A transição entre os governos de Belivaldo Chagas (PSD) e do governador eleito por Sergipe, Fábio Mitidieri, do mesmo partido, tem o vice-governador eleito, Zezinho Sobral (PDT), liderando a equipe de transição. Por sua vez, o atual gestor, indicou seu secretário-geral de governo, José Carlos Felizola, para tratar do processo de transição.

“Nossa missão é avançar no governo que se inicia a partir de janeiro. Neste primeiro momento, estamos dialogando com as pastas, conferindo situações e os detalhes estruturantes e os serviços prestados ao povo sergipano. Encontros bem positivos, com informações importantes para que os próximos gestores tenham conhecimento ampliado e possam garantir que os sergipanos recebam os serviços prestados com qualidade e avanços. ”, destacou Zezinho Sobral.

A futura primeira-dama, Érica Mitidieri, o ex-deputado estadual Luiz Mitidieri e o coordenador do programa de Governo, Júlio Filgueira, também fazem parte do grupo. Os nomes escolhidos para compor o secretariado deverão ser anunciados até o final do mês de dezembro – já bem perto da data da posse, em 1º de janeiro.

A equipe de transição já recebeu gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria da Fazenda (Sedurbs), Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), Sergipeprevidência, Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Fundação Renascer, Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Fundação Aperipê de Sergipe, Secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc), de Transparência e Controle (Setc), de Turismo (Setur) e Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur).

O futuro governador vem fazendo acenos sobre o que quer para algumas áreas, como a assistência social, que pode ficar sob o comando da futura primeira-dama, Érica Mitidieri, enquanto a Segurança Pública deve permanecer com João Eloy.

“Gosto muito do trabalho de João Eloy. Eu não conversei com ele ainda, após as eleições. Lá atrás, em uma conversa prévia que tivemos, há um ano. Ele me falou que estava um pouco cansado, mas eu disse: você ainda rende um pouquinho, você é muito querido e tem feito um trabalho que a sociedade reconhece”, disse Fábio Mitidieri.

No que diz respeito à relação com o Governo Federal, Fábio alegou, em entrevista ao Diário do Nordeste, que “não cabe ideologia” na gestão. “Não dá para um estado pequeno como Sergipe, um estado pobre, que é bem administrado, mas que não é rico, estar fazendo ideologia, colocando estado na oposição porque o presidente não é o que eu queria”, disse o futuro governador.

Segundo Fábio, o maior foco de seu governo será o crescimento do emprego e geração de renda, que considera ser “a maior demanda do pós-pandemia”. Transferência de renda e saúde também estão na lista de prioridades estabelecidas pelo futuro governador.

A Câmara dos Deputados analisará esta semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da Transição. O texto aprovado pelo Senado na quarta-feira (7) assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê uma nova regra fiscal, por meio de lei complementar, a partir de 2024.

A proposta tem impacto estimado de R$ 145 bilhões ao ano e não especifica como o valor deverá ser aplicado. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), primeiro signatário da PEC e relator-geral do Orçamento para 2023, avaliou que R$ 70 bilhões serão destinados ao Bolsa Família, que retorna no lugar do Auxílio Brasil

Com isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva poderá cumprir promessa de campanha e alocar no Bolsa Família um benefício mensal de R$ 600 por mês, mais uma parcela adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade que pertença aos grupos familiares atendidos pelo programa.

Outras áreas beneficiadas
Segundo Marcelo Castro, o texto aprovado pelos senadores permitirá ainda a destinação de R$ 16,6 bilhões para políticas de saúde, entre elas o programa Farmácia Popular; de R$ 6,8 bilhões para o aumento real do salário mínimo; e de R$ 2,8 bilhões para o reajuste salarial de servidores do Poder Executivo.

Os R$ 145 bilhões anuais também não serão considerados para o cálculo da meta fiscal de 2023 e não seguirão a chamada regra de ouro nos próximos dois anos. Pela Constituição, o governo não pode contrair dívidas para pagar gastos correntes – como salários, material de consumo e contas de água e luz, entre outros.

