“Eu imploro”, disse a estudante de 17 anos do curso integrado de Edificações no campus Lagarto do Instituto Federal (IFS) ao procurar o O Papa-Jaca num desabafo sobre assédio. Durante a conversa com nossa equipe, ela optou por não se identificar.
“Ele me encurralou com o braço e perguntou se eu me vestia assim para seduzir.”
Aluna
A aluna em questão possui um atestado médico concedido pelo profissional do próprio IFS que a permitiu frequentar o campus com vestido até o final deste mês. A recomendação dada na semana passada se justifica por conta de um cisto na coluna diagnosticado e que traria desconforto. Vale destacar que o formato do curso da estudante é em tempo integral.
No entanto, um rapaz do curso de licenciatura em Física teria na última quinta-feira (14) parado a aluna no corredor e feito questionamentos em tons especulativos a respeito do tipo de roupa que ela estaria usando na escola. O aluno teria ainda comentado sobre uma colega de turma que supostamente teceu comentários de baixo calão contra a discente. “Ele me encurralou com o braço e perguntou se eu me vestia assim para seduzir”, conta.
A revista IstoÉ informa que o Supremo Tribunal Federal interveio politicamente para que houvesse o arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores, proposta pelo Senador Alessandro Vieira (PPS-SE).
Batizada de “CPI Lava Toga”, a comissão proposta por Alessandro foi arquivada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Veja o que informa a revista:
No final da tarde de sexta-feira 9, dez minutos depois de ter protocolado o pedido de CPI para investigar as ações dos tribunais superiores do Poder Judiciário, conhecida como CPI Lava Toga, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) surpreendeu-se com a visita em seu gabinete de uma funcionária da assessoria legislativa do Supremo Tribunal Federal (STF). A servidora foi rápida e apenas lhe pediu a relação dos nomes dos 27 senadores que assinaram o requerimento em apoio à CPI. O senador, certo de que aquela era uma informação pública, entregou a lista. Na segunda-feira 11, três dos senadores – Tasso Jereissati (PSDB-CE), Kátia Abreu (DEM-TO) e Eduardo Gomes (MDB-TO) – retiraram as assinaturas. Sem o apoio mínimo necessário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), arquivou o pedido. Para o senador, ficou claro que, de posse da lista, o STF começou a trabalhar para esvaziá-la. “Foi um movimento espantoso”, surpreende-se Alessandro Vieira, delegado de polícia em sua primeira experiência como parlamentar.
“Para mim, foi uma ação política, que nada tem a ver com o que eu, pelo menos, esperava da ação institucional de um Poder na sua relação com outro Poder”.
Senador Alessandro Vieira
Alessandro Vieira foi, assim, apresentado, a uma prática que, infelizmente, vem se tornando comum e que provoca junto à opinião pública o imenso desgaste da Suprema Corte. Cada vez mais, o STF age politicamente. Interfere nas decisões dos demais Poderes. Surpreende com decisões que parecem ter viés partidário e não jurídico. Divide-se quase às vias de fato na defesa dos interesses dos seus aliados. A Casa que deveria proteger a Constituição e as Leis, dirimindo as dúvidas da sociedade, gera ainda maior insegurança jurídica. Acaba por provocar suspeitas sobre a sua atuação. E age nos bastidores para evitar que se investigue e se discuta o que ela faz.
Marcelle Cristinne / ASN (arquivo)
Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou na manhã desta segunda-fera, 18, o leilão do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju.
O leilão está programado para ser realizado no próximo mês de março.
Mensagem de Bolsonaro: Leilão de 12 aeroportos: mais de R$ 3,5 bi em investimentos nos terminais. Composto pelos aeroportos de Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte -CE, João Pessoa, Campina Grande-PB, Vitória-ES e Macaé-RJ, Cuiabá e Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em MT.
Leilão de 12 aeroportos: mais de R$ 3,5 bi em investimentos nos terminais. Composto pelos aeroportos de Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte -CE, João Pessoa, Campina Grande-PB, Vitória-ES e Macaé-RJ, Cuiabá e Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em MT.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe julgará nesta terça-feira, 19, o Agravo Regimental interposto pelo prefeito afastado do Município de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PR).
O julgamento está pautado para a sessão que será iniciada às 8h30.
