O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (16) que a persistência de manifestantes em atos antidemocráticos, que incluem acampamentos na frente de quartéis contestando o resultado das eleições, é comparável ao comportamento de torcedores seus times de futebol são derrotados.

“São manifestações de pessoas que se revelam inconformadas com o resultado eleitoral. Isso acontece com os times de futebol, depois de um eventual resultado não satisfatório”, disse em Lisboa.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) cobram as Forças Armadas para que promovam um golpe que impeça a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro teve uma inédita derrota para um presidente que disputava a reeleição no país.

O magistrado minimizou a persistência dos atos, ainda que esvaziados na maioria dos dias desde a eleição, e disse que não há expectativa de que eles se intensifiquem com a aproximação da posse do presidente eleito em 1º de janeiro.

“Não tenho essa expectativa [de intensificação]. Do ponto de vista político, o quadro é de absoluta normalidade. Discussões sobre formação de novo governo, projetos de reforma já para o próximo ano, como a prorrogação do Auxílio Brasil, já com as bancadas da Câmara e do Senado. Portanto, todo o ajustamento político reconheceu o resultado.”

As declarações foram feitas em Lisboa, antes da participação do ministro em um fórum sobre infraestruturas organizado pelo Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa).

Gilmar desembarcou na capital portuguesa diretamente de Nova York, onde participou com outros ministros de um evento marcado por manifestações agressivas por parte de bolsonaristas.

Além de se concentrarem na frente do hotel onde os magistrados estavam hospedados, proferindo ofensas e palavras contra a corte, manifestantes também tentaram impedir que a van com comitiva se deslocasse.

“Eu tenho a impressão de que houve uma certa, talvez, imprevisão por parte dos próprios organizadores do evento. Acho que ninguém esperava que houvesse esse tipo de organização [de manifestantes]”, avaliou.

O ministro destacou que os membros do STF estão, de certa forma, acostumados com protestos, “mas não com essa virulência”.

“Um carro que nos levava de um restaurante até o hotel foi interrompido. As pessoas batiam no vidro. Isso em plena 6ª avenida e sem que houvesse qualquer ação por parte da polícia. É uma coisa assustadora. Se isso ocorresse em Copacabana, a polícia viria”, comparou.

Em sua fala no fórum, Gilmar mencionou indiretamente o caso: “Estou muito feliz de estar em Lisboa, num ambiente pacífico.”

O ambiente na conferência portuguesa foi absolutamente tranquilo, ainda que, menos de 24 horas antes, cerca de duas dezenas de brasileiros tenham participado de uma manifestação antidemocrática no centro da cidade, pedindo intervenção das Forças Armadas para impedir a posse do presidente eleito.

Ainda assim, por conta dos acontecimentos recentes, houve reforço nas medidas de segurança para o evento.

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Gerd Altmann / Pixabay

Luiz Cláudio Albuquerque Garcia, filho de Gilton Garcia, soube pelo Diário Oficial a respeito da sua exoneração.

Foi exonerado do cargo de secretário-Chefe do Escritório de Representação de Sergipe em Brasília.

O exonerado é mais conhecido como “Cal Garcia”.

Termina hoje (16) o prazo para que emissoras de rádio e televisão, em débito com o Ministério das Comunicações, solicitem o parcelamento de preço público de radiodifusão. O prazo vale apenas para boletos já vencidos. Nos casos dos débitos por vencer, vale o prazo do boleto.ebcebc

Os débitos, segundo o ministério, abrangem “pessoas jurídicas vencedoras de licitação de outorga para o serviço de radiodifusão sonora ou serviço de radiodifusão de sons e imagens; entidades que estejam adaptando a outorga do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias (OM) para frequência modulada (FM); ou aquelas que estejam alterando características técnicas de operação da estação – aumento de potência ou alteração do local de instalação para fora do município de outorga”.

De acordo com o Ministério das Comunicações, quem já fez o pedido e não foi indeferido não precisa solicitar novamente. Caso o boleto ainda não tenha sido emitido, não há necessidade de pedir o parcelamento.

Como pagar

Em nota divulgada pelo ministério, o diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, Otávio Caixeta, explicou que esse pagamento pode ser feito tanto em parcela única, como em até 10 anos, no caso de rádio, ou 15 anos, no caso da televisão.

