O vice-presidente do PT, Márcio Macêdo, afirmou após visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão que o partido deve rodar o país em defesa da liberdade de Lula. Segundo ele, será uma reedição das caravanas que Lula fez pelo país em busca de reforçar o diálogo permanente nas ruas com a população.

“O Lula deixou claro que a dignidade dele é maior que a própria liberdade. Ele falou que quer ser livre, mas com as pessoas sabendo que ele é inocente e não cometeu nenhum desses crimes atribuídos a ele pelo juiz Sérgio Moro e a Lava Jato”, afirmou Macêdo. “Vamos rodar o Brasil conversando com esse país inteiro explicando que queremos a liberdade de Lula porque ele é inocente”.

“O companheiro Fernando Haddad sairá juntamente com outros partidos e movimentos sociais para mostrar a inocência de Lula”, destacou o vice-presidente do PT.

O deputado federal Bosco Costa (PR-SE) mostrou-se preocupado com a situação do fechamento dos matadouros públicos em Sergipe. O parlamentar tratou sobre o tema durante à sessão plenária de quinta-feira, dia 21, na Câmara Federal.

Engajado com o setor agropecuário no Congresso, Bosco diz que o estado vivência um caos, com a possibilidade de faltar carne para o consumo da população, devido ao fechamento dos matadouros públicos.

“Foi uma negligência dos governos passados, porque esta legislação foi aprovada aqui em 2005-2006 e lamentavelmente não conseguiram construir ou adequar os matadouros e com isso os sergipanos estão sofrendo muito diante desta inércia do poder público”, relatou o deputado.

Diante da informação sobre o processo de hibernação (parada progressiva na linha de produção) da fábrica de laticínios SABE, no município de Muribeca, o ex-prefeito de Capela, Ezequiel Leite (PR), externa sua preocupação com mais de 200 empregos que são gerados pela empresa privada, dentre eles, vários trabalhadores capelenses que sustentam suas famílias com esta única fonte de arrecadação.

“Nosso País está tentando superar uma crise cujos efeitos têm reflexos em toda a nossa sociedade. O governo do Estado, então, atravessa uma crise financeira absurda e esse processo de hibernação da SABE é muito preocupante porque teremos mais desempregados e mais gente passando fome em Capela”, alertou o ex-prefeito.

Ezequiel, que é empresário, reconhece o momento de instabilidade que atravessa a economia, mas cobrou uma ação do governo do Estado.

“O governador Belivaldo Chagas (PSD) tem muito boa vontade e precisa intervir, tentar ajudar ou encontrar alternativas para impedir que a fábrica feche e muitas famílias fiquem destruídas”.
Ezequiel Leite, ex-prefeito

“O governo precisa intervir para preservar os empregos da SABE. Tem que colocar seus secretários, seus auxiliares para tentarem encontrar uma solução para este impasse. A fábrica fica em Muribeca, mas são vários trabalhadores de Capela, sem contar que essa hibernação é ruim para a toda a nossa região”, completou Ezequiel.

Entenda

Os 245 trabalhadores da SABE foram comunicados pela direção da empresa que devem cumprir um aviso em casa, até o carnaval, e só depois os responsáveis irão se manifestar a respeito e sobre como proceder. A fábrica foi inaugurada em 2012, é moderna e, além de leite, produz creme de leite, leite condensado, iogurte e sucos, com capacidade de processamento de 330 mil litros por dia e fruto de um investimento da ordem de R$ 95 milhões.

O secretário de Segurança Pública, João Eloi, determinou desde o início de sua gestão investigação rigorosa sobre os crimes de sonegação fiscal.

NE Notícias apurou que pode haver prisão de empresários, cujas empresas foram inspecionadas nesta quinta-feira, 21, e que, segundo a Secretaria da Fazenda, compraram e venderam bebidas alcoólicas sem emitir notas fiscais.

Tudo será tratado sigilosamente, para não prejudicar as investigações.

