Nesta terça-feira, 20, será anunciado o secretariado.
O anúncio será feito pelo governador entrante Fábio Mitidieri (PSD) e seu vice-governador Zezinho Sobral (PDT).
O anúncio será feito às 7h da manhã no Palácio Museu Olímpio Campos, na praça Fausto Cardoso, em Aracaju.
O Ministério Público Federal (MPE), através do procurador regional eleitoral Leonardo Cervino Martinelli, pediu a rejeição das contas do candidato a deputado federal por Sergipe, André David (Republicanos).
Segundo o relatório apresentado pelo procurador, André David omitiu R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil) na prestação das suas contas eleitorais em 2022, o que pode configurar caixa 2
A decisão será tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. A decisão, tomada na noite desse domingo (19) atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.
“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário, devendo ser ressaltado que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, diz um trecho da decisão de Mendes.
No entendimento de Gilmar Mendes, o teto de gastos não pode ser “concebido como um fim em si mesmo” e não permitir que os recursos para “direitos fundamentais preconizados pela Constituição” não sejam liberados. “Nesse contexto, urge a necessidade de desenvolvermos semelhantes mecanismos no âmbito da responsabilidade social, facilitando a elaboração, implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais por parte de todos os Entes Federativos”, argumenta o ministro.
Outro ponto destacado por Gilmar Mendes é que a própria lei do teto já continha instrumentos capazes de permitir a abertura de espaços fiscal para cumprir ‘responsabilidades sociais’ do Estado.
A decisão foi tomada em meio a dificuldades do governo eleito para aprovar a chamada PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Além da verba para o pagamento do auxílio, o texto já aprovado pelos senadores, também pretende recompor o orçamento de diferentes ministérios, fora do teto de gastos. A expectativa é que os deputados votem o texto ainda esta semana no plenário da Casa.
A proposta aprovada no Senado estabelece que o novo governo terá 145 bilhões de reais para além do teto: 70 bilhões serão para custear o benefício social de 600 reais com um adicional de 150 reais por criança de até seis anos. A proposta também abre espaço fiscal para outros 23 bilhões de reais em investimentos pelo prazo de dois anos e não por quatro anos, como queria equipe de transição.
Na Câmara, parlamentares defendem que o texto tenha validade de um ano. Outra alteração que está em discussão é um valor ainda menor do que o aprovado no Senado, que reduziu o valor de teto de R$ 175 para R$ 145 bilhões.
O processo de migração da antena tradicional para o modelo digital já é uma realidade para os moradores de Aracaju e região. A Siga Antenado, entidade não-governamental criada por determinação da Anatel, é a responsável pela operação, que tem a missão de informar a população que assiste TV aberta pela parabólica sobre o que precisa fazer para não perder o sinal televisivo.
No futuro, quando as operadoras de telefonia ativarem a tecnologia 5G em todo seu potencial na região, o sinal nas parabólicas tradicionais poderá sofrer interferências e ser interrompido. Isso acontecerá porque o 5G opera na mesma frequência da parabólica tradicional, a Banda C. Com isso, mais de 60 emissoras de TV que transmitem sua programação pela Banda C já migraram para a nova parabólica digital, a Banda Ku.
Visando apoiar a população, a Siga Antenado vai instalar kits gratuitos com o novo equipamento digital na residência de famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal e que tenham a parabólica antiga instalada e em funcionamento. De acordo com o presidente da entidade, Leandro Guerra, a nova parabólica digital tem melhor qualidade de imagem, som, programação regional e vai continuar sendo gratuita, como sempre foi.
“É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito e o que precisam fazer para migrar para a nova tecnologia”, afirma Guerra. As famílias que utilizam outros sistemas de recepção para assistir televisão, como antena digital espinha de peixe (instalada no alto da casa), antena digital interna ou TV por assinatura não precisam se preocupar, pois não haverá qualquer mudança em seus equipamentos.
Na avenida Beira Mar, em Aracaju, ocorreu acidente grave no final da noite de ontem, 18.
