No fim do ano de 2017, em conformidade com os princípios da anualidade, da exatidão orçamentária, da eficiência e da solidariedade entre Órgãos e Poderes da Administração Pública, o Tribunal de Contas do Estado e o Estado de Sergipe, firmaram um Termo de Compromisso onde o TCE comprometeu-se a restituir ao tesouro do Estado o superávit financeiro do exercício anterior, no montante de R$ 11.663.234,51 (onze milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), por meio da dedução dos duodécimos a serem repassados nos meses de novembro e dezembro de 2017, visando, com a anuência do Poder Executivo, atender os requerimentos oriundos das Secretarias estaduais,que pleitearam parceria com aquela Corte de Contas para concretização de investimentos nas respectivas áreas de atuação, nos termos dos Ofícios que integraram um processo administrativo.

O Termo foi assinado pelo presidente do TCE e pelas seguintes autoridades do Estado de Sergipe: Jackson Barreto de Lima, Governador do Estado de Sergipe; Cristiano Barreto Guimarães, Secretário da Justiça e de Defesa ao Consumidor; os Membros do Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal de Sergipe (CRAFi), Josué Modesto dos Passos Subrinho, Secretário da Fazenda; Rosman Pereira dos Santos, Secretáriodo Planejamento, Orçamento e Gestão; Benedito de Figueiredo, Secretário de Governo; Eliziário Silveira Sobral,Secretário Chefe daControladoria Geral do Estado; Maria Aparecida Gama, Procuradora Geral do Estado; Guilherme Maia Rebouças, Superintendente-Geral de Planejamento e Orçamento da Secretariade Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Antoniel Barboza Teles, Superintendente-Geral de Finanças Públicas da Secretaria da Fazenda.

Subscreveram ainda o documento: Valmor Barbosa Bezerra, Secretário da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano; José Almeida Lima, Secretário da Saúde; Wellington Dantas Mangueira Marques, Diretor-Presidente da Fundação Renascer; João Eloy de Menezes, Secretário de Segurança Pública; Danielle Garcia, Diretora do Laboratório de Tecnologia da Polícia Civil; Katarina Feitoza Lima Santana, Delegada-Geral da Polícia Civil; e Angelo Santos Bezerra, Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação do Corpo de Bombeiros Militar.

Os recursos, pelo ajuste firmado, teriam as seguintes destinações: 1) Secretaria da Saúde: implemento do “Programa Saúde Já”, a partir do investimento total estimado de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), sendo R$ 3.678.803,00 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e três reais) para duas carretas, dois cavalos mecânicos, aparelhos e equipamentos oncológicos instalados e R$ 2.321.197,00 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, cento e noventa e sete reais) relativos à estrutura de toldos, computadores, mesas, cadeiras, custo operacional e de retaguarda por um ano; 2) Secretaria da Infraestrutura: aquisição einstalaçãode usina de asfalto para implantação e manutenção da malha viária estadual e aquisição de rolo compactador, equipamento compacto para demarcação/sinalização horizontal de vias e sarjetas e fechamento da área, ao custo total estimado de R$ 3.516.000,00 (três milhões, quinhentos e dezesseis mil reais); 3) Corpo de Bombeiros Militar: aquisição de estações de trabalho, área da tecnologia da informação, com estimativa orçamentária de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); 4) Controladoria Geral do Estado: aquisição de até 15 (quinze) computadores de mesa novos, objetivando ampliar a efetividade dos trabalhos realizados, com o custo estimado de R$ 39.450,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Para a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, a 5ª pasta beneficiada, seria adquirido um scanner corporal (visando impedir a entrada de artigos proibidos, como drogas e armas) destinado à Fundação Renascer, no valor estimado de R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais) e, ainda, a colocaçãode telas de proteção na área do banho de sol (solário) das unidades prisionais “Copemcan” – Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto – Presídio São Cristóvão e “Cadeião” – Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro, visando dar maior segurança, bem como evitar o arremesso de objetos e tentativas de fugas dos internos das referidas unidades, despesa orçada no montante de R$ 791.784,51 (setecentos e noventa e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); 6) Laboratório de Tecnologia de Combate à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/SE), da Superintendência-Geral da Polícia Civil: aquisição de05 (cinco) IBM i2 Analyst’s Notebook, com garantia e assistência técnica em 12 (doze) meses, 05 (cinco) IBM i2 iBase User, com garantia e assistência técnica em 12 (doze) meses, e 01 (um) IBM i2 iBase Designer, com garantia e assistência técnica em 12 (doze) meses, além de licenças para diversos softwares (Windows Server, Google Maps, SQL Server Standart, Certificados Digitais de Servidor, Visual Studio), eequipamentos de informática (webcam, impressoras, computadores, scanner, etc.), totalizando o valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Urge reiterar que, ao final da gestão 2016/2017, a Corte de Contas, graças a uma rígida gestão financeira, conseguiu economizar um expressivo valor, resultando em superávit financeiro. A economia foi necessária para compensar o orçamento, praticamente congelado em relação ao ano anterior, e a elevação de algumas despesas, como revisão de salários e nomeação de 37 (trinta e sete) servidores concursados.