Evanio Moura è o advogado do prefeito afastado:
Processo n. 201800336230 – Agravo Regimental – 12/02/2019 do TJSE
ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
AGRAVO REGIMENTAL (CRIME)
NRO. PROCESSO….: 201800336230
ÓRGÃO JULGADOR…: CÂMARA CRIMINAL
RELATOR – DES. DIÓGENES BARRETO
1º MEMBRO – DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS
2º MEMBRO – DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST……..: 17/12/2018
PROCESSO ORIGEM..: 201800334483
PROCEDÊNCIA……: GABINETE DES. DIÓGENES BARRETO
SITUAÇÃO………: ANDAMENTO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
AGRAVANTE – VALMIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO – EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS – OAB: 2884/SE
AGRAVADO – MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2019 ÀS 08:30
Pixabay
É gravíssima a situação financeira do Estado e Sergipe.
A Previdência faliu e o próprio Estado AINDA não faliu porque paga a boa parte dos servidores dentro do mês, mas deixa aposentados, pensionistas e fornecedores na mão.
Quando fala em “calamidade financeira”, atrasos maiores no pagamento de salários, e não rima prestação de serviços e obras com pagamentos, o Estado “manda” investidores não investirem nada em Sergipe.
Sem voltar às causas, medida tão necessária, esperando, por enquanto, que o Estado escancare as contas para saber se cabe medidas cíveis e criminais contra os responsáveis pela grave crise financeira, NE Notícias reproduz o que informa o jornalista Habacuque Villacorte:
Veja essa!
Na entrevista que concedeu a Gilmar Carvalho, na TV Atalaia, o governador Belivaldo Chagas foi bem incisivo: “se não conseguir uma arrecadação extraordinária ou se o Estado tiver problemas com arrecadação de receitas, vamos ter que atrasar ainda mais a folha do funcionalismo”.
E essa!
Segundo Belivaldo seu governo tem trabalhado para manter apenas 30% dos servidores recebendo fora do mês vigente. “Espero não ter que modificar”, disse, revelando que já colocou à venda o terreno onde fica o Aeroclube, na Avenida Maranhão, em Aracaju, e não apareceu nenhum interessado.
Platô à venda
Belivaldo também confirmou que, para levantar recursos para tentar diminuir o impacto dos gastos com a previdência, vai priorizar quem já explora a região, mas vai colocar à venda a área referente ao Platô de Neópolis. “Todo ativo que entrar vamos tentar amortizar a previdência”.
Alô aposentados!
Na entrevista a Gilmar Carvalho, Belivaldo explicou porque os aposentados e pensionistas continuam recebendo seus rendimentos apenas no mês subsequente, mesmo após a aprovação do PL, na na convocação extraordinária da Alese, no começo do ano, que garantia a possibilidade de antecipação de royalties ao Estado para esse pagamento.
Bancos desinteressados
Pasmem os leitores! Segundo o governador Belivaldo Chagas “nenhum banco (EU DISSE NENHUM) manifestou interesse em antecipar os recursos desses royalties. A previsão de arrecadação é bem menor do que fora a quatro anos, quando Jackson Barreto fez o mesmo procedimento. O Banco do Brasil fez, ficou no prejuízo e hoje em dia, qualquer órgão financeiro fica desconfiado em investir”.
Relembre
Com a aprovação do PL pelos deputados o governo poderia antecipar até R$ 400 milhões da receita prevista, mas adiantou que pretendia utilizar apenas cerca de R$ 250 milhões. A medida garantia o pagamento em dia para aposentados e pensionistas por uns quatro meses, pelo menos.
Stephanie Pacheco e Dienes Celestino / FSF
Neste sábado, o Confiança derrotou o Altos do Piauí, em Terezina, por 1 a 0.
O gol foi marcado por Jonathan.
Com o resultado, na Copa do Nordeste, o Confiança soma sete pontos e é o terceiro colocado.
No próximo dia 7 de março, o Dragão terá difícil embate com o Fortaleza, na capital cearense.
Sergipe
Enquanto o Confiança teve vitória, o Sergipe, no Baptistão, perdeu por 2 a 1 para o Botafogo, da Paraíba.
O ex-governador Jackson Barreto (MDB) perdeu a eleição para o Senado, mas continua muito ativo na política, incluindo a ocupação de espaços no governo Belivaldo Chagas (PSD).
No governo, além da chamada cota do governador, Jackson parece ter como maior adversário o PT.
Em conversas com políticos aliados, Jackson tem comentado que “Belivaldo está dando espaço demais ao PT”.
Nas mesmas conversas, o ex-governador não se mostra contrário ao fortalecimento dos petistas, mas sempre comenta o que considera exageros do governador.
