O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (15), mesmo sem o voto de todos os ministro, para homologar o acordo firmado entre União e estados do Brasil para a compensação das perdas de arrecadação depois da lei que fixou teto na alíquota de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de itens essenciais, incluindo combustíveis.

O texto agora será encaminhado ao Congresso.

O acordo foi alcançado em 2 de dezembro, quando os representantes dos estados, do Distrito Federal e da União concordaram em manter a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha. Com isso, o ICMS cobrado sobre esses produtos fica limitado à alíquota geral do imposto, algo em torno de 17% e 18%, a depender da unidade federativa.

A gasolina ficou de fora, e o ICMS sobre esse derivado do petróleo poderá superar a alíquota geral do imposto. Prevaleceu o argumento dos estados de que o item não é essencial, uma vez que são as pessoas de maior poder aquisitivo que possuem carros, sendo elas as mais beneficiadas com eventual desoneração sobre o produto.

A Fazenda Nacional concordou em mudar a base de comparação anual da perda para a mensal no cálculo de gatilho de compensação.

Com informações da Agência Brasil

O presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva participou na manhã desta quinta-feira (15) da 9ª edição da Expocatadores, evento de catadores de materiais recicláveis do Brasil, realizada no Armazém do Campo, na região central de São Paulo.

Em seu discurso, Lula afirmou que cuidar do povo pobre é possível.  “Quando eu estiver presidente quero um encontro especificamente com o povo de rua aqui em São Paulo. O povo pobre, o povo de rua, os catadores, e tantos outros brasileiros que não têm como chegar até o governo. Não serão vocês que terão que ir na presidência da República. Sou eu que terei que vir até vocês”.

Também conhecido como o Natal dos Catadores, no evento Lula se comprometeu a voltar ao local para ter um encontro com os moradores de rua. “Já vou pedir pra fazer um estudo, das condições de cada homem de rua, cada mulher, sua origem. Para que a gente possa ajudar essas pessoas. Preparem uma boa pauta de reivindicação, para gente ter condições de ajudar essas pessoas.  Virei a São Paulo para um encontro com o povo de rua, marcado pelo Padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo. Vamos fazer no Brasil inteiro. Precisamos tratar os catadores e também os moradores de rua com dignidade”, disse Lula.

Já o futuro Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também presente no evento, disse que sua missão, no governo será “colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda. Vamos ter um país mais justo, que precisamos. Todo mundo precisa de uma oportunidade na vida”.

Padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, foi recebido sob muitos aplausos do público. Ao lado de Lula, ele explicou que os moradores de rua estão cansados de apanhar. “Estamos cansados de sermos tratados como lixo, apanhando da Guarda Civil Metropolitana, da limpeza urbana. São poucos os moradores de rua aqui dentro, eles estão no viaduto. Ninguém quer saber dos mais pobres. A aporofobia está matando o povo. Estou esperando que o Congresso Nacional derrube o veto do Bolsonaro sobre as intervenções na arquitetura hostil”, afirmou.

Durante o evento, o presidente da  Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), Roberto Rocha, entregou um documento com as demandas do setor.

“Estamos pedindo a possibilidade de uma Secretaria especial do Ministério do Meio Ambiente, que é a Secretaria da Reciclagem. Solicitamos também a revogação de vários decretos, principalmente do decreto chamada Ciclamais, que foi conhecido como o decreto da morte dos catadores de materiais recicláveis, então está aqui a demanda”.

Expocatadores

Esta edição conta com a participação de entidades internacionais e aborda temas como a Economia Circular Inclusiva e o Cooperativismo Solidário. Aberta na segunda-feira (12), o evento reúne cerca mil catadores e catadoras de materiais recicláveis de 26 estados brasileiros e do exterior, como integrantes da categoria do Chile, Argentina, Colômbia e Panamá.

A Expocatadores 2022 é um dos principais eventos realizados na temática de coleta seletiva solidária, que engloba a prestação de serviços dos catadores de materiais recicláveis dentro da economia circular, a recuperação das embalagens e educação ambiental.

A iniciativa do evento é da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e Unicatadores, e conta com o patrocínio da Coca-Cola Brasil, Latitud R, Kubitz e da plataforma Reciclar Pelo Brasil.

A programação da Expocatadores 2022 conta com painéis de debates, feira de negócios, apresentação de cases, workshops, entrega de prêmios, desfile de moda reciclável e rodada de negócios sustentáveis, envolvendo atores de diversas áreas do mercado da reciclagem.

“Nesta edição foram apresentadas as principais soluções de inovação na área de compliance, ESG e circularidade, além das tecnologias voltadas para promoção da reciclagem, como uma solução técnica econômica e social para a destinação final de resíduos sólidos urbanos nos municípios”, afirmou o presidente da ANCAT, Roberto Rocha.

