O presidente eleito Lula (PT) antecipou um ministro antes mesmo da posse.
José Múcio será ministro da Defesa.
Cotado para o ministro da Fazenda é o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.
Os órgãos municipais funcionarão até às 10h30, nesta sexta-feira, 9, em decorrência da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. Neste dia, o Brasil disputa as Quartas de Final da competição com a seleção da Croácia, a partir do meio-dia.
Estão excluídos da aplicação do decreto os órgãos e entidades da administração, prestadores de serviços considerados essenciais ou que não podem sofrer descontinuidade.
O Dia da Justiça foi criado pelo Decreto-Lei nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945, porém, já era comemorado desde 1940, em referência à Imaculada Conceição, considerada padroeira do Reino e da Justiça. Foi celebrado oficialmente, pela primeira vez, em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade fundada em 1949 e voltada para a qualificação dos magistrados e esclarecimento para a sociedade sobre as funções dos profissionais do Judiciário. O feriado forense relativo à data foi instituído pela Lei nº 5.010/1966.
A gestão pública brasileira utiliza a terceirização da administração dos serviços de saúde em todos os níveis. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2021, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o estudo, 21 unidades da federação disseram ter algum estabelecimento de saúde administrado por terceiros, enquanto seis declararam que não têm (Roraima, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Minas Gerais e Mato Grosso).
Entre as unidades da federação que contratavam serviços de gestão dos estabelecimentos públicos de saúde, o tipo de administrador mais presente eram as organizações sociais: de um total de 756 estabelecimentos estaduais terceirizados, 327 (43,3%) eram administrados por elas.
O Estadic também levantou dados da educação brasileira. Entre 25 unidades da federação com professores com jornada de 40 horas semanais, cinco afirmaram não cumprir o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, com valor igual ou superior a R$ 2.886,24 mensais no momento da pesquisa.
Para Henrique Silveira, coordenador-geral da Casa Fluminense, organização da sociedade civil que atua para a construção de políticas públicas na região metropolitana do Rio de Janeiro, este é o resultado de uma situação grave.
“É muito preocupante a constatação de que cinco estados no Brasil não cumprem o piso nacional dos salários dos professores da educação básica. Primeiro porque garantir esse piso é garantir justiça para os professores que já estão em sala de aula e precisam ser valorizados. Além disso, aumentar o salário dos professores é tornar essa carreira mais atrativa para quem está terminando a faculdade e está decidindo em que área vai trabalhar. A gente precisa atrair talentos para dentro da sala de aula, para serem professores e professoras”.
Ainda segundo o estudo, embora todas as unidades da federação houvessem aprovado plano de carreira para o magistério, cinco não tinham plano de carreira vigente para os profissionais que não pertenciam aos quadros do magistério. Estes profissionais atuam nas funções de direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação ou coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares.
Nesta quarta-feira, 07, policiais do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp), com informações da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM), prenderam um homem e uma mulher com 13,6 quilos de maconha no Bairro Porto Dantas, em Aracaju.
Durante ações de combate ao tráfico de drogas e de policiamento preventivo pelas ruas do Bairro Porto Dantas, militares do BPRp receberam informações de equipes da Força Tática do 5º BPM de que, no Conjunto Eduardo Dutra, um casal estaria realizando tráfico de entorpecentes.
E assim que chegaram ao endereço informado, avistaram um veículo parado em frente a uma residência, que estava aberta, e abordaram o condutor; ele tentou fugir com o carro, mas foi alcançado pelos militares.
Durante os procedimentos de busca pessoal e veicular os militares encontraram 400 gramas de maconha. De acordo com o suspeito, ele havia retirado a droga da casa em que estava. Já na residência, a equipe encontrou mais 13,2 quilos da droga, e prendeu também a mulher que estava lá.
A dupla e todo o material apreendido foram conduzidos para o Departamento de Narcóticos (Denarc), onde todas as demais medidas legais foram tomadas.
Policiais militares do 5° Batalhão da Polícia Militar (5° BPM) prenderam dois homens em flagrante em uma ação que desarticulou um grupo que roubava celulares na Grande Aracaju. A ação policial ocorreu na Barra dos Coqueiros nessa quarta-feira (7).
