O Boletim do Senado da última segunda-feira, 4, publicou portaria sobre o ex-senador Antonio Carlos Valadares (PSB).
Na portaria, Valadares teve aumento em sua aposentadoria proporcional como senador e serão aos seus proventos 16/35 (dezesseis trinta e cinco avos) do subsídio parlamentar. Como os salários dos senadores estão atualmente em R$ 33.763,00, Valadares receberá R$ 15.434,51, reajustados junto com os salários dos senadores em atividade.
O governo erra, e muito, quando não equaciona o impasse que ele mesmo criou sobre a Carreta do Câncer.
Nenhuma luta ou mera defesa, aqui, do empresário e sua empresa, a Morumbi, mas TUDO pela necessidade de que mulheres pacientes oncológicas, ou seja, com câncer, assim como os demais de todas as doenças, sejam tratados de forma correta, responsável.
O governo comprou a Carreta do Câncer e, simplesmente, depois até mesmo de ter proposta recente aceita pela empresa, diz que não vai pagar, que não quer saber da carreta.
Inspecionou no meio do ano de 2018, não encontrou fragilidades no equipamentos.
Antes, assumiu Termo de Compromisso, mas, mesmo assim, agora, sem quê nem pra quê, diz que não quer saber mais da carreta.
Não se trata de uma carreta qualquer. É do Câncer, que já teve muitos recursos destinados ao Estado pelo Ministério da Saúde para a construção de um hospital, e que, até agora, nada.
Na manhã desta terça-feira, 5, Clóvis Barbosa, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, disse que Belivaldo está sendo “arrogante”. Belivaldo disse à tarde, no Twitter, que “estranha” a defesa da empresa.
Sergipe não quer nem precisa da briga dos dois, homens de bem.
O combate ao câncer reclama maturidade e exige solução imediata do problema.
O senador Alessandro Vieira (PPS) diz que está à disposição do governador Belivaldo Chagas (PSD) para encaminhar as demandas do Estado em Brasília.
Com outros integrantes do PPS, o senador já foi recebido pelo governador no Palácio de Despachos.
O governador, em seu jornal eletrônico, o Twitter, nesta terça-feira, 5, disse que está à disposição do senador, mas não aceita discutir “pautas importantes pelo WhatsApp”.
Bombeiros militares de Sergipe foram convocados para auxiliar no trabalho de localização de vítimas da tragédia em Brumadinho.
O Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe já havia se colocado à disposição para ajudar no trabalho que está sendo feito depois do rompimento da barragem.
Na próxima quinta-feira, bombeiros e cães treinados seguirão para Brumadinho, em Minas Gerais.
O defensor público, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, foi empossado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe no cargo de Corregedor Geral para o biênio 2019/2021. A cerimônia de posse aconteceu na segunda-feira, 4, na sede da instituição.
O novo Corregedor Geral – escolhido pelo defensor público-geral José Leó Neto mediante uma lista tríplice – sucede a defensora pública Andreza Tavares Rolim, que assume a Subcorregedoria.
“Jesus Jairo, além de ser um amigo irmão, é um profissional extremamente experiente, competente e um ser humano ímpar. Com certeza dará continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pela também amiga Andreza Tavares, buscando sempre a resolutividade, harmonia e proximidade com os colegas”, destacou o defensor-geral, Leó Neto.
O empossado agradeceu a escolha e confiança dos colegas, reafirmando o compromisso de uma gestão harmoniosa. “Estou honrado e agradecido pela escolha do meu nome para esta importante missão. Sei que não será uma tarefa fácil, mas o meu compromisso é fazer uma gestão harmoniosa, zelando sempre pela integridade da instituição e dos seus membros. Não podemos jamais esquecer a essência da Defensoria Pública, que é prestar uma assistência digna à população. Estarei sempre disposto a ouvir os colegas e debater as questões de interesse da instituição”, disse Jesus Jairo Lacerda.
O deputado federal Laércio Oliveira participou nessa terça-feira, dia 5, da reunião na Frente Parlamentar da Agropecuária com a presença do presidente da Câmara Rodrigo Maia e da ministra da Agricultura Tereza Cristina para tratar de temas de interesse do agronegócio, que representa hoje 35% do PIB brasileiro. Laércio aproveitou para falar sobre a situação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados em Sergipe (Fafen-SE).