Mudanças no Senado
A versão original da PEC 32/22 previa a retirada do Auxílio Brasil da regra do teto de gastos por quatro anos. O relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), optou por um valor fixo, e reduziu o prazo da medida para dois anos. O impacto da PEC começou em R$ 175 bilhões e, após os debates, baixou para R$ 145 bilhões.

O texto aprovado determina que o governo Lula encaminhará para o Congresso, até o final de agosto de 2023, a proposta de um novo regime de controle dos gastos públicos. Essa regra fiscal deverá ser “sustentável” e substituirá o atual teto de gastos e deverá ser uma lei complementar – e não parte da Constituição.

O teto de gastos foi introduzido na Constituição em 2016, para tentar restringir o crescimento real das despesas por 20 anos. O limite varia de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Há algumas exceções, como transferências constitucionais, créditos extraordinários e custeio das eleições.

Outras exceções
A PEC aprovada pelo Senado também retira da regra do teto de gastos despesas que tenham custeio próprio – custeados por doações, acordos ou organismos multilaterais. Estão nesta relação os projetos socioambientais, obras e serviços de infraestrutura e engenharia e despesas de instituições federais de ensino.

Além disso, a PEC permite a destinação de 6,5% do excesso de arrecadação de 2021 (cerca de R$ 22,9 bilhões) para investimentos; desobriga o governo de indicar fontes adicionais para o Auxílio Gás; e autoriza até 2023 a aplicação de parte dos recursos dos fundos nacionais de saúde e assistência social.

A equipe de transição para o governo Lula poderá indicar gastos no Orçamento de 2023 por meio de emendas do relator-geral, senador Marcelo Castro. Essas emendas serão classificadas como RP 1 (despesa primária obrigatória) ou RP 2 (despesa primária discricionária), em vez de RP 9, as emendas de relator-geral.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem aérea não responde solidariamente pelos danos morais sofridos pelo passageiro em razão do extravio de bagagem. Segundo o colegiado, a atuação da vendedora da passagem se esgota nessa venda – que, no caso, não teve problema algum.

O passageiro ajuizou ação de indenização por danos morais contra a companhia aérea e a empresa de turismo em cuja plataforma virtual foi comprada a passagem. Segundo ele, ao chegar no destino, descobriu que sua mala foi extraviada e, mesmo após diversas tentativas de contato com a transportadora, não encontrou a bagagem nem foi indenizado.

O juízo de primeiro grau condenou a empresa de turismo e a companhia aérea, solidariamente, ao pagamento de R$ 6 mil a título de compensação por danos morais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento ao recurso da vendedora da passagem, sob o argumento de que, nos termos dos artigos 7º, 14 e 25 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), haveria responsabilidade objetiva e solidária de todos os fornecedores envolvidos na prestação do serviço defeituoso. A companhia aérea não recorreu desse acórdão.

No recurso ao STJ, a empresa de turismo sustentou que a responsabilidade solidária dos fornecedores apenas se relaciona a defeitos ou vícios de produtos, e não a defeitos ou vícios na prestação de serviços. De acordo com a empresa, como ela se limitou a emitir a passagem, não poderia responder pelo defeito verificado na prestação do serviço de transporte aéreo.

Não há relação de causa e efeito entre a venda da passagem e o extravio da mala

O ministro Moura Ribeiro, cujo voto prevaleceu no julgamento da Terceira Turma, observou que o direito do consumidor tem viés protetivo para a parte vulnerável e, em regra, adota a responsabilidade solidária dos fornecedores. Contudo, segundo o magistrado, nas relações de consumo, para que a reparação em benefício do consumidor prejudicado possa ser imposta ao fornecedor, é necessário haver uma relação de causa e efeito entre o fato do produto ou do serviço (dano) e o vício.

