas decisões de Tribunais de Justiça do país que impedem que o julgamento realizado por Tribunais de Contas estaduais (TCEs) de contas de prefeitos que agem na qualidade de ordenador de despesas produzam efeitos para além da esfera eleitoral.

Aras aponta que há decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela competência exclusiva das Câmaras Legislativas municipais para o julgamento de contas de prefeito, independente da natureza dos atos objeto de exame (de gestão ou de governo) e não só para efeito de inelegibilidade. No entanto, acredita que há espaço para revisão do posicionamento do STF na extensão pretendida pela Atricon.

Na avaliação do procurador-geral da República, é viável a revisão parcial da orientação da Corte para preservar as possíveis sanções que decorram da rejeição pelos TCEs das contas de gestão de prefeito, como a aplicação de multa e de condenação de ressarcimento ao erário. Ou seja, reconhecer o poder decisório do TCE nessa hipótese, independentemente de confirmação pelo Poder Legislativo municipal.

Julgamento técnico – O PGR explica que, ao tratar de fiscalização de contas em âmbito municipal, o artigo 71, inciso I, da Constituição prevê a elaboração de parecer prévio pelo Tribunal de Contas, especificamente para as contas que o prefeito deve prestar anualmente, ou seja, as contas de governo. Segundo ele, a previsão quis abarcar a função típica do chefe do Executivo municipal, cujos atos passarão por crivo político definitivo da Câmara de Vereadores.

Por outro lado, sempre que exercer a função excepcional de ordenador de despesas, o prefeito terá suas contas (que não necessariamente têm periodicidade anual) submetidas à regra do artigo 71, inciso II, da Constituição. Segundo Aras, essa é a hipótese de julgamento eminentemente técnico, que deve ser realizado pelo Tribunal de Contas competente. “A diferença manifesta entre a fiscalização efetuada pela Corte de Contas com base no inciso I do art. 71 da CF/1988 e o julgamento fundamentado no inciso II do mesmo dispositivo constitucional é relevante para que não se politize o controle da probidade do gasto público”, alerta.

O procurador-geral frisa que é da maior relevância constitucional o resguardo da esfera autônoma de atuação dos Tribunais de Contas no julgamento de contas de gestão prestadas por mandatários eleitos para a chefia do Executivo municipal. Dessa forma, defende que seja viabilizada como atribuição da Corte de Contas, a partir de julgamento técnico-jurídico, a responsabilização do gestor, com a aplicação das sanções cabíveis – como multa e ressarcimento ao erário.

Íntegra do parecer na ADPF 982/DF

Os imunossuprimidos graves possuem um esquema vacinal diferenciado, com cinco doses, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde. A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), garante, desde agosto de 2021, a dose adicional para pessoas com imunossupressão grave, a partir dos 18 anos de idade.

A coordenadora de imunização da SMS, Larissa Ribeiro, explica que o esquema vacinal desses pacientes se dá com primeira e segunda doses, dose adicional (recebida 28 dias após a segunda), primeiro reforço (quatro meses depois da dose adicional) e segundo reforço, também aplicado com intervalo de quatro meses. “É muito importante manter o esquema vacinal completo para ampliar a proteção contra covid-19”, orienta. 

De agosto de 2021 a outubro de 2022, a Saúde de Aracaju aplicou 8.297 doses adicionais em pessoas com imunossupressão grave.

Imunossupressão

De acordo com o Ministério da Saúde, são considerados imunossuprimidos indivíduos com algum tipo de deficiência imunológica. São elas: indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas com HIV e CD4 <350 células/mm3; pessoas com doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; pessoas com lúpus; pessoas com artrite reumatoide; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses e pessoas com neoplasias hematológicas.

Onde vacinar

A vacina está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Já nas UBSs Augusto Franco, Onésimo Pinto, Marx de Carvalho e Francisco Fonseca, que possuem horário estendido, a vacinação ocorre das 8h às 18h.

Aos sábados, os pontos instalados nos três shoppings da capital, Jardins, RioMar e Aracaju Parque, funcionam das 10h às 17h. 

O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu alta na noite desta segunda-feira, 14. Ele estava internado no hospital Primavera, desde o último sábado, 12. Edvaldo deu entrada na unidade hospitalar com quadro de dor torácica. Após uma série de exames, foi identificada uma pequena alteração no músculo do coração. 

Edvaldo recebeu alta, mas seguirá o tratamento clínico e passará por novos exames nos próximos dias. Ele manterá o repouso, em casa. E deverá retornar ao trabalho na Prefeitura de Aracaju até o final desta semana.