Há de se perquirir: Valeu a pena tanta economia do TCE e assistir estupefato seus recursos esvaírem-se pelo esgoto da ineficiência, insensatez, mediocridade e incompetência? Valeu a pena todo esse esforço para ver projetos que melhorariam a qualidade de vida serem rasgados, ainda que o Estado tenha recebido mais de 11 milhões para isso?
Clóvis Barbosa

Mas essa economia não veio à deriva em um mar calmo. Foi preciso, por exemplo, reduzir o número de servidores requisitados do Governo do Estado e das Prefeituras municipais. De 65 requisitados, foram devolvidos 15 e isso resultou numa economia anual de cerca de R$ 1,1 milhão.

Da mesma forma, a redução do número de cargos comissionados ocupados resultou numa economia de R$ 780 mil. Com a extinção de todas as comissões, mantida apenas a Permanente de Licitação, a economia totalizou R$ 1,5 milhão. Após revisão de toda a folha e ajustes no pagamento dos auxílios e encargos patronais, houve uma economia de mais R$ 1,1 milhão. No custeio, somados os anos de 2016 e 2017, o TCE economizou cerca de R$ 3 milhões na renegociação dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços. Também houve grande economia, de R$ 500 mil, no consumo de água, energia elétrica, telefonia e combustíveis. E o TCE ainda conseguiu arrecadar R$ 360 mil com o leilão de 20 veículos, reduzindo assim sua frota sem prejuízo do andamento dos serviços. Aliada à significativa economia, válido salientar que ao longo do biênio passado o Tribunal obteve êxito na realização de vultosos investimentos e implementos patrimoniais, com notáveis realizações em áreas vinculadas ao controle externo, modernização dos sistemas, promoção de capacitações, além de melhorias em infraestrutura. Portanto, unia-se o útil ao agradável. O TCE, que conseguiu em dois anos economizar essa vultosa soma, não pestanejou em colaborar com a sociedade sergipana, a verdadeira beneficiária das ações pactuadas, indo buscar na jurisprudência do Excelso Supremo Tribunal Federal a base para a consecução do ajuste com o Estado.

Mas nem tudo são flores! Apesar do ineditismo da medida, formalizada através de um Termo de Compromissofirmado como chefe maior do Poder Executivo- com os pedidos registrados por Secretários de Estado, a anuência do órgão autorizador de despesas (o CRAFi), licitações realizadas, e alguns equipamentos já adquiridos– frustrou-se toda e qualquer tentativa de dar uma resposta ao cenário crítico que vive o nosso Estado, como visto nos dados do Anuário Socioeconômico, no levantamento da Firjam e no Ranking de Competitividade dos Estados. Há de se perquirir: Valeu a pena tanta economia do TCE e assistir estupefato seus recursos esvaírem-se pelo esgoto da ineficiência, insensatez, mediocridade e incompetência? Valeu a pena todo esse esforço para ver projetos que melhorariam a qualidade de vida serem rasgados, ainda que o Estado tenha recebido mais de 11 milhões para isso? Pois bem! Dizia Albert Einstein que “o mundo é um lugar perigoso para se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”. Por isso, urge que os homens e mulheres de bem deste Estado comecem a assumir a responsabilidade de ter olhos quando os outros os perderam. Estamos vivendo um momento crítico, quando Sergipe, paulatinamente, se transforma num deserto de homens e ideias. A tese de Levi Strauss-de que o Brasil vai sair da barbárie para a decadência sem conhecer a civilização-cada vez mais se torna realidade, diante da capacidade que temos de absorver a mediocridade como pano de fundo de nossas ações.

