O PSD é, em Sergipe, o partido do governador Belivaldo Chagas e tem como presidente o deputado federal Fábio Mitidieri.
Aliado do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o partido quer indicar seu companheiro de chapa na disputa pela reeleição, em 2020.
Edvaldo já conhece a pretensão do partido.
Na manhã desta segunda-feira, 18, um interno identificado como Wesllen Correia dos Santos, 25 anos, foi encontrado morto em uma das celas do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado em São Cristóvão.
Segundo informações da direção da unidade prisional, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e confirmou o óbito por morte natural, em decorrência provável de uma parada cardíaca. O laudo definitivo com a causa da morte do detento será fornecido pelo Instituto Médico Legal (IML). Além do SAMU e do IML, o Instituto de Criminalística também encontra-se no local.
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Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o preço médio da gasolina vendida em Sergipe, em janeiro deste ano, recuou 5,2%, quando comparado com o mês imediatamente anterior, dezembro do ano passado.
Em valores, o preço médio ficou em R$ 4,255 por litro, no mês analisado. Em relação ao mês de janeiro de 2018, o preço médio do combustível cresceu 1,1%.
Para o etanol, o preço médio situou-se em R$ 3,263, registrando queda de 0,9%, sobre dezembro de 2018. Já no comparativo com janeiro de 2018, observou-se leve decréscimo de 0,1%.
No tocante ao óleo diesel, notou-se que o preço médio, pelo litro do produto, situou-se em R$ 3,448, no mês analisado. Em termos comparativos, verificou-se baixa de 2,4% em relação ao mês imediatamente anterior (dezembro/2018). No comparativo com o mesmo mês do ano de 2018, observou-se expansão de 1,4%.
Para o Gás Natural Veicular (GNV), o preço médio praticado por metro cúbico (m³) foi de R$ 3,642, assinalando acréscimo de 0,1% sobre dezembro de 2018. Quando comparado com janeiro do ano passado, verificou-se alta de 31,7%.
O Gás de Petróleo Liquefeito (GLP), ou gás de cozinha, registrou preço médio de R$ 70,58 (por 13 kg), registrando queda de 0,7%, quando confrontado com o mês imediatamente anterior (dezembro/2018). Já em relação a janeiro de 2018, notou-se retração de 9,6%.
Preços nas distribuidoras em Janeiro/2019
O preço médio do litro fornecido pelas distribuidoras aos postos de combustíveis, do estado, foi de R$ 3,790 para a gasolina, registrando declínio de 5,1%. O etanol teve preço médio de R$ 2,800, assinalando aumento de 3,4%. Em relação ao óleo diesel, o preço médio ficou em R$ 3,133, assinalando baixa de 2,9%. Todas as comparações são em relação ao mês de dezembro de 2018.
Para o GNV e GLP, o preço das distribuidoras ficou, em média, R$ 2,846 por m³ e R$ 55,40, por 13 quilos. Comparativamente, o preço do GNV nas distribuidoras ampliou-se em 0,5%, ao passo que o GLP registrou decréscimo de 1,5%, ambos na mesma comparação descrita acima.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) recebeu na última sexta-feira, 15, técnicos das secretarias responsáveis por gerir os portais da transparência no âmbito do Governo do Estado. Provocada pela Corte de Contas, a ação teve o objetivo de repassar informações que permitirão uma elevação na transparência das unidades gestoras estaduais.
A interação com os órgãos para que melhorem seus portais da transparência tem sido estimulada pelo conselheiro-presidente do TCE, Ulices Andrade. Para ele, com a elevação dos índices de transparência, todos saem ganhando: “Aos cidadãos, possibilita o acompanhamento do uso do dinheiro público, enquanto as gestões passam a ter mais legitimidade”, explica.
O encontro foi promovido pela Diretoria de Controle Externo, Obras e Serviços (Dceos), que, periodicamente, faz avaliações nos portais da transparência dos jurisdicionados com base na métrica adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), observando itens como quitação da folha de pagamento, segurança do site, informações sobre receita e despesa, dentre outros.
“Apenas no ano passado foram 361 fiscalizações em portais da transparência e uma das nossas constatações foi de que, embora nos municípios a média tenha aumentado, nos órgãos vinculados ao Estado ainda está abaixo do ideal, por isso foi importante esta reunião”, comentou a diretora da Dceos, Ana Stella Porto.
Da ocasião participaram representantes das secretarias de Estado da Administração (Sead), da Fazenda (Sefaz) e a da Transparência e Controle (SETC). São essas as pastas que cuidam da transparência nas cerca de 50 unidades gestoras do Estado, entre secretarias, fundações, empresas de economia mista e autarquias.