Em comum acordo, Atlético e Cuca decidiram pela não continuidade do trabalho do treinador no Clube. Em sua terceira passagem pelo Galo, Cuca deixa o time classificado para a Copa Libertadores da América de 2023.

O Galo agradece o empenho e o profissionalismo de Cuca e seus auxiliares, Cuquinha e Eudes Pedro; e deseja a eles sucesso na sequência de suas carreiras.

Ídolo da Massa e técnico mais vencedor da história do Galo, Cuca esteve à frente do time alvinegro em grandes conquistas como o Triplete Alvinegro de 2021 (Brasileirão, Copa do Brasil e Mineiro) e a Libertadores de 2013, além dos Estaduais de 2012 e 2013, totalizando seis títulos pelo Clube.

Na vitória por 1 a 0 sobre o Corinthians, no último domingo (13), em São Paulo, Cuca tornou-se o treinador que mais dirigiu o Galo em jogos de Campeonato Brasileiro, com 154 partidas, ultrapassando o saudoso Telê Santana, campeão brasileiro pelo Atlético em 1971.

Somando as três passagens de Cuca pelo Atlético (2012/13, 2021 e 2022), foram 244 jogos, 134 vitórias, 55 empates e 55 derrotas, aproveitamento de 62,4%. Nos 20 jogos de 2022, foram sete vitórias, seis empates e sete derrotas, 20 gols a favor e 19 contra.

“Amo esse Clube e agradeço de coração à toda Massa Atleticana”, disse Cuca.

DETALHE

A informação foi dada no final de semana, EM PRIMEIRA MÃO, por NE Notícias.

O Supremo Tribunal Federal repudia os ataques sofridos por ministros da Corte, em Nova Iorque. A democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões, a legitimar o dissenso, mostra-se absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão.
 
Ministra Rosa Weber
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Flamengo renovou contrato com o lateral clipe Luís.

EO Flamengo anunciou na tarde desta segunda-feira (14) a renovação de contrato do lateral-esquerdo Filipe Luís até dezembro de 2023.

Nesta temporada, o jogador atuou em 40 partidas pelo Mais Querido, com 22 vitórias, 9 empates e 9 derrotas, conquistando o Tri da Libertadores e o Tetra da Copa do Brasil.

Manifestantes que estão em frente ao 28º Batalhão de Caçadores, localizado no Corpo de Bombeiros Militar, estão em ritmo de crescimento.

Disseram hoje (14) que participarão de Grande Ato nesta terça-feira, 15.

Querem comemorar a Proclamação da República e falam sobre as eleições presenciais deste ano.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral do Gabinete de Transição, anunciou hoje (14) 61 novos nomes que vão integrar as equipes de transição para o futuro governo. Eles vão fazer parte de seis grupos temáticos: Educação, Esporte, Infraestrutura, Juventudes, Cidades e Cultura. Foram anunciados também integrantes do subgrupo Infância, dentro do grupo Direitos Humanos.

Ao todo, 31 grupos técnicos vão debater e produzir subsídios para elaboração de um relatório final de transição que será entregue em dezembro ao presidente e vice eleitos e ministros indicados. Confira abaixo os nomes anunciados hoje, durante coletiva de imprensa. Alckmin destacou que espera concluir a indicação dos nomes de todos grupos na quarta-feira (16) em Brasília.

Até este domingo, foram publicados no Diário Oficial da União os integrantes de oito grupos técnicos: Economia; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Indústria, Comércio e Serviços/Pequena Empresa; Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Comunicações. 

Durante a coletiva, Alckmin informou ainda que o gabinete está solicitando ao governo federal relatórios completos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), incluindo Amazônia e Cerrado, referentes a agosto de 2021 a julho de 2022. “Para que possamos analisar as informações que trazem e possamos tomar as medidas necessárias nos nossos planos imediatos. Há informação de que esses números já existem e há necessidade de que sejam informados”, apontou.

O coordenador-geral do Gabinete da Transição também destacou que os grupos técnicos não precisam ficar limitados aos nomes que foram indicados até o momento. “Eles vão começar a trabalhar e podem convidar outras pessoas. Eles têm uma liberdade de ação. É pra levantar dados, nós vamos receber na quarta-feira um relatório completo do presidente do TCU [Tribunal de Contas da União], o Bruno Dantas, e o trabalho desses grupos é a preparação da transição para o novo governo.”