“Contei para os colegas a gravidade do assunto e a problemática com referência aos fertilizantes no país, que com esse cenário o Brasil passa a depender de 100% da importação dos seus fertilizantes e fiz dois encaminhamentos importantes. Criar um grupo temático da Frente Parlamentar para estudar o assunto essa semana, porque nós precisamos com urgência tratar desse assunto e a ministra, publicamente, me garantiu que vai marcar uma audiência para a próxima semana com o presidente da Petrobras, e vai tentar encontrar uma solução para a Fafen em Sergipe e para a fábrica na Bahia. A ministra me convidou para que eu fizesse parte com ela da comissão que vai ao Rio de Janeiro com o presidente da Petrobras”, explicou o deputado.
Laércio vem defendendo esse tema há algum tempo. Recentemente participou de reuniões do Grupo de Trabalho criado pelo governo do Estado com a participação do secretário de Estado do Desenvolvimento e Ciência e Tecnologia (Sedetec), José Augusto Carvalho para tratar do assunto. O Grupo realizou um estudo profundo sobre a viabilidade da permanência da Fafen em Sergipe. “Com os dados apresentados fomos buscar engajamento e unir forças políticas de Sergipe e da Bahia, que também está nessa luta para manter a fábrica. A Fafen precisa continuar em operação ou será um prejuízo muito grande”, ressalta.
O clima carnavalesco vai contagiar os sergipanos o turistas neste sábado (9) com mais uma edição do Bloco ‘Por Amor ao Iate’. O bloquinho fez muito sucesso no ano passado e está de volta com grandes atrações. O cantor baiano Netinho está preparando um repertório especial e muito agitado para puxar os foliões do bloco. A festa vai contar ainda com shows das bandas Água de Cheiro e Axé Vinil.
Mas o ‘esquenta’ do bloquinho começa 12h30 no Salão do Iate Clube de Aracaju sob o agito Evandro Bala e banda. O comodoro Eugênio Sobral e a diretoria executiva do Iate convida todos os associados e público em geral para o desfile do bloco que começa às 15h na Avenida Beira Mar. Netinho vai puxar o bloco com o trio Super Ospal e o cortejo vai seguir pela avenida e retornar para a sede do clube onde a folia continua com as bandas. No cortejo os foliões contarão com carro de apoio.
“Estou comemorando 30 anos de carreira e Sergipe faz parte da minha história. Estou muito honrado em retornar nesta data especial e vamos nos divertir muito com os hits do carnaval. O repertório está muito alto astral e ninguém vai ficar parado. Vamos recordar grandes sucessos e lançar novos. Ninguém pode perder”, convida Netinho.
O valor do abadá está custando R$ 120 (sócio) e R$150 (não sócios e convidados) e podem ser adquiridos à vista, em dinheiro ou débito na secretaria do Iate. Outras informações através dos números (79) 3211-9623 / 98877-0450 e pelo site www.icaju.com.br.
Nesta terça-feira, 5, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju deu início à instalação de dois equipamentos de fiscalização eletrônica na avenida Etelvino Alves de Lima. Nos últimos meses foram registrados na via mais de 30 acidentes, com 13 vítimas feridas e uma morte. A previsão é de que os radares comecem a funcionar plenamente no dia 11 de março.
Os dois equipamentos serão remanejados de outros pontos de Aracaju, portanto, o número de locais com fiscalização eletrônica na cidade permanecerá o mesmo: 55. Após a instalação, os equipamentos passarão por aferição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e por um período de adaptação dos condutores.
Por causa dos altos índices de acidentes na via, a população da capital tem solicitado providências através dos diversos canais de comunicação da SMTT, para que medidas fossem tomadas com o objetivo de coibir a velocidade dos veículos que transitam pela via.
Após a realização de minuciosos estudos no local, a SMTT aprovou a instalação dos dois radares na avenida. O superintendente interino, Renato Telles, acompanhou o início dos trabalhos na manhã desta terça. “A via está devidamente sinalizada, realizamos diversas ações educativas no local, assim como a canalização da via, mas muitos condutores continuam desrespeitando às leis de trânsito, o que provoca acidentes e coloca a população em risco. Por isso, instalaremos os radares com o objetivo de coibir o excesso de velocidade na avenida e continuaremos fazendo ações educativas nas faixas de pedestres da via”, explica Renato.
