O governador Belivaldo Chagas autorizou, nesta quarta-feira (21), a realização de concurso público para a Sergipe Gás S/A (Sergas). A previsão é que sejam ofertadas 10 vagas, entre os cargos de Técnico, Engenheiro e Analista Organizacional, para atuação em diversos setores da empresa. Segundo a Sergas, a expectativa é que o certame seja realizado no primeiro semestre de 2023.

Este será o quinto concurso realizado pela companhia, que é vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia. Serão 10 vagas, sendo 2 para o cargo de Técnico, para lotação nas Gerências de Operação e Manutenção e de Engenharia; 1 vaga para engenheiro, que será lotado na Gerência de Engenharia; e para o cargo de Analista Organizacional serão 7 vagas, para as gerências Comercial, Financeira, de TI,  de Recursos Humanos e Administrativa.

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Sergipe Gás S/A (Sergas)

A partir da autorização, a direção da Sergas deverá iniciar os procedimentos necessários para a realização do certame, que traz como objetivo preencher o quadro de pessoal da companhia para melhoria e ampliação da prestação de serviços relacionadas ao fornecimento de gás no estado de Sergipe.

“A Sergas é uma companhia enxuta, onde a base dos seus funcionários é concursada e cumpre seu papel com muita eficiência na distribuição do gás natural. O governador Belivaldo Chagas está de parabéns como representante do poder concedente e também acionista da companhia, que com base também em suas orientações, realiza um trabalho importante no desenvolvimento do estado de Sergipe”, afirmou o diretor-presidente da Sergas, Valmor Barbosa.

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Outros concursos

Também neste mês de dezembro, foi publicado o edital para o concurso da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), cuja autorização havia sido assinada no mês de setembro. Na última semana, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) convocou mais 35 aprovados em concurso público.

Neste segundo semestre de 2022, o governador também oficializou a autorização para o concurso da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), com 55 vagas. Foi autorizado, ainda, o concurso para a Procuradoria do Estado de Sergipe (PGE/SE).

O juiz federal Renato Coelho Borelli, da 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, concedeu liminar para suspender o processo licitatório para contratar a instituição aplicadora do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No processo, o juiz relatou que a Fundação Cesgranrio defende que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) “exige números não coerentes quanto ao ensalamento de candidatos, desconsiderando as medidas relativas à Covid-19”, entre outros pontos.

Na decisão, o magistrado destacou que, em licitações e outras concorrências públicas, “é essencial utilizar a técnica de interpretação literal como primeira opção, tendo em vista que essa é a que permite uma maior clareza e certeza na identificação do regulamento da competição, elemento que torna indispensável uma redação coerente e objetiva”.

Na análise de Borelli, o edital dá efeitos legais para a relação entre as partes, “de sorte que eventuais retificações recomendam nova publicação do edital, não bastando mero aviso aos licitantes, até mesmo em observância, dentre outros, aos princípios da legalidade, igualdade e publicidade”. 

Dessa forma, o juiz analisou que, diante do princípio geral de cautela, o procedimento licitatório deve ser suspenso até posterior deliberação judicial. 

Clique aqui para ler a decisão
Processo 1085063-24.2022.4.01.3400

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), no caso que ficou conhecido como “a câmara de gás improvisada”.

Segundo o ministro, o decreto de prisão preventiva contém razões suficientes para justificar a medida, demonstrando a sua necessidade com base em elementos do processo.

“Em razão da gravidade do crime e das indicadas circunstâncias do fato, as medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram adequadas e suficientes para evitar a prática de novas infrações penais”, afirmou.

Câmara de gás improvisada em viatura

A abordagem policial que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos ganhou destaque na mídia em maio deste ano, após a exibição de vídeos que mostravam a vítima sendo colocada no porta-malas da viatura da Polícia Rodoviária Federal, onde os agentes lançaram grande quantidade de gás.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em outubro, Genivaldo morreu asfixiado pelo uso combinado de spray de pimenta e granada de gás lacrimogêneo lançados no interior do compartimento de presos da viatura. Os três policiais que conduziram a abordagem foram denunciados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado. A prisão preventiva foi efetuada no mesmo mês.