Na manhã desta quinta-feira, 21, policiais militares da Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) localizaram um desmanche clandestino de motocicletas roubadas, no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro.

A equipe da Rottran chegou ao local por meio de informações prestadas por populares. Ao todo, foram encontradas peças de sete motos desmontadas. Após a identificação da numeração dos chassis, constatou-se que todas eram roubadas.

Todo o material encontrado foi encaminhado à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos.

Em mais uma fase da Operação Concorrência Leal, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) – com o apoio do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), da Polícia Civil; e da Companhia Fazendária, da Polícia Militar – desenvolveu ações simultâneas na manhã desta quinta-feira, 21, em mais de 15 empresas do ramo de bebidas que comercializavam produtos de forma irregular, ocasionando o registro de diversas infrações.

A principal irregularidade identificada pelos auditores fiscais foi a comercialização de bebidas, entre refrigerantes e alcoólicos, sem nota fiscal de aquisição, inclusive produtos cuja comercialização não segue as convenções de mercado. “Na prática, as latas e garrafas de bebidas vinham de outro Estado sem nota fiscal para concorrer no mercado sergipano com a própria marca já estabelecida na região”, explicou o coordenador da operação, o auditor fiscal da Sefaz, Alberto Mota.

Nas incursões, realizadas simultaneamente nos depósitos comerciais sediados na capital também foram constatadas irregularidades no registro junto à Sefaz e notas subfaturadas ou não correspondentes ao estabelecimento. Em todas as empresas, foram procedidas as notificações das irregularidades e coleta de dados e informações que vão subsidiar a lavratura dos autos de infração.

A operação visa inibir o comércio irregular de bebidas no Estado de Sergipe, tendo em vista a proximidade de um dos períodos de maior consumo dos produtos, o Carnaval. “Havia todo um monitoramento e um trabalho prévio de levantamento das irregularidades praticadas no comércio de bebidas pelas empresas. Essas ações visam coibir a concorrência desleal no Estado”, reforçou Alberto Mota.

Em função da proximidade do carnaval, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, chamou atenção no Pleno desta quinta-feira, 21, para o conteúdo dos dispositivos legais da Corte que disciplinam os gastos com festividades nos municípios sergipanos.

O presidente do TCE destacou, sobretudo, a Resolução nº280/2013, que veda a realização de eventos festivos, “quando da decretação de calamidade pública ou em caso de inadimplência com os servidores públicos”.

“É sempre importante relembrarmos aos gestores que temos na Casa uma norma onde são estabelecidas vedações e obrigações que devem ser observadas caso sejam efetuadas despesas com festividades”, comentou o conselheiro.

A Resolução diz que a hipótese de inadimplência é configurada sempre que, a partir do quinto dia útil após o vencimento, estiver pendente o pagamento de quaisquer direitos ou benefícios remuneratórios de servidores públicos do quadro ativo ou inativo, tais como salário e décimo terceiro.

Também é considerado inadimplente “o ente que deixar de repassar à previdência social, no prazo e na forma legal, as contribuições devidas em razão de seus servidores”.

Já no caso dos municípios em estado de emergência, o Executivo deve atentar aos princípios da moralidade, razoabilidade, legalidade e economicidade, “em virtude de fatores agravantes e preponderantes, que podem causar impacto sob a ótica da coletividade”.

Para as localidades que optam pela realização de festividades, a Resolução determina o envio, por meio eletrônico, de documentos que comprovem o cumprimento dos pontos exigidos pelo Tribunal de Contas. O caso de não cumprimento dos itens dentro do prazo estabelecido – último dia do mês subsequente ao da realização do evento festivo – pode levar à rejeição das contas.

Os equipamentos de fiscalização eletrônica instalados na avenida Etelvino Alves de Lima passaram por aferição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na tarde dessa quinta-feira, 21. O procedimento é previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e imprescindível para a operação de radares em ruas, avenidas e rodovias.