Três veículos envolvidos: dois carros e um ônibus.
Não houve sinais de embriaguez, segundo informações policiais.
Duas pessoas saíram lesionadas, menos o delegado de polícia, que conduzia uma caminhonete.
Os nomes não foram revelados.
Veja as imagens:
Foi preso em flagrante um estudante de Direito suspeito de ter matado e desmembrado o corpo de um colega com quem dividia o apartamento no consumo Augusto Franco, em Aracaju. Um motorista de aplicativo suspeitou ao subir no apartamento para pegar malas e percebeu elas sujas de sangue. O crime aconteceu por volta das 11h25 da manhã deste sábado.
O pai do motorista de Uber, um policial civil, chegou em minutos no local e fez a prisão em flagrante de Ícaro Ribeiro da Silva, 22 anos. Equipes da Polícia Militar e do Departamento de Homicídios e proteção à Pessoa (DHPP) também foram acionadas.
A Polícia Civil já deu início às investigações e ouviu o autor do crime na sede do DHPP, para onde foi conduzido após a prisão e flagrante. As investigações continuarão para saber por quais motivos o estudante matou o colega e tentou ocultar o corpo.
Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. 
O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro.
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados em cada estado e no Distrito Federal.
Hoje, a diplomação será realizada nos estados do Amapá, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.
Antes da data prevista pela legislação, os diplomas começaram a ser entregues.
As primeiras diplomações ocorreram em 12 de dezembro no Amazonas e em Roraima. Na mesma data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
A Justiça Eleitoral do Acre, de Mato Grosso e Rondônia realizou a cerimônia no dia 15.
Na sexta-feira (16), foram diplomados os eleitos em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Piauí, Rio da Janeiro, em Rondônia e no Tocantins. No Maranhão, a cerimônia ocorreu no sábado (17).
O Pará deverá realizar a diplomação no dia 21. O Tribunal Regional Eleitoral informou que o TSE abriu uma exceção e autorizou a diplomação no dia 21, após solicitação do governador do estado.
Foi morto em Aracaju, ontem, 18, à noite.
Um e-marido enciumado matou o namorado de sua esposa,
A vítima tinha 41 anos de idade.
Ontem, 18, por volta das 19h30, no Robalo, houve homicídio.
Às 20h30, no bairro Cidade Nova, em Aracaju, uma pessoa foi assassinada com golpes de arma de branca.
Na mesma noite, às 22h30, no Loteamento Minivan, em Aracaju, houve homicídio.
É com vasto impacto emocional que toda a direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (Sindijor/SE), e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), se depara ao longo das últimas 24 horas com possíveis casos envolvendo assédio sexual, o qual se caracteriza em descumprimento junto ao Código Penal, art. 216-A.
Este artigo indica que é considerado assédio sexual:
“Constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.”
Por não se tratar de uma denúncia formal, apresentadas por interlocutores a esta entidade sindical, uma comissão formada por sete diretoras foi imediatamente formada com o propósito único e exclusivo em colher as informações, ouvir as denunciantes, e, após esta ação, proceder conforme exige a nossa comissão de ética.
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Diante o exposto, é preciso deixar claro que os nomes dos envolvidos – denunciantes e denunciado –, seguem em anonimato por respeito coletivo, lisura das análises internas, bem como por compreender que o momento exige, sobretudo, o máximo de cautela.
Frise-se: as diretoras sindicais responsáveis por acompanhar este caso possuem a identificação dos (as) envolvidos (as), e depoimento oficial apresentado por uma colega jornalista, autodeclarada vítima da ação.
Ressaltamos a importância das denúncias e o acolhimento das vítimas, em especial as mulheres que, muitas vezes, têm suas falas invalidadas e até mesmo não chegam a ser ouvidas. O SINDIJOR condena qualquer tipo de assédio, principalmente o sexual, e não permitirá que atitudes criminosas como esta prevaleçam, ainda mais no ambiente de trabalho, numa clara prática de uma cultura machista e misógina.