Em habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a defesa de um dos agentes pediu que a prisão fosse substituída por outras medidas cautelares, mas a liminar foi negada. Sem ter havido ainda o julgamento de mérito do pedido, a defesa ajuizou novo habeas corpus, dessa vez no STJ, reiterando os argumentos e acrescentando que, com o fim da colheita de provas, o fundamento de conveniência da instrução criminal já não seria válido para manter a prisão.

Prisão preventiva devidamente fundamentada

O ministro Rogerio Schietti, relator do pedido, lembrou que o STJ não admite, salvo situações excepcionais, a impetração de habeas corpus contra a negativa de liminar em tribunal de segunda instância, aplicando por analogia a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele comentou que tanto a ordem de prisão expedida pela 7ª Vara Federal de Sergipe quanto a negativa de liminar no TRF5 estão devidamente fundamentadas, amparadas em razões suficientes.

Dentre os fundamentos adotados pelas instâncias ordinárias, o ministro destacou três fatos indicativos da gravidade da conduta dos policiais: eles foram avisados por populares de que Genivaldo tinha problemas mentais; a vítima não demonstrou nenhuma resistência durante a abordagem; e o uso de força e de equipamentos como a granada de gás e o spray de pimenta teria contrariado as normas do Ministério da Justiça e as instruções técnicas.

Além disso, prosseguiu Schietti, o decreto de prisão preventiva menciona a existência de indícios de reiteração criminosa específica, já que dois dos três policiais envolvidos foram indiciados por abordagem violenta em outro caso.

“Não identifico ilegalidade manifesta no ato, fazendo a ressalva de que não preclui o exame mais acurado da matéria, em eventual impetração que venha a ser aforada já a partir da decisão colegiada do tribunal competente”, concluiu o ministro.

Leia a decisão no HC 793.153.

A  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio da Emenda Constitucional 126/2022. ebcebc

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, no discurso da promulgação, que a proposta foi alvo de intensos debates no Senado e na Câmara, sendo que nesta última Casa passou por “aprimoramentos” que demandaram seu retorno ao Senado, onde a PEC inicialmente foi votada, e agradeceu empenho dos parlamentares.

Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que impediu que as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, deixassem de receber um benefício de R$ 600 já em janeiro de 2023. Para o presidente do Congresso a Emenda Constitucional garante “a todos os brasileiros e brasileiras patamares minimamente aceitáveis de dignidade humana e de exercício da cidadania”.

A promulgação da PEC permite que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote a Lei Orçamentária Anual na reunião na comissão mista desta quinta (22). Na avaliação relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Orçamento da União para o próximo ano apenas seria viabilizado com a aprovação da PEC da Transição. 

Mudanças

Com a promulgação da PEC, o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023) de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de um ano.

A validade desses gastos extra-teto é de um ano. A proposta inicial aprovada pelo Senado era de dois anos. A Câmara reduziu para um.

A emenda constitucional também alterou a destinação dos recursos do chamado orçamento secreto, as emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acordo entre líderes partidários definiu que os recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução não obrigatória pelo Executivo. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%.

Regra de ouro

A emenda constitucional dispensa a “regra de ouro” em relação à necessidade de que o Poder Executivo solicite ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes no montante de R$ 145 bilhões no próximo ano. Os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário.

Também estão retiradas as limitações do teto de gastos em doações recebidas por universidades federais, recursos para o auxílio-gás em 2023, transferência de recursos dos estados para União executar obras e serviços de engenharia. Ficam fora da limitação as doações para projetos socioambientais relacionados às mudanças climáticas.

No caso dos restos a pagar, que são as despesas para as quais existe comprometimento de pagamento por parte do governo e referentes a exercícios anteriores, o texto aumenta de 0,6% para 1% da receita o montante total que pode ser considerado para execução das emendas parlamentares. A referência também será a receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto de Lei Orçamentária.

