Em cima da hora, o deputado estadual Luciano Bispo (MDB) foi salvo por uma liminar concedida pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber.

Com a liminar, assumiu novo mandato e ganhou nova eleição para presidente da Assembleia Legislativa.

Contra ele, nas sombras do poder, algumas forças resolveram se unir para tentar, em Brasília, acabar com seu mandato de deputado estadual.

Liminar é decisão jurídica transitória.

NE Notícias apurou que estrutura foi montada, e continua sendo alimentada, para acabar com o mandato do presidente da Alese.

O ex-governador Jackson Barreto (MDB) contesta a informação de que estaria sendo isolado pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Em conversa com o jornalista Gilmar Carvalho, o ex-governador disse que, semana passada, Edvaldo foi à sua residência, na Atalaia, onde tomaram café e conversaram sobre política.

NE Notícias apurou que Jackson continua opinando sobre a administração e os passos políticos de Edvaldo.

Como NE Notícias informou, em entrevista à Transamérica FM, de Boquim, o deputado federal João Daniel disse que o PT não pode descartar a possibilidade de apoiar a reeleição do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Em sua coluna nesta sexta-feira, 15, no Correio de Sergipe e no Fax Aju, o jornalista Diógenes Brayner informa que o filho do deputado é assessor de Gabinete do prefeito:

FAZ PARTE DA GESTÃO

Petistas atentos estranharam a entrevista do deputado federal João Daniel (PT), quando ele diz que seu grupo não integra a gestão de Edvaldo Nogueira. Lembraram que Camilo Daniel, filho do deputado, é assessor do prefeito na Secretaria de Governo da PMA.

VAI MAIS ADIANTE

Segundo ainda um dos petistas, outra pessoa que João Daniel indicou para a Prefeitura de Aracaju foi o coronel Luiz Fernando, que é secretário de defesa social e compadre do parlamentar.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), articula sua candidatura à reeleição.

O PT trabalha para ter candidato próprio à prefeitura da capital.

Confirmadas as duas projeções, o governador Belivaldo Chagas (PSD) não terá outra alternativa, a não ser ficar fora da disputa eleitoral de 2020 em Aracaju, mesmo com o presidente de seu partido, o deputado federal Fábio Mitidieri, indicando o companheiro de chapa de Edvaldo.

Se forem questionados, Belivaldo e Edvaldo dirão que o momento é o de somente administrar. O governador reforçará a necessidade de tirar o Estado da falência financeira em que se meteu. Já Edvaldo, dirá que, sobre 2020, só discutirá em 2020, mas trabalha pela reeleição.

Como NE Notícias informou, o deputado federal João Daniel (PT) declarou que o PT não descarta a possibilidade de apoiar a reeleição do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB).

João Daniel lembra que o ex-deputado Márcio Macêdo (foto), ex-deputado do PT, tem pessoas indicadas em cargos na Funcaju.

Márcio quer ser o candidato do partido na disputa contra Edvaldo em 2020.

A declaração de João Daniel mira Márcio Macêdo, seu adversário na legenda na disputa por vaga na Câmara Federal.

Em 2028, João Daniel se reelegeu, Márcio perdeu.

Na disputa política, João Daniel não quer o fortalecimento, mesmo que perca numa eleição para prefeito de Aracaju, de Márcio Macêdo, que teria todos os holofotes e atenção do partido na campanha eleitoral de 2020.

Nesta quinta-feira, 14, o juiz Luis Gustavo Serravalle Almeida indeferiu o pedido liminar na Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), que tinha como objetivo suspender o contrato de terceirização do Nestor Piva.

De acordo com a argumentação do Sindimed, a contratação geraria danos à categoria e ao erário, porém o entendimento do magistrado foi diferente. “Penso que o deferimento da tutela de urgência pretendida poderá sim causar dano, mas à população que, uma vez suspenso o contrato de terceirização da gestão do hospital Dr. Nestor Piva, ficará desassistida”, avaliou na decisão.

O juiz explica que o deferimento do pedido do sindicato dos médicos também vai de encontro ao que reza o §3º do art. 300, do Código de Processo Civil, uma vez que a consequente interrupção dos serviços causar sem dúvidas danos irreversíveis à saúde dos usuários da rede de saúde.

Ainda de acordo com a peça judicial, apesar de 126 profissionais autônomos (RPA) terem decidido parar as atividades por insatisfação com o reajuste nos valores pagos pela hora trabalhada, e de não terem aceitado o Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviços (com base nos relatos dos autos e do autor), “não existem garantias de que com a eventual suspensão do contrato os profissionais médicos retornariam ao labor pelo RPA que, diga-se de passagem, consiste também em contratação irregular”, complementou.

Por fim, o juiz deixou claro que as acusações de irregularidade feitas pelo Sindimed não foram encontradas durante a análise do caso. “Não vislumbro, por ora, as alegadas ilegalidades postas pelo requerente em relação ao contrato firmado com a empresa Centro Médico do Trabalhador LTDA – EPP. Pelo exposto, indefiro a tutela antecipada”, finalizou.