Dentre os participantes da 9ª Edição da Expocatadores estiveram representantes do cooperativismo solidário e de catadores autônomos, do setor privado, governos, parlamentares, entidades da sociedade civil, universidades, centros de pesquisas e tecnologias, agentes da educação ambiental e de mobilização social e formadores de opinião, entre outros.

MÁRCIO MACÊDO ESTAVA NO ENCONTRO

Um homem de 22 anos foi preso em flagrante após invadir uma escola em Ipaussu (SP), esfaquear duas professoras e fazer um professor de refém.

A Polícia Militar informou que o crime ocorreu na noite de ontem (14), por volta das 20h, na Escola Estadual Professor Júlio Mastrodomênico, no centro da cidade. Segundo a PM, o homem era um ex-aluno da escola.

As vítimas, uma professora de 26 anos e outra de 43 anos, estavam no pátio da escola quando foram surpreendidas pelo criminoso, que havia pulado o muro do local.

Ele estava armado com uma faca e fez um professor de 27 anos de refém, informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Ele feriu as duas professoras com facadas e deu coronhadas no professor.

A Polícia Militar foi acionada e negociou com o criminoso que acabou se entregando e liberando as vítimas. As professoras foram socorridas com ferimentos e encaminhadas a hospitais da cidade. De acordo com a corporação, uma delas permanece internada em estado grave no Hospital de Ourinhos.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio e ameaça. A Polícia Militar encontrou duas facas, um celular e um simulacro de arma de fogo com o criminoso.

Por meio de nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) disse lamentar o ocorrido e repudiar toda forma de violência dentro ou fora da escola: “a pasta esclarece que não havia estudantes no local no momento do ocorrido”.

As aulas na escola foram suspensas na manhã de hoje (15). A equipe central do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva-SP) está prestando apoio às servidoras e à comunidade escolar, informou a Seduc.

O radialista Lucas Brasil destacou na Eldorado FM a preocupação dos irmãos Sérgio e Fabio Reis com o distanciamento do governador eleito Fábio Mitidieri do agrupamento no município. Segundo o radialista, a informação partiu do momento em que o nome do deputado Gustinho Ribeiro teria sido cogitado para indicar a presidência da Deso. 

Arquivo pessoal

“O líderes do agrupamento Reis estão desgastados politicamente no município por perder a cadeira na Assembleia legislativa, e contavam muito com um reconhecimento maior do governador eleito, contato que ainda não houve e especulações que preocupam Sérgio e Fábio”.

Pontou, o radialista

Algo que pode ter distanciado mais ainda os irmãos de Fabio Mitidieri teria sido o fato de nem Gorete Reis, Sérgio e Fábio terem apoiado o senador da base Governista Laércio Oliveira e ainda o fato de, dias depois, Sérgio ter culpado Mitidieri pela derrota na busca por uma cadeira na Alese. 

Equipes do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam), vinculados à 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), prenderam, na quarta-feira (14), um homem suspeito de apropriação indébita de veículo, no município de Simão Dias.

Segundo relato policial, a guarnição efetuava o patrulhamento ostensivo na Rua Governador Leandro Maciel, momento em que percebeu um veículo que transitava na via com as películas mais escuras do que o permitido por lei.

Devido à suspeita, os policiais deram ordem de parada ao condutor do veículo e iniciaram o processo de abordagem. Como no momento não havia conexão com o sinal de internet, não foi possível consultar os dados do veículo, que foi liberado em seguida.

Posteriormente, os militares tiveram acesso à consulta e constataram que o veículo tinha uma restrição por apropriação indébita, registrada no estado do Piauí.

Após a confirmação, o condutor e o veículo irregular foram localizados e encaminhados à delegacia, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (15/12), a Operação Caronte, com o objetivo de combater uma organização criminosa especializada no contrabando de cigarros.

O inquérito policial foi instaurado no ano de 2021 e teve como base as informações obtidas mediante a análise do material apreendido num flagrante ocorrido em dezembro/2020, em que houve a apreensão de uma grande quantidade de cigarros na foz do Rio Real, na divisa entre os estados da Bahia e Sergipe.

Durante a investigação, foi identificado que os cigarros contrabandeados são trazidos do Suriname para o Brasil, através de embarcações. Os investigados têm utilizado “decks” improvisados nas adjacências do Rio Real para fazer o transbordo dos cigarros para caminhões.

Uma vez dentro do país, os cigarros ilegais de fabricação paraguaia são transportados para os outros estados da federação.