A emenda constitucional também determina que o presidente da República encaminhe ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar com o objetivo de instituir um novo regime fiscal “sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.

Menos de 24 horas depois de anunciar o novo comandante da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recuou da nomeação. Agora, o policial rodoviário Antônio Fernando Oliveira assumirá a Direção-Geral do órgão, no lugar do Secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Moreira Camata.ebcebc

Advogado e policial rodoviário federal, Antônio Fernando Oliveira é pós-graduado em direito tributário e mestrando em ciências jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).

Ele sucederá o diretor-executivo e diretor-geral substituto da PRF, Marco Antônio Territo de Barros, que comandará o órgão até o fim de dezembro, após a exoneração ontem(20) do diretor-geral Silvinei Vasques, réu por improbidade administrativa por pedir votos a Bolsonaro durante o segundo turno da campanha presidencial.

Críticas

Flávio Dino fez o anúncio há pouco no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o Gabinete de Transição. A indicação de Camata recebeu críticas de setores do PT e de partidos aliados ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, por causa da atuação do delegado em defesa da Operação Lava Jato e de postagens em redes sociais elogiando, em 2018, a prisão de Lula.

Servidor concursado da PRF, Camata é mestre em Políticas Anticorrupção pela Universidade de Salamanca, com especializações em Gestão Integrada em Segurança Pública e em Ministério Público e Defesa da Ordem Jurídica. Nos anos 2000, criou o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organização não-governamental que participou da campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, impulsionada pelo ex-procurador Deltan Dallagnol.

Ao anunciar a troca, Flávio Dino disse que a decisão ocorreu porque as críticas afetariam o trabalho de Camata. “A questão é que não foi um julgamento sobre o que ele achava [da Lava Jato], mas em face da polêmica, claro que no futuro [Camata] não teria condições para se dedicar como nós gostaríamos”, justificou.

Quando anunciou o nome de Camata, Dino disse que a indicação atendia a critérios técnicos. “É uma pessoa que tem amplo conhecimento da instituição, uma vez que já a integra há 18 anos e, ao mesmo tempo, tem experiência de gestão”, havia declarado ontem o futuro ministro da Justiça.

A Timbalada segue trazendo axé e ancestralidade por onde passa! E agora, o grupo anuncia a data da primeira edição do Guetho Square Aracaju, no dia 15 de janeiro, em pleno verão sergipano. Com assinatura local da Augustus Produções, o evento vai acontecer no estacionamento do Sobre as Ondas, na Orla de Atalaia, a partir das 17 horas. 

No palco, Denny Denan e Buja Ferreira, líderes da Timbalada, apresentarão sucessos como “Beija-Flor”, “Água Mineral”, “Ashansu”, “Margarida Perfumada”. Além das batidas marcante e única do grupo percussivo, o público ainda vai curtir o show da banda Quinto Round e as pick-ups do DJ Pedro Chamusca. 

Segundo Denny Denan, o projeto celebra a nova fase com direito a repertório atualizado e reedição de ensaios que marcaram a história da banda. “Esse projeto surge para celebrar a nova fase da banda Timbalada”, disse. “Nossos fãs e admiradores merecem esse presente. O repertório vai surpreender! Alegria, alegria!”, completa Buja Ferreira. 

A banda também vai apresentar sua mais nova música de trabalho, “Viva Lá Vida”. Composição de Ramon Cruz, Magno Santanna, Diego Barão e Pão Dantas, o novo hit está disponível em todas as plataformas digitais e vem agradando os timbaleiros e timbaleiras de plantão. 

“Viva Lá Vida” traz a essência da TIMBALADA, com fortes elementos de sopro, percussão e o suingue da música baiana. O hit ganhou um super clipe – gravado na Argentina – disponível no YouTube. 

