Duas pessoas morreram nesta terça-feira, 15, na Polônia.

A Polônia é país-membro da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

A Otan é uma aliança militar formada em 1949 por 12 países

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reagiu a um manifestante que o seguia pelas ruas de Nova York e questionava sobre a segurança do código-fonte das urnas eletrônicas brasileiras. “Perdeu, mané, não amola”, disse Barroso.

Barroso caminha pela rua acompanhado do ministro Alexandre de Moraes. No vídeo, é possível observar o homem seguindo o ministro e o questionando sobre o processo eleitoral brasileiro.

“Responde para a gente, você vai responder às Forças Armadas? Então vão deixar o código-fonte ser exposto? Brasil precisa dessa resposta, ministro, com todo respeito. Por favor, Barroso, responde para gente”, questionou o homem.

Vídeo relacionado:

Nesta terça-feira (15), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou um dos assuntos mais comentados no Twitter após a publicação de um vídeo onde uma brasileira o questiona sobre o crime compensar.

Gravado em Nova Iorque, nos Estados Unidos, o vídeo mostra uma mulher se aproximando de Mendes para conversar com ele sobre voltar para o Brasil.

Então ela o questiona:

– O crime compensa no Brasil?

O ministro ri e diz que não sabe. A mulher, por sua vez, volta a perguntar a mesma coisa, mas Mendes não responde.

A viagem dos ministros do STF à Nova Iorque foi marcada por vários protestos. Além dessa mulher, um grupo de brasileiros cercaram o hotel onde eles protestavam contra as decisões da Suprema Corte.

Luiz Barroso e Alexandre de Moraes também foram alvos de protestos.

Luiz Antônio Fleury Filho, que foi governador de São Paulo entre 1991 e 1994, morreu nesta terça-feira (15/11), aos 73 anos de idade. A informação foi confirmada pelo deputado federal Baleia Rossi, presidente do MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

O ex-governador nasceu em 30 de março de 1949 em São José do Rio Preto, cidade do interior paulista. Aos 15 anos, foi admitido na Academia da Polícia Militar de São Paulo, como aluno interno. Dedicou nove anos à carreira militar, chegando ao posto de tenente.

Em 1973, formou-se bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). No mesmo ano, foi aprovado como promotor para o Ministério Público estadual.

Assumiu, em 1987, a Secretaria da Segurança Pública, permanecendo no cargo até março de 1990.  Fleury também chegou a ser deputado federal por dois mandatos pelo PMDB (atual MDB).

Em outubro de 1992, era governador quando a Polícia Militar invadiu o Complexo Prisional da Casa de Custódia do Carandiru, onde 111 presos foram mortos, no caso que ficou conhecido como Massacre do Carandiru.

Em depoimento no Júri Popular sobre o caso, em 2013, o ex-governador afirmou não ter dado a ordem para a invasão policial ao presídio, mas que, se estivesse em São Paulo naquele dia, teria dado a autorização.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.431/2022 que, entre outros pontos, autorizou a realização de empréstimos consignados a cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a beneficiários de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A norma também ampliou a margem de crédito a empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos e segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

No entendimento do PGR, ao permitir que um grupo de alta vulnerabilidade econômica comprometa percentual significativo de sua renda mensal, o ato normativo abriu caminho para o superendividamento das famílias, configurando violação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da defesa do consumidor.

A manifestação se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.223, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). O processo está sob relatoria do ministro Nunes Marques. No pedido, a agremiação alega que a lei oferece potenciais danos à população menos favorecida – idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de miséria.

No parecer, Augusto Aras lembra que a defesa do consumidor é princípio da ordem econômica, previsto no artigo 170 da Constituição Federal. Segundo argumenta, a Carta Magna reconhece a assimetria existente entre o consumidor e o fornecedor do produto ou serviço, o que possibilita ao Estado intervir nessa relação, a fim de proteger o hipossuficiente contra eventuais danos.

O PGR ressalta, ainda, que o Supremo já decidiu que o princípio da livre iniciativa não proíbe o Estado de atuar subsidiariamente sobre a dinâmica econômica para garantir o alcance de objetivos indispensáveis para a manutenção da coesão social, entre eles a proteção do consumidor, desde que haja proporcionalidade entre a restrição imposta e a finalidade de interesse público.

“O que fez a lei impugnada, ao aumentar os limites para (ou possibilitar) a contratação de empréstimos com pagamento descontado em folha pelo INSS ou pela União (crédito consignado), foi retirar uma camada de proteção a direitos da população hipossuficiente”, pontuou Aras. Na avaliação do procurador-geral, no cenário de graves crises econômica e social, ocasionadas pela pandemia de Covid-19 e pela guerra na Ucrânia, essa parcela da população brasileira estará ainda mais vulnerável às instituições financeiras credoras.

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.223

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) pediu o afastamento imediato do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O órgão afirma que ele fez uso indevido do cargo para beneficiar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O documento cita a “intenção clara” de promover “verdadeira propaganda político-partidária e promoção pessoal de autoridade com fins eleitorais”.

O MPF lista entrevistas e discursos do chefe da Polícia Rodoviária Federal em eventos oficiais que, na avaliação do procurador Eduardo Benones, associaram a imagem dele à “instituição PRF” e ao presidente no período eleitoral. A ação cita ainda o uso “símbolos” e da imagem da corporação para favorecer a campanha bolsonarista.