Clóvis Barbosa é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Foi Presidente da Ordem dos Advogado do Brasil, seção de Sergipe OAB-SE), por duas vezes, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretário de Governo e Procurador-Geral do Município de Aracaju-SE, Procurador-Geral da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Secretário de Estado de Governo do Estado de Sergipe

O ex-deputado Heleno Silva nega que o PRB tenha pleiteado o comando da SMTT.

No órgão, não se fala em outra coisa.

Em conversa nesta segunda-feira, 4, com NE Notícias, pedindo reservas, um dirigente da SMTT disse que o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) estaria determinando uma série de exonerações, “preparando a Casa para o Pastor Jony” (ex-deputado federal Jony Marcos), que assumiria o comando.

Para resgatar o verdadeiro Carnaval, mantendo a alegria e solidariedade, o Bloco Saudoso Tuca chega à sua 8ª edição. Sem fins lucrativos, o evento é uma forma de homenagem do vereador Anderson de Tuca ao seu pai, Antônio Vieira da Silva Neto, “Tuca do Siqueira Campos”, morador ilustre da região, que realizava trabalhos sociais

Tendo como lema “Diversão com Solidariedade”, a finalidade da festa é arrecadar alimentos, que serão distribuídos, posteriormente, para famílias carentes de diversos bairros da capital sergipana. Para participar do bloco mais solidário de Sergipe, o folião deverá levar 2kg de alimentos não perecíveis e efetuar a troca pelo abadá.

Os alimentos deverão ser trocados nos dias 22 e 23, das 8h às 19h, na Rua Bahia, n° 956, Siqueira Campos.

O vereador Anderson de Tuca convida a todos para esta festa de amor ao próximo, que acontecerá dia 24, a partir das 9h, no Siqueira Campos.

A Receita Federal bloqueou os repasses dos dias vinte e trinta de janeiro deste ano da prefeitura de Santo Amaro das Brotas, e findou prejudicando o pagamento dos servidores efetivos, que vinham sendo pagos todo dia 30 de cada mês, enquanto os servidores comissionados recebem no dia 10 do mês subsequente.

A medida adotada pela Receita foi motivada depois que ela própria percebeu que não teria feito o débito das parcelas de dívidas das administrações anteriores, e efetuou o bloqueio total dos dois repasses, somando aproximadamente meio milhão de reais.

Além da folha dos servidores, o bloqueio também afetou o compromisso constitucional do duodécimo destinado para a Câmara de Vereadores, o que o prefeito resolveu com os créditos de ICMS repassado pelo Estado.

O prefeito Dadau disse que na última sexta-feira, 1, entrou com uma ação na justiça com pedido de liminar, para que rapidamente seja liqüidada a folha dos servidores, prioridade de sua gestão.

“Não me oponho de pagar o que é devido, mesmo sendo de outras gestões, só não posso ser surpreendido por um equívoco que a própria Receita cometeu, e ver frustados os servidores do município, que sabem do meu compromisso com todos eles”, concluiu Dadau.

Devido à forte atuação parlamentar de Valadares Filho, enquanto deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) durante três mandatos, o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, o convidou para integrar a direção nacional e trabalhar na articulação política entre a bancada federal da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Para Valadares esta é uma boa oportunidade para colaborar nas decisões mais importantes para o país. “Exercerei essa nova missão contribuindo como sempre fiz nos mandatos de deputado para que o PSB continue sendo essa grande referência política para o povo brasileiro”, garante.

“Esse convite se deu pelo reconhecimento do nosso trabalho como parlamentar, experiência adquirida e conduta ética na vida pública. Agradeço a confiança de todos que fazem a direção nacional, em nome do presidente e amigo Carlos Siqueira”, agradece Valadares Filho.

Além da atuação junto ao PSB em Brasília, Valadares Filho continua como presidente estadual do PSB e irá trabalhar para fortalecer o partido no estado. “Quero destacar ainda que vou continuar ativo na política de Aracaju e de Sergipe, percorrendo os bairros de nossa capital e todas as cidades do interior para fortalecer ainda mais o PSB para as próximas eleições”, explica.

sales neto — Sales Neto / Ascom (arquivo)

Esclarecendo: Gean Abreu foi convidado para prestar assessoria no núcleo digital, realizando serviços de análise e monitoramento para posterior geração de relatórios.