“Os boletos vencidos podem acarretar penalidades, como levar à inscrição na dívida ativa, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), além de outros bloqueios no Ministério e na Anatel”, disse ele ao ressaltar que aqueles que solicitarem o parcelamento dentro do prazo não sofrerão penalidades

O governador Belivaldo Chagas decretou alteração do expediente de todos os órgãos e entidades da Administração da Administração Pública Estadual nas datas dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, conforme decreto publicado nesta quarta-feira (16), de número 186.

Desta maneira, no dia 24 de novembro de 2022, o expediente deverá se encerrar às 13h. No dia 28 de novembro, o expediente se encerra às 11h. Já no dia 02 de dezembro, o expediente irá até às 13h.  

Ficam excluídos da aplicação desse decreto os serviços considerados essenciais, ou os que, por sua natureza ou característica especial, não podem ter alterados os seus períodos diários de execução ou não devem sofrer solução de continuidade, a exemplo de serviços emergenciais como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, o Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência.

Morreu Isabel Salgado, mais conhecida como Isabel do Vôlei.

Morreu internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Tinha 62 anos de idade.

Ela foi nomeada na última segunda-feira para a integrar a Comissão do Esporte, na transição federal.

O técnico argentino Juan Pablo Vojvoda recusou proposta feita pelo Vasco da Gama, do Rio de Janeiro, que aguardava uma resposta positiva por causa do projeto para 2023.

Com os salários em dia, e prometendo melhorar o elenco paulatinamente, o Vasco, que volta à Série A, do Brasileirão, em 2023, não conseguiu convencer o treinador, que pode continuar no Fortaleza.

Atualmente, o Vasco continua sem treinador.

A  Companhia de Polícia de Trânsito (CPTRAN) registrou  no período de 12 a 15 de novembro de 2022, 15 acidentes de trânsito na Grande Aracaju.

19 pessoas foram vítimas e três pessoas presas  por estarem embriagadas, associadas à lesão corporal. Vale destacar que, no dia 15, dia de retorno à capital, dos veículos que estavam viajando, não houve registro de acidentes com vítimas pela CPTRAN. Ano passado, de 13 a 15 de novembro, foram registrados 12 acidentes, resultando em 10 vítimas e 02 pessoas presas.

Nas operações da Lei Seca, foram registrados  23 autos de infração por embriaguez ao volante e um condutor foi encaminhado à delegacia para as medidas cabíveis ao caso.

Equipes da Força Tática do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) prenderam um homem suspeito de agredir a companheira, nessa terça-feira (15), no Conjunto Parque dos Faróis, em Nossa Senhora do Socorro.

Segundo informações, os militares foram acionados para atender uma ocorrência de agressão física contra uma mulher.  No local indicado, a vítima relatou que o companheiro usou um sarrafo para agredi-la, e que estava com várias manchas rochas e arranhões pelo corpo.

Após diligências, o suspeito foi localizado e preso em seu local de trabalho.

Os envolvidos foram encaminhados ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV).

O ex-presidente Donald Trump (Republicanos) lançou mais uma candidatura a presidente do Estados Unidos.

Se tudo der certo para ele, voltará a disputar o cargo nas eleições de 2024.

O atual presidente, Joe Biden (Democratas), quer disputar nova eleição.

As apostas da Mega da Virada, concurso especial da Mega-Sena de número 2.550, com um prêmio estimado em R$ 450 milhões, começam a ser feitas a partir desta quarta-feira (16).ebcebc

De acordo com Caixa, o valor é o maior da história das Loterias Caixa; e o sorteio das seis dezenas será realizado no dia 31 de dezembro.

As apostas devem ser feitas em volante específico da Mega da Virada em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante.

Para jogar na Mega da Virada, é só marcar de seis a 20 números dentre os 60 disponíveis no volante. O apostador ainda pode deixar que o sistema escolha os números por meio da Surpresinha. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Bolão

O apostador também pode aumentar as chances de ganhar realizando apostas em grupo por meio do Bolão Caixa. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica.

Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. Também é possível adquirir cotas de bolões organizados pelas unidades lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 2,7 milhões no primeiro mês.