Para a secretária executiva de transparência do Governo do Estado, Sheila Feitosa, os aspectos tratados no encontro permitirão que mais exigências sejam cumpridas. “Essa reunião torna-se de certa forma um dos passos que a gente tinha planejado junto aos órgãos que necessitam de informações; a gente compila dados para poder disponibilizar no portal da transparência, para cumprir com as exigências legais, e hoje alinhamos essa tratativa com o TCE nos orientando para que possamos cumprir com algumas exigências”, comentou.
A fiscalização nos portais é executada pela Dcoes, por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional, cujo coordenador, Fernando Marcelino, também contribuiu com a reunião. “Fizemos apontamentos dos resultados da última avaliação, divulgada em dezembro, um diagnóstico, daí há providências que são internas da administração pública, decisões que vão deliberar para que as coisas aconteçam e tornem os portais mais amigáveis e com mais informações”, explicou.
A convite do presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Nitinho Vitale, a jornalista Eliz Moura assume o cargo de porta-voz da Mesa Diretora do legislativo municipal.
“Assumo a honrosa missão de representar a Casa Legislativa, exercendo a função de porta-voz da Mesa Diretora, assim como do seu presidente, junto à imprensa, com o objetivo de disseminar as informações de interesse do parlamento e de facilitar o acesso do público às atividades legislativas”, informou.
O anúncio foi feito pelo presidente, na manhã desta segunda-feira (18), durante entrevista ao Jornal da Fan, apresentado pelo radialista Narciso Machado. “Feliz pela demonstração de confiança do presidente Nitinho, coloco-me à disposição dos excelentíssimos vereadores e suas respectivas assessorias de comunicação; da Assessoria de Comunicação da CMAJU; dos veículos de comunicação e dos profissionais da imprensa de Sergipe”.
Os sergipanos que quiserem aproveitar os 10% de desconto no IPVA 2019, mas não conseguem realizar o pagamento à vista, podem parcelar o imposto em até 12 vezes no cartão de crédito com a empresa credenciada e autorizada pelo Denatran, Zapay Pagamentos. Em 2019, o Detran-SE extinguiu a possibilidade de pagamento do IPVA em alíquotas, sendo permitida apenas a liquidação em cota única, com ou sem desconto. Quem quiser aproveitar o benefício deverá efetuar o pagamento até 28 de fevereiro.
“Nem todo mundo disponibiliza do valor total do IPVA de seu carro para quitar o imposto à vista. Para isso, a Zapay oferece a opção de parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito. Então, quem não quiser perder o desconto e tem interesse em parcelar, pode acessar o nosso site e fazer a transação, que é totalmente online e segura”, explica Callebe Araújo, um dos sócios da Zapay. Para usufruir do desconto de 10%, o Detran-SE exige que o veículo não possua débito de exercícios anteriores. “O contribuinte que deixar para efetuar o pagamento após o dia 28, mesmo sem o desconto, também pode parcelar, só precisa ficar atento ao mês de vencimento, que varia de acordo com o final da placa de seu veículo”, complementa Araújo.
A transação ocorre como qualquer operação feita com cartão de crédito e será cobrada, com juros, diretamente pela operadora de cartão, via fatura ou débito em conta. A Zapay disponibiliza ainda o parcelamento de outros débitos veiculares, como o licenciamento, DPVAT e multas. “Sem o pagamento do IPVA, não é possível fazer o licenciamento do veículo. Quem for flagrado dirigindo sem o documento poderá ser autuado pelos órgãos de fiscalização. A infração é considerada gravíssima e resulta em sete pontos na carteira de habilitação, recolhimento do veículo e multa. Então, a possibilidade de parcelamento facilita e tranquiliza”, ressalta Varley Silva, também sócio da empresa.
O processo de parcelamento com a Zapay é feito de maneira simples, prática e segura. Basta acessar a página do Detran-SE, que irá solicitar o Número do Documento Único de Arrecadação – DUA. Para efetuar o pagamento parcelado, você deve selecionar a empresa Zapay e digitar a placa e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Na sequência, é necessário escolher o débito a ser pago e definir em quantas parcelas será dividido. Para finalizar, deve-se informar os dados do cartão de crédito e confirmar a compra.
A Zapay é uma empresa especializada em serviços personalizados de pagamento junto à iniciativa privada e órgãos do governo. É credenciada ao Denatran, pela Portaria nº 750, de 18 de outubro de 2018, para realizar o parcelamento de todos os débitos veiculares. Atualmente, a Zapay está presente em nove estados e no Distrito Federal.