De acordo com as informações policiais, a equipe retornava de outra ocorrência quando foi acionada por um popular que informou que um homem em uma motocicleta teria feito um arrastão no local e seguido em direção à ponte Aracaju – Barra.
Os policiais fizeram diligências e encontraram o homem com a motocicleta e com uma arma de fogo na mão. Ao perceber a aproximação policial, ele fugiu, mas populares apontaram que ele havia entrado em um condomínio e informando o local que ele morava.
No local indicado, um apartamento, os policiais encontraram dois homens. Nas buscas, foram encontrados celulares, entorpecentes, balança de precisão e um carregador de pistola. O material e os presos foram encaminhado a uma delegacia.
Ainda durante a ação policial, um dos homens confessou aos militares que estava ali para fazer o desbloqueio de aparelhos de modelo iPhone por meio de contatos no estado de São Paulo. O caso foi apresentado à Central de Flagrantes.
Projeto sobre percentual da alíquota do ICMS é aprovado. A alíquota passa de 18% para 22%.
Deputados que votaram CONTRA o AUMENTO do ICMS:
1 – Gilmar Carvalho (sem partido);
2 – Georgeo Passos (Cidadania);
3 – Iran Barbosa (PSOL);
4 – Kitty Lima (Cidadania);
5 – Rodrigo Valadares (União Brasil).
Deputados ausentes por motivo de compromissos oficiais do Poder Legislativo:
1 – Zezinho Guimarães (PL);
2 – Talysson de Valmir de Francisquinho (PL);
3 – João Marcelo (PT).
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Deputados que votaram a FAVOR do aumento do ICMS:
1 – Francisco Gualberto (PSD);
2 – Jefferson Andrade (PSD);
3 – Luciano Pimentel (PP);
4 – Maísa Mitidieri (PSD);
5 – Adaílton Martins (PSD);
6 – Capitão Samuel (PP);
7 – Dr. Samuel Carvalho (Cidadania);
8 – Dr. Vanderbal Marinho (PSD);
9 – Janier Mota (PSD);
10 – Garibalde Mendonça (PDT);
11 – Zezinho Sobral (PDT);
12 – Gracinha (PL);
13 – Ibrain Monteiro (PV);
14 – Goretti Reis (PSD);
15 – Maria Mendonça (PDT).
A programação do novenário e festa começou na terça-feira, 29/11, e culmina nesta quinta, 8 de dezembro, dia solene.
Confira a programação do dia solene em cada uma dessas comunidades paroquiais:
Catedral Metropolitana (espaço provisório – rua Propriá, 222, Centro)
9h30 – Missa solene (Dom João Costa)
15h30 – Missa e Consagração a Nossa Senhora da Conceição (Dom José Palmeira Lessa)
16h30 – Procissão
18h – Missa de encerramento, na Praça Fausto Cardoso (Pe. Antônio Peixoto e Pe. Júnior)
Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Mosqueiro, Aracaju)
12h – Repiques de sinos e queima de fogos
15h – Terço da Misericórdia
15h30 – Ofício da Imaculada Conceição
16h – Missa Solene, presidida por dom João José Costa, seguida de solene procissão
Paróquia Imaculada Conceição e São Lucas (Itabaiana-SE)
19h – Missa Solene, seguida de procissão com a imagem da padroeira.
Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Riachuelo-SE)
10h – Batizados
16h – Santa Missa presidida pelo frei José Francisco, seguida de procissão
Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Taiçoca de Fora, Socorro-SE)
12h – Ofício da Imaculada Conceição
17h30 – Consagração a Virgem Maria
18h – Missa solene presidida por dom José Palmeira Lessa
19h – Procissão e Bênção do Santíssimo
Priscila Filizola será candidata a comandar o escritório sergipano do Sebrae.
A eleição ocorrerá na próxima segunda-feira.
Ela terá como companheiros de chapa Raimundo Almeida (diretor Administrativo e Financeiro), Breno Barreto (diretor-técnico) e Ivan Sobral (presidente do Conselho).
A chapa já foi comunicada ao governador eleito, atual deputado federal, Fábio Mitidieri (PSD.
O governo de Sergipe rompeu com o deputado federal e senador eleito Laércio Oliveira, que comanda o PP no Estado.
Tudo por causa da disputa acirrada no Sebrae.
O governador eleito Fábio Mitidieri (PSD) não manterá o rompimento.