Confira a lista de nomes anunciados hoje:

Educação

Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
Alexandre Scheiner, ex-secretário municipal de Educação São Paulo;
Binho Marques, ex-governador do Acre;
Claudio Alex, presidente do Conif e reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA);
Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
Henrique Paim, ex-ministro da Educação;
Macaé Evaristo, ex-secretária municipal de Belo Horizonte e secretária estadual de Educação de Minas Gerais, deputada estadual eleita;
Maria Alice Neca Setúbal, presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setúbal;
Paulo Gabriel, ex-reitor UFRBA e presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia;
Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação;
Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor Universidade Federal Paraná;
Rosa Neide, ex-secretária de Educação do Mato Grosso e deputada federal;
Teresa Leitão, professora, ex-deputada estadual e senadora eleita por Pernambuco; e
Veveu Arruda, ex-prefeito Sobral do Ceará.

Esporte

Ana Moser, ex-atleta do voleibol e medalhista olímpica brasileira;
Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara e ex-ministro Chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social;
Isabel Salgado, ex-atleta, pioneira do volêi de praia;
José Luiz Ferrarezi, ex-vereador por dois mandatos de São Bernardo do Campo e gestor na área de esporte;
Marta Sobral, jogadora de basquete, medalha ouro de basquete nos jogos Pan-americanos de Havana;
Mizael Conrado, advogado e presidente do Comitê Paraolímpico e bicampeão paralímpico de futebol de cegos;
Nádia Campeão, ex-vice prefeita de São Paulo;
Raí Souza Vieira Oliveira, jogador de futebol campeão brasileiro e pan-americano; e
Verônica Silva Hipólito, atleta paralímpica.

Infraestrutura

Alexandre Silveira, senador por Minas Gerais;
Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura de Pernambuco;
Gabriel Galípolo, economista, ex-presidente do Banco Fator;
Maurício Muniz, ex-ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República;
Miriam Belchior, ex-ministra de Planejamento e ex-presidente da Caixa Econômica Federal;
Paulo Pimenta, deputado federal pelo Rio Grande do Sul;
Vinicius Marques, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
Fernanda Batista, secretária de Infraestrutura de Pernambuco; e
Marcos Cavalcante, secretária de Infraestrutura da Bahia.

Juventude

Bruna Chaves Brelaz, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
Gabriel Medeiros de Miranda, subsecretária de Juventude do Rio Grande do Norte;
Jiberlândio Miranda Santana, presidente da União da Juventude Socialista do Espírito Santo;
Kelly Santos Araújo, secretária geral de Juventude do PT;
Marcos Barão, membro da Juventude do MDB e ex-vice presidente do Conselho Nacional de Juventude;
Nádia Beatriz Martins Garcia, secretária nacional de Juventude do PT;
Nilson Florentino Junior, secretário nacional adjunto da juventude do PT;
Tiago Morbach, presidente nacional da União da Juventude Socialista; e
Sabrina Santos, estudante da Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro da União dos Moradores de Heliópolis.

Cidades

Ermínia Maricato, arquiteta, urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP);
Evanize Lopes Rodrigues, mestra em urbanismo e ex-chefe de gabinete de Programas Urbanos do Ministério das Cidades;
Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e integrante do Consórcio Nordeste;
Inês Magalhães, consultora para Políticas Públicas de Habitação e Desenvolvimento Urbano e ex-ministra das Cidades;
Geraldo Magela, ex-deputado distrital, ex-deputado federal e ex-secretária de Habitação do Distrito Federal;
Guilherme Boulos, deputado federal eleito por São Paulo;
José de Felipe, ex-deputado federal e prefeito Diadema;
Márcio França , ex-governador de São Paulo;
Rodrigo Neves, ex-prefeito Niterói;
João Campos, ex deputado federal e prefeito de Recif;e; e
Nabil Bonduk, ex-deputado estadual e urbanista da USP.

Cultura

Áurea Carolina, deputada federal por Minas Gerais;
Lucélia Santos, atriz;
Margareth Menezes, cantora e embaixadora do filme Pantera Negra;
Antonio Marinho, músico e poeta de Pernambuco;
Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura; e
Márcio Tavares, secretário nacional de Cultura do PT.

Subgrupo – Infância, dentro de Direitos Humanos 

Ariel Castro Alves, advogado e membro do Instituto Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes;
Maria Luiza Moura Oliveira, psicóloga, professora da Universidade Católica de Góias, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda);
Wellington Pereira da Silva, teólogo, pastor da Igreja Metodista, professor e ex-conselheiro do Conanda; e
Isabela Henriques, advogada, presidente Comissão Criança e Adolesccente OAB SP e diretora do Insittuto Alana.