O ex-governador Jackson Barreto (MDB) não vê porque o ex-deputado Heleno Silva colocar o PRB à disposição do governador Belivaldo Chagas (PSD).

“Não se pode mais ter confiança nem credibilidade neles. Iniciaram um estilo, uma coisa vergonhosa em Sergipe de participarem de um projeto político e depois mudarem de posição, traírem o governo em cima das eleições. Quem pode confiar mais neles? Quem está preocupado com o arrependimento deles?”

À jornalista Rita Oliveira, Jackson disse que Heleno e o deputado federal em fim de mandato Jony Marcos não merecem confiança: “Heleno e Jony [deputado federal Jony Marcos] inauguraram em Sergipe um processo que nunca tinha acontecido: ser aliado de um governo, participar dele com posições e na véspera de uma eleição sai como se não tivesse havido uma aliança”.

JB se considera a maior vítima de Heleno e Jony em Sergipe.

A mágoa de Jackson também é com o deputado federal eleito Fábio Henrique (PDT):

“Para não deixar Fábio Henrique morrer na política e voltar para a pista [polícia rodoviária] quando deixou a Prefeitura de Socorro eu trouxe ele para o governo e depois me apunhalou pelas costas”.

O patrimônio público tem sido alvo de ataques sistemáticos de vandalismo e furto, na Avenida Santos Dumont, na Orla da Atalaia. Mensalmente, a soma dos gastos do Governo do Estado para manutenção e recuperação já ultrapassa os R$ 200 mil. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) pede o apoio da população na denúncia de ocorrências e conscientização sobre a preservação dos bens públicos.

Ascom / Sedurbs

No último dia 07, por conta de um evento a ser realizado nas proximidades da Passarela do Caranguejo, três contêineres foram instalados em cima do gramado, sendo que o caminhão que os transportava subiu na calçada. A estrutura para atividades de uma academia de ginástica foi montada sem autorização da administração Estadual, causando graves danos. “Para instalar os contêineres, um caminhão subiu no passeio e quebrou parte do meio-fio, danificou a calçada e comprometeu não apenas o gramado onde eles estão por cima, bem como alguns galhos dos coqueiros plantados no local”, explica o secretário estadual do desenvolvimento urbano e sustentabilidade, Valmor Barbosa.

Duas semanas antes, mais uma ação contra o patrimônio. Um caminhão foi executar a manutenção de um serviço de esgotamento de água nas proximidades do oceanário do Projeto Tamar e danificou alguns trechos da calçada que entorna a região dos lagos, causando rachaduras e buracos, comprometendo assim a segurança de pedestres, ciclistas e patinadores que por ela circulam diariamente.

O secretário estadual do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade reforça que atitudes dessa natureza aumentam os gastos com a conservação do ponto turístico. “A Sedurbs é responsável por toda a manutenção da orla, e é de conhecimento geral as dificuldades financeiras que o Estado atravessa, sendo que travamos uma luta incessante para reduzir as faturas mensais das empresas prestadoras de serviços. Porém, além das depredações, pichações e furtos de materiais que se tornaram fatos corriqueiros, nos deparamos com ações desse tipo, o que dificulta ainda mais diminuir os gastos com reparos e preservação do local, cujas despesas mensais há mais de um ano são de R$ 200 mil”, revela Valmor.

Valmor Barbosa diz ainda que se faz necessário o uso do bom senso e do respeito à hierarquia. “Não basta aos promotores dos eventos solicitar autorização somente à Secretaria do Patrimônio da União em Sergipe (SPU/SE). Principal responsável pela manutenção da orla, a Sedurbs precisa ser comunicada antecipadamente sobre as atividades que venham acontecer em seus espaços, bem como os organizadores devem arcar com quaisquer danos e prejuízos que por ventura ocorram em virtude da realização dos mesmos”, enfatiza.

O Indicador de Confiança do Consumidor aumentou 12% em dezembro de 2018 em relação ao mesmo período do ano anterior, ao alcançar 45,8 pontos. Em dezembro de 2017, o índice estava em 40,9 pontos, de acordo com dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Mesmo com a elevação, a taxa mostra que a maioria dos consumidores ainda está pessimista, já que a escala do indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 pontos mostram uma percepção mais otimista.

Marcelle Cristinne / PMA

Quando avaliado o cenário econômico atual e da própria vida financeira dos consumidores, sete em cada dez brasileiros (72%) enxergam o momento da economia de forma negativa. As principais razões apontadas são desemprego elevado (63%), aumento dos preços (59%), alta na taxa de juros (38%), desvalorização do real frente ao dólar (25%) e menor poder de compra do consumidor (22%). Para 25%, o quadro econômico é regular e apenas 2% consideram bom.

Quanto à vida financeira, 40% dos brasileiros avaliam sua situação como negativa, enquanto 47% classificam como regular e somente 12% como boa. Para quem compartilha da visão negativa, o alto custo de vida é a razão mais citada, por mais da metade (55%) desses entrevistados. O desemprego aparece segundo lugar (40%), ao passo que 24% culpam a queda da renda familiar.

Desemprego

A pesquisa mostrou que quatro em cada dez consumidores (41%) afirmaram ter ao menos um desempregado em sua residência. Além disso, 66% dos brasileiros que trabalham temem, em algum grau, serem demitidos, ante 34% que disseram não ter esse risco.