Irá dar expediente na Secom. A nomenclatura diretor I corresponde ao cargo recebido por ele, mas ele não irá exercer funções de diretoria.

É apenas uma nomenclatura burocrática.

Um dos primeiros compromissos na agenda administrativa do governador Belivaldo Chagas nesta segunda-feira (04), foi dar posse ao novo secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, o engenheiro civil Ubirajara Barreto.

Desde o início de sua nova gestão, Belivaldo vem realizando alterações no secretariado, e mesmo substituindo o ex-secretário Valmor Barbosa que era responsável pela pasta pelos três últimos governos, o governador não exclui a possibilidade de mantê-lo no Executivo.

Ubirajara é um técnico competente e que tem condições totais e absolutas de dar continuidade ao excelente trabalho que também vinha desempenhando Valmor Barbosa, outro técnico extremamente competente e que deverá, inclusive, continuar no governo em alguma assessoria, estamos conversando sobre isso. É natural que se façam mudanças, Valmor já estava à frente da Secretaria de Infraestrutura há cerca de 12 anos. Nós entendemos que era o tempo de fazer alterações porque fizemos também uma fusão com a secretaria de recursos hídricos e infraestrutura criando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade”, explicou o governador. Para o novo secretário, a confiança depositada será honrada com um trabalho feito a várias mãos, principalmente com os órgãos que englobam a secretaria.

“Essa é uma super secretaria, que engloba a Deso, Cehop, DER, Adema e a antiga Semarh. É uma secretaria que vai fazer com que as políticas de obras, de habitação e recursos hídricos passem por ela. Então teremos que ser, não somente eu, como toda a equipe, proativos, principalmente nesse momento de dificuldades que vivemos. O governador pode ter a certeza de que terá uma equipe coesa, comprometida, uma equipe determinada e que só terá um protagonista: o governo de Sergipe. Pode contar comigo!”, declarou Ubirajara.

O governador destacou, ainda, que esse trabalho da Sedurbs juntamente com os órgãos deverá ser reformulado. “Todos os órgãos vinculados a Secretaria passarão por uma reforma em sua estrutura. A Adema de hoje tem que mudar, mas é bom que se pese, está funcionando muitíssimo bem. Da mesma forma Deso, Cehop e DER. Faremos fusão de diretorias, criaremos outras diretorias, enfim, vamos tentar buscar meios com que os órgãos trabalhem com maior agilidade. A Secretaria de Infraestrutura funcionou durante muito tempo, quase que de forma paralela às ações da Cehop. Eu não quero mais isso. Tem que definir o que é o papel do Cehop e qual o papel da Secretaria, da mesma forma que precisamos repensar as ações do DER”, explanou Belivaldo.

O governador ainda reforçou a necessidade da fiscalização no transporte alternativo. “A prestação de serviço não está boa. Essa é sua primeira tarefa: sentar com o DER e discutir transporte alternativo. Sentar e dialogar sobre o que fazer”, declarou o governador dirigindo–se ao novo secretário.

Novo secretário

Ubirajara Barreto é graduado em Engenharia Civil e Matemática. Em 1987, atuou na Prefeitura de Aracaju como engenheiro civil, chefe de gabinete da Secretaria de Obras e diretor do Departamento de Vias Públicas, da Secretaria Municipal de Obras. Na Emurb, além de ter exercido a função de Execução de Obras, foi gerente de Obras e Infraestrutura, e presidente no ano de 2000. No âmbito estadual, foi diretor de Habitação no período de 2013 a 2014. Foi superintendente executivo da Seinfra, representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Condurb), membro suplente do Conselho Estadual de Desenvolvimento (Cedurb) e membro do Conselho Estadual de Transporte. Ultimamente, exercia a função de vice-presidente da Empresa Municipal de Urbanização, acumulando a diretoria de Obras no período de 2017 a 2019. A solenidade contou com a presença de secretários de Estado, prefeitos de diversos municípios e teve na composição da mesa, além do governador, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, o ex-governador Jackson Barreto, o deputado estadual Garibalde Mendonça e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

O prefeito Edvaldo Nogueira participou da posse dos novos vereadores Zé Valter (PSD) e Adriano Souza Santana, o Cabo Didi (Rede), na manhã desta segunda-feira, 4, ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju. Os parlamentares assumiram as vagas de Kitty Lima (Rede) e Iran Barbosa (PT), eleitos deputados estaduais e empossados na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) na última sexta-feira, 1º.