“A venda da passagem aérea, muito embora possa constituir antecedente necessário do dano, não representa, propriamente, uma de suas causas. O nexo de causalidade se estabelece, no caso, exclusivamente em relação à conduta da transportadora aérea”, afirmou.

Extravio de malas não pode ser controlado ou evitado pela vendedora de passagens

Moura Ribeiro destacou que responsabilizar a vendedora da passagem pelo extravio da mala seria medida de rigor extremo, pois consistiria em imputação por fato independente e autônomo, que de modo algum poderia ter sido controlado ou evitado por ela – mas unicamente pela transportadora, que, aliás, tem responsabilidade objetiva pela bagagem que lhe é entregue (artigo 734 do Código Civil).

O magistrado lembrou que o STJ, inclusive, já proclamou outras vezes que a agência vendedora da passagem só deve responder pelos fatos subsequentes quando se tratar de pacote de viagem.

“Não há como adotar a teoria genérica da solidariedade na relação de consumo, até porque esta parte do pressuposto básico de que ela emerge quando a ofensa tem mais de um autor. No caso, como resulta evidente, a autora da ofensa foi apenas uma, isto é, a transportadora aérea, que se descurou do seu dever de cuidado e deixou extraviar a bagagem”, declarou Moura Ribeiro.

Para ele, “a simples venda da passagem aérea não pode ser alçada a esse mesmo nível de vinculação. Ao contrário, ela ocorreu e foi perfeita, esgotando-se sem nenhum defeito, tanto que a viagem para a qual o bilhete foi vendido acabou realizada”.

Leia o acórdão no REsp 1.994.563.

A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, informa que nesta sábado, 10, foram registrados 155 casos novos de Covid e dois óbitos. No total, 353.245 pessoas testaram positivo para a Covid e 6.466 morreram.

Os óbitos confirmados foram: uma mulher, 63 anos, de Nossa Senhora do Socorro, com doença pulmonar crônica e ex-tabagista; uma mulher, 91 anos, de Estância, com hipertensão e diabetes.

As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que há 35 pessoas internadas na rede pública e 43 pessoas na rede particular.

*Vacinação*

Foram enviadas aos municípios 6.147.114 doses. No que se refere a imunização, 88,25% da população foi vacinada com a primeira dose e 81,43% com a segunda dose. Além disso, 61,90% foi vacinada com a primeira dose de reforço (destinada a população maior de 12 anos) e 32,31% com a segunda dose de reforço (para a população maior de 18 anos).

Informa O Globo
Dormir com cobertor pesado ajuda a ter sono mais profundo e reparador
Um estudo sueco mostra que o cobertor aumenta a produção de melatonina, o hormônio do sono profundo e reparador, em até um terço a mais à noite do que aqueles que usavam um cobertor normal. A melatonina é liberada naturalmente pelo cérebro todas as noites para deixar a pessoa cansada e regular o ritmo circadiano.
Os cientistas afirmam que cobertores mais pesados colocam o sistema nervoso em modo de descanso, reduzindo alguns sintomas de ansiedade, como batimentos cardíacos acelerados ou respiração. (Quando você está estressado, seu coração bate muito rápido, o que bloqueia a produção de melatonina).
O estudo contou com a participação de 26 pessoas durante duas noites. Na primeira, todos os indivíduos dormiram com um cobertor pesado. Na segunda, eles usaram um lençol comum. Os participantes foram dormir por volta das 22h e tiveram uma amostra de saliva coletada a cada 20 minutos até as 23h. Os resultados mostraram que, ao final da hora, dormir com um cobertor pesado gerou níveis 32% mais altos de melatonina.

Escreve o jornalista Gilvan Manoel, no Jornal do Dia – Belivaldo e Mitidieri elevam a alíquota de ICMS de 18% para 22%.

Foi aprovado na Assembleia Legislativa projeto do governador Belivaldo Chagas elevando de 18% para 22%, o ICMS cobrado pelo estado sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o que inclui os combustíveis.