Os ingressos para o Guetho Square, projeto itinerante da Timbalada, já estão à venda na loja Esporte Fino Storie (RioMar Shopping Aracaju), Mauí Food Park ou através do site www.guicheweb.com.br. Primeiro lote até o dia 26 de dezembro! 

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju registrou um novo caso da monkeypox (Varíola dos macacos). O paciente é um adolescente, morador do bairro Industrial, que apresentou os primeiros sintomas no último dia 14, com erupção cutânea, cefaleia, dor muscular e náusea.

Com isso, o total de casos confirmados em Aracaju chega a 32; 8 casos, todos positivos, permanecem em isolamento domiciliar, com acompanhamento do município. Atualmente, não há casos suspeitos da doença na capita

O presidente do Sindicato dos Comerciários e Comerciárias do Estado de Sergipe, Luan de Oliveira Almeida, avalia 2022 como um ano de muitas dificuldades para os trabalhadores e as trabalhadoras do setor, mas aponta resultados positivos conquistados a partir da luta e da organização da categoria nas suas entidades sindicais.  

“Este foi um ano de grande dificuldade econômica, ainda convivemos com a crise sanitária devido à Covid-19, com o desemprego e os salários não-satisfatórios, além das tentativas por parte do atual Governo Federal de destruir conquistas históricas dos trabalhadores. Mas considero também ter sido um ano de luta e superação dos trabalhadores e trabalhadoras do comércio, que nos trouxeram, senão o desejado, mas ainda assim resultados positivos para a categoria nas negociações salariais e sociais”, argumenta Luan.  

O dirigente sindical destaca ainda a importância da participação da categoria para avançar nas negociações com o patronato, ressaltando que a campanha salarial 2023 já iniciou. “Esperamos negociar mais uma vez as nossas convenções coletivas de trabalho, com ganhos e novas conquistas para o setor”, observa Luan.

O presidente do Sindicato dos Comerciários aproveita para alertar sobre os horários de funcionamento das atividades nos dias 24 e 31 de dezembro: nos shopping centers, será das 9 às 18h. Nos demais centros comerciais, ocorrerá das 8 às 17h para o atendimento ao público, e até às 18h para a liberação de todos os trabalhadores. 

“Foi acordada a ampliação do horário de funcionamento do comércio em dezembro, com escalonamento para abertura, o que possibilita a contratação de novos trabalhadores. Já nos dias 24 e 31, o comércio fechará mais cedo, por tradição em nossas convenções de trabalho assinadas com o setor patronal.  Com isso, os comerciários e as comerciárias podem participar com familiares das confraternizações de final de ano”, observa Luan.  

“Gostaria, ainda, em nome da diretoria do Sindicato dos Comerciários e Comerciárias de Sergipe desejar um Natal e um Ano Novo de saúde, paz e comunhão. E que 2023 nos traga muitas alegrias, lutas e conquistas”. 

A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), antecipará a realização de algumas feiras livres da capital, devido às festividades do Natal e Réveillon.

Assim, as feiras dos domingos, 25 de dezembro e 1º de janeiro, serão antecipadas para os sábados, dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente – bairros Bugio, América, Coqueiral, Santa Maria e conjuntos Jardim Esperança e Dom Pedro;

As feiras dos sábados, dias 24 e 31 de dezembro, serão adiantadas para as sextas-feiras, dias 23 e 30, respectivamente – bairros Santo Antônio, 18 do Forte, Grageru, Cirurgia e conjuntos São Carlos e Santa Tereza.

Já as feiras das sextas, nos dias 23 e 30, acontecem, respectivamente, junto com as das quintas, nos dias 22 e 29 – bairros São José, Suíssa, Santos Dumont e Jabotiana, e nos conjuntos Castelo Branco, Médici, Sol Nascente, Agamenon Magalhães e Jessé Pinto Freire.

Entretanto, as feiras do Lamarão e Aruana (residencial Costa Nova), que normalmente acontecem às sextas-feiras, a partir das 13h, ficam mantidas e não serão antecipadas.