O governador Belivaldo Chagas, o lado da vice-governadora Eliane Aquino, reuniu o novo secretariado, nesta terça-feira (05), com o objetivo de apresentar e alinhar as diretrizes do governo, além de reforçar a união dos órgãos em prol do equilíbrio fiscal do Estado. Além disso, o governador colocou a necessidade de estreitamento das secretarias com escritório do governo em Brasília.
Na ocasião, o governador falou sobre a escolha de Dernival Neto como chefe do escritório do governo em Brasília. “Nós escolhemos Dernival, sobretudo, pelo conhecimento e trânsito livre que ele tem em Brasília. Com isso, a gente pretende estreitar essa relação das novas secretarias com o Escritório. Queremos, também, diminuir as viagens à Brasília, trazendo assim mais economia e eficiência, facilitando o acompanhamento dos projetos e convênios que estão em tramitação na capital federal”, explicou.
“O governador solicitou que fizéssemos uma ponte entre o governo Federal e as secretarias. Primeiro, no acompanhamento dos projetos que estão em Brasília, na execução orçamentária e, também, trazendo ideias novas, recursos novos, experiências exitosas que outros estados e municípios desempenharam para que a gente faça uma transformação na gestão pública em Sergipe”.
Dernival Neto, chefe do escritório do Governo do Estado em Brasília
As diretrizes do Governo serão implementadas através do planejamento estratégico, que será desenvolvido por meio da atuação da Superintendência de Planejamento. Serão feitos levantamentos de todos os contratos, dos projetos em andamento e convênios, e acompanhamento das ações do governo.
A vice-governadora Eliane Aquino falou da responsabilidade que é colocar as finanças estaduais em dia. “Talvez, tenhamos umas das piores responsabilidades dos últimos anos. A gente pode ter o sonho que tiver, mas se não equilibrarmos na parte fiscal, o Estado não anda. Estou à disposição para visitar as áreas. O planejamento será importante para conseguir visualizar o que é prioridade. Essas medidas são fundamentais para que a gente possa voltar a sonhar e consiga impulsionar o Estado”, frisou.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve decisão favorável na Ação Civil Pública contra a empresa Maratá Sucos do Nordeste para que ela evite ações que caracterizem perseguição de funcionários. Foi constatado que empresa premia os encarregados do sistema de monitoramento por flagrantes que geram advertência e suspensão, além de alta bonificação para demissões por justa causa.
Para o procurador do Trabalho Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga há abuso do poder diretivo por parte da empresa. “O procedimento adotado viola diversas normas trabalhistas relativas à proteção à dignidade, intimidade, a vida privada, a honra e a imagem dos obreiros, vez que a alegada vigilância individual e contínua excede os limites do poder diretivo do empregador”, ressalta.
Na liminar ficou determinado que a empresa pare de monitorar os empregados de maneira a promover perseguições no ambiente de trabalho, estimulando tal prática por meio de bonificações aos encarregados pelo monitoramento de acordo com a penalidade a ser aplicada ao empregado “infrator”, ou, caso tais limites não se mostrem exequíveis, que se suspensa o monitoramento realizado.
“O modo como foi instituído o monitoramento resultou em abuso de direito, extrapolando o poder diretivo do empregador.”
Alice Maria da Silva Pinheiro, juíza do Trabalho
A Maratá alegou no processo que a verba denominada “produtividade” é paga para o único operário que exerce a função de operador de circuito fechado de TV, tem como base, principalmente, o controle no uso dos EPIs previsto em normas e vigilância na circulação de operários em faixa apropriada para pedestre na locomoção de pessoas dentro da fábrica, evitando acidentes.
A decisão deixa claro que o empregador pode e deve fiscalizar a utilização de EPIS, o que não se confunde com instituir premiação a um empregado baseada em número ou qualidade de punições aplicadas aos colegas. “O modo como foi instituído o monitoramento resultou em abuso de direito, extrapolando o poder diretivo do empregador. Assim sendo, considero a presença dos requisitos legais e defiro a tutela de urgência pleiteada, para determinar à ré que se abstenha de utilizar como critério de bonificação aos encarregados de monitoramento o número ou qualidade de punições aplicadas aos demais empregados, devendo proceder à fiscalização do uso de EPIs por meios não abusivos” determina a juíza do Trabalho Alice Maria da Silva Pinheiro.