A Procuradoria do Rio lembra que Vasques chegou a pedir votos para Bolsonaro nas redes sociais na véspera do segundo turno. O órgão defende que o episódio não pode ser “dissociado” do “clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE”.

“Os sucessivos atos praticados pelo requerido, sobretudo o pedido de ‘Vote 22 – Bolsonaro Presidente’ na véspera do segundo turno da eleição, para além de configurar ilícito eleitoral, importa no reconhecimento do uso ilícito do mais importante cargo da hierarquia da Polícia Rodoviária Federal, para favorecer determinado candidato, violando de morte os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”, diz um trecho da ação de improbidade administrativa por suposta violação dos princípios da legalidade e da impessoalidade.

A PRF abordou veículos no dia do segundo turno, mesmo após a Justiça Eleitoral proibir operações relacionadas ao transporte de eleitores, o que levou o Ministério Público Federal a abrir um inquérito para apurar a conduta de Vasques. A investigação também vai analisar se houve demora deliberada para desmobilizar os protestos bolsonaristas nas rodovias que bloquearam as estradas federais após a derrota de Bolsonaro.

COM A PALAVRA, A PRF

A reportagem entrou em contato com a corporação em busca de um posicionamento do diretor-geral e ainda aguardava resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestação.

O dia foi de comemorações na Gávea. Neste feriado do dia 15 de novembro, o Flamengo comemorou 127 anos de história e muitas glórias, motivos de orgulho para a imensa Nação Rubro-Negra espalhada pelo mundo. A celebração teve início com a tradicional Alvorada, na sede do remo, e o café da manhã, com a presença do presidente Rodolfo Landim, que hasteou a bandeira do Mengão.

Em seguida, os sócios presentes puderam acompanhar a inauguração do busto do ex-jogador Lico, campeão do mundo em 1981, junto com seu livro. Depois, foi celebrada uma missa na capela de São Judas Tadeu.

Seguindo as comemorações, foi a vez do lançamento do livro do ex-jogador Mozer, que também fez parte do time campeão mundial. O ídolo rubro-negro, assim como Lico, esteve no local e tirou foto com os torcedores. 

A manhã de festividades ainda teve o tradicional parabéns, na Boca Maldita, com o bolo. A Charanga Rubro-negra marcou presença e animou a festa. Para encerrar as atividades na Gávea, às 15h, será disputada uma animada pelada entre os artistas.

Informa a jornalista Malu Gaspar, em O Globo:

Um relatório produzido por uma área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou “irregularidade grave” na doação de R$ 660 mil feita ao Partido dos Trabalhadores (PT) pelo empresário José Seripieri Filho, fundador da rede Qualicorp e dono da Qsaúde. 

Seripieri Filho é dono do jatinho.

Visando o avanço do futebol sergipano e buscando ampliar os investimentos nos clubes, a Federação Sergipana de Futebol (FSF) divulgou na tarde da última sexta-feira (11/11) um novo parceiro para o Campeonato Sergipano da Série A1 de 2023.

O anúncio aconteceu em uma reunião na sede da entidade, na capital sergipana. O evento contou com as participações de seis clubes que serão patrocinados pela marca esportiva Robrac. Será um investimento de 240 mil reais divididos para as equipes do América de Propriá, Atlético Gloriense, Dorense, Estanciano, Falcon e FreiPaulistano.

Através da FSF, a entidade vai proporcionar mais uma vez algo inédito para os clubes. As equipes vão receber uniformes de treino e viagem. Além do material completo de jogo e mais 250 camisas oficiais. A ideia da FSF, que as equipes realizem ações de marketing com os torcedores e o público em geral para fomentar e incentivar o futebol local. O acordo é até o fim do estadual e a empresa esportiva terá visibilidade em todos os jogos dos clubes. Além do espaço nas camisas oficiais das equipes parceiras.

O presidente da FSF, Milton Dantas apresentou os detalhes da parceira e destacou a importância para os clubes e a fornecedora esportiva. “O futebol sergipano é uma marca muito forte e na nossa gestão vive um crescimento e expansão comercial do nosso produto. Todos os anos estamos buscando parceiros para os clubes e em 2023, a empresa Robrac chega pra somar e agregar a sua marca em seis equipes da Série A1. Estamos ansiosos para acompanhar o resultado da parceira que certamente será muito vitoriosa. Além do material de jogo, treino, e viagem cada clube vai receber 250 camisas. Nossa meta é que os clubes trabalhem para motivar o torcedor e aqueça a economia”, disse Milton Dantas, presidente da FSF.

A Robrac é uma empresa alagoana com sede no município de Santana do Ipanema. A fornecedora esportiva veste diversas equipes do país e principalmente da região nordeste. Em Sergipe, Robrac foi a marca esportiva dos uniformes do Atlético Gloriense no Campeonato Sergipano e nas competições de base de 2022.

Morreu o ex-governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, aos 73 anos de idade.

Faleceu nesta terça-feira, 15.

A causa da morte não foi divulgada.

Foi governador do estado de São Palo, de 1991 a 1994.

A informação foi confirmada pelo MDB:

Lamentamos a morte de Luiz Antônio Fleury Filho, que foi governador de São Paulo entre 1991 e 1994. Foi deputado, promotor Justiça e professor. Filiado ao MDB-SP, ele era membro da Executiva Estadual. Nossas condolências a familiares e amigos. Baleia Rossi, presidente do MDB