edvaldo 2019 02 04 — Marcelle Cristinne / PMA

“É um momento de muita significação e alegria. Para os novos vereadores, que assumem posições de destaque na política, para a população aracajuana, que votou nos dois vereadores e vê seus candidatos assumirem o cargo, também para essa Casa e para a Prefeitura, porque passam a ter dois novos representantes comprometidos, éticos e com objetivos bem estabelecidos. Saúdo a esses dois homens extraordinários, que, com certeza, vão colaborar de forma significativa para os avanços da cidade”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.

Em seu discurso, o gestor municipal lembrou-se de quando esteve na Câmara, por duas vezes, como vereador, e enfatizou a relevância do cargo no processo de construção de uma cidade melhor. “É o vereador que está presente nas comunidades, que sente os anseios e as agruras, é ele que debate ideias, dificuldades e que aprova as políticas que nós, do Executivo, tocamos adiante. Recordo-me com carinho das experiências que tive aqui porque foram elas que me fizeram ser o político que sou hoje. Tenho muito orgulho de ter tido dois mandatos e acredito que todo político que almeja ser presidente, governador, senador e prefeito, deve passar por essa Casa”, salientou.

Expectativa

Já empossado, o vereador Zé Valter afirmou estar preparado para assumir o cargo e enfatizou que seu mandato “terá como norte a implantação de ações voltadas ao resgate das pessoas”. “A expectativa é grande, mas buscarei honrar com a confiança que me foi depositada. Nossa sociedade enfrenta uma grave crise econômica e, principalmente, moral. A corrupção é uma doença que causa inquietude e desperta nas pessoas o sentimento de desconfiança. É preciso resgatar a fé das pessoas e isso só será possível com políticos que assumam posturas éticas e cidadãs. É assim que buscarei fazer a política”, garantiu.

De mesmo modo, o vereador Cabo Didi destacou que levará para o Legislativo sua vasta experiência em trabalhos de socialização e prevenção às drogas. “Como policial, trabalhei próximo às pessoas, nas ruas, e trago toda a experiência adquirida nos longos anos de atuação. Após alguns anos de luta transformo um sonho em realidade e estarei sintonizado com os demais 23 vereadores para trabalhar pela população, que não tolera mais o discurso antigo da política e que clama por mudanças”, salientou.

Natural de Aracaju, Adriano Souza Santana, popularmente conhecido como Cabo Didi, é policial militar há 20 anos. Ele assume a vaga deixada na Casa Legislativa por Kitty Lima, que assumiu a cadeira na Alese como deputada estadual. Já José Valter Rodrigues dos Santos nasceu na cidade serrana de Itabaiana e é profissional liberal aposentado. Ele ocupou a cadeira do, agora, deputado estadual, Iran Barbosa

jony marcos — Vinícius Loures / Câmara dos Deputados

De um dirigente da SMTT, pedindo reservas, em contato com NE Notícias:

“Edvaldo está preparando a SMTT para entregar ao Pastor Jony”.
Ex-deputado federal, filiado ao PRB, partido que tem em Sergipe a liderança do ex-deputado Heleno Silva.

Segundo a fonte, já teriam havido cerca de 30 demissões.

Ninguém confirma nem nega a informação.

O vencimento da primeira parcelo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para quem optou por parcelar o tributo, vence nesta terça-feira, 5 de fevereiro. O pagamento deve ser efetuado utilizando o mesmo carnê do início do ano, recebido através dos Correios ou retirado pelo Portal do Contribuinte, onde a quantidade de parcelas já está definida.

O IPTU é o segundo imposto mais importante para a cidade, sendo responsável por cerca de 28% da receita tributária própria do município. Com a arrecadação, a Prefeitura de Aracaju, além de manter em dia os salários dos servidores públicos, investe em obras de reestruturação da cidade, como explica o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.

A Constituição determina que 25% do que é arrecadado pelo IPTU seja investido em Educação, 15% em Saúde – embora Aracaju esteja encaminhando 20%. Além disso, a gestão utiliza o recurso para aplicação na limpeza urbana, coleta de lixo, operação de recapeamento asfáltico e contrapartida de obras. É um recurso que volta diretamente para a sociedade”, pontua.

Novo secretário

Referentes