Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que o pagamento de royalties referentes à extração de petróleo e gás natural ao estado de Sergipe, em janeiro do ano corrente, ultrapassou os R$ 5,8 milhões.

Reprodução / Google Imagens

Em termos relativos, o montante recebido foi 12% menor que o total recebido no mesmo mês do ano passado (janeiro/2018), cujo repasse havia ficado em torno de R$ 6,6 milhões.  Na comparação com o mês imediatamente anterior, o último mês de dezembro de 2018, houve queda de 23,3%.

Todas as variações aqui referidas são em termos absolutos, ou seja, sem considerar o efeito da inflação no período.

Royalties para os Municípios em Janeiro/2019

No primeiro mês do ano, foi destinado aos municípios sergipanos o total de R$ 16,5 milhões em royalties, referentes à extração de petróleo e gás natural, com destaque para Japaratuba, que recebeu R$ 1,2 milhão, ou 7,3% do total. Em seguida, a capital sergipana totalizou, R$ 1,1 milhão, e o município de Carmópolis somou mais de R$ 1 milhão, respondendo por 7,1% e 6,5%, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora, que recebeu R$ 1,04 milhão (6,3%), Estância com total de repasses de R$ 1,01 milhão (6,1%) e Itaporanga D’Ajuda com R$ 1 milhão (6,1%).

A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui de acordo com critérios específicos.

Alessandro, Belivaldo e Clóvis Barbosa

O governador Belivaldo Chagas (PSD) voltou ao seu jornal eletrônico, o Twitter, nesta terça-feira, 5, para postar mensagens sobre Clóvis Barbosa de Melo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, e o senador Alessandro Alessandro Vieira (PPS).

Sobre Clóvis, Belivaldo diz que considera “estranho” o interesse do conselheiro no pagamento da Carreta do Câncer.

Referindo-se ao senador Alessandro Viera, Belivaldo diz que as portas de seu gabinete estão abertas para receber-lo.

O governador Belivado Chagas estranha a forma agressiva pela qual o conselheiro Clóvis Barbosa tem se referido a ele por meio da imprensa, utilizando termos inadequados à função que ambos exercem, demonstrando inclusive, um certo desequilíbrio emocional.

Carlos Gibaja / Governo do Ceará

Belivaldo Chagas afirma que continua tendo toda consideração e respeito pelo conselheiro, apesar das agressões.

Toda celeuma acontece por uma questão administrativa, de total responsabilidade do governo do estado, que inclui uma decisão de comprar, ou não, uma carreta para a área da saúde.

O governo do estado está tomando todas as precauções devidas em relação a essa aquisição, inclusive apurando acusações recentes do proprietário da empresa que construiu a carreta que levantou questões éticas para a entrega do equipamento.

O Governo do Estado está acionando o empresário na Justiça para que ele se explique.

Em relação aos recursos que o conselheiro Clóvis Barbosa afirma ter deixado, é preciso entender que no mesmo período em que ele foi presidente do Tribunal de Contas do Estado, o Governo do Estado pagou pelo déficit da previdência daquela Corte de Contas os valores de R$ 29 milhões em 2016 e R$ 31 milhões em 2017, perfazendo R$ 60 milhões durante a sua gestão.

Isso demonstra claramente que a folga de recursos que ele alega ter devolvido foi devido ao pagamento por parte do Governo do Estado de um valor muito maior do que ele alega ter economizado.

O governador estranha a preocupação de Clóvis Barbosa em relação as cobranças insistentes que ele faz para o pagamento da empresa e afirma que sua decisão será em busca do melhor para a saúde do povo sergipano.

Geraldo Magela / Agência Senado

O senador Alessandro Vieira, do PPS de Sergipe, começou a coletar assinaturas para o que chama de “CPI dos Trbunais Superiores”.

“Os tribunais superiores são o último espaço histórico de poder intocado pela onda de renovação impulsionada pela Lava Jato”.

Senador Alessandro Vieira (PPS)

O senador pede que sejam investigados:

  • O uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário;
  • O cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado;
  • A diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado;
  • A participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.

Alessandro afirma que quer “a sociedade tenha o retrato fiel do funcionamento das Cortes Superiores e que sejam apresentadas medidas legislativas para a modernização do sistema, além da apuração de eventuais práticas ilícitas”.

Jadílson Simões / Alese (arquivo)

Almeida Lima (MDB) disputará a eleição de 2020 para prefeito de Aracaju.

NE Notícias apurou que Almeida planeja campanha com força maior nas redes sociais.

Almeida foi prefeito de Aracaju, deputado estadual, senador e secretário de Estado da Saúde.