O projeto foi encaminhado em acordo com o governador eleito Fábio Mitidieri (PSD). A nova tarifa entra em vigor 90 dias após a sanção pelo governador.

mitidieri belivaldo — Mitidieri e Belivaldo Chagas – Redes sociais / Divulgação

Até o mês de junho de 2022, quando entrou em vigor o projeto aprovado pelo Congresso em acordo com o governo federal estabelecendo em até 18% a tarifa de ICMS sobre os combustíveis para todos os estados, o governo Belivaldo cobrava 27% de ICMS sobre esses produtos.

No último dia dois de dezembro, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime monofásico, com alíquotas uniformes, do ICMS-combustível em todo o país. O prazo adicional foi solicitado pelo presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e pelo procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164.

Com o regime monofásico, o imposto passa a ser recolhido uma vez na cadeia produtiva de combustíveis e com alíquota uniforme. A decisão vale para todos os estados.

Em 19/9, o ministro havia determinado aos estados a implantação, em 30 dias, do regime monofásico referente ao ICMS-combustível, nos termos da Lei Complementar 192/2022 e da Emenda Constitucional 33/2001. Na petição, os procuradores requereram a prorrogação do prazo ou a definição de outra data, por considerarem inviável o cumprimento desse prazo.

Ao conceder o prazo adicional, o ministro acolheu as ponderações do Conpeg e do Comsefaz, que havia apresentado preocupações relacionadas aos contribuintes do setor de petróleo e gás.

Contudo, o relator advertiu antecipadamente que a não implantação efetiva e legítima do regime monofásico importará em apuração de responsabilidades em função do descumprimento de decisão judicial, sem prejuízo de outras medidas pertinentes à situação.

Por fim, o relator abriu vista dos autos às partes do processo, especialmente ao presidente da República e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e aos interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias.

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A questão da cobrança do ICMS sobre os combustíveis é debatida desde agosto deste ano no STF. Representantes dos estados e do governo federal estão se reunindo em audiências públicas para tentar chegar a um acordo sobre a questão da perda de arrecadação.

Os governos estaduais argumentam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária e derrubam as receitas públicas.

Os estados solicitam a compensação imediata das perdas ocorridas desde julho derivadas da implementação da LC 194/2022, que excederem a 5% (cinco por cento) em relação à arrecadação deste tributo no ano de 2021, calculadas mês a mês, com base no mesmo período do ano anterior, com correção monetária pelo IPCA-E.

Já o ministro Gilmar Mendes criou uma comissão para discutir o ICMS sobre combustíveis e formas de compensação pelas perdas de arrecadação realizou a reunião final de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF). Os representantes dos estados concordaram em celebrar, em 30 dias, um convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para dar tratamento uniforme ao tributo incidente sobre combustíveis, com exceção da gasolina.

Os representantes da União concordaram com a proposta apresentada pelos estados para reconhecer a essencialidade do diesel, do GLP e do gás natural. De acordo com a jurisprudência do STF, bens e serviços considerados essenciais não podem ter alíquota de ICMS superior à alíquota geral do tributo, fixado em 17%.

A lei de Belivaldo e Mitidieri que eleva o ICMS em Sergipe sobre os combustíveis é uma precipitação. Ainda não há uma definição sobre a alíquota nacional que deve ser estabelecida pelo STF nos primeiros meses de 2023.

Pelas contas apresentadas pelo atual governador, Sergipe está fechando 2022 com superávit e R$ 1 bilhão em caixa. Não haveria pressa nessa elevação da tarifa de ICMS.