PF/Arquivo

As lideranças da organização criminosa residem no estado do Paraná e no entorno do Distrito Federal, mas há outros elementos com participação ativa residentes nos estados do Mato Grosso do Sul e Sergipe. Além disso, um policial civil do estado da Bahia também estaria dando proteção aos suspeitos nas atividades ilícitas.

Dessa forma, mediante manifestação favorável do Ministério Público Federal, a Justiça Federal autorizou o cumprimento de 12 (doze) mandados de busca e apreensão nos municípios de Matelândia/PR, Medianeira/PR, Pedregal/GO, Nova Gama/GO, Recanto das Emas/DF, Sete Queda/MS, Salvador/BA e Indiaroba/SE. Também foram efetuadas três prisões preventivas.

A ação policial contou com a participação de 52 (cinquenta e dois) policiais federais e os envolvidos responderão pela prática de crimes de contrabando e organização criminosa.

Considerando que o cigarro é uma substância nociva à saúde, podendo causar a morte, e que foi identificada a sua comercialização ilegal na presente investigação, com o transporte realizado através de embarcações, o nome da operação faz alusão ao barqueiro responsável pelo transporte de almas mortas para o submundo na mitologia grega, chamado CARONTE.

A Presidente do Diretório Municipal do Cidadania de Estância, Suely Barreto, aceitou o convite de Roberto Freire, presidente Nacional do Cidadania, e vai se dedicar exclusivamente à organização do partido em âmbito estadual e nacional. Ao aceitar o convite, a militante social deixa de integrar a assessoria do Senador Alessandro Vieira, cargo que ocupou desde a eleição de Vieira. 

Filha biológica do Cidadania,

 (antigo PPS), como se auto intitula, Suely Barreto tem um histórico de longa dedicação ao partido, sua única legenda partidária. Diante da lealdade demostrada ao partido, e devido ao respeito e admiração mútua que nutre por Roberto Freire, Suely Barreto optou por seguir contribuindo na formulação de políticas públicas, e na construção de um país melhor para todos.

Ao falar sobre sua saída da equipe do senador, Suely garante que o processo foi muito tranquilo e que a sua relação com o senador é de muita gratidão e respeito. E que ambos continuarão juntos na federação Cidadania e PSDB.

_Liderança Despontada_

Suely Barreto vem construindo uma liderança política cada vez mais expressiva, defendendo a máxima da nova política, da honestidade nos processos eleitorais e competência para ocupação de cargos públicos.

A jovem militante social tem 43 anos, é bacharela em Direito, Jornalista, Palestrante e Coordenadora de dois projetos sociais, o INdependência Química e o Mulheres de Cores, participa da política social e partidária desde a sua adolescência e já ocupou vários cargos públicos relevantes.

Em 2016, Suely disputou pela primeira vez o cargo de vereadora do município de Estância, sendo a segunda mulher mais votada do seu grupo.

Em 2018, vítima de um grave Acidente Vascular Cerebral (AVC), se afastou de todo o seu trabalho, retornando em 2019 para a assessoria do Senador Alessandro e em 2020 para disputar o cargo de prefeita no município de Estância. No pleito, Suely ficou na 4.ª colocação entre os veteranos candidatos locais.

Em 2022, novamente colocou o seu nome a disposição do eleitorado. Dessa vez, disputou o cargo de deputada estadual.

Suely Barreto é presidente do diretório municipal de Estância, membro da executiva estadual do partido, secretária estadual de mulheres e enquanto membro titular do diretório nacional deu o voto decisivo para a federação Cidadania/PSDB e se orgulha em ter ajudado o partido numa decisão tão importante para sua história.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em agravo de instrumento, concedeu a liminar que impedia a continuidade do processo de compra de veículos blindados italianos pelo Exército Brasileiro.

A formalização do contrato internacional estava prevista para o último dia 5 e a União tem até esta quinta-feira (15) para empenhar o valor a ser pago em 2023 – R$ 1 milhão.

Segundo a ministra, conforme relatado pela União no pedido de suspensão de liminar, a aquisição dos blindados faz parte de uma política pública de longo prazo, amparada em ampla discussão técnica, que teve início há dez anos.

“O projeto em questão – ‘Projeto Forças Blindadas’ – teve início em 2012, há, portanto, mais de dez anos, não sendo algo traçado de forma açodada ou repentina. O gasto foi devidamente incluído no Plano Plurianual de 2020-2023, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2019, e incluído como ‘Investimento Plurianual Prioritário'”, explicou a ministra, reportando-se às informações do processo. 

Além disso, segundo a magistrada, a compra será feita ao longo de 17 anos, estendendo-se até 2040, sendo descabida a alegação de vultosas despesas em momento de restrição orçamentária – justificativa usada para suspender a compra.