“Eu imploro”, disse a estudante de 17 anos do curso integrado de Edificações no campus Lagarto do Instituto Federal (IFS) ao procurar o O Papa-Jaca num desabafo sobre assédio. Durante a conversa com nossa equipe, ela optou por não se identificar.
“Ele me encurralou com o braço e perguntou se eu me vestia assim para seduzir.”
Aluna
A aluna em questão possui um atestado médico concedido pelo profissional do próprio IFS que a permitiu frequentar o campus com vestido até o final deste mês. A recomendação dada na semana passada se justifica por conta de um cisto na coluna diagnosticado e que traria desconforto. Vale destacar que o formato do curso da estudante é em tempo integral.
No entanto, um rapaz do curso de licenciatura em Física teria na última quinta-feira (14) parado a aluna no corredor e feito questionamentos em tons especulativos a respeito do tipo de roupa que ela estaria usando na escola. O aluno teria ainda comentado sobre uma colega de turma que supostamente teceu comentários de baixo calão contra a discente. “Ele me encurralou com o braço e perguntou se eu me vestia assim para seduzir”, conta.
Veja a matéria completa em O Papa-Jaca
A revista IstoÉ informa que o Supremo Tribunal Federal interveio politicamente para que houvesse o arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores, proposta pelo Senador Alessandro Vieira (PPS-SE).
Batizada de “CPI Lava Toga”, a comissão proposta por Alessandro foi arquivada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Veja o que informa a revista:
No final da tarde de sexta-feira 9, dez minutos depois de ter protocolado o pedido de CPI para investigar as ações dos tribunais superiores do Poder Judiciário, conhecida como CPI Lava Toga, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) surpreendeu-se com a visita em seu gabinete de uma funcionária da assessoria legislativa do Supremo Tribunal Federal (STF). A servidora foi rápida e apenas lhe pediu a relação dos nomes dos 27 senadores que assinaram o requerimento em apoio à CPI. O senador, certo de que aquela era uma informação pública, entregou a lista. Na segunda-feira 11, três dos senadores – Tasso Jereissati (PSDB-CE), Kátia Abreu (DEM-TO) e Eduardo Gomes (MDB-TO) – retiraram as assinaturas. Sem o apoio mínimo necessário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), arquivou o pedido. Para o senador, ficou claro que, de posse da lista, o STF começou a trabalhar para esvaziá-la. “Foi um movimento espantoso”, surpreende-se Alessandro Vieira, delegado de polícia em sua primeira experiência como parlamentar.
“Para mim, foi uma ação política, que nada tem a ver com o que eu, pelo menos, esperava da ação institucional de um Poder na sua relação com outro Poder”.
Senador Alessandro Vieira
Alessandro Vieira foi, assim, apresentado, a uma prática que, infelizmente, vem se tornando comum e que provoca junto à opinião pública o imenso desgaste da Suprema Corte. Cada vez mais, o STF age politicamente. Interfere nas decisões dos demais Poderes. Surpreende com decisões que parecem ter viés partidário e não jurídico. Divide-se quase às vias de fato na defesa dos interesses dos seus aliados. A Casa que deveria proteger a Constituição e as Leis, dirimindo as dúvidas da sociedade, gera ainda maior insegurança jurídica. Acaba por provocar suspeitas sobre a sua atuação. E age nos bastidores para evitar que se investigue e se discuta o que ela faz.
Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou na manhã desta segunda-fera, 18, o leilão do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju.
O leilão está programado para ser realizado no próximo mês de março.
Mensagem de Bolsonaro: Leilão de 12 aeroportos: mais de R$ 3,5 bi em investimentos nos terminais. Composto pelos aeroportos de Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte -CE, João Pessoa, Campina Grande-PB, Vitória-ES e Macaé-RJ, Cuiabá e Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em MT.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe julgará nesta terça-feira, 19, o Agravo Regimental interposto pelo prefeito afastado do Município de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PR).
O julgamento está pautado para a sessão que será iniciada às 8h30.
Evanio Moura è o advogado do prefeito afastado:
Processo n. 201800336230 – Agravo Regimental – 12/02/2019 do TJSE
ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
AGRAVO REGIMENTAL (CRIME)
NRO. PROCESSO….: 201800336230
ÓRGÃO JULGADOR…: CÂMARA CRIMINAL
RELATOR – DES. DIÓGENES BARRETO
1º MEMBRO – DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS
2º MEMBRO – DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST……..: 17/12/2018
PROCESSO ORIGEM..: 201800334483
PROCEDÊNCIA……: GABINETE DES. DIÓGENES BARRETO
SITUAÇÃO………: ANDAMENTO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
AGRAVANTE – VALMIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO – EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS – OAB: 2884/SE
AGRAVADO – MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2019 ÀS 08:30