NE NOTÍCIAS

Aumentaram recentemente o ICMS, mesmo com julgamento não sendo feito no Supremo Tribunal Federal, os seguintes deputados estaduais:

1 – Francisco Gualberto (PSD);

2 – Jefferson Andrade (PSD);

3 – Luciano Pimentel (PP);

4 – Maísa Mitidieri (PSD);

5 – Adaílton Martins (PSD);

6 – Capitão Samuel (PP);

7 – Dr. Samuel Carvalho (Cidadania);

8 – Dr. Vanderbal Marinho (PSD);

9 – Janier Mota (PSD);

10 – Garibalde Mendonça (PDT);

11 – Zezinho Sobral (PDT);

12 – Gracinha (PL);

13 – Ibrain Monteiro (PV);

14 – Goretti Reis (PSD);

Votaram contra:

1 – Gilmar Carvalho (sem partido);

2 – Georgeo Passos (Cidadania);

3 – Iran Barbosa (PSOL);

4 – Kitty Lima (Cidadania);

5 – Rodrigo Valadares (União Brasil).

Ausentaram-se:

1 – Zezinho Guimarães (PL);

2 – Talysson de Valmir de Francisquinho (PL);

3 – João Marcelo (PT).

Argentina x Croácia: terça-feira (13/12), às 16h

França x Marrocos: quarta-feira, 16h

O Globo informa:

Embora ambos os comportamentos sejam influenciados por fatores ambientais, sociais e políticos, há evidências de que a genética também pode afetar esses comportamentos.

Em um estudo recente publicado na revista Nature, o maior já realizado sobre o assunto, um grupo internacional de cientistas encontrou quatro mil associações genéticas que têm certa influência no consumo de álcool ou tabaco, levando em conta fatores como a idade em que essas substâncias começam a ser consumidas ou em que quantidade.

Indivíduos nos 10% com maior predisposição genética ao tabaco fumam em média duas vezes mais cigarros por dia do que aqueles nos 10% com menor predisposição genética — diz Javier Costas, pesquisador do grupo de Genética Psiquiátrica do Instituto de Investigação em Saúde de Santiago de Compostela (IDIS).

Informação completa aqui

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 148 cidades brasileiras atingidas por secas e enchentes. Desse total, 140 estão na Paraíba e passam por um período de estiagem.

As outras cidades que receberam o reconhecimento federal de situação de emergência são Livramento de Nossa Senhora (BA), Mansidão (BA) e Rio do Antônio (BA), também afetadas pela estiagem; e Caracol (MS), Anitápolis (SC), Botuverá (SC), Lajeado Grande (SC) e São José (SC), atingidas por chuvas intensas.

A lista completa das cidades está neste link. Com o reconhecimento nacional da situação de emergência ou estado de calamidade pública, as prefeituras estão aptas a pedir recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor ser liberado. ebc ebc

O sábado (10) foi de desabafos dos atacantes Neymar e Rodrygo nas redes sociais, um dia depois da eliminação da seleção brasileira da Copa do Mundo do Catar. A seleção perdeu a vaga na semifinal do Mundial para a Croácia, na disputa de pênaltis (4 a 2). Em postagem no Instagram, o camisa 10, revelou estar “destruído psicologicamente”, antes de deixar a capital Doha.

Assim como nas duas edições anteriores, Neymar sofreu com lesão naCopa do Catar, mas conseguiu se recuperar a tempo para marcar o gol decisivo no embate contra a Croácia, ao abrir o placar na prorrogação. No entanto, os adversários empataram a partida e levaram a definição da classificação para as penalidades. Em 2014, Neymar só jogou até às quartas de final quando fraturou a vértebra na vitória do Brasil sobre a Colômbia. Quatro anos depois, no Mundial da Rússia, torceu o tornozelo direito e jogou no sacrifício. A eliminação do Brasil nas quartas de final foi a terceira consecutiva.

Se para Neymar, de 30 anos, é difícil lidar com a frustração, imagine para Rodrygo, estreante em Mundiais e um dos caculas da seleção, ao lado de Gabriel Martinelli, ambos com 21 anos. Rodrygo, considerado um prodígio no Real Madrid (Espanha) onde joga há três anos, desperdiçou a primeira das cinco cobranças de pênaltis após a prorrogação. O jovem atacante usou o Twitter para se manifestar e pediu desculpas.

Referentes