Encerram amanhã, 15 de fevereiro, as inscrições para vagas novas e remanescentes do Programa de Residência Médica do Hospital de Cirurgia. A seleção será para o preenchimento de 3 novas vagas para a Área Cirúrgica Básica e 6 remanescentes para Cardiologia, Cirurgia Vascular e Ortopedia e Traumatologia.

O candidato deve se inscrever através do site inscricao.fbhc.org.br,onde também está disponível para download o edital do processo de seleção. A entrega dos documentos deverá ser feita na Comissão de Residência Médica (COREME) do Hospital de Cirurgia até o dia 15 de fevereiro e a prova escrita será aplicada próximo dia 19. Os profissionais aprovados no programa receberão uma bolsa do Ministério da Saúde de R$ 3.330,43.

O superintendente interino Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Renato Telles, recebeu no gabinete do órgão, nesta quinta-feira, 14, representantes dos moradores do bairro Inácio Barbosa para dialogar sobre a realização do carnaval de rua na região. O presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto, e o diretor de Trânsito da SMTT, Thiago Alcântara, também estiverem presentes.

Durante o encontro, Renato informou aos moradores que a SMTT e a Emsurb autorizaram a realização de bloquinhos de rua no bairro, porém, com rigorosas restrições. Estão proibidos, por exemplo, trios elétricos e palcos nos eventos.

“Recebemos pedidos de autorização para bloquinhos no Inácio Barbosa, e depois de analisarmos com cautela as solicitações, liberamos a realização dos eventos, mas com várias ressalvas que, inclusive, já foram passadas também para o Ministério Público do Estado. Os bloquinhos se enquadraram nos critérios estabelecidos pelo Município e eles acontecerão, como informamos aos moradores, mas com diversas restrições para minimizar ao máximo qualquer transtorno para os moradores”, explica.

Renato ressaltou ainda que agentes de trânsito da SMTT estarão na região, organizando o trânsito e monitorando o fluxo durante a realização dos bloquinhos no bairro. “Haverá agentes no local e foi acordado que os bloquinhos terão horário para começar e terminar. Nosso objetivo não é inviabilizar a realização dos bloquinhos, mas sim fazer com que eles aconteçam de maneira organizada, tanto para a cidade, quanto para a população em geral”, afirma o superintendente interino.

Já o presidente da Emsurb, Luiz Roberto, frisou que os órgãos da Prefeitura de Aracaju estão trabalhando em conjunto na questão da liberação e realização dos bloquinhos de carnaval. “A SMTT, Emsurb e também a Sema (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) estão atuando juntas para que o período carnavalesco transcorra da melhor forma possível”, conta.

Aprovação

Depois de ter conhecimento das exigências feitas pelo Município para a liberação de bloquinhos, o presidente da Associação de Moradores do Inácio Barbosa, Osmário Fernandes, disse que, agora, quem reside na região terá mais tranquilidade em relação à realização das festas.

“Estamos saindo satisfeitos da reunião. Estou feliz em saber que a Prefeitura de Aracaju tomou providências, fez exigências e que os bloquinhos acontecerão, mas de uma maneira bem mais organizada. Agora, todos os moradores do bairro ficarão mais tranquilos”, declara.

A Operação Marcha à Ré, realizada em agosto de 2018, pode redundar na prisão de cinco pessoas em Sergipe.

Foram pedidas cinco prisões, negadas pela Justiça Federal. O Ministério Público Federal recorreu da decisão.

Entre os pedidos de prisão, estão o de dois empresários. Contra um deles também pesa o pedido de prisão do filho.

Ainda não se sabe os nomes dos envolvidos no esquema de irregularidades no transporte escolar irregular em Sergipe.

Decreto Estadual 40.285, de 12 de fevereiro de 2019, publicado nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial, abre a concessão de parcelamento especial de dívidas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em caráter excepcional ampliando o prazo de pagamento conforme o montante da dívida.

A partir das condições para negociação, débitos de até R$ 100 mil podem ser parceladas em até 24 meses. Valores superiores até o limite de R$ 500 mil podem ser pagos em até 36 meses e débitos acima de R$ 500 mil entram na faixa de parcelamento de até 47 meses. Incluídas na negociação serão as dívidas de ICMS declaradas espontaneamente ou relativas a auto de infração simplificado modelo II.

A adesão ao modelo de quitação das dívidas pode ser requerida através de um banner específico no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no endereço http://www.sefaz.se.gov.br, ou também seguindo os seguintes passos: no site da Sefaz, clicar no botão “Serviços”, para em seguida buscar “ICMS”, “Parcelamento” e assim entrar em “Parcelamento de ICMS”.

Um ponto importante na legislação estadual em relação a programas especiais de parcelamento é que a falta de pagamento de três parcelas consecutivas determina o vencimento das parcelas futuras, provocando a exclusão automática do contribuinte do programa especial de quitação de dívidas, além de ocasionar a recomposição do saldo devedor aos valores originais.

O intuito do decreto é proporcionar condições para o desenvolvimento da economia estadual, e o comércio como um todo, pois a empresa na dívida ativa deixa de participar de vendas ao setor público. A iniciativa também busca – na regularização fiscal das empresas – a oportunidade de criação de novos postos de trabalho, promovendo a geração de renda e o crescimento da economia sergipana.

Referentes