Jadilson Simões / Alese

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Luciano Bispo, autorizou na manhã desta terça, 5, a convocação imediata de aprovados no Concurso Público para provimento de vagas em diversos setores do legislativo estadual.

O concurso foi realizado em 2018 e oferecia 96 vagas de níveis médio e superior. As vagas de nível superior foram distribuídas em analista legislativo com especializações em apoio jurídico, processo legislativo, administração, arquitetura, arquivologia, assistência social, biblioteconomia, contabilidade, economia, enfermagem, engenharia civil, jornalismo, medicina, odontologia e psicologia.

Já para nível médio, foram preenchidas vagas para técnico legislativo nas áreas de técnico-administrativo e taquigrafia.

Hoje (5) é o último dia para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo vale para os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso.

Ascom / Seduc

A adesão deve ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro. Os candidatos deverão acompanhar as convocações.

Para integrar a lista, os candidatos devem acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao finalizar a manifestação o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, os selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

O Presidente do CONIVALES (Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco) e Prefeito de Amparo do São Francisco, Franklin Freire, juntamente com a equipe técnica do consórcio estiveram reunidos nesta segunda-feira, dia 04 de fevereiro, com o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Valberto Lima e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Divulgação / CONIVALES

A reunião teve como pauta a cessão de um prédio para as futuras instalações do Centro de Diagnóstico CONIVALES, cuja implantação está prevista em uma emenda coletiva de bancada no valor de R$ 20 milhões.

Em outubro do ano passado, o governador Belivaldo Chagas, assim que tomou conhecimento da iniciativa do CONIVALES e da conquista da emenda, colocou-se à disposição para auxiliar na execução do projeto, apresentando como opção de instalação o prédio do CADI – Centro de Diagnóstico do Estado, local que já dispõe de estrutura física adequada para instalação de equipamentos para realização de exames de imagem.

“A iniciativa do Governador em disponibilizar um local para instalação do Centro de Imagem do CONIVALES é de grande importância. A cessão do prédio será excelente para o projeto, uma vez que o local já conta com toda uma estrutura praticamente pronta, faltando a instalação dos equipamentos e algumas adaptações. Para o CONIVALES é essencial, uma vez que faremos todo o projeto a partir dessa estrutura, algo necessário para a liberação do valor de R$ 20 milhões”.

Franklin Freir, presidente do Consórcio e prefeito de Amparo do São Francisco.

Franklin Freire ressaltou ainda que “na reunião de hoje foram verificados alguns entraves burocráticos para concretizar a cessão, no entanto o Secretário Dr. Valberto demonstrou grande empenho e disposição para, juntamente com as equipes técnicas da SES e do CONIVALES, viabilizar a criação do Centro de Imagem e Diagnóstico do CONIVALES”.

O secretário de Estado da Saúde, Valberto Lima, participou pessoalmente da reunião junto com sua equipe técnica, deixando claro que o Estado estará disposto em garantir o andamento de todos os trâmites legais para a implantação do Centro de Diagnóstico, que irá desafogar a fila de atendimentos da rede estadual de saúde, como também da Prefeitura de Aracaju.

Além de Franklin Freire, participaram da reunião o assessor jurídico do CONIVALES, Edson Souza, o superintendente Marcos Barroso e o gerente de regulação, Ronaldo Santos.

Divulgação / TCE (arquivo)

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado não esconde sua indignação com a decisão do governador Belivaldo Chagas (PSD), de não pagar R$ 2.709, milhões pela “Carreta do Câncer”, pronta e inspecionada desde julho de 2018.

Em entrevista, nesta terça-feira, 5, no Jornal da FAN, Clóvis, ex-presidente do TCE, disse que não entende a posição do governador:

“Esse não é o Belivaldo que eu conheci. Essa história é desde julho do ano passado, quantas mulheres foram diagnosticada com câncer nesse período? Enquanto isso, fica o governador falando que não vai pagar e que vai pegar uma carreta mais barata”.

Clóvis Barbosa, ex-presidente do TCE

Na entrevista, Clóvis disse que o governador pode estar cometendo crime de responsabilidade fiscal: “Ele não pode pagar as faturas do Governo fora da ordem cronológica de pagamento, isso é crime, ele deveria ter pago logo essa carreta”.

Serginho Oliveira, ex-prefeito de Nossa Senhora da Glória, pode voltar a disputar a prefeitura do município em 2020.

Assessoria (arquivo)

Chico de Glória (PT), atual prefeito e aliado, não pode disputar nova reeleição e poderá apoiá-lo.

No governo, quem fala em volta do PRB, que terá o ex-deputado Jairo como candidato a prefeito, ouve sempre a mesma resposta: “nosso candidato é Serginho”.