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do pedido de criação de uma CPI para investigar procedimentos dos tribunais superiores do país, disse ao Congresso em Foco que já recorreu à Mesa Diretora do Senado para garantir a criação da comissão parlamentar de inquérito. O requerimento dele foi arquivado na última segunda-feira (11) após a retirada da assinatura dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO). Nos bastidores, a CPI tem sido chamada de “Lava Toga”.
Marcos Oliveira / Agência Senado
Alessandro recorreu do arquivamento com base no artigo 244 do Regimento Interno do Senado, que determina que “se, com a retirada de assinatura, esse limite [no caso, 27 senadores] não for alcançado, o presidente a devolverá ao primeiro signatário”. Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acatar o recurso, o senador sergipano poderá reapresentar o pedido para criar a comissão.
Para que uma CPI seja criada, é necessário o apoio de no mínimo um terço dos senadores. Alessandro garante já ter senadores comprometidos em número suficiente. “Se houver necessidade, já temos a reposição para 27 [senadores] sim, e se houver necessidade de fazer uma nova coleta de assinaturas, já está bem delineada a estratégia e a velocidade para fazer isso”, afirma o senador, que não quis revelar os nomes dos novos parlamentares que apoiam a CPI. “Estrategicamente seria muito ruim. Já começa a pressão novamente”, explica.
O objetivo central da CPI é “investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos tribunais superiores do país”, o que inclui a intenção de convidar, para prestar esclarecimentos, ministros de cortes como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os parlamentares querem investigar alguns procedimentos jurídicos, tais como o tempo que os tribunais levam para resolver processos e um suposto “uso abusivo” de pedidos de vista, que atrasam as decisões, além o exercício, por parte dos magistrados, de atividades não remuneradas paralelas às funções deles.
Tasso Jereissati e Kátia Abreu justificaram a retirada de suas assinaturas pelo fato de não haver, na visão deles um “fato determinado” a ser investigado na CPI, como determina a Constituição (o artigo 58, §3). Kátia Abreu explicou, ainda, que inicialmente acreditava que a CPI “investigaria sentenças diferentes para casos semelhantes em todo o país, em todas as instâncias”, mas que não concorda com um foco específico no STF, o que criaria o risco de se abrir “uma crise de poderes neste momento”.
A decisão sobre o recurso de Alessandro Vieira, que pede o desarquivamento do pedido, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pode ser tomada já na próxima semana.
O governador Belivado Chagas recebeu a informação que o Governo Federal irá realizar o leilão de 12 aeroportos da 5ª Rodada de licitação.
Entre eles o aeroporto Santa Maria, em Aracaju.
Marcelle Cristinne / ASN
Os 12 aeroportos foram divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro Oeste. O leilão ocorre dia 15 de março.
Neste sábado, durante entrega do lote 1 da BR-235, que liga Jeremoabo a Carira, o governador esteve ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e recebeu o convite para acompanhar o leilão, em São Paulo.
“O ministro Tarcisio Freitas me comunicou que no dia 15 de março estará indo a leilão o aeroporto de Aracaju e me convidou para estar presente em São Paulo. Estamos na expectativa que dê tudo certo e que o aeroporto passe a oferecer mais qualidade no atendimento dos sergipano e de turistas”, disse o governador.
Leilão
A arrecadação mínima com o leilão dos 12 terminais será de R$ 219 milhões. Esse valor deve ser pago à vista. Ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga.
A outorga, variável, será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.
Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o edital não prevê obras obrigatórias, mas estabelece o tipo e o nível de serviço que o aeroporto deve oferecer. Em cima dos serviços que devem ser ofertados, a concessionária apresentará as obras a ser realizadas.
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
“A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso homicida de circulação”.
O projeto propõe mudanças em vários pontos da legislação a fim de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas. “Para isso [implementação da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um homicídio, por exemplo”, afirmou Moro.
O ministro disse que um dos objetivos do projeto de lei é tirar das ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de facções criminosas.
“Não estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que reincidente, permaneça na prisão. Não se trata de endurecer as penas para os ladrões de maçã ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de crimes violentos e de criminosos perigosos”, disse o ministro, pouco antes de reconhecer a baixa resolução de crimes.
Quanto ao crime organizado, Moro defendeu que as lideranças das facções, quando presos e condenados, cumpram a pena inicialmente em regime fechado, em isolamento. “A estratégia exitosa em relação à criminalidade organizada passa pelo isolamento de suas lideranças”, disse.
O ministro voltou a justificar a iniciativa do governo federal de endurecer a lei contra o crime argumentando que a corrupção, o crime organizado e o crime violento são os maiores problemas do país em termos se segurança pública, já que estão inter-relacionados.
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