O custo de vida é o que tem pesado mais na vida financeira familiar para 51% dos entrevistados. Em seguida aparece falta de emprego (18%), endividamento (14%) e queda dos rendimentos (10%). O aumento da conta de luz foi o serviço mais mencionado por 89% dos entrevistados. Outros 88% citaram a alta nos produtos comprados em supermercados, enquanto 80% destacaram o valor dos combustíveis e 75% os artigos de vestuário.

Veja matéria completa em Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz considerada “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Fux atendeu a pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), de quem Queiroz foi assessor. Flávio é um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. O Coaf apontou movimentação de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária de Queiroz durante um ano sem que houvesse esclarecimento.

Queiroz foi convocado duas vezes a depor pelo Ministério Público do Rio, mas não compareceu, sob o argumento de que tem problemas de saúde. Flávio Bolsonaro foi chamado, mas também não foi.

A decisão de Fux foi assinada nesta quarta-feira (16). O relator do caso, por sorteio, é o ministro Marco Aurélio Mello, mas, em razão do recesso do Judiciário, Fux, ministro de plantão, decidiu.

Fux determinou a suspensão da investigação temporariamente, até que Marco Aurélio Mello tome uma decisão, após o recesso, que termina no próximo dia 31.

O atraso no pagamento do terço constitucional de férias gera o direito de o trabalhador receber em dobro. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou a prefeitura de São Francisco de Paula (RS) a pagar em dobro as férias de uma empregada que não foram quitadas no prazo estabelecido pelo artigo 145 da CLT.

O dispositivo determina que o pagamento das férias com o terço constitucional deve ser feito até dois dias antes do respectivo período. Conforme informações do processo, a prefeitura depositava o valor das férias no mesmo dia de pagamento dos salários.

A prática foi condenada em primeiro grau pelo juiz Artur Peixoto San Martin, titular da 1ª Vara do Trabalho de Gramado. A prefeitura recorreu, alegando que as férias sempre foram concedidas à empregada no prazo do artigo 134 da CLT – 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. Para o município, o artigo 137 da CLT somente prevê o pagamento em dobro quando as férias são concedidas fora do prazo, e não quando pagas a destempo.

Os desembargadores da 8ª Turma, no entanto, concordaram com o entendimento da primeira instância. O relator do acórdão, desembargador Marcos Fagundes Salomão, destacou que havendo atraso no pagamento do valor da remuneração das férias, é devido o pagamento da dobra legal, ainda que as férias tenham sido regularmente concedidas.

O entendimento, sublinhou o magistrado, está firmado na Súmula nº 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na Súmula nº 97 do TRT-RS. “Portanto, correta a sentença ao deferir à reclamante o pagamento da dobra das férias, incluídos abono e terço constitucional, quando pagos a destempo”, concluiu Salomão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.

É grave a situação de pessoas supostamente envolvidas com a Máfia do Transporte Escolar em Sergipe.

Não é difícil ouvir, com certa insistência, que haveria quatro pedidos de prisão.

NE Notícias está apurando.

Quem tiver informação segura, pode passar, via WhatsApp, para 98869-1008.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) volta ao Twitter, seu “jornal eletrônico”, nesta quinta-feira, 17, para criticar o deputado federal André Moura (PSC).

Sobre os R$ 50 milhões obtidos por André para obras anunciadas em Aracaju, Valadares diz que o deputado “se apropria” de parte de emenda impositiva proposta por ele:

O deputado estadual eleito Iran Barbosa (PT) optou por não fazer parte da bancada governista a partir de fevereiro, quando assumirá o mandato.

Jadilson Simões / Alese

Iran é filiado ao PT, mesmo partido da vice-governadora Eliane Aquino.

O deputado também não fará parte da bancada da oposição nem de um eventual bloco de independentes.

Será, simplesmente, independente.

OAB Sergipe

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, através da Comissão de Direitos Humanos (núcleo saúde), vem a público manifestar preocupação em relação à delicada situação em que encontra a assistência à saúde pública no atendimento hospitalar dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Aracaju.

Recentemente, a prefeitura de Aracaju celebrou contrato emergencial com empresa particular, no entanto, não seguiu a norma contida no art. 25 da Lei 8080/1990 e do art. 199, §1 da Constituição Federal, que, nesses casos, prevê a contratação preferencial de entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.

Ademais, desde 2015, há decisão judicial, lavrada em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, que determinou a realização do concurso público para área da saúde, que não foi cumprida pela prefeitura.

A preocupação aqui manifestada recai principalmente sobre a desassistência à saúde dos cidadãos aracajuanos, que devem ter acesso universal e integral aos serviços públicos de saúde.

A contratação emergencial, se fora dos preceitos legais, pode ocasionar descontinuidade dos serviços e prejuízos à população e ao erário.

Diante do quadro, a OAB se manterá em estado de vigilância institucional, quanto à legalidade e efetividade da referida contratação emergencial, adotando as medidas cabíveis, caso seja constatada irregularidade de qualquer natureza.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, em despacho nesta terça-feira, determinou que sejam ouvidos em 48 horas o Ministério Público Eleitoral e a coligação de oposição nas eleições de 2018.

Está na mesa da ministra do TSE o pedido do presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo de Lima (MDB), para que o tribunal autorize sua posse no próximo dia 1º de fevereiro.