“Ao contrário do que se fez constar na decisão objurgada, não há previsão de desembolso instantâneo da quantia de R$ 5 bilhões. Há, sim, a necessidade de pagamento de R$ 1 milhão (cifra significativamente inferior à apontada) até o dia 15/12/2022, como forma de confirmação do contrato e dentro do prazo de empenho da dotação orçamentária de 2023”, explicou.

A presidente do STJ destacou que “a continuidade do projeto de renovação do parque bélico deve ser assegurada, não só porque a decisão atacada é apta a acarretar majoração de valores já alinhavados, com efetivo prejuízo econômico à União, como também porque a liminar concedida compromete a estrutura e o plano de defesa externa alinhavado pelo Ministério da Defesa e pelo Exército Brasileiro, e a própria capacidade de defesa nacional”, podendo causar “inequívoca lesão à ordem, à capacidade de segurança externa e à economia pública”.

Processo de compra foi questionado por ação popular

Após o ajuizamento de uma ação popular, o TRF1 concedeu liminar para suspender a compra, sob o fundamento de que o negócio alcançaria valores superiores a R$ 5 bilhões em um momento marcado por cortes de despesas no Poder Executivo federal.

No pedido dirigido ao STJ, a União argumentou que a suspensão do procedimento causa grave lesão à ordem e à segurança públicas, tendo em vista as necessidades estratégicas do Exército.

A União mencionou o esforço de diversos setores para garantir condições orçamentárias para a compra dos blindados. Para a advocacia pública, atrasos no procedimento podem gerar prejuízos aos cofres estatais, diante de possíveis reajustes ou rescisão contratual, sem contar o eventual trabalho de refazer todo o processo de compra desde o início.

Além disso, a União contestou os valores apontados na ação popular e disse que apenas dois blindados seriam adquiridos no primeiro momento.

Orçamento aprovado pelo Congresso

Ao analisar o caso, a ministra Maria Thereza de Assis Moura refutou a associação entre cortes para saúde e educação no orçamento e o investimento para a renovação da frota de blindados do Exército.

Ela lembrou que o plano plurianual com a previsão desse investimento foi aprovado pelo Congresso, sendo impossível desvincular as despesas para direcioná-las a outras áreas.

“As despesas empenhadas na categoria ‘defesa nacional’ não podem, por mando de lei, ser deslocadas para qualquer fim diferente, por mais relevante que seja, não se prestando, assim, a afetar gastos com saúde ou com educação”, afirmou.

A ministra considerou ainda que, conforme destacado pela União, o atraso no procedimento pode gerar altos custos para o Brasil e causar embaraços ao planejamento técnico desenvolvido com essa finalidade.

Leia a decisão na SLS 3.216.

Informa o jornalista Lauro Jardim, em O Globo:

O plenário do TSE acaba de rejeitar por unanimidade um pedido da Federação Brasil da Esperança (de PT, PV e PcdoB) para que Sergio Moro fosse impedido de assumir a vaga de senador pelo Paraná.

Palmeiras, Real Madrid-ESP e os representantes do atacante Endrick chegaram, nesta quinta-feira (15), a um acordo para a transferência do jogador ao clube espanhol em julho de 2024, quando ele completará 18 anos. Os termos e valores da operação são confidenciais.

“Concretizamos a maior negociação da história do futebol brasileiro. A proposta do Real Madrid é compatível com o enorme talento do Endrick e corresponde às metas esportivas e financeiras que estabelecemos desde o início das tratativas”, diz a presidente Leila Pereira.

“Agradeço ao Palmeiras, o Maior Campeão do Brasil, campeão da América, campeão do mundo e, para sempre, o clube do meu coração, por me oferecer todo o necessário para me tornar o que sou hoje, por me ajudar a realizar vários dos meus sonhos e por respeitar o meu desejo e o da minha família de realizar mais um sonho. Até me apresentar ao Real Madrid, seguirei me dedicando como sempre me dediquei para poder oferecer ao Palmeiras ainda mais em campo: mais gols, mais vitórias, mais títulos e ainda mais alegrias aos nossos torcedores”, afirma Endrick.

No Verdão desde 2017, Endrick é o mais jovem jogador da história palestrina a entrar em campo (aos 16 anos, 2 meses e 15 dias) e a fazer um gol (aos 16 anos, 3 meses e 4 dias) pela equipe principal. Como se não bastasse, é o único atleta a se sagrar campeão pelo Alviverde em todas as categorias do futebol: Sub-11, Sub-13, Sub-15, Sub-17, Sub-20 e Profissional.

NE NOTÍCIAS

A negociação chega a 60 milhões de euros.

O Real Madrid vai pagar impostos cobrados pela Espanha (cerca de 12 milhões de euros).