De acordo com o coordenador de Sinalização da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Diego Carvalho, a aferição realizada pelo Inmetro é uma garantia de que os equipamentos vão identificar com precisão a velocidade dos veículos que trafegam pela via. “É parte essencial do procedimento de instalação de radares na avenida Etelvino Alves de Lima, que estamos viabilizando a pedido dos moradores da região”, relembra.

Após a aferição dos radares, a fiscal do Inmetro, Taíse Menezes, confirmou a liberação dos equipamentos. “Fizemos o procedimento padrão, verificamos os equipamentos nas duas faixas e eles estão aprovados e já podem funcionar”, conta.

Apesar da comprovação de funcionalidade feita pelos técnicos do instituto, o coordenador de Sinalização da SMTT ressalta que, os motoristas que trafegam pela área terão mais de duas semanas de adaptação antes da operação plena dos equipamentos. “Mesmo com os equipamentos já inspecionados e liberados pelo Inmetro, os condutores que ultrapassarem o limite de velocidade permitido só serão autuados a partir de 11 de março”, afirma Diego.

Demanda da população

Por causa dos altos índices de acidentes na via devido ao excesso de velocidade dos veículos e o desrespeito à sinalização e outras normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a população da capital solicitou providências através dos diversos canais de comunicação da SMTT. Após a realização de minuciosos estudos no local, foi aprovada a instalação dos dois radares na avenida – um em cada sentido da via. Os equipamentos foram remanejados de outros pontos de Aracaju.

A comerciante Lenoíra dos Santos, por exemplo, aprova a medida tomada pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da SMTT. “Acontecem muitos acidentes na avenida e acredito que os condutores reduzirão a velocidade com a presença dos radares”, disse.

Segundo o superintendente interino da SMTT, Renato Telles, o objetivo dos equipamentos de fiscalização é coibir o excesso de velocidade dos veículos na via e, consequentemente, reduzir os índices de acidente no local. Para se ter ideia, nos últimos meses foram registrados na via mais de 30 acidentes, com 13 vítimas feridas e uma morte.

“Realizamos diversas ações educativas na avenida, assim como a canalização da via, mas muitos condutores continuam desrespeitando às leis de trânsito, o que provoca acidentes e coloca a população em risco. Por isso, instalamos os radares com o intuito de coibir o excesso de velocidade na avenida e dar mais segurança a todos. E continuaremos fazendo ações educativas nas faixas de pedestres da via”, frisa.

O senador Rogério Carvalho (PT) é um dos autores de um projeto contra o decreto que facilita o posse de armas de fogo, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O projeto também é assinado pelos senadores petistas Humberto Costa, Jean Paul Prates, Jaques Vagner, Paulo Paim e Paulo Rocha.

O decreto foi uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM), intensificou as buscas com o objetivo de localizar oito homens fortemente armados, que se envolveram em uma troca de tiros na cidade de Itaporanga D’Ajuda, localizada na Grande Aracaju.

A operação foi desenvolvida após oito homens armados tentarem assassinar um grupo rival na parte Alta da Cidade. Durante o confronto, os suspeitos se envolveram em uma intensa troca de tiros. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas intensas na tentativa de prender os suspeitos, que para fugir do cerco policial, se esconderam num matagal.

Em seguida os reforços foram acionados, entre eles o Grupamento Tático Aéreo (GTA), para auxiliar na localização dos homens. O comandante do Policiamento Militar da Capital (CPMC), coronel Neto, comandou as operações em solo, fazendo uma varredura na cidade, bem como, o comandante da 1ª CIPM, major Marco Carvalho.

Segundo informações passadas pelo major Marco Carvalho, os militares estão a mais de 36 horas tentando localizar os suspeitos. Hoje pela manhã reforços foram enviados ao município, além do GTA que continua com buscas aéreas.

A Polícia solicita que a população, por meio dos telefones 190 e 181, ajude a identificar e localizar os suspeitos